| norma |
4847/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do Programa do Governo Federal "Minha
Casa Minha Vida Reconstrução", no Município de
Caçapava do Sul/RS, em razão dos eventos climáticos
de chuvas intensas no território do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Secretaria de Saúde, cópia do convênio entre Executivo Municipal e Hospital, e demais convênios entre Executivo, Estado e União. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de Darcy Alberto Gonçalves de Oliveira. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Concede moção de aplauso a FEMAPRO, pela passagem de seu 27 anos de história. |
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144/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso para Pastoral Afro Paróquia Nossa Senhora da Assunção |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Concede moção de Aplauso para ao Grupo de Lanceiros Negros Manuel Padeiro pela realização do Primeiro Evento em Alusão ao Dia Municipal dos Lanceiros Negros |
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| materia |
343/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma campanha de conscientização junto à comunidade, com o objetivo de orientar e incentivar os moradores a manterem limpas as áreas em frente às suas residências, contribuindo assim para a conservação da cidade, prevenção de alagamentos e proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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| materia |
344/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica a mesa diretora do Poder Legislativo que todos os projetos que forem analisado na casa, além dos pareceres das Comissões, tenha parecer Jurídico. |
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| materia |
407/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providência do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito a manutenção nos brinquedos da Pracinha Maria José Leal Marques (Vó Zeca). |
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| materia |
408/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a retirada de lixo na Av. Presidente Kennedy 910 em frente ao Comercio Timbauva. |
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| materia |
409/2025 |
2025-11-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, retirada de lixo na Av. Lima e Silva ao lado do Mercado Mercosul. |
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| norma |
4846/2025 |
2025-11-12 |
Lei Complementar |
CONSOLIDA E ATUALIZA O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO
SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo pesar aos filhos e familiares de FRANCISCO F. MACHADO (Chiquinho) |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer a inclusão da foto da Vereadora Patricia Marques (MDB) na galeria das Vereadoras. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos PERIGUASSU DOS SANTOS VEBER (PERI). |
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142/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos aos organizadores, compositores, músicos, intérpretes e ao público que prestigiou o 3º Canto Forte e ao 1º Canto Fortinho, realizados neste último final de semana em Caçapava do Sul. |
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| materia |
342/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal através do Departamento de trânsito, que realize um estudo técnico para checar a viabilidade de colocar um quebra molas na Avenida Santos Dumont em frente ao CTG Clareira da Mata nº:841, em ambos os lados da Avenida. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Maciel, abaixo do Banco da Amizade. |
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396/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a troca de lâmpada queimada do Ponto de Iluminação da Rua Marcelo José Ribeiro 3553, Minas do Camaquã. |
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397/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providência do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Rua Waldemar Seixas até o número 57 (Residência do Sr. Marco Antônio Teixeira). |
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398/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providência do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de duas pedras de grande porte em frente a uma residência na Rua Arlindo Duarte, 128 (Próximo Apae) que foram deixadas após o término da Pavimentação da Via. |
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399/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue reparos no calçamento na Rua Barão do Rio Branco, entre o necrotério e a Clinica de Oftalmologia. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja realizada a
desobstrução de uma tubulação de esgoto na Rua Benjamin Constant,1075, Bairro: Centro, em Frente a Bedrock lanches. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providência do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de lixo de pátio na Rua Ayrton Senna, 143, bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
402/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de redutores de velocidade (Quebra Molas), na Rua Barão do Rio Branco , em frente a escolinha Arco Iris. |
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| materia |
403/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgência, os devidos reparos na tubulação de esgoto na Rua Benjamim Constant, em frente ao nº 1099. |
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| materia |
404/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada dos Oliveiras, situada na localidade do Caldeirão, a cerca de 300 metros após a entrada da propriedade do senhor José Luiz Andrade. |
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| materia |
405/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Francisco Xavier Henriques. |
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| materia |
406/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e ao Departamento de Limpeza Urbana, para que seja feito a poda de árvores localizadas na Avenida Santos Dumont, esquina com a Rua Francisco Coelho Leal, em frente à parada de ônibus da avenida. |
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| materia |
5367/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
5366/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera-se a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 1.908, de 30 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Transporte Escolar no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
5364/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5365/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE – PMPICEPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5362/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
5363/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida Reconstrução”, no Município de Caçapava do Sul/RS, em razão dos eventos climáticos de chuvas intensas no território do Rio Grande do Sul/RS. |
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| materia |
5361/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o resgate da Bandeira Histórica da República Riograndense como símbolo do Município em função do seu valor histórico e cultural e dá outras providências. |
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4844/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO
QUE DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4845/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 2.398.999,33. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre qual o motivo da mudança de data de realização do FEMUC 2025. |
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90/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares de Marilei de Ornelas Luiz. |
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137/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Concede moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático. |
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138/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Concede moção de de Aplausos à jovem Ediele Teixeira, em reconhecimento ao seu belo trabalho na doma, treinamento, correções e manutenções de cavalos, atividade que exige talento, paciência, dedicação e profundo respeito pelos animais. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos à Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, EENSA, pela comemoração de seus 73 anos de história, celebrados neste dia 23 de outubro de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação de Caçapava do Sul e ao exemplar comprometimento de seus professores e funcionários. |
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140/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Centro de Referência em Ação Social (CRAS Floresta ) Nelsis Coradini, pelos 6 anos de atuação, junto à comunidade. |
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141/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Agnaldo Ribeiro, Diretor de Trânsito do Município, e a toda sua equipe, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na área de trânsito de nossa cidade. |
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335/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de instalar um playground infantil ou uma quadra de vôlei na Praça Mathias Velho. |
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336/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através do departamento de trânsito que seja colocada uma placa indicando o nome da localidade, que é conhecida como " RUA DOS PINHEIROS" primeira entrada à esquerda logo após o monastério Ordem de Santa Cecília na estrada do Salso. |
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337/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de obras ( Departamento de limpeza Urbana) que seja colocado um container na esquina da localidade, que é conhecida como " RUA DOS PINHEIROS" primeira entrada à esquerda logo após o monastério Ordem de Santa Cecília na estrada do Salso. Se possível colocar uma placa indicando que o container é apenas para os moradores da localidade . |
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338/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na pista de skate junto ao Areião. |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a colocação de uma placa no portão da Academia ao Ar Livre do Areião com a frase “Mantenha o portão fechado”, e uma placa com o símbolo do autismo, a fim de promover a inclusão e segurança das crianças autistas que utilizam o espaço para lazer e atividades físicas. |
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