II ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°............../2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa projeto objetivando
conceder auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o Grupo de Arte
Nativa Os Chimangos.
O Grupo de Arte Nativa Os Chimangos, estará promovendo de 02 de julho a 12 de
julho do corrente, a 11 a Festa Mundial do Folclore.
O Evento trará a Caçapava do Sul grupos de folclore vindos da França, Holanda,
Áustria, Eslováquia, República Tcheca, Itália, Uruguai e Argentina. Durante este período estarão
confraternizando e mostrando suas principais danças folclóricas na cidade, com cerca de 200
estrangeiros.
A programação inclui além de 2 dias de espetáculos no Ginásio Municipal de
Esportes e Cultura "Melão", desfile pelas ruas principais do município, espetáculos em escolas e
entidades da cidade e interior e momentos livres para que os membros dos grupos possam visitar o
comércio local.
Salientamos que o maior custo da festa que é hospedar e alimentar os 200
estrangeiros por 10 dias será de responsabilidade das famílias de integrantes dos Chimangos e da
comunidade que se mobilizaram para acolher os visitantes em suas casas.
Destaca-se ainda, que nesse período, mais especificamente no dia 06 de julho de
2016, Caçapava estará recebendo o Revezamento da Tocha Olímpica, ocasião em que faremos uma
celebração a Tocha Olímpica, com a participação do Grupo Chimangos e os demais Países
visitantes.
A apreciação dos Senhores e Senhoras Vereadores.
Caçapava do Sul, 9 de março de 2016.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
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‘ CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cacapava do Sul-RS
PROJETO DE LEI N°. L
102.4 /2016.
Autoriza o Poder Executivo a firmar
convenio e conceder auxilio financeiro no
valor de R$ 35.000,00 para o Grupo de Arte
Nativa Os Chimangos, e di outras
providincias.
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar conv^nio
e conceder auxilio financeiro para o Grupo de Arte Nativa Os Chimangos, inscrita no
CNPJ n°. 87.084.042/0001-36, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), atrav^s da
dotac^o orcamentAria da Secretaria de Municipio da Cultura e Turismo, Projeto Atividade n°.
2078, Elemento de Despesa n°. 33.60.45, Reduzido n°. 360.
§1° - 0 referido auxilio sera aplicado conforme piano de aplicac^o
anexo, na realizac^o da 11 a Festa Mundial do Folclore, que sera realizada no periodo de
02 a 12 de julho do corrente, evento constante no CalendArio de Eventos, atrav^s da Lei
Municipal N° 3671 de 29 de dezembro de 2015, de acordo corn os artigos 3° e 4° da referida
Lei e pela Lei Municipal N° 3694 de 08 de marco de 2016.
Art. 2° Os auxilios mencionados nesta Lei, serdo repassados
conforme Plano de Aplicac5o, apOs a apresentac^o das negativas de Tributos e
ContribuicOes Federais, Estaduais e Municipais.
Art. 3° DeverA a beneficiAria manter a regularidade das obrigagOes
fiscais durante o prazo de vig^ncia do auxilio financeiro e prestar contas a Secretaria de
Municipio da Fazenda na forma normatizada.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac^o, revogadas
as disposicties em contrArio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL,
aos....dias do m^s de ......
do ano de 2016.
Otomar Vivian
Prefeito
Grupo de Arte Nativa "Os Chimangos"
os sops CNPJ: 87.084.042/0001-38 - Fone: (55)3281-1289 - Rua Benjamin Constant, 1089- CEP 98.570-000 - Cacapava do SuVRS
e-mail: oschimangosagmail.com - site: ww.v.oschimangos.com.br
lla
Festa Mundial do Folclore
02 a 12 de Julho — 2016
Cagapava do Sul, 13 de Janeiro de 2016.
Ao
Exmo. Sr. Prefeito de Cagapava do Sul — RS
Prof. Otomar Vivian
Prezado Prefeito:
0 Grupo de arte Nativa OS Chimangos esta ultimando os preparativos para a 11 9
Festa
Mundial do Folclore.
Tradicionalmente corn data no final do mes de julho, neste ano de 2016 a 11 9
edicao
ocorrere excepcionalmente de 02 a 12 de julho.
Atendendo uma sugestao desta administrag"do mudamos a data para o periodo em que
Cagapava vai receber as festividades da passagem da Tocha Olimpica.
Estao convidados e praticamente confirmados para participar deste evento grupos da
Franca, Holanda, Austria, Eslovaquia, Reptblica Tcheca, Italia, Uruguai e Argentina.
Se confirmados todos estes grupos a 11 9
Festa sera a maior ja organizada, tanto em ntImero
de paises participantes quanto de integrantes dos grupos, cerca de 200.
Como a Prefeitura ^ parceira na organizagao deste evento, estamos colocando as principais
necessidades para que a 119
Festa Mundial do Folclore tenha o sucesso almejado par todos.
Desta forma solicitamos:
-Liberag^o do Ginasio de Esporte e Cultura "Cyro Carlos de Melo" no periodo de 26 de junho
a 12 de julho para que toda a estrutura possa ser montada para recepcionar os grupos
participantes e para que os espet^culos tenham o brilho de acordo corn a magnitude do
evento.
-Concess^o de verba no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) que sera utilizada no
transporte dos grupos (R$23.000,00), sonorizag^o para os dias de espetaculos (R$8.000,00)
e seguranga do local do evento e dos participantes (4.000,00).
Salientamos que o malor custo da Festa a hospedar e alimentar os 200 estrangeiros por 10 dias
e este sera de responsabilidade das 100 familias de integrantes dos Chimangos e da comunidade
que se mobilizarao para acolher os visitantes em suas casas.
Considerando este custo a participagao que estamos solicitando a Prefeitura representa
cerca de 15% do orgamento total para a realizag^o desta Festa que ^ de R$240.000,00.
Certos de que contaremos mais uma vez corn a participag^o da administrag^o municipal na
organizagao do evento, despedimo-nos.
Atenciosamente.
e fin° lbarnaz
Grupo de Arte Nativa "Os Chimangos"
i ^ h^l Li
CNPJ: 87.084.042/0001-36 - Fone: (55)3281
.
1289 - Rua Benjamin Constant, 1089 - CEP 96.570-000 - Caçapava do SuVRS
e-mail: oechimangos(63gmaii.com - site: www.oschimangos,com.br
11 a
Festa Mundial do Folclore
02 a 12 de Julho — 2016
Plano de Aplicação
-Transporte dos grupos durante o período da festa: R$23.000,00
-Sonorização dos espetáculos no Melão dias 01 e 02 de agosto: R$8.000,00
-Segurança no ginásio Melão durante o período do evento: R$4.000,00
Total: R$35.000,00
Grupo de Arte Nativa "Os Chimangos"
og owns CNPJ: 87.084.042/0001-36 - Pone: (55)3281 .
1289 Rua Benjamin Constant, 1089 - CEP 98.570-000 - Cocoons do Sul/RS
e-mail: oschimengos§gmalloom - site: www.oschimangos.com.b/
11' Festa Mundial do Folclore
02 a 12 de Julho — 2016
Plano de Aplicac5o
-Transporte dos grupos durante o perfodo da festa: R$23.000,00
-Sonorizaclo dos espetaculos no Mello dias 01 e 02 de agosto: R$8.000,00
-Seguranga no ginasio Mello durante o perfodo do evento: R$4.000,00
Total: R$35.000,00