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materia nº 4029/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 4029 / 2016
Date 2016-03-17
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
native_id1333

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-13 Proposição arquivada — arquivada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T15:52:03.449647-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

II ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°........../2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa
projeto objetivando conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 44.320,00 (quarenta e
quatro mil, trezentos e vinte reais) ao CTG Sentinela dos Cerros.
Justificamos a presente solicitação de auxílio financeiro, tendo em vista
a realização da Semana Farroupilha, que tem como objetivo principal cultuar as
tradições gaúchas e no resgate de nossa história. E não podemos deixar de
considerar que nossa Cidade foi a 2 a
 Capital Farroupilha, motivo de grande orgulho
para toda a população Caçapavana.
Ressalta-se ainda que o referido auxílio será utilizado na realização da
Cavalgada da busca da Chama Crioula, escola da Prenda do Município e os desfiles
da Semana Farroupilha, eventos estes que integram os Festejos Farroupilhas, como
também, neste ano, serão em comemoração aos 180 anos da Proclamação da
República, eventos estes que serão organizados pelo CTG Sentinela dos Cerros,
conforme Plano de Aplicação em anexo.
A apreciação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadores.
Caçapava do Sul, 17 de março de 2016.
Otor4Ià4 Wfan
Pr eito
VIP ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
444n0
1° CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cacapava do Sul-RS
PROJETO DE LEI N°. L
I 029 /2016.
Autoriza o Poder Executivo a firmar
convenio e conceder auxilio financeiro
ao CTG SENTINELA DOS CERROS, e
d^ outras provid^ncias.
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convenio
e conceder auxilio financeiro para o CTG SENTINELA DOS CERROS, inscrito no CNPJ n°.
87.682.894/0001-25, no valor de R$ 44.320,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte
reais), atrav^s da dotag^o orcament^ria da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo,
Projeto Atividade n°. 2079, Elemento de Despesa n°. 33.60.45, Reduzido n°. 6385.
§1° - 0 referido auxilio sera aplicado conforme piano de aplicagao, para
pagamento e investimentos destinados a Semana Farroupilha, evento constante no
Calend^rio de Eventos Oficiais do Municipio, atrav^s da Lei Municipal N° 3671, de 29 de
dezembro de 2016, de acordo corn os artigos 3° e 4° da referida Lei.
Art. 2° Os auxilios mencionados nesta Lei, ser^o repassados
conforme cronograma de desembolso da Secretaria de Municipio da Fazenda e apOs a
apresentacao das negatives de Tributos e ContribuicOes Federais, Estaduais e Municipais.
Art. 3° Dever6 a benefici^ria manter a regularidade das obrigac^es
fiscais durante o prazo de vig^ncia do auxilio financeiro e prestar contas a Secretaria de
Municipio da Fazenda na forma normatizada.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL,
aos....dias do m^s de ...... do ano de 2016.
Otomar Vivian
Prefeito
Centro de Tradicties Gatichas Sentinela dos Cerros
188 RT — CNPJ: 87.682.894/0001-25 - Fone: (55) 3281-1392
Rua General Oscirio, 1441 - CEP: 96570-000 - Cacapava do Sul / RS.
Email- ctgsentineladoscerrosOhotmail.com
PLANO DE APLICACAO FESTEJOS FARROUPILHA 2016
CAVALGADA
BUSCA DA CHAMA CRIOULA NA CIDADE DE TRIUNFO
ENTREGA CHAMA CRIOULA A CIDADES 181
 REGIAO EM CACAPAVA DO
SUL R$
Transporte Animais, apoio e pertences 13.000,00 ,
Alimentac^o
,-
12.970,00
Barcas — Passagens — Cavalos 500,00
Cozinheiro 1.400,00
Onibus transporte cavalarianos e representantes dos Ctgs 4.400,00
Combustive) - Apoio 7
400,00,
Divulgac^o ( faixa, folder, certificados, cartaz ) 3.100,00
Sonorizacao 2.500,00
DESFILES (13 E 20 DE SETEMBRO) 1
Sonorizacao 13 e 20 3.500,00
ESCOLHA DA PRENDA
r
i Transporte do Jun 300,00 1
r
I Didrias do Motorista 500,00
r--
Alimentagao juri e lanches da prenda 200,00
Faixas prendas e cracha peifies 550,00
Lembrancas prendas e peOes 800,00
1Presente Patrono 200,00
I TOTAL ___ 44.320,00

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