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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04212009.
Autor. Vereador José Sidnei Menezes - PP
"Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPA VANO,
ao Senhor João Batista Lfk~ ffr,dq' outras
providencias COÇ000VO
APOVADO EM
'
Pedro da Silva Ga ar, P490~0,^..á
Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado d us
suas atribuições legais que lhe são conferidas,
FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no 1Art. 3 7
- inciso XX, da Lei Orgânica Municipal que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. I" -É concedido o TITULO DE CIDADÃO
CAÇAPA VANO ao Senhor João Batista Lacava Pereira.
Parágrafo Único - Este Titulo é conferido em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade
Caçapavana.
Art. 2'- A solenidade de entrega do Titulo ocorrerá
mum acordo com o agraciado.
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Dai FÇarão c
4ofi cIap.rs.
Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
v.br Email: contato ca capava. rs. gov . br Fone: (55) 281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
Art. 3" - As despesas decorrentes deste Decreto,
correrão por conta de rubrica orçamentária própria.
Art. 4' - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art. 5" - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL
DE LIMA E SILVA, caçapava do Sul, 19 de Outubro de 2009.
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs gov br Fone: (55) 281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
-. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
JUSTIFICATIVA
Anexa ao Projeto de Decreto Legislativo n° 042112009.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores.
O PODER LEGISLATIVO de Caçapava do Sul criou o
"TITULO CIDADÃO CAÇAPA VANO, que será conferido às pessoas que,
com desprendimento, desinteresse, e altruísmo, prestaram relevantes serviços
a Caçapava do Sul.
Submeto, portanto a apreciação dos Nobres Pares a
receber " TITULO DE CIDADÃO CAÇAPA VANO "ao Senhor João
Batista Lacava Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados a Comunidade Caçapavana.
Em anexo, segue Curriculum Vitae, do homenageado,
que expressa a fundamentação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
A elevada consideração dos Senhores Vereadores.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE
LIMA E SILVA, Caçapava do Sul, 19 de Outubro de 2009.
Ver. JOSP51Í51I MENEZES
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96,57O - Caçapava do Sul - RS
Site: www.cacapava.rs.govbr Email: contatocacapava.rs.govbr Fone: (55) 281-2044 / 2428
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