materia nº 327/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
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Página 1 www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br Protocolo: 15851/2025
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 327/2025
Solicita providências do Executivo Municipal através
da Secretaria de Obras em relação à situação do
lixão a céu aberto na Rua Marta A. M. Teixeira, no
bairro Promorar.
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
O Vereador abaixo firmado, membro efetivo desta colenda casa de leis, após tramitação
regimental, vem solicitar providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras em
relação à situação do lixão a céu aberto na rua Marta A. M. Teixeira, no bairro Promorar.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente requerimento com intuito de medidas urgentes em relação à situação
insalubre e perigosa na Rua Marta A. M. Teixeira, no bairro Promorar, a existência de um grande
lixão a céu aberto na referida rua, que coloca em risco a saúde da comunidade local e degrada o
meio ambiente. A situação é alarmante e requer uma ação imediata do Poder Executivo para
mitigar os impactos negativos.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as seguintes providências:
Limpeza imediata do local: Que seja realizada a remoção completa de todo o lixo e entulho
acumulado na Rua Marta A. M. Teixeira, no bairro Promorar.
Fiscalização e monitoramento: Que seja intensificada a fiscalização na área para coibir novos
descarte de lixo.
Conscientização da população: Que a Prefeitura realize campanhas de conscientização junto
à população local sobre os perigos de descartar lixo em locais inapropriados.
Instalação de sinalização: Que sejam instaladas placas informativas alertando para a proibição
de descarte de lixo no local, com a indicação da penalidade para quem cometer a infração.
Acredito que estas medidas, se tomadas de forma conjunta e eficaz, serão capazes de resolver a
situação e garantir um ambiente mais limpo e seguro para os moradores do Promorar
Giordano Borba de Freitas (PT)
Documento assinado digitalmente por Giordano Borba de Freitas (945.***.***-78) em 11/08/2025 11:42
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