| materia |
44/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretária do Planejamento, juntamente a Defesa Civil que realize um estudo técnico Geológico no município para mapear as áreas de risco devido as chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo para que seja realizado um estudo
visando o comprimento da Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e efetue um estudo de viabilidade da pavimentação da Rua Retaxerxes Pires Machado - Bairro Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie à esta Casa das Leis um projeto de Lei origem Executiva criando o Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo que seja concedido a Medalha Borges de Medeiros ao Senhor Roque Lane Rosa de Assis ( Roque do Santos ). |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça estudo para a viabilidade de realização de concurso público em 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal junto ao departamento de transito que elabore e execute um projeto para implantação estacionamento rotativo no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Banco Municipal de Alimentos no Município de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Incentivo à Sucessão Rural, voltado a apoiar jovens agricultores e fortalecer a permanência das novas gerações no campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Selo de Qualidade “É de Caçapava”, com o objetivo de identificar, valorizar e promover produtos agropecuários, artesanais e agroindustriais produzidos no território de Caçapava do Sul com base em critérios de sustentabilidade, identidade regional e origem. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação da Política Municipal de Fomento à Agropecuária Regenerativa, Biológica e Sustentável no município de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para dar continuidade à pavimentação da Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre as ruas Borges de Medeiros e Dom Pedro II. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Medalha Borges de Medeiros ao senhor Giovani Amestoy da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração e implementação de um cronograma permanente de coleta de lixo e entulho nos bairros e vilas do município de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a utilização do estudo técnico realizado pela UNIPAMPA como base para o planejamento e execução de ações preventivas e corretivas nas estradas e vias públicas de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da secretaria do planejamento, que realize um estudo técnico para checar a viabilidade de pavimentação do prolongamento da rua Lino Azambuja, quase esquina com João José Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica à mesa Diretora da Câmara de Vereadores a criação de um Seminário sobre a nova nota fiscal aos produtores rurais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4861/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4862/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos e Proventos dos Agentes Públicos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas, Cargos em Comissão, e aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caçapava do Sul/RS. |
0 |
no document
|
| norma |
4863/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual aos membros do Quadro do Magistério de Caçapava do Sul/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4864/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4865/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos) Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4866/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei 4805 de 2025 que institui o Vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo |
1 |
extracted
|
| norma |
5944/2026 |
2026-01-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Fiscais
de Posturas no âmbito do Município de Caçapava do
Sul/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4859/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de Caçapava do Sul com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS), com fundamento nos artigos 14 e 15 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022, aplicando-se aos débitos existentes referentes à competência de agosto de 2025 até a data de adesão ao Programa Pró-Regularidade do RPPS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4860/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAÇAPACA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
5941/2026 |
2026-01-20 |
Decreto Executivo |
Estabelece os critérios para distribuição de recursos
financeiros às Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
5942/2026 |
2026-01-20 |
Decreto Executivo |
Institui a Política Municipal de Educação Integral
na Rede Pública de Educação Básica do Município
de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| norma |
5940/2026 |
2026-01-19 |
Decreto Executivo |
Concede reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4858/2026 |
2026-01-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) Advogado para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Caçapava do Sul/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Moção |
A Vereadora Jussarete Vargas Concede Moção de Aplausos à senhora Renata Prade, responsável pelo Setor de Transporte da Secretaria Municipal da Saúde, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e comprometimento no exercício de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos à Rádio Haragano, de Caçapava do Sul, pela comemoração de seu 3º aniversário de atuação no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Moção |
Concede moção de Aplauso a Associação Caçapavana de Futsal ( A.C.F.) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-13 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Esporte Clube Betas/Cleo Santos/Vavá Veículos |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal que realize em parceria com o Poder Executivo um fórum no nosso munícipio , sobre terras raras , mineração , calcário e cobre. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma campanha de conscientização junto à população quanto à importância da limpeza e conservação da frente das residências e das vias públicas do Município de Caçapava do Sul.. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de convivência para idosos, onde os mesmos permaneceram por turnos, pernoitando em seus lares. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica a concessão do Título de Vereador Emérito ao ex-vereador Mariano Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Loteria Municipal em Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico para que seja colocado BANCOS na sombra em Frente ao centro Oftalmológico na Rua Barão de Caçapava ao lado da casa n°: 1158, também ao lado do Hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, que realize um estudo técnico para que seja viabilizada a pavimentação da Rua Noel Rosa, localizada na Vila Henriques. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja feita a regulamentação, no âmbito do Município, da Lei Federal oriunda do Projeto de Lei nº 2.387/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, que seja elaborado um levantamento técnico para avaliar a viabilidade da construção de uma nova ponte no Seivalzinho, na divisa dos municípios de Caçapava do Sul com Cachoeira do sul |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação de uma quadra na rua Rui Vieira machado, entre as ruas João Carlos Torres, e a Dagoberto Barcelos, no bairro Floresta |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, um estudo técnico da viabilidade de interligação dos trechos da rua Félix da Cunha com o intuito de unir o bairros Negrinho do Pastoreio ao bairro São Judas Tadeu através desse acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na rua XV de Novembro em frente ao Instituto Estadual de Educação Dinarte Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a que seja feito um estudo técnico da viabilidade de instalar e disponibilizar o acesso à internet por WiFi nas unidades de saúde do município para as pessoas que aguardam nas filas de atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Porto Seco em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Moção |
A Vereadora Jussarete Vargas, Concede MOÇÃO DE APLAUSOS aos motoristas da Secretaria Municipal da Saúde, em reconhecimento ao trabalho exemplar, humano e indispensável que realizam diariamente em favor da população caçapavana.. |
1 |
extracted
|