materia nº 18/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
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Página 1 www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br Protocolo: 16097/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2025
Solicita seguinte pedido de informação do Poder
Executivo Municipal através da secretaria de
Município da Educação que realize um levantamento
de quantas crianças autistas frequentam a rede
municipal de ensino.
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
O Vereador abaixo firmado, membro efetivo desta colenda casa de leis, após tramitação
regimental, vem solicitar seguinte pedido de informação do Poder Executivo Municipal através da
da secretaria de Município da Educação para que seja feito um levantamento de quantas
crianças autistas frequentam a rede municipal de Ensino.
 JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente pedido de informação com intuito de que a escola seja um espaço de
aprendizado, convivência e desenvolvimento para todos. Quando acolhe a diversidade ela se
torna ainda mais rica e humana. Nesse contexto, a presença de estudantes na rede municipal de
ensino com Transtorno do Espectro Autistas ( TEA).
É uma oportunidade de que se faça este levantamento através da secretaria de educação para
que seja dado maior transparência e visando construir uma educação verdadeiramente
inclusiva 
Peter Linhares (PDT)
Documento assinado digitalmente por Peterson Vargas Linhares (977.***.***-04) em 16/10/2025 14:13
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