| materia |
5329/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00. |
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| materia |
5327/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.263.415,70. |
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| norma |
4818/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Cria a função de Agente Visitador do PIM, e
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
a contratação temporária, por excepcional
interesse público, de 3 (três) Agentes Visitadores
para atuação no Programa Primeira Infância
Melhor (PIM), no âmbito do Município de
Caçapava do Sul/RS. |
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| norma |
4819/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
86.800,06. |
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| norma |
4820/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
23.500,00. |
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| norma |
4821/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
7.000,00. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Argeu Luís Lopes Dorneles. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Alves dos Santos. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, pela passagem de mais um aniversário de sua fundação, celebrado em 15 de agosto. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Concede moção de aplausos à servidora Joice Adriana dos Santos Machado, do setor de regulação da Secretaria Municipal da Saúde de Caçapava do Sul, em reconhecimento à passagem de seus 17 anos de dedicação ao serviço público, celebrados em 22 de agosto de 2025. |
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| materia |
284/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o fomento e adesão ao programa Pró - Social do Governo do Estado. |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a criação/reativação do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| materia |
286/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Presidente do Poder Legislativo que seja feita uma Cabine ou Sala de Acolhimento para pessoas Autistas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul. |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da secretaria de saúde que elabore um estudo e efetue um projeto na área odontológica que consiga contemplar exames de raio x e tratamento de canal para população mais vulnerável (pois estes são direitos básicos de saúde do nosso munícipio ). |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a simplificação e desburocratização para abertura e funcionamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) no Município, conforme minuta anexa. . |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da SMEEL e CMD, em parceria com a Secretaria de Município da Saúde, para que seja disponibilizado uma ambulância e um técnico (a) de enfermagem para os campeonatos Municipais. |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Chefe do Executivo Municipal que seja providenciado no
pórtico de entrada da nossa cidade a pintura da frase " VOLTE SEMPRE ". |
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| materia |
331/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Sítio da Figueira na localidade da Chácara dos Pinheiros. |
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| materia |
332/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito, para que seja colocado uma placa de regulamentação com indicação de "PARE", na estrada da cascata no entroncamento no cemitério da aviação. No sentido da cascata para a cidade. |
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| materia |
5325/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe acerca da concessão do Vale-Alimentação aos Servidores Públicos e aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçapava do Sul. |
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| norma |
4817/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Transforma a canção "Caçapava, Minha Terra",
do compositor e cantor Duda Brito, em Música
Símbolo do Município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de PEDRO PEREIRA VELOSO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de LUIS FERNANDO ALVES ARAUJO (JÓIA). |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de DALVAIR DA ROSA MENEZES. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) em celebração aos 20 anos do ato de criação da instituição |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Januária Leal, pelos seus 60 anos de fundação, que serão comemorados no dia 30 de agosto de 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Concede moção de Aplausos a RM Distribuidora pelos seus 35 ( trinta e cinco) anos. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Concede moção de Aplauso Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Concede moção de Aplauso ao Senhor Maneco Hassen, Secretário Federal de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao grupo coletivo de mães pelo evento dia 01 de agosto 4º mamaço. |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um esgoto a céu aberto na Rua Nicolau Silveira Abraão Nº 1082. |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras a substituição de lâmpadas queimadas, (iluminação pública) na Rua 15 de Novembro do CTG Sentinela até a Rua Félix da Cunha. |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, coleta de lixo no final da Rua Castelo Branco próximo ao novo loteamento da imobiliária Vasconcelos. |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o patrolamento e o encascalhamento do prolongamento da Rua Ijuí, que liga o bairro Pazzinato à saída na BR 392. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de Educação, Esportes e Lazer, que seja feito estudo visando a colocação de câmeras de Monitoramento nas Escolas Municipais. |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras uma ação emergencial no Bairro Floresta que enfrenta sérios problemas de infraestrutura, com ruas interditadas e esgoto a céu aberto. |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras em relação à situação do lixão a céu aberto na Rua Marta A. M. Teixeira, no bairro Promorar. |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da secretária de obras a pintura da faixa de pedestres próximo a escola Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
5324/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00. |
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| norma |
5879/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo |
Regulamenta as despesas com alimentação
para a capacitação dos entrevistadores e
equipes do Cadastro Unico. |
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| norma |
4813/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Prorroga-se pelo prazo de 12 (doze) meses a vigên- cia da Lei Municipal nº 3.569, de 09 de junho de 2015, que dispõe acerca do Plano Municipal de Educação - PME. |
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| norma |
4815/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Altera-se a redação do caput do art. 15 da Lei Municipal nº 4.322, de 30 de março de 2022, que dispõe acerca do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçapava do
Sul. |
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| norma |
4816/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do
Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de
Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal
do Vale do Jacuí - CI/JACUÍ. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de JOSÉ CARLOS MEDEIROS KAIZER. |
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no document
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| materia |
68/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de APARÍCIO DUTRA OLIVEIRA. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Elga Ione Monego Casanova. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) em celebração aos 20 anos do ato de criação da instituição |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Concede moção de reconhecimento ao Lions Club de Caçapava do Sul, pelos relevantes serviços prestados à comunidade caçapavana por meio da realização do evento "Homens na Cozinha", ocorrido no último domingo, dia 27 de julho de 2025, no CTG Família Nativista. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Servidora Pública Renata Prade, em reconhecimento pelo excelente trabalho prestado no setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Concede moção de aplausos À servidora Alcione Milano, recepcionista da Policlínica Municipal de Caçapava do Sul, como forma de reconhecimento ao seu trabalho exemplar junto à rede pública de saúde. |
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