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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2024 2024-10-08 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Otiles Porto Lopes 1 extracted
materia 115/2024 2024-10-08 Requerimento "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Sirlei Osório de Freitas" 1 extracted
materia 116/2024 2024-10-08 Requerimento "Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares de João Clovis Viana Lopes" 1 extracted
materia 117/2024 2024-10-08 Requerimento Requer envios de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Nelson Francisco Ilha. 1 extracted
materia 118/2024 2024-10-08 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes. 1 extracted
materia 119/2024 2024-10-08 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar a familiares e amigos de Dilson Soares Delabary. 1 extracted
materia 120/2024 2024-10-08 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar a familiares e amigos de Lízete Rodrigues Vivian. 1 extracted
materia 121/2024 2024-10-08 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar à familiares e amigos de Ciro Franco Chaves. 1 extracted
materia 122/2024 2024-10-08 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Amir Almeida Carvalho. 1 extracted
materia 123/2024 2024-10-08 Requerimento Requer votos de pesar para Luiz Carlos Ferreira Fernandes. 1 extracted
materia 124/2024 2024-10-08 Requerimento Requer votos de pesar para a família de Maria Nilda Bitencourt Trindade. 1 extracted
materia 125/2024 2024-10-08 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes. 1 extracted
materia 127/2024 2024-10-08 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva. 1 extracted
norma 4693/2024 2024-10-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4694/2024 2024-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE UM TERRENO VENDIDO, ATRAVÉS DO DECRETO EXECUTIVO N° 511970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4695/2024 2024-10-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 869,85 (oitocentos sessenta e nove reais, oitenta e cinco centavos), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências." 1 extracted
materia 126/2024 2024-10-01 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca). 1 extracted
materia 394/2024 2024-10-01 Pedido de Providência Solicita providências do PoderExecutivo Municipal que efetua reparos na tubulação na rua Lino Azambuja, proximo a esquina com a rua Borges de Medeiros. 1 extracted
materia 395/2024 2024-10-01 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal que efetue a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Alfredo Duarte. 1 extracted
materia 396/2024 2024-10-01 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal que efetue a substituição de lâmpadas queimadas no corredor do passo do moinho. 1 extracted
materia 397/2024 2024-10-01 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal que efetue patrolamento e encascalhamento na rua atrás da escola Patrício Dias, a qual da acesso ao local de descarte de resíduos. 1 extracted
materia 5182/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.188,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5183/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5183/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5184/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 4690/2024 2024-09-26 Lei Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Município de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
norma 4691/2024 2024-09-26 Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. 1 extracted
norma 4692/2024 2024-09-26 Lei "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe - acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para à ano de 2024" 1 extracted
materia 306/2024 2024-09-18 Pedido de Providência "Solicita do senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua General Neto, Bairro Centro (entre as ruas Baltazar de Bem e Barão de Caçapava)". 1 extracted
materia 54/2024 2024-09-17 Pedido de Informação Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Educação acerca da obra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcelos. 1 extracted
materia 391/2024 2024-09-17 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal para que efetue a colocação de tubulação em esgoto/sanga que corre a céu aberto na Rua Milton Magalhães, próximo ao número 467, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 392/2024 2024-09-17 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal que efetue reparos com urgência na pista de caminhada do areião. 1 extracted
materia 393/2024 2024-09-17 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal que efetue a substituição de lâmpada queimada na Rua Lúcio Jaime, próximo a casa número 234. 1 extracted
norma 4688/2024 2024-09-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4689/2024 2024-09-13 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR. 1 extracted
materia 53/2024 2024-09-10 Pedido de Informação Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de obras, sobre as máquinas paradas há aproximadamente 01 mês na localidade da Coxilha da árvore, interior do município. 1 extracted
materia 113/2024 2024-09-10 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que estude a elaboração de um projeto de pavimentação na Rua Vereador Olício Linhares, Bairro Promorar. 1 extracted
materia 388/2024 2024-09-10 Pedido de Providência -Solicita providências do Executivo Municipal que realize a substituição de lâmpada queimada (iluminação pública) na Rua José Francisco Calbar, próximo ao número 187,Bairro Sul. - 1 extracted
materia 389/2024 2024-09-10 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras, Departamento de Trânsito, a construção de quebra-molas na Avenida Santos Dumont em frente a creche Iracema Cidade. 1 extracted
materia 390/2024 2024-09-10 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a retomada da operação de 2 máquinas que se encontram paradas na localidade da Coxilha da Árvore, interior do município. 1 extracted
norma 4682/2024 2024-09-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4683/2024 2024-09-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO/2024) E REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (L0A/2024). 1 extracted
norma 4684/2024 2024-09-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.146,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4685/2024 2024-09-04 Lei "Altera a redação do artigo 15 caput da Lei n° 4.322 de 30 de marçode 2022 e -dá -outras providência!". 1 extracted
norma 4686/2024 2024-09-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -. 1 extracted
norma 4687/2024 2024-09-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.820,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2024 2024-09-03 Pedido de Informação Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Educação sobre a obra da Escola de Ensino Integral Patricio Dias Ferreira. 1 extracted
materia 112/2024 2024-09-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus para o trajeto, Caçapava - Rincão de Lourdes - Passo do Picó. 1 extracted
materia 386/2024 2024-09-03 Pedido de Providência Requer envio de correspondência à direção do DAER-RS, solicitando a colocação de placa de sinalização de redução de velocidade a 300 metros da entrada de acesso a Minas do Camaquã e Coxilha do Lobato. 1 extracted
materia 5181/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted