PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N 2014 12007 O AUTOR: BANCADA PARTIDO PROGRESSISTA - PP Ltc e (
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ASSESSORIA DE
P ROT.
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CP LU CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO
Data.-Ow~ 2M
SENHOR OTOMAR OLEQUES VWIAN E DÁ
Entreqa () ~os OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
correto
Servidor (a)
1
-
PAULO SERGIO PEREIRA, Presidente da
Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado
Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais que
conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Câmara
do Rio
lhe são
FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no
Art.° 37, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, que o Poder
Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1 0. - É concedido a Distinção Comenda Charrua
ao Senhor OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Parágrafo Único: Esta homenagem é conferida em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade nas áreas da Saúde, Educação, Serviços
Comunitários, Esporte, Ação Social e Empresariado.
Art. 20. - A solenidade de entrega da distinção,
ocorrera em Sessão Solene, em comum acordo com os mai
membros desta Colenda Casa das Leis e o agraci do
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Art. 3°. - As despesas decorrentes do presente
Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta da dotação
orçamentária própria.
Art. 4°. - Este Projeto de Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL
DE LIMA E SILVA, 08 DE DEZEMBRO DE 2007.
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JUSTIFICATIVA
Em anexo ao Projeto de Decreto Legislativo no 01412007
Temos a grata satisfação de apresentar à vossas
Excelências, para vossa apreciação, a presente mensagem que
visa a encaminhar a essa Casa de Leis, o Projeto de Decreto
Legislativo de autoria da Bancada do Partido Progressista que
concede a Distinção Comenda Charrua ao caçapavano, pelas
razões que passaremos a expor.
O objetivo fundamental, a finalidade básica que tivemos ao
lançarmos esta proposta, se dá pelo fato de haver a necessidade de
se homenagear o professor, ex'-prefeito desta terra , Deputado
Estadual e Presidente da Assembléia Legíslatíva, pessoa esta
reconhecida por sua idoneidade, capacidade no trato com coisa
pública com ilibada atuação junto a nossa comunidade.
Esta homenagem que prestaremos nada mais é que o
reconhecimento desta Casa das Leis ao Professor e homem
Publico filho desta terra.
Este titulo que hora esta Casa outorga ao Ilustre
Caçapavano OTOMAR OLEQUES VIVIAN, nada mais justo do que
reconhecimento da comunidade Caçapavana pelos seus relevantes
serviços prestados por este cidadão que sempre esteve ao lado da
nossa comunidade no sentido de colaborar e contribuir no
desenvolvimento da 2a Capital Farroupilha.
Acreditamos contar com o indispensável apoio dos senhores
vereadores para aprovação desta matéria, por entendermos ser de
grande relevância.
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I EZES PAuERG10 PEREIRA
EREADOR EREADOR
/
PEDRO D II-VA GASPAR ILSON TOLFO TONDO
VEREADOR VEREADOR
ANTONJ15 DE ALMEIDA
VEREADOR
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COMISSÃO DE CONSTiTUI ÃO E JUSTIÇA
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ORGM: POCER LEGiSLATiVO (X)
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O Projeto de Decreto Legislativo em comento
concede a distinção COMENDA CHARRUAr ao senhor OTOMAR OLEQUES
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nas áreas da Saúde, Educação, Serviços Comunitários, Esporte, Empresariado e
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Leg1sla4 ic Cacaoaanc a este cofessore oot1code reconnecida ,done1cade e
capacidade, tendo como apanago sua ilibada atuação no trato da coisa pública.
O título ora outoruado é o resgate da comunidade
de Caçapava do Sul ao ilustre caçapavano que contribuiu para colocar nossa
F ,-L.- D omunluau sem e desta-que o ce' po o Grande do
Sul e do Brasil, quer pelas várias honrarias recebidas ao longo de sua carreira
Dolitica quer nela fidalguia quer nela honradez quer pela capacidade de
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exempfo que deve figurar no panteão da história de Caça- I- do Sul
A matéria com o currículo em anexo deverá
prosseguir em seus trãmites regimentais, até aprovação finalS.M.J. - O dIt1.tI
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COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
AUTOR: li! Ct.TIVO ( )
ROJETÜ DE DECRETO LEiÏSLATrYO N° 1412007.
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Caçapava do suL 08 de Janeiro 2007.
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