materia nº 339/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP: 96570-000, Centro, Caçapava do Sul/RS
Fone: (55) 3281-2044 - E-mail: assessoriajuridicacamaracp@gmail.com
Página 1 www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br Protocolo: 16159/2025
INDICAÇÃO N.º 339/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja
providenciada a colocação de uma placa no portão
da Academia ao Ar Livre do Areião com a
frase “Mantenha o portão fechado”, e uma placa com
o símbolo do autismo, a fim de promover a inclusão e
segurança das crianças autistas que utilizam o
espaço para lazer e atividades físicas.
A Vereadora abaixo firmada, membro efetivo desta colenda casa de leis, após tramitação
regimental, vem indicar ao Poder Executivo que seja providenciada a colocação de uma placa no
portão da Academia ao Ar Livre do Areião com a frase “Mantenha o portão fechado”, e uma
placa com o símbolo do autismo, a fim de promover a inclusão e segurança das crianças autistas
que utilizam o espaço para lazer e atividades físicas. .
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo reforçar o cuidado e a segurança dos usuários da
academia e do entorno, especialmente das crianças autistas, que necessitam de um ambiente
mais protegido e controlado. O fechamento constante do portão evita a saída acidental das
crianças e contribui para um espaço público mais seguro e inclusivo.
Jussarete Vargas Dias (PDT)
Documento assinado digitalmente por Jussarete Vargas Dias (925.***.***-68) em 24/10/2025 11:24
Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 2510241124096D429