texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 081/2016
"Concede o Título de Cidadão
Caçapavano ao Sr. Cândido Aires
Dantas (Português), e dá outras
providências."
CAIO CASANOVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, FAZ SABER:
Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no A rt. 37, XX da Lei Orgânica Municipal e na
Indicação n° 054/2016 de autoria do Ver. Luis Fernando Torres, aprovada em Plenário é
concedido o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Cândido Aires Dantas (Po rtuguês).
§1° - Este Título é concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade Caçapavana ao longo dos anos.
§2° - A Cerimônia de concessão do Título de Cidadão Caçapavano será realizada em
Sessão Solene em data e hora a ser definida junto ao homenageado.
Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, aos 14 dias do mês de
j u I d 2016.
Câmara muniaPa^ de Vereadores
ASSESSORIPA, E PFL Ó Rio j .: '`
P R ^j? ^6 Ve Caio Cas ova
DATA 1^-/^ p min Pres te
Horário:
/
Entrega:
(p() mãos ( ) ceio
or(a)
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: presidencia@camaracacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428
www. camaracacapava. rs.gov . br
open original →