br-locleg corpus explorer

← Caçapava do Sul (RS)

materia nº 4009/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 4009 / 2016
Date 2016-03-08
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
native_id1275

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-13 Proposição arquivada — arquivada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T15:52:03.449647-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do SuI-RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°............../2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa
Projeto de Lei objetivando conceder auxílio financeiro para Associação Banco da
Amizade, no montante de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
A Associação Banco da Amizade é uma sociedade civil sem fins
lucrativos, formada por um grupo de amigos, que juntos somam esforços e angariam
recursos com o objetivo de minimizar os problemas sociais.
Visando cumprir seus objetivos, realiza atividades como: confecções ou
reaproveitamento de peças de vestuário doadas pela comunidade, repassando para
as pessoa carentes; organiza oficinas de artesanato, como macramé, ponto cruz,
tricô, crochê, bijuteria, pintura em tecido, bordado com fitas e cursos de
alfabetização de adultos e reforço escolar, cursos profissionalizantes; arrecadação e
distribuição de alimentos; confecção e distribuição de enxovais para recém nascidos
e, também a Associação conta com os serviços voluntários de médicos, professores,
cabeleireiros e costureiras que prestam seus serviços as pessoas assistidas.
A apreciação dos Senhores e Senhoras Vereadores.
Caçapava do Sul, 08 de março de 2016.
Oto a an
Prefé1to
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cagapava do Sul-RS
PROJETO DE LEI N° L
inos /2016.
Autoriza o Poder Executivo a firmar
conv^nio e conceder auxilio
financeiro a Associagdo Banco da
Amizade e d^ outras provid^ncias.
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
convenio e conceder auxilio financeiro a Associacao Banco da Amizade, inscrita no
CNPJ N° 04.029.513/0001-86, conforme abaixo especificado, que sera repassado de
acordo corn o cronograma de desembolso da Secretaria de Municipio da Fazenda.
- Associagio Banco da Amizade, Apoio e Subvenc^o, atravas
da dotacao orcamentaria da Secretaria de Municipio da Assist^ncia Social, Projeto
Atividade n°. 2151, Elemento de Despesa n°. 33.50.41, Reduzido n°. 1037, Recurso
Livre, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Art. 2° Os auxilios mencionados nesta Lei, serao repassados
ap6s a apresentacao das negativas de Tributos e Contribuicties Federais, Estaduais
e Municipais.
Art. 3° Devera a beneficiaria manter a regularidade das
obrigacOes fiscais durante o prazo de vigencia do auxilio financeiro e prestar contas
a Secretaria de Municipio da Fazenda na forma normatizada.
Art. 4° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicOes em contrail°.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO
SUL, aos....dias do Inds de...... do ano de 2016.
Otomar Vivian
Prefeito
ASSOC. BANCO OA AMIZADE
ASSOCIACAO BANCO DA AMIZADE
Estrada dos Maciel - Cacapava do Sul
CNPJ: 04.029.513/0001-86 - Fone: (55) 3281.5060
"Nosso Futuro e a Felicidade do PrOximo"
PLANO DE APLICACAO
1.IDENTIFICACAO
1.1 ASSOCIACAO BANCO DA AMIZADE
1.2 CNPJ: 04.029.513/0001-86
1.3 Estrada dos Maciel, s/n° - Estrada da Aviac^o — Cacapava do Sul/RS
1.4 Telefone: xx (55) 3281.5060 — (55) 9995.3207
1.5 Banco Sicredi — c/c n° 37.386-9
1.6 Populac^o alvo: 800 familias carentes cadastradas na Instituicao.
1.7 Periodo: Ano 2016
2. OBJETIVOS:
2.1 Pagamentos de: Luz, igua, telefone, material de higiene e limpeza, material
de expediente.
3. OPERACIONALIZACAO:
3.1 Associacao Banco da Amizade objetiva a manutenc^o da mesma e a realiza￾c^o de cursos profissionalizantes como (pintura em tecido,corte e costura,
artesanato em geral (tecelagem) etc...
PLANO ORCAMENTARIO
RECEITA: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).
DESPESAS:
1. Luz, igua e telefone: R$ 3.870,00
2. Material higiene e limpeza: R$ 720,00
3. Material expediente: R$ 210,00 R$ 4.800,00
Cacapava do Sul, 3 de mat-co de 2016
- e././
A soc.Banco da ititizade
Oniladi Pires
Presidente
Associac^o anco d
Maria Cl usa Rodrigues
Tesoureira

open original →