texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
lj PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS —Capital Farroupilha
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 080/2016
"Concede o Título de Cidadão
Caçapavano ao Sr. Régis Ma rtins de
Souza, e dá outras providências."
CAIO CASANOVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, FAZ SABER:
Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no Art. 37, XX da Lei Orgânica Municipal e na
Indicação n° 051/2016 de autoria do Ver. Ricardo Rosso, aprovada em Plenário é concedido o
Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Régis Martins de Souza.
§1° - Este Título é concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a
comunidade ao longo dos anos principalmente nas áreas despo rtiva e recreativa.
§2° - A Cerimônia de concessão do Título de Cidadão Caçapavano será realizada em
Sessão Solene no dia 29 de julho de 2016, às 19 horas no Plenário do Poder Legislativo
Municipal.
Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, aos 14 dias do mês de
jult4de 2016.
CâmaraMunicipal de Vereadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
DATA ' ^I I..C-k
Horário: ; h ¡/ }min
Entrega: (pf) mãos
( ) ggrreio
V(Caio asanova
P sidente
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: presidencia@camaracacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428
www.camaracacapava.rs.gov.br
open original →