ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°........../2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa, Projeto que
visa apoiar e incentivar a realização da XXVI Feira do Livro de Caçapava do Sul, que
acontecerá de 22 de abril de 2016 a 01° de maio de 2016 no Salão Paroquial, no valor de
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme plano de aplicação anexo.
Este evento tem sido realizado anualmente, desde 2004, pelos Diplomados das
Oficinas de Criação Literária Alcy Cheuiche e Comunidade Cultural Caçapavana, que conta
com a participação de diversas entidades sem fins lucrativos. Referido valor será utilizado
no pagamento das despesas na realização do evento, tais como aluguel de data-show/telão;
alimentação, transporte e hospedagem de escritores e artistas convidados; pagamento de
cachês, shows, cobertura fotográfica, filmagem; contratação de som; serviço de limpeza e
vigilância; confecção de troféus; montagem e desmontagem dos estandes; aluguel do Salão
Paroquial, decoração; divulgação; combustível, passagens.
Serão realizadas duas oficinas literárias, já estando acordado a liberação de trinta
inscrições para candidatos indicados pelo Executivo Municipal.
Á apreciação do Legislativo, deste Projeto que visa principalmente promover a
leitura, tão importante para garantir a cultura em nossa comunidade.
Caçapava do Sul, 09 de março de 2016.
Oto a ian
Pref ito
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air ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
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111111, CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 Rua XV de Novembro,438 - CEP 98.570-000 - Cacapava do Sul-RS
PROJETO DE LEI N° q
0
2-2— /2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convOnio e conceder auxilio financeiro para a
realizagdo da XXVI Feira do Livro de
Cagapava do Sul, e d^ outras provid^ncias.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convenio e
conceder auxilio financeiro a Parciquia Nossa Senhora da Assuncao, inscrita no CNPJ sob
o n° 93.297.315/0003-95, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), atraves de
dotag^o orgamentaria da Secretaria de Municipio da Cultura e Turismo, Projeto Atividade n°
2083, Elemento de Despesa 33.60.45 e Reduzido 268.
Par^grafo Unico — 0 referido auxilio sera aplicado conforme piano de
aplicacao, para pagamento e investimentos destinados a XXVI Feira do Livro, evento
constante no Calendario de Eventos Oficiais do Municipio — Lei 3671, de 29 de dezembro
de 2015, de acordo corn os artigos 3° e 4° da referida Lei.
Art. 2° - Os auxilios mencionados nesta Lei, ser^o repassados conforme
cronograma de desembolso da Secretaria de Municipio da Fazenda e ap^s a apresentacao
das negativas de Tributos e Contribuiclies Federais, Estaduais e Municipais.
Art. 3° - Devera a beneficial-la manter a regularidade das obrigacties fiscais
durante o prazo de vigencia do auxilio financeiro e prestar contas a Secretaria de Municipio
da Fazenda na forma normatizida.
Art. 4° -Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicag^o, revogadas as
disposigOes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL, aos
....... dias do mes de ........ do ano de 2016.
Otomar Vivian
Prefeito
Atenciosamente
acedo
Coordena Ira do Livro de Cacapava do Sul
ro.vanolin@gmail.com
Fixo: (55) 32811881 Tim: (55) 81435841 Vivo (55) 9688.8463
PAROQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO
Rua Borges de Medeiros,662 — CEP 96 570-000 — Cacapava do Sul -RS
CNPJ 93297315/0003-95
26' FEIRA DO LIVRO DE CACAPAVA DO SUL
De 22 de abril a 1° de maio de 2016
Patrono 2015: Juremir Machado da Silva
Apoio Cultural: escritor Alcy Cheuiche
Cacapava do Sul (RS), 29 de fevereiro de 2016
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Sr. Prefeito, encaminho - lhe o
PLANO DE APLICACAO DA FEIRA DO LIVRO PARA 2016
Alcy Cheuiche - escritor palestrante R$ 500,00
Altair Martins - escritor palestrante R$ 500,00
Caio Riter - escritor palestrante R$ 700,00
Combustivel viagens escritores e convidados R$ 1.600,00
Confeccao cartazes e programa da Feira R$ 2.300,00
Demerval Saviani - professor palestrante R$ 500,00
Despesas corn a programac^o artistica R$ 900,00
Eric Chartiot - mdgico e palestrante R$ 1.000,00
Filmagem, fotografias e aluguel de datashow R$ 1.600,00
Hospedagem e alimentacao dos escritores e convidados R$ 2.200,00
Limpeza e manutenc^o do ambiente do evento R$ 700,00
Luiz Coronel - palestrante R$ 800,00
Montagem e desmontagem dos estandes R$ 500,00
Peca de teatro ' . R$ 2.200,00
Recolhimento do INSS dos escritores convidados R$ 600,00
Ronald Dennis Fantin Filho R$ 500,00
Seguranca do evento para 15 dias (cuidar dos livros/noite) R$ 900,00
Sonorizac^o para 10 dias R$ 2.500,00
Trofeus - escritores e homenageados R$ 1.500,00
TOTAL R$ 22.000,00