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materia nº 118/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 118 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaIndica ao Poder Executivo , a criação de um viveiro Municipal , de acordo com o Art. 154 da Lei Orgânica do Município que assim transcreve: Art. 154 - O Município criará um viveiro municipal visando o fornecimento de mudas aos produtores rurais, objetivando a proteção do meio ambiente e evitar o desmatamento.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
INDICAÇÃO N.º 1/2 1 4905
Indica ao Poder Executivo , a criação de um viveiro
Municipal , de acordo com o Art. 154 da Lei Orgânica
do Município que assim transcreve: Art. 154 - O
Município criará um viveiro municipal visando o
fornecimento de mudas aos produtores rurais,
objetivando a proteção do meio ambiente e evitar o
desmatamento.
Após tramitação regimental, vem através deste instrumento indicar ao Poder Executivo a criação
de um viveiro Municipal de acordo com o Art. 154 da Lei Orgânica do Município que assim
transcreve: Art. 154 - O Município criará um viveiro visando o fornecimento de mudas aos
produtores rurais, objetivando a proteção do meio ambiente e evitar o desmatamento.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação a inúmeras reivindicações dos munícipes em nosso gabinete e
em redes sociais para que a Municipalidade atenda mandamento da Lei Orgânica do Município,
criando um viveiro Municipal para fornecimento de mudas, objetivando a proteção do meio
ambiente e evitar o desmatamento.
”
Almeida Filho (MDB)
19/06/2025
Câmara Municipal de Vereadores |
Caçapava do Sul-RS
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
Data: 28 / 01 12025
Horário: 10 h23 min
Servidor (a)
DOCUMENTO OCULTO NO SISTEMA
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP: 96570-000, Centro, Caçapava do Sul/RS
Fone: (55) 3281-2044 - E-mail: assessoriajuridicacamaracp(dgmail.com
Página 1 www .legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br 14165'/2025

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