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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048/2011.
Autor: Vereador - JOSUÉ VIANA LOPES - PMDB
"Concede Título de Vereador Emérito ao Ex Vereador
ANTONIO DIAS DE ALMEIDA e da outras providências."
Rosilda Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas,
FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no Art. 37,
inciso XX, da Lei Orgânica Municipal que o Poder Legislativo Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 10 - É concedido o TITULO DE VEREADOR
EMERITO ao Ex - Vereador Senhor Antonio Dias de Almeida.
Parágrafo Único - Este Titulo é conferido em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Caçapavana.
Art. 2° - A Solenidade de entrega do Titulo ocorrerá em
Grande Expediente Especial, em comum acordo com o agraciado.
Art.30- As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por
conta de rubrica orçamentária própria.
Càmata Mun bpf de V8rdOt9S
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
DATA .2 /_O'ST 2DL'1
Horário: j L'33 mn
Entrega: (>..) mãos
Enderç:c&tBarao de Caçapava, 621 — CEP 96.570-00
ESuelopes@cpmaracacapava.rs.gov.br - Fone:
-- :www.carnaracacapava.rs.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
C.A.ÇAPAVA DO SUL - RS
APROVADO EM jÇ °
— Caçapav, duL= RS
PODER LEGISLATIVO
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capita' Farroupilha
Art. 4 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5 - Revogam-se as disposições em contrario.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JÕAO MANOEL DE LIMA
E SILVA, Caçapava do Sul, 30 de Maio de 2011.
Endereço: Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
Email: josuelopescamaracacapava.rs.gov.br - Fone: (55) 281-2044 12428
www.camaracacapava.rs.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente
Senhores Vereadores
O PODER LEGISLATIVO de Caçapava do Sul criou o "TITULO
DE VEREADOR EMERITO", que será conferido às pessoas que, com
desprendimento, desinteresse, prestaram relevantes serviços a Caçapava do
Sul.
Submeto, portanto a apreciação dos Nobres pares a receber"
TITULO VEREADOR EMERITO" ao Senhor Antonio Dias de Almeida,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade
Caçapavana.
Em anexo, segue Curriculum Vitae, do homenageado, que expressa
a fundamentação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
A elevada consideração dos Senhores Vereadores.
Endereço: Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de Decreto Legislativo N° 48/2011
Autor: Ver. Josué Lopes - PMDB
"Concede Título de Vereador
Emérito ao Ex Vereador Antonio
Dias de Almeida e dá outras
providências."
Parecer CC] N: 09412011:
Função Vereador Partido Sim Não AssinatLça
Presidente Ilson Tolfo Tondo PP
Relator Caio Casanova PMDB
Membro Antonio Celço Rodrigues PT
Sala das Sessões, 06 de junho de 2011
o
CÂMARA MUNCt
CAçAPAVAD0 SUL
APOVADOEM± !
Secretário
1
LU -
/
Pavanatto
Coordenador Comissões Permanentes
Endereço: Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
Email: comissoes©camaracacapava.rs.gov.br - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
www. cama racacapava.rs.gov.br
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