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materia nº 4027/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 4027 / 2016
Date 2016-03-15
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO XV DANÇARTE -FESTIVAL DE DANÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
native_id1331

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-13 Proposição arquivada — arquivada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T15:52:03.449647-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

à ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL II PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°........../2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa, Projeto que
visa apoiar e incentivar a realização do XV Dançarte — Festival de Dança, realizado pela
Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira, que acontecerá nos dias 10
e 11 de novembro do corrente ano, no Ginásio de Esportes Dr. Cyro Carlos de Meio —
Melão, com valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
O Festival de Dança — Dançarte é um dos maiores eventos culturais
promovidos no município, já estando na sua décima quinta edição.
Promovido pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias
Ferreira, o festival ganhou grande prestígio e conceito junto aos diversos setores,
configurando um verdadeiro intercâmbio cultural, promovendo a cidade no cenário cultural
do Estado.
Vale ressaltar ainda, que o Festival tem como objetivo a inclusão e
valorização do ser humano, que através da arte revela talentos e oportuniza a diversidade
de criação, como também no desenvolvimento da educação.
Á apreciação dos Senhores e Senhoras Vereadores.
Caçapava do Sul, 15 de março de 2016.
Otona frfan
Pre ito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cacapava do Sul-RS
PROJETO DE LEI N° 9 oz,
7 /2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convenio e conceder auxilio financeiro para a
realizageo do XV Dangarte — Festival de
Dance, e de outras providencias.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar conv^nio e
conceder auxilio financeiro corn Conselho de Pais e Mestres — CPM, da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Patricio Dias Ferreira, inscrito no CNPJ n° 03.124.152/0001-94, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atrav^s de dotag^o orgament^ria da Secretaria de
Municipio da Cultura e Turismo, Projeto Atividade n° 2070, Elemento de Despesa 33.60.45,
Reduzido 348 e Recurso Livre.
Paregrafo Onico — 0 referido auxilio sera aplicado conforme piano de
aplicag5o, para pagamento e investimentos destinados ao XV Dangarte — Festival de
Danga, a realizar-se nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano, evento constante no
Calend^rio de Eventos Oficiais do Municipio — Lei 3671, de 29 de dezembro de 2015, de
acordo corn os artigos 3° e 4° da referida Lei.
Art. 2° - Os auxilios mencionados nesta Lei, ser^o repassados conforme
cronograma de desembolso da Secretaria de Municipio da Fazenda e ap6s a apresentag^o
das negativas de Tributos e Contribuig^es Federais, Estaduais e Municipais.
Art. 3° - Dever6 a benefici^ria manter a regularidade das obrigagOes fiscais
durante o prazo de vig^ncia do auxilio financeiro e prestar contas a Secretaria de Municipio
da Fazenda na forma normatizida.
Art. 4° -Esta Lei entrar^ em vigor na data de sua publicag^o, revogadas as
disposigOes em contr^rio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL, aos
......... dias do mes de......... do ano de 2016.
Otomar Vivian
Prefeito
Total de recurs •s da Prefeitura: R$
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Diretora da escola
21 009,00 inte mil reais).
"oorigues
XV bANCARTE
FESTIVAL DE DANA
PLANO DE APLICACAO
Orcamento do projeto: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Os recursos provenientes de incentivo da Prefeitura Municipal de
Cacapava do Sul sera° distribuidos nos seguintes itens:
SERVICOS EMPRESA VALOR
Despesas
de
divulgag^o
Propaganda e Divulgac^o MotoSom e
Radio R$ 830,00
ImpressOes (material de
divulgacao)
Sommer
Express R$ 1.300,00
Despesas
de
producdo
do evento
Filmagem/fotos/telao Site TNT R$ 3.600,00
Seguranca R$ 3.120,00
Comunicacao Visual
Roger
Comunicac^o
Visual
R$ 500,00
Som Luciano
Pavanatto R$ 3.000,00
Decoracao R$ 800,00
Figurinos R$ 1.000,00
Recursos
Humanos
CoreOgrafo R$ 850,00
Jurados R$ 1.800,00
Profissional: planilhas de
pontuacao
R$ 1.200,00
PremiagOes Trofeus R$ 2.000,00
TOTAL R$ 20.000,00

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