w ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL II PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°............../2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa
Projeto de Lei objetivando firmar convênio e conceder auxílio financeiro para o Coral
Municipal Caçapavano, no valor no valor de R$ 25.632,00 (vinte cinco mil,
seiscentos e trinta e dois reais).
Considerando que a música é a arte e a ciência de combinar os sons
de modo agradável ao ouvido, sabendo que a música exerce inúmeras influências
positivas tanto para quem canta, quanto para quem escuta.
A música desperta emoções e sentimentos, proporciona auto-estima,
estimula a saúde física e psicológica, traz alegria e uma melhor qualidade de vida,
também age como agente socializadora, congregando familiares, amigos e a
comunidade.
Vale ressaltar que o Coral Municipal Caçapavano, mantém suas
atividades há mais de 20 anos, abrilhantando as festividades culturais de nossa
cidade, justificando-se a importância de sua atividade, como representante do
Município em outras cidades e estados, valorizando e levando o canto coral de
qualidade nas suas apresentações.
A apreciação dos Senhores e Senhoras Vereadores
Caçapava do Sul, 08 de março de 2016.
Oto a an
Pf6ito
IV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
),1,04:11111 4:, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cacapava do Sul-RS
PROJETO DE LEI N° Lici--)) /2016.
Autoriza o Poder Executivo a firmar
convinio e conceder auxilio financeiro ao
Coral Municipal Cagapavano e di outras
providencias.
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convanio
e conceder auxilio financeiro ao Coral Municipal Cacapavano, inscrito no CNPJ N°
04.378.703/0001-09, no valor de R$ 25.632,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e dois
reais), atrav^s da dotac^o orcamentaria da Secretaria de Municipio da Cultura e Turismo,
Projeto Atividade n° 2060, Elemento de Despesa n° 33.50.41, Reduzido n° 273.
§10 0 referido auxilio sera aplicado nas despesas, conforme piano de
aplicag^o anexo.
Art. 2° Os auxilios mencionados nesta Lei, ser^o repassados
conforme cronograma de desembolso da Secretaria de Municipio da Fazenda e apOs a
apresentag^o das negativas de Tributos e Contribuic^es Federais, Estaduais e Municipais.
Art. 3° Devera a beneficiaria manter a regularidade das obrigag^es
fiscais durante o prazo de viOncia do auxilio financeiro e prestar contas a Secretaria de
Municipio da Fazenda na forma normatizada.
Art. 4° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposicties em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL,
aos....dias do mis de...... do ano de 2016.
Otomar Vivian
Prefeito
J
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CORAL MUNICIPAL CACAPAVANO
FUNDADO EM 13/09/1990 CNPJ: N°04.378.703/0001-09
Certidao de UTILIDADEPUBLICA ESTADUAL N° 002305/03
Utilidade Pnblica Municipal — Decreto Executivo n°1232
E-mail: coralcacapavano1990@gmail.com
CEP: 96570-000- CACAPAVA DO SUL — RS
PLANO DE APLICAC^O CORAL MUNICIPAL CACAPAVANO 2016
PLANO DE APLICAC^O DE RECURSOS HUMANOS
12 meses
(janeiro a
dezembro)
20.400.00
Remuneragao do Regente do Coral Municipal Cagapavano:
1.700,00 mensais.
Servigos Contdbeis: 96,00 mensais 1.152,00
Despesas legais: 340,00 mensais 4.080,00
TOTAL 25.632,00
Cacapava do Sul, 10 de fevereiro de 2016.
Lia Silvia de Souza Pereira
Presidente