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materia nº 42/2009

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2009
Date 2009-10-19
Ementa"CONCEDE TITULO CIDADÃO CAÇAPAVANO, AO SENHOR JOÃO BATISTA LACAVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1154

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 Proposição aprovada — Aprovada.

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04212009. 
Autor. Vereador José Sidnei Menezes - PP 
"Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPA VANO, 
ao Senhor João Batista Lfk~ ffr,dq' outras 
providencias COÇ000VO 
APOVADO EM 
' 
Pedro da Silva Ga ar, P490~0,^..á 
Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado d us 
suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no 1Art. 3 7 
- inciso XX, da Lei Orgânica Municipal que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. I" -É concedido o TITULO DE CIDADÃO 
CAÇAPA VANO ao Senhor João Batista Lacava Pereira. 
Parágrafo Único - Este Titulo é conferido em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade 
Caçapavana. 
Art. 2'- A solenidade de entrega do Titulo ocorrerá 
mum acordo com o agraciado. 
aROTOCQ O 
Dai FÇarão c 
4ofi cIap.rs. 
Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
v.br Email: contato ca capava. rs. gov . br Fone: (55) 281-2044 / 2428 
(a 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
Art. 3" - As despesas decorrentes deste Decreto, 
correrão por conta de rubrica orçamentária própria. 
Art. 4' - Este Decreto entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
Art. 5" - Revogam-se as disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL 
DE LIMA E SILVA, caçapava do Sul, 19 de Outubro de 2009. 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs gov br Fone: (55) 281-2044 / 2428 
PODER LEGISLATIVO 
-. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
JUSTIFICATIVA 
Anexa ao Projeto de Decreto Legislativo n° 042112009. 
Senhor Presidente 
Senhores Vereadores. 
O PODER LEGISLATIVO de Caçapava do Sul criou o 
"TITULO CIDADÃO CAÇAPA VANO, que será conferido às pessoas que, 
com desprendimento, desinteresse, e altruísmo, prestaram relevantes serviços 
a Caçapava do Sul. 
Submeto, portanto a apreciação dos Nobres Pares a 
receber " TITULO DE CIDADÃO CAÇAPA VANO "ao Senhor João 
Batista Lacava Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados a Comunidade Caçapavana. 
Em anexo, segue Curriculum Vitae, do homenageado, 
que expressa a fundamentação do presente Projeto de Decreto Legislativo. 
A elevada consideração dos Senhores Vereadores. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE 
LIMA E SILVA, Caçapava do Sul, 19 de Outubro de 2009. 
Ver. JOSP51Í51I MENEZES 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96,57O - Caçapava do Sul - RS 
Site: www.cacapava.rs.govbr Email: contatocacapava.rs.govbr Fone: (55) 281-2044 / 2428 

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