materia nº 111/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Página 1 www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br Protocolo: 15953/2025
MOÇÃO N.º 111/2025
Concede moção de aplauso ao advogado Cláudio
Teixeira de Oliveira pelo lançamento do livro Posse e
Usucapião - Efeitos Materiais e Processuais 
O Vereador abaixo firmado, membro efetivo desta colenda casa de leis, após tramitação
regimental, vem conceder moção aplauso ao advogado Cláudio Teixeira de Oliveira pelo
lançamento do livro Posse e Usucapião - Efeitos Materiais e Processuais 
JUSTIFICATIVA:
O advogado Cláudio Teixeira de Oliveira tem uma trajetória sólida no mundo jurídico. Nascido
em Caçapava do Sul, ele se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal
de Santa Maria (UFSM) em 1980.
Com uma carreira de décadas, ele atua como advogado, consultor e parecerista, sendo um dos
sócios-fundadores do escritório Beltrão de Vargas, Teixeira & Salvi Advogados Associados. 
Além de sua atuação no escritório, Cláudio Teixeira de Oliveira é autor do livro "Posse e
Usucapião - Efeitos Materiais e Processuais", o que demonstra seu profundo conhecimento no
assunto. Sua atuação se estende por diferentes estados, com inscrições na OAB de Santa
Catarina, Rio Grande do Sul e Roraima.
Giordano Borba de Freitas (PT)
Documento assinado digitalmente por Giordano Borba de Freitas (945.***.***-78) em 08/09/2025 09:37
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