br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 364/2024 2024-07-30 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de uma placa de proibido por lixo, na rua Gertrudes Viviam Alves, ao lado da EMEI Otoni Vivian. 1 extracted
materia 365/2024 2024-07-30 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de uma lixeira ao lado da capela do Bairro Henriques, na rua Gertrudes Viviam Alves com a rua Artidor Araújo. 1 extracted
materia 366/2024 2024-07-30 Pedido de Providência "Solicita do senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Rui Vieira Machado n° 52, Bairro Floresta" 1 extracted
materia 367/2024 2024-07-30 Pedido de Providência "Solicita do senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Rui Vieira Machado n° 52, Bairro Floresta" 1 extracted
materia 368/2024 2024-07-30 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que a sala que era utilizada para atendimento do Covid na policlínica, seja destinada de abrigo para as pessoas que pernoitam no local a espera de fichas médicas. 1 extracted
materia 369/2024 2024-07-30 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Riachuelo, em frente ao no 1043, bairro Centro. 1 extracted
materia 370/2024 2024-07-30 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em frente ao n° 780, bairro Batista. 1 extracted
materia 371/2024 2024-07-30 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em frente ao n° 780, bairro Batista. 1 extracted
materia 372/2024 2024-07-30 Pedido de Providência Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Bela Vista n° 99, bairro Batista 1 extracted
materia 373/2024 2024-07-30 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua do Arvoredo n° 102, bairro Henriques 1 extracted
materia 374/2024 2024-07-30 Pedido de Providência "Solicita do do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Décio Martins Costa n° 98, 108, 143 bairro Centro. 1 extracted
materia 375/2024 2024-07-30 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Afonso Fabricio n° 860, bairro Santa Rita 1 extracted
materia 376/2024 2024-07-30 Pedido de Providência "Solicita do Executivo Municipal, através da secretaria de obras, que seja feito retirada de galhos de poda de árvores, lixo de pátio na rua Jorge Amado, bairro Persa" 1 extracted
materia 5171/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.146,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5172/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe - acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para à ano de 2024" 1 extracted
materia 5170/2024 2024-07-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024" 1 extracted
materia 105/2024 2024-07-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social, para a reativação dos eventos como bailes, no Clube Melhor Idade Vivência. 1 extracted
materia 106/2024 2024-07-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e Lazer - Fundesporto. 1 extracted
materia 351/2024 2024-07-16 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de uma placa de carga e descarga na Rua Presidente Kennedy, n° 774. 1 extracted
materia 352/2024 2024-07-16 Pedido de Providência "Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Felix da Cunha n°921, bairro centro." 1 extracted
materia 353/2024 2024-07-16 Pedido de Providência "Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Borges de Medeiros n° 1787, bairro Centro." 1 extracted
materia 354/2024 2024-07-16 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma placa de estacionamento rotativo na Rua General Osório, n ° 945. 1 extracted
materia 5165/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR. 1 extracted
materia 5166/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Altera a redação do artigo 15 caput da Lei n° 4.322 de 30 de marçode 2022 e -dá -outras providência!". 1 extracted
materia 5168/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 5169/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n°4.618 de 2023, Calendário de Eventos de 2024, para incluir o Evento "13° Festa Mundial do Folclore." 1 extracted
materia 5167/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo ''Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul aa o ano de 2024" 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-09 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem é o responsável pela fiscalização das empresas terceirizadas que estão prestando serviço de manutenção e recuperação das estradas e ruas do nosso município. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-09 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a situação das emendas de autoria deste vereador, destinadas à aquisição de playgrounds. 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-09 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual finalidade especificas de cada veículo que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde.. 1 extracted
materia 59/2024 2024-07-09 Moção "Concede moção de aplauso ao motorista Jean Carlo Moraes pelo seus 28 anos de trabalho como servidor Público Municipal, junto a Secretaria da Saúde e Camara de Vereadores" 1 extracted
materia 60/2024 2024-07-09 Moção Concede moção de aplauso a Cotrisul Agro veterinária pelo seu 1° aniversário. 1 extracted
materia 61/2024 2024-07-09 Moção Concede Moção de Aplauso ao Sr. Daniel Miranda, novo Diretor da Agência FGtAS/SINE de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 98/2024 2024-07-09 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Matilde Cecchin 1 extracted
materia 99/2024 2024-07-09 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria do Carmo Marques dos Santos 1 extracted
materia 100/2024 2024-07-09 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Jonas Barbosa Mota 1 extracted
materia 101/2024 2024-07-09 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Lia Ines Duarte Félix. 1 extracted
materia 102/2024 2024-07-09 Requerimento Requer o envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Julio Cesar Carvalho Oliveira 0 no document
materia 103/2024 2024-07-09 Requerimento Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Osmar Luiz Gioscia 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto Acolhe Mulher para fornecer um atendimento especializado à mulheres vítimas de violência em nosso município. 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-09 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Adelino Francisco Lorenzoni. 1 extracted
materia 341/2024 2024-07-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para buscar soluções, em conjunto com o Município de São Sepé, para a realização da construção de uma nova ponte na localidade do Santa Barbara, divisa entre os dois Municípios, através de requerimento a defesa civil e Ministério da Integração, visando buscar recursos para a referida obra." 1 extracted
materia 342/2024 2024-07-09 Pedido de Providência "Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Tomé Medeiros esquina com rua Barão de Caçapava Centro." 1 extracted
materia 343/2024 2024-07-09 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Barão do Rio Branco n° 251, bairro Mercedes" 1 extracted
materia 344/2024 2024-07-09 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública; inspeção e reposição de lâmpadas na rua Alter Cintra de Oliveira n° 118, bairro Dom Pedro" 1 extracted
materia 345/2024 2024-07-09 Pedido de Providência Solicita Providencia do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, conserto da tubulação na rua Rui Barbosa, bairro Vivian. 1 extracted
materia 346/2024 2024-07-09 Pedido de Providência Solicita ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de transito - a revitalização das faixas de segurança da Av. Pinheiro Machado com a Rua Benjamin Constant nesse municipio 1 extracted
materia 347/2024 2024-07-09 Pedido de Providência Solicita ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a colocação de tubos para esgotos a céu aberto, na rua vereador Aneci Guterres vila Henriques desta cidade 1 extracted
materia 348/2024 2024-07-09 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Cel. Coriolano Castro, em frente ao n° 910, bairro centro. 1 extracted
materia 349/2024 2024-07-09 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) em um poste na esquina da Rua Tomé Medeiros com a Júlio de Castilhos. 1 extracted