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materia nº 331/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 331 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaIndica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, com o objetivo de incentivar a produção de mel e derivados, a polinização de culturas agrícolas e a preservação das abelhas nativas.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP: 96570-000, Centro, Caçapava do Sul/RS
Fone: (55) 3281-2044 - E-mail: assessoriajuridicacamaracp@gmail.com
Página 1 www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br Protocolo: 16126/2025
INDICAÇÃO N.º 331/2025
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa
Municipal de Apoio à Apicultura e Meliponicultura,
com o objetivo de incentivar a produção de mel e
derivados, a polinização de culturas agrícolas e a
preservação das abelhas nativas.
O Vereador abaixo firmado, membro efetivo desta colenda casa de leis, após tramitação
regimental, vem indicar ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Apoio à
Apicultura e Meliponicultura, com o objetivo de incentivar a produção de mel e derivados, a
polinização de culturas agrícolas e a preservação das abelhas nativas.
JUSTIFICATIVA:
A apicultura e a meliponicultura são atividades de grande importância ambiental e econômica.
As abelhas têm papel essencial na polinização das lavouras e na regeneração dos
ecossistemas.
Em Caçapava do Sul, o incentivo à atividade pode diversificar a renda das famílias rurais e
estimular o turismo de natureza.
A criação de um programa municipal contribuirá para a organização de apicultores, a
capacitação técnica e a valorização de produtos locais, como mel, própolis e cera.
Thiago Freitas (PSB)
Documento assinado digitalmente por Thiago Rodrigues de Freitas (037.***.***-75) em 20/10/2025 11:29
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