materia nº 5271/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS
Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15506/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 5271/2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal
nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário
de Eventos 2025, para incluir o Evento “Encontro
de Corais – Encanto”.
Art. 1° Fica incluído no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, que
dispõe acerca do Calendário de Eventos de 2025, o Evento “Encontro de Corais – Encanto”.
Parágrafo único. O Evento ocorrerá conforme descrição abaixo:
ENCONTRO DE CORAIS - ENCANTO
Data: Novembro de 2025.
Local: I.M.E Augusta Maria de Lima Marques.
Promoção: Coral Municipal Caçapavano.
Contato: (55) 99908-1763.
E-mail: coralmunicipalcacapava@gmail.com
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 10 de maio de 2025.
Marcelo C. Spode
Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 10/05/2025 16:50
Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 250510165021D8455
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Anexa ao Projeto de Lei nº ____________, de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores(a) Vereadores(a),
Justifica-se o presente Projeto de Lei, tendo em vista que o Encontro de Corais – ENCANTO,
conta com a participação de todos os grupos envolvidos no Projeto Corais nas Escolas.
O evento será a culminância do Projeto, onde visa a integração de todas as escolas que
participam do Projeto.
O Canto Coral tem revelado um imenso potencial social e inclusivo. Com isso, espera-se que a
partir das metas desenvolvidas possa-se integrar pessoas de diferentes nichos sociais e dar e
conhecer uma nova forma de expressão cultural, tanto individual, como coletiva.
Portanto, acreditando ter feito as necessárias considerações, submeto a análise e votação nos
moldes do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, para que os Nobres Edis aprovem
a presente Proposição.
Reitero a Vossas Excelências expressão de grande estima e apreço.
À apreciação dos Nobres Edis.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 10 de maio de 2025.
Marcelo C. Spode
Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 10/05/2025 16:50
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