materia nº 138/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP: 96570-000, Centro, Caçapava do Sul/RS
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Página 1 www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br Protocolo: 15495/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 138/2025
“Concede o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.ª
Guaicira Moreira Machado.”
 Art. 1º - Em comprimento ao disposto Art.° 37 inciso XX da lei Orgânica Municipal e da
indicação N° 210/2025 de autoria da Vereadora Jussarete Vargas, aprovada em plenário é
concedido o título de Cidadão Caçapavano a Sr.ª Guaicira Moreira Machado.
Art. 2º Este título é reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade,
conforme currículo em anexo.
Art. 3º A cerimônia de concessão do título de Cidadão Caçapavano será realizada em sessão
solene em data e hora a ser definida junto a Homenageada.
Art. 4° As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação
orçamentária própria.
Art. 5º Este decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz devido aos relevantes trabalhos prestados ao nosso Município, por
nossa homenageada na sua área. Mais informações sobre a homenageada em anexo no seu
Currículo.
Jussarete Vargas Dias (PDT)
Zilmar Araújo de Oliveira (Progressistas) Caio Oliveira (Progressistas)
Antonio Dias de Almeida Filho (MDB) Celso Brito (MDB)
Ricardo Rosso (Progressistas)
Documento assinado digitalmente por 6 signatários
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