| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5230 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 10ª Edição Pua de Ouro. |
| native_id | 10705 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15231/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 5230/2025 Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 10ª Edição Pua de Ouro. Art. 1° Fica incluído no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe acerca do Calendário de Eventos de 2025, o Evento 10ª Edição Pua de Ouro. Parágrafo único. O Evento ocorrerá conforme descrição abaixo: 10ª EDIÇÃO PUA DE OURO Data: 18/10/2025 Local: Associação de Trovadores Ruy Freitas Promoção: Domingos Tormes Contato: (55) 99621-7271 (Domingos Tormes) E-mail: domingostormes@gmail.com Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 28 de fevereiro de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 28/02/2025 16:52 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 25022816521175B55 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15231/2025 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Anexa ao Projeto de Lei nº ____________, de 2025. Senhor Presidente, Senhores(a) Vereadores(a), Apresento para apreciação e deliberação dessa Colenda Casa das Leis o presente Projeto de Lei, que objetiva a inclusão no Anexo I, da Lei nº 4.727/2025 (Calendário de Eventos 2025), do Evento 10ª Edição Pua de Ouro. O referido Evento trata-se de trovas e improviso, que reúne trovadores de várias cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além disso, de forma paralela, o Evento proporciona apresentações artísticas e Shows para o público que participa. Na certeza de contarmos com a compreensão dos Nobres Edis, aguardo análise e posterior aprovação da matéria proposta. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 28 de fevereiro de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 28/02/2025 16:52 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 25022816521175B55