ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°........../2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa, Projeto que
visa apoiar e incentivar a realização do 24° Festival Estudantil Municipal da Canção -
FEMUC, realizado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das
Graças, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro do corrente ano, no CTG Sentinela
dos Cerros, com valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O objetivo do presente Projeto, de auxílio financeiro para realização do
Festival, é de oportunizar aos alunos o convívio com a arte, música e cultura,
desenvolvendo suas potencialidades artísticas, levando a descoberta de novos talentos e
estimulando a vivência e a construção do conhecimento musical, prática vocal em atividades
lúdico padagógicas, bem como a integração da comunidade escolar entre os alunos, pais e
professores.
Á apreciação dos Senhores e Senhoras Vereadores.
Caçapava do Sul, 15 de março de 2016.
OtonajYían
efeito
/
111, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
4
%1MMI, CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de N vembro,438 - CEP 96.570-000 - Cagapava do Sul-RS
PROJETO DE LEI N° ............................. /2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
conv8nio e conceder auxilio financeiro para a
realizagdo do 24° Festival Estudantil
Municipal da Cang^o - FEMUC, e d^ outras
provid^ncias.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar conv^nio e
conceder auxilio financeiro corn Conselho de Pais e Mestres — CPM, da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Gracas, inscrito no CNPJ n° 87.085.213/0001-
41, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atrav^s de dotac^o orcament^ria da
Secretaria de Municipio da Cultura e Turismo, Projeto Atividade n° 2070, Elemento de
Despesa 33.60.45, Reduzido 348 e Recurso Livre.
ParAgrafo Unico — 0 referido auxilio sera aplicado conforme piano de
aplicac^o, para pagamento e investimentos destinados ao 24° Festival Estudantil Municipal
da Canc^o - FEMUC, a realizar-se nos dias 24 e 25 de novembro do corrente ano, evento
constante no Calend^no de Eventos Oficiais do Municipio — Lei 3671, de 29 de dezembro
de 2015, de acordo corn os artigos 3° e 4° da referida Lei.
Art. 2° - Os auxilios mencionados nesta Lei, ser^o repassados conforme
cronograma de desembolso da Secretaria de Municipio da Fazenda e apOs a apresentac^o
das negativas de Tributos e ContribuicOes Federais, Estaduais e Municipais.
Art. 3° - Dever-6 a benefici6ria manter a regularidade das obrigaVies fiscais
durante o prazo de vigencia do auxilio financeiro e prestar contas a Secretaria de Municipio
da Fazenda na forma normatizida.
Art. 4° -Esta Lei entrar^ em vigor na data de sua publicac5o, revogadas as
disposicOes em contr^no.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL, aos
......... dias do m^s de......... do ano de 2016.
Otomar Vivian
Prefeito
Escola Municipal Ensino Fundamental Nossa Senhora das Gracas
CNPJ 87.085.213/0001-41
Rua: Luiz Coelho Leal, n°. 814 Cacapava do Sul - RS
PLANO DE APLICACAO
• Faixa ....................................................................................... R$ 560,00
• Trofeus ................................................................................... R$1000,00
• Aluguel ................................................................................... R$1320,00
• Seguranga ............................................................................... R$1000,00
• Divulgag^o ................................................................................ R$ 300,00
• Certificados .............................................................................. R$ 350,00
• Xerox .......................................................................................... R$ 500,00
• Decorag^o ................................................................................. R$ 300,00
• Banda e Sonorizag5o ................................................................. R$3800,00
• Camisetas.....................................................................................R$ 870,00
TOTAL................................................... R$10000,00
ZA,6440,5
Paula Fernandes Chaves
Diretora