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materia nº 4030/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 4030 / 2016
Date 2016-03-18
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
native_id1337

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-13 Proposição arquivada — arquivada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T15:52:03.449647-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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w ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL II PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°............../2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa
Projeto de Lei objetivando conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 3.000,00 (três
mil reais) a Associação Recreativa Augusto Vitor Costa.
O presente Projeto de Lei visa auxiliar nos custos em competições
esportivas organizadas pela Associação, conforme Plano de Aplicação em anexo.
Vale ressaltar a importância das atividades esportivas dentro da
comunidade, buscando sempre o desenvolvimento físico e, principalmente o elevado
espírito esportivo como forma de integração e inclusão social.
A apreciação dos Senhores Vereadores.
Caçapava do Sul, 18 de março de 2016.
Q L
Oto a ian
Pref to
IIIV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caoapava do Sul-RS
PROJETO DE LEI N°. 4
4E130 /2016.
Autoriza o Poder Executivo a firmar conv^nio
e conceder auxilio financeiro a Associagio
Recreativa Augusto Vitor Costa e d^ outras
providencias.
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar conv^nio e
conceder auxilio financeiro a Associac^o Recreativa Augusto Vitor Costa, inscrito no CNPJ
n° 19.304.176/0001-65, no valor de R$ 3.000,00 Ores mil reais), atrav^s de dotac^o
orcamentkia da Secretaria Geral de Municipio, Projeto Atividade n°. 2020, Elemento de
Despesa n°. 33.50.41, Reduzido n°. 103 e Recurso 01.
§1° - 0 referido auxilio sera aplicado conforme piano de aplicac^o, para
pagamento e investimento destinados ao desenvolvimento de atividades esportivas pela
Associac^o Recreativa Augusto Vitor Costa.
Art. 2° Os auxilios mencionados nesta Lei, ser^o repassados
conforme cronograma de desembolso da Secretaria de Municipio da Fazenda e apOs a
apresentac^o das negativas de Tributos e ContribuicOes Federais, Estaduais e Municipais.
Art. 3° Devera a beneficikia manter a regularidade das obrigacties
fiscais durante o prazo de vigencia do auxilio financeiro e prestar contas a Secretaria de
Municipio da Fazenda na forma normatizada.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac5o, revogada as
disposicOes em contr^rio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL,
aos....dias do m^s de...... do ano de 2016.
Otomar Vivian
Prefeito
Associacao Recreativa Augusto Vitor Costa
CNPJ n° 19.304.176/0001-65
Durasnal- 4° Distrito
Tendo em vista o trabalho e servicos por esta associacio,
representando a comunidade do Durasnal no Campeonato
futebol de campo da 1° de Cacapava do sul.
Solicitamos a liberac^o deste recurso, para ajudar nas
despesas.
Plano de Aplicacio Financeira
1- Despesas de Viagens R$ 1.800,00
2- Despesas de alimentacao R$ 700,00
3- Chuteiras de futebol de campo R$ 500,00
Total........................................................... R$ 3.000,00
Cagapava do sul, 17 de margo de 2016
,,udtsL94,. -' G(9t4ecefi-caN de. 5,(12.4A,
JUCELI GONCALVES DA SILVA

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