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materia nº 4123/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 4123 / 2016
Date 2016-12-27
EmentaALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E D^ OUTRAS PROVID8NCIAS
native_id2070

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-13 Proposição arquivada — arquivada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T15:52:03.449647-03:00 Aprovado 10 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 30

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°............../2016
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto à elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa o
presente Projeto que visa alterar os Anexos 1 e II I da Lei Municipal n° 3672/2015.
Trata-se o presente Projeto de Lei de atender a recomendação da
Unidade da Central de Controle Interno N° 10/2016 — U. C. C. I., no sentido de
promover as alterações apontadas pela Inspeção Especial do Tribunal de Contas do
Estado — TCE/RS, realiza no período de 22 a 26 de agosto do corrente ano.
Destaca-se que alterações propostas, não implicarão em novas
nomeações, portanto não produzirão impacto financeiro, significando apenas
adequações na nomenclatura, especialidades e designações de funções.
Estas alterações recomendadas pelo TCE/RS e acolhidas pela Unidade
da Central do Controle Interno, darão segurança jurídica a Prefeitura Municipal em
eventuais demandas judiciais que possam ocorrer.
A apreciação dos Senhores e Senhoras Vereadores.
Caçapava do Sul, 23 de dezembro de 2016.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
44
4M1111
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cacapava do Sul-RS
PROJETO DE LEI N° 4.12a/2016
Altera os Anexos I e III da Lei n° 3672, de
29 de dezembro de 2015 e d^ outras
provid8ncias.
Art. 1° - Altera os anexos I e III, da Lei n°. 3672, de 29 de dezembro de
2015, que passam a vigorar corn as alteracOes em anexo.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei, ser^o atendidas por conta
de dotacao orcament^ria para pagamento de sal6rios e encargos.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicac^o, revogadas
as disposigOes em contr^rio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL,
aos........Bias do mOs de ............ do ano de 2016.
Otomar Vivian
Prefeito
1111P
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CNPJ.88.142.302/0001-45- Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438- CEP 96.570-000- Caçapava do Sul-RS
ANEXO 1
ESPECIFICAÇÕES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS
(ÍNDICE)
DESCRIÇÃO PÁG.
CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE
CARGOS: 14 a 21
CHAPEADOR (Em Extinção) 14 e 15
ELETRICISTA 16
FERREIRO (Em Extinção) 17
INSTALADOR HIDRÁULICO 18
MARCENEIRO E CARPINTEIRO 19
PEDREIRO 20
SOLDADOR 21
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE FAZENDÁRIO
CARGOS: 22 a 25
AGENTE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 22
AUDITOR FISCAL 23
OFICIAL FAZENDÁRIO DE CONTROLE INTERNO 24
TESOUREIRO 25
CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE TÉCNICO
CARGOS: 26a44
AGENTE ADMINISTRATIVO 26 e 27
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 28
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (Em Extinção) 29
ASSISTENTE EM SAÚDE 30 e 31
DESENHISTA 32
ELETROTÉCNICO 33
ESCRITURÁRIO (Em Extinção) 34 e 35
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 36
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 37
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 38 e 39
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU 41
TÉCNICO EM ENFERMAGEM — MINAS DO CAMAQUÃ 42
TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL 43 e 44
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 45
TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES 46
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ARTIFICE
CARGOS: 47 a 53
AUXILIAR DE CARPINTARIA 47
AUXILIAR DE CHAPEADOR (Em extinção) 48
AUXILIAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 49
AUXILIAR DE ELETRICISTA 50
AUXILIAR DE MECANICA 51
11
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BORRACHEIRO (Em extincao) 52
ZELADOR DE CEMITERIO 53
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERVICOS
COMPLEMENTARES
CARGOS: 54 a 57
CONTINUO 54
GARI (Em Extinc^o) 55
OPERARIO 56
SERVENTE 57
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR EXECUTIVO
CARGOS: 58 a 64
AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR 58 e 59
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 60
ATENDENTE (Em Extinc5o) 61
AUXILIAR DE ENFERMAGEM (Em Exting^o) 62
RECEPCIONISTA 63
TELEFONISTA 64
CATEGORIA FUNCIONAL: CONDUTOR DE VE1CULOS
CARGOS: 65 a 70
MOTORISTA 65
MOTORISTA — SAMU 66
MOTORISTA — MINAS DO CAMAQUA 67
MOTORISTA OPERADOR (Em Extinc5o) 68
OPERADOR DE MAQUINAS 69
OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS 70
CATEGORIA FUNCIONAL: FISCAL
CARGOS: 71 a 75
FISCAL AMBIENTAL 71
FISCAL DE OBRAS 72
FISCAL DE SAUDE 73 e 74
FISCAL DE TRANSITO 75
CATEGORIA FUNCIONAL: PORTARIA E VIGILANCIA
CARGO: 76
AGENTE DE PORTARIA E VIGILANCIA 76
CATEGORIA FUNCIONAL: TECNICO CIENTIFICO
CARGOS: 77 a 129
ADVOGADO — PGM 77
ADVOGADO — CREAS 78
ANALISTA DE INFORMACAO EM SAUDE 79
ARQUITETO (20h) 80
ARQUIVISTA (20h) 81
ASSESSOR ADMINISTRATIVO (20h) (Em Extincao) 82
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO (40h) 83 e 84
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO - CONTADOR (40h) 85 e 86
ASSISTENTE SOCIAL (20h) 87 e 88
AUDITOR EM SAUDE PUBLICA 89
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BIBLIOTECÁRIO (20h) 90
CIRURGIÃO DENTISTA (20h) 91
CONTADOR (40h) 92
ENFERMEIRO (20h) 93 e 94
ENFERMEIRO (40h) 95 e 96
ENFERMEIRO - SAMU 97 e 98
ENGENHEIRO AGRÔNOMO (20h) 99 e 100
ENGENHEIRO CIVIL (20h) 101
ENGENHEIRO FLORESTAL (20h) 102
FARMACÊUTICO (20h) 103 e 104
FISIOTERAPEUTA (20h) 105
FONOAUDIOLOGO (20h) 106
MÉDICO (20h) 107 a 112
MÉDICO (40h) 113
MÉDICO VETERINÁRIO (20h) 114 e 115
MUSEÓLOGO (40h) 116
NUTRICIONISTA (20h) 117 e 118
NUTRICIONISTA — ESPECIALISTA MATERNO INFANTIL 20H 119 e 120
ODONTOLOGO (40h) 121
PSICÓLOGO (20h) 122 e 123
PSICOLOGO — ESPECIALISTA EM TERAPIA COGNITIVA (20h) 124 e 125
PSICOLOGO — CLÍNICO EDUCACIONAL (20h) 126 e 127
TURISMOLOGO (40h) 128 e 129
CATEGORIA FUNCIONAL: TORNEARIA E MECÂNICA
CARGOS: 130 a 131
MECÂNICO 130
TORNEIRO MECÂNICO (Em Extinção) 131
CATEGORIA FUNCIONAL: MONITORIA
CARGOS: 132 a 136
MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 132
MONITOR SOCIAL 133 e 134
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 135
MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 136
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IN ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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litkamsdOt CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caoapava do Sul-RS
CARGO: TESOUREIRO
PADRAO: P 10
DESCRICAO SINTETICA DAS ATRIBUICOES: Receber e guardar valores, efetuar
pagamentos e ser respons^vel pelos valores entregues a sua guards.
DESCRICAO ANALITICA DAS ATRIBUICOES:
01 — Receber e pagar em moeda corrente;
02 — Receber, entregar e guardar valores em custOdia;
03 — Dirigir os servicos de tesouraria, distribuindo os trabalhos entre auxiliares;
04 — Supervisionar os servicos de seguranca da tesouraria;
05 — Movimentar fundos;
06 — Efetuar nos prazos legais, os recoihimentos devidos;
07 — Conferir e rubricar livros;
08 — Informal.
, dar parecer e encaminhar processos de compet^ncia da tesouraria;
09 — Conferir suprimentos de valores;
10 — Endossar cheques e assinar os demais documentos, relativos ao movimento de
valores;
11 — Preencher e assinar cheques bancarios;
12 — Executar outras tarefas correlatas.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso PUblico de Prova ou de Provas e Titulos.
QUALIFICACOES ESSENCIAIS PARA 0 RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Ensino Medi° ou Equivalente; habilitagao funcional;
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Idoneidade moral comprovada mediante investigacao social, fianca nos termos
da lei a ser apresentada no ato da posse, ou conforme as instrugOes reguladoras do
processo seletivo.
HORARIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuicees do cargo serao desenvolvidas
no horario normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho.
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CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU
PADRÃO: P 10
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades auxiliares, de nível
médio técnico e especializada, atribuídas à equipe de enfermagem destinados ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
01 — Planejar, programar, orientar e supervisionar atividades de assistência de
enfermagem;
02 — Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;
03 — Atuar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral, em
programas de vigilância epidemiológica;
04 — Atuar na prevenção e no controle sistemático de danos físicos que possam ser
causados à pacientes durante à assistência de saúde;
05 — Atuar na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar;
06 — Executar as atividades de assistente de enfermagem;
07 — Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos da Secretaria de
Município da Saúde e do Meio Ambiente;
08 — Responsabilizar-se por equipe de auxiliares necessários à execução de
atividades próprias do cargo;
09 — Preencher fichas e relatórios de atendimento;
10 — Manter registros necessários ao bom funcionamento da Secretaria de Município
da Saúde e do Meio Ambiente;
11 — Integrar a equipe de saúde;
12 — Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da
profissão.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos.
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Curso específico pós-médio de Técnico em Enfermagem, Registro no
COREN e titulação na área específica.
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Conforme as atribuições reguladoras do processo seletivo.
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas
no horário normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho. O Exercício do cargo
exige a prestação de serviço a noite, sábados, domingos e feriados, sujeito a regime
de plantão de atendimento ao público.
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CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM — MINAS DO CAMAQUA
PADRAO: P 10
DESCRICAO SINTETICA DAS ATRIBUICOES: Exercer atividades auxiliares, de nivel
medio tecnico, atribuidas a equipe de enfermagem na localidade das Minas do
Camaqua.
DESCRICAO ANALITICA DAS ATRIBUICOES:
01 — Planejar, programar, orientar e supervisionar atividades de assistancia de
enfermagem;
02 — Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;
03 — Atuar na prevencao e controle de doencas transmissiveis em geral, em
programas de vigilancia epidemiolOgica;
04 — Atuar na prevencao e no controle sistematico de danos fisicos que possam ser
causados a pacientes durante a assist^ncia de saCide;
05 — Atuar na prevencao e no controle sisternatico da infeccao hospitalar;
06 — Executar as atividades de assistente de enfermagem;
07 — Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos da Secretaria de
Municipio da SaUde e do Meio Ambiente;
08 — Responsabilizar-se por equipe de auxiliares necessarios a execucao de
atividades prOprias do cargo;
09 — Preencher fiches e relatOrios de atendimento;
10 — Manter registros necessarios ao born funcionamento da Secretaria de Municipio
da Sat:1de e do Meio Ambiente;
11 — Integrar a equipe de satkie;
12 — Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da
profissao.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso PUblico de Provas ou de Provas e Titulos.
QUALIFICACOES ESSENCIAIS PARA 0 RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Curso especifico pOs-medio de Tecnico em Enfermagem e Registro no
COREN.
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Conforme as atribuicOes reguladoras do processo seletivo.
HORARIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuicties do cargo sera° desenvolvidas
no horario normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho. 0 Exercicio do cargo
exige a prestagao de servico a noite, sabados, domingos e feriados, sujeito a regime
de plant^o de atendimento ao
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CARGO: MOTORISTA - SAMU
PADRÃO: P 07
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível médio,
envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a condução e conservação de
veículos automotores do Município destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência — SAMU.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
01 — Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de
passageiros e cargas;
02 — Recolher o veículo à garagem quando concluída a jornada de trabalho;
03 — Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento;
04 — Fazer reparos de emergência;
05 — Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue;
06 — Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe
for confiada;
07 — Providenciar o abastecimento de combustível, água e óleo;
08 — Comunicar a seu superior imediato, qualquer anomalia verificada no
funcionamento do veículo;
09 — Executar outras tarefas semelhantes.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos.
QUALIFICAÇÃO ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Ensino Fundamental completo, CNH na categoria C para exercício da
atividade de motorista Titulação própria da área específica.
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo.
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas
no horário normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho.
..
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4%Mlar,
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CARGO: MOTORISTA — MINAS DO CAMAQUA
PADRAO: P 07
DESCRICAO SINTETICA DAS ATRIBUICOES: Atividades de nivel m^dio,
envolvendo a execuc^o de trabalhos relacionados corn a conduc^o e conservag^o de
veiculos automotores do Municipio destinado ao atendimento na localidade das Minas
do Camaqu^.
DESCRICAO ANALITICA DAS ATRIBUICOES:
01 — Dirigir automOveis, caminhOes e outros veiculos destinados ao transporte de
passageiros e cargas;
02 — Recolher o veiculo a garagem quando concluida a jornada de trabalho;
03 — Manter os veiculos em perfeitas condiceies de funcionamento;
04 — Fazer reparos de emerge' ncia;
05 — Zelar pela conservag^o do veiculo que Ihe for entregue;
06 — Encarregar-se do transporte e entrega de correspond'encia ou de carga que Ihe
for confiada;
07 — Providenciar o abastecimento de combustivel, ^gua e Oleo;
08 — Comunicar a seu superior imediato, qualquer anomalia verificada no
funcionamento do veiculo;
09 — Executar outras tarefas semeihantes.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso PUblico de Provas ou de Provas e Titulos.
QUALIFICACAO ESSENCIAIS PARA 0 RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Ensino Fundamental completo, CNH na categoria C para o exercicio da
Profiss^o de Motorista.
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Conforme as instructies reguladoras do processo seletivo.
HORARIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuiceies do cargo serao desenvolvidas
no horkio normal de quarenta (40) horas semanais de trabalho
1
S
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CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO CIENTÍFICO
CLASSES: A, B, C, D, E, F.
PADRÕES: P12, P13, P14, P15, P16
CARGO ADVOGADO - PGM
PADRÃO: P 14
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Executar funções de Direito Público,
obedecendo às legislações públicas pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
01 — Elaborar contratos, recursos, pareceres, notificações, projetos de lei;
02 — Representar o município em ações cíveis, criminais, trabalhistas e
previdenciárias;
03 — Zelar pelo cumprimento das disposições legais, proceder notificações, anunciar a
defesa oferecida e emitir relatório final conclusivo, encaminhar ao Prefeito Municipal;
04 — Analisar editais de licitação;
05 — Receber e apreciar as impugnações e recursos oferecidos e encaminhar a
apreciação do Prefeito Municipal;
06 — Providenciar para que seja enviada resposta, em tempo hábil, a Pedido de
Informação da Câmara Municipal de Vereadores;
07 — Elaborar explicações e recursos referente às notificações e decisões do Tribunal
de Contas do Estado;
08 — Orientar, acompanhar e responder dúvidas das Secretarias Municipais;
09 — Elaborar a representação criminal, comunicar "noticia crime" ao Ministério Publico
ou à Delegacia de Policia e acompanhar em todas as instâncias;
10— Integrar Grupo Técnico e Comissões diversas;
11 — Efetivar Termos de compromisso;
12 — Apresentar relatórios quando solicitados e executar outras tarefas que sejam
afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos.
QUALIFICAÇÃO ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Ensino Superior completo - Bacharel em Direito, com Habilitação legal
para o exercício da;função.
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo.
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas
no horário de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Exclusivas para o serviço
Publico Municipal.
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etiv ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAcAPAVA DO SUL 
:/44waig,
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1
351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cacapava do Sul-RS
CARGO ADVOGADO - CREAS
PADRAO: P 14
DESCRICAO SINTETICA DAS ATRIBUICOES: Executar functies de Direito POblico,
obedecendo as legislacOes pCiblicas pertinentes.
DESCRICAO ANALITICA DAS ATRIBUIC6ES:
01 — Elaborar contratos, recursos, pareceres, notificaceies, projetos de lei;
02 — Representar o municipio em awes civeis, criminais, trabalhistas e
previdenciarias;
03 — Zelar pelo cumprimento das disposicties legais, proceder notificagOes, anunciar a
defesa oferecida e emitir relatOrio final conclusivo, encaminhar ao Prefeito Municipal;
04 — Analisar editais de licitacao;
05 — Receber e apreciar as impugnacaes e recursos oferecidos e encaminhar a
apreciac^o do Prefeito Municipal;
06 — Providenciar para que seja enviada resposta, em tempo Mbil, a Pedido de
Informac^o da Cknara Municipal de Vereadores;
07 — Elaborar explicacOes e recursos referente as notificacties e decisOes do Tribunal
de Contas do Estado;
08 — Orientar, acompanhar e responder cliividas das Secretarias Municipais;
09 — Elaborar a representac^o criminal, comunicar "noticia crime" ao Minist^do Publico
ou a Delegacia de Policia e acompanhar em todas as instancias;
10 — Integrar Grupo T^cnico e Comiss^es diversas;
11 — Efetivar Termos de compromisso;
12 — Apresentar relateirios quando solicitados e executar outras tarefas que sejam
afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissao.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso PUblico de Provas ou de Provas e Titulos.
QUALIFICACAO ESSENCIAIS PARA 0 RECRUTAMENTO: E
scolaridade: 
Ensino Superior completo - Bacharel em Direito, corn Habilitag^o legal para o exercicio da fung^o.
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Conforme as instrucoes reguladoras do processo seletivo.
HORARIO SEMANAL DE T
RABALHO: As atribuigees do cargo sera° desenvolvidas
no horario de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Exclusivas para o servigo Publico Municipal.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇ
APAVA DO SUL
CNPJ:88.142.30210001 -45- Fone/fax:(55)3261-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
CARGO: CIRURGIÃO — DENTISTA
PADRÃO: P 12
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atribuições de nível superior, de
grande complexidade, envolvendo diagnóstico, tratamento buco-dental, cirurgia,
odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório e de radiografias, bem
como participar de programas voltados para a saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
01 — Exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgia;
02 — Fazer diagnóstico, determinado o respectivo tratamento;
03 — Executar as operações de prótese em geral e de profilaxia dentária;
04 — Fazer extração de dentes ou raízes;
05 — Realizar restauração e obturações, bem como a inclusão de dentes artificiais;
06 — Ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes;
07 — Tratar condições patológicas da boca e da face;
08 — Fazer esquemas das condições da boca e dos dentes dos pacientes;
09 — Aplicar anestesia local ou truncular;
10 — Realizar odontologia preventiva;
11 — Efetuar a identificação das doenças buco-dentais e o encaminhamento a
especialistas, quando diante de alterações fora da área de sua competência ;
12 — Proceder a interpretação dos resultados de exames de laboratório, microscópios,
bioquímicos e outros;
13 — Fazer radiografias na cavidade bucal e na região crânio-facial;
14 — Interpretar radiografias da cavidade bucal e da região crânio-facial;
15 — Participar de programas voltados para a saúde pública;
16 — Participar de juntas médicas;
17 — Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por
auxiliares;
18 — Executar outras tarefas semelhantes.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos.
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA O RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Curso Superior com habilitação legal para o exercício da Profissão e
Registro no Conselho Regional de Odontologia
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo.
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuições do cargo serão desenvolvidas
no horário normal de vinte (20) horas semanais de trabalho.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL 
444161C,
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cagapava do Sul-RS
CARGO: ENFERMEIRO - SAMU
PADRAO: P 15
DESCRICAO SINTETICA DAS ATRIBUIQOES: Atividades de nivel superior e
especializada, de grande complexidade, envolvendo a execug^o de trabalhos de
enfermagem relativos a observagao, ao cuidado e a educagao sanitaria dos doentes,
aplicag^o de tratamentos prescritos, bem como a participagao de programas voltados
para a Saikle Piliblica do Municipio destinado ao Servigo de Atendimento MOvel de
Urgencia — SAMU.
DESCRICAO ANALITICA DAS ATRIBUICeES:
01 — Planejar, organizar, coordenar e avaliar servigos de enfermagem;
02 — Prestar servigo de enfermagem em hospitais, unidades sanitarias, ambulatOrios e
segOes prOprias;
03 — Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados;
04 — Ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinagOes
medicas;
05 — Zelar pelo bem estar fisico e psiquico dos pacientes;
06 — Preparar o campo operatOrio e esterilizar o material;
07 — Orientar o isolamento de pacientes;
08 — Supervisionar os servigos de higienizagao dos pacientes:
09 — Orientar, coordenar e supervisionar a execugao das tarefas relacionadas com a
prescrigao alimentar;
10 — Planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistencia integral de enfermagem a
pacientes de alto e medio risco, enfatizando e participando da sua alta da instituigao
m^dica,
11 — Acompanhar o desenvolvimento dos programas de treinamento de recursos
humanos para a area de enfermagem;
12 — Ministrar treinamento na area de enfermagem;
13 — Aplicar terapia dentro da area de sua competencia sob controle medico;
14 — Prestar os primeiros socorros;
15 — Aprazar exames de laboratOrio, de raio x e outras;
16 — Aplicar terapia especializada sob controle medico;
17 — Promover e participar de estudos para o estabelecimento de normas e padroes
dos servigos de enfermagem;
18 — Participar de programas de educagao sanitaria e de programas de sat:1de pCiblica
em geral;
19 — Auxiliar nos servigos de atendimento materno-infantil;
20 — Participar de programas de imunizagao;
21 — Realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalhos a
serem desenvolvido por equipes auxiliares;
22 — Realizar consulta de enfermagem a sadios e portadores de doengas prolongadas;
23 — Prover e controlar os estoque de medicamentos;
24 — Manter contato corn responsaveis por unidades m^dicas e enfermaria, para
promover a integragao do servigo de enfermagem corn os de assistencia medica;
25 — Participar de inqueritos epidemiolOgicos;
26 — Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situagOes
de emergencia ou de calamidade pUblica;
27 — Realizar e interpretar testes imuno-diagnOsticos e auxiliares de diagnOsticos;
28 — Requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de sairde, corn vistas
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à aplicação de medidas preventivas;
29 — Colher material para exames laboratoriais;
30 — Prestar assessoramento à autoridades em assuntos de sua competência;
31 — Emitir pareceres em matéria de sua especialidade;
32 — Orientar, coordenar e supervisionar, trabalhos a serem desenvolvidos por equipes
auxiliares;
33 — Executar outras atividades semelhantes.
HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO: Carga horária de 40 horas semanais,
inclusive em regime de plantão e trabalho em domingos e feriados.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos.
QUALIFICAÇÃO ESSENCIAL PARA RECRUTAMNETO: Escolaridade: Curso
Superior Completo com habilitação legal para o exercício da Profissão e Registro no
Conselho Regional de Enfermagem e Titulação própria da área específica.
Idade: acima de 18 anos;
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CARGO: MÉDICO
PADRÃO: P 13
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividade de nível superior, de grande
complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas
várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública,
tratamento clínico ou cirúrgico.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
a) Área de Anestesiologia:
01 — Efetuar anestesia geral ou condutiva, exercendo os controles específicos da
homeostase, do equilíbrio hidro-eletrolítico, ácido base e da respiração dos pacientes;
02 — Submeter pacientes a exames pré-anestésicos;
03 — Acompanhar o paciente durante todo o ato anestésico, até sua total recuperação;
04 — Reanimar pacientes com problemas cardiorespiratórios;
05 — Ministrar tratamento à insuficiência respiratória;
06 — Executar funções diagnósticas ou terapêuticas;
07 — Participar de juntas médicas;
08 — Participar de programas voltados para saúde pública;
09 — Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;
10 — executar outras tarefas semelhantes.
b) Área de Cardiologia:
01 — Ministrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares;
02 — Interpretar eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardioagramas,
radiografias, radioscopia do coração e vasos da base e demais exames e atos da
íntima correlação com a cardiologia;
03 — Realizar estudos e investigações no campo de cardiologia;
04 — Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista;
05 — Prescrever tratamento médico;
06 — Participar de juntas médicas;
07 — Participar de programas voltados para a saúde pública;
08 — Exercer censura sobre produto médicos de acordo com sua especialidade;
09 — Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;
10 — Executar outras tarefas semelhantes.
c) Área de Clínica Geral:
01 — Realizar exames de sanidade para avaliação de capacidade física e mental nos
candidatos a ingresso na função pública municipal;
02 — Atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias;
03 — Efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares;
04 — Fazer estudo caracteriológico de pacientes, evidenciar suas predisposições
constitucionais e encaminhá-lo à tratamento médico especializado, quando for o caso;
05 — Fazer diagnóstico e prescrever medicações;
06 — Prescrever regimes dietéticos;
07 — Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;
08 — Encaminhar casos especiais a setores especializados;
09 — Aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra
enfermidades;
10 — Solicitar o concurso, de outros Médicos Especialistas, em caso que requerem
esta providência;
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)414
420, CNPJ.88 142 302/0001-45 - Fone/fax (55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cagapava do Sul-RS
11 — Participar de programas voltados para a saCide p^blica;
12 — Efetuar inspec^o de sakie em funcionarios municipals, ou nos seus familiares,
nos termos previstos em lei;
13 — Realizar pericia m^dica e emitir outros respectivos laudos;
14 — Realizar estudos sobre a incidencia de molestias, a fim de preveni-los e
proporcionar condiOes favoraveis nos servidores de ambiente de trabalho;
15 — Fornecer dados que orientem a aquisicao de aparelhos e equipamentos para o
uso de sua especialidade;
16 — Participar, quando solicitado, de juntas medicas;
17 — Promover a elaborac^o de estatistica correspondente a exames realizados e
apresentar relatOrios t^cnicos;
18 — Executar outras tarefas semeihantes.
d) Area de Clinica Geral — Regulador:
01 — Realizar exames de sanidade para avaliac^o de capacidade fisica e mental nos
candidatos a ingresso na funcao pCiblica municipal;
02 — Atender a consultas medicas em ambulatOrios, hospitais e unidades sanitarias;
03 — Efetuar exames medicos em escolares e pre-escolares;
04 — Fazer estudo caracteriolOgico de pacientes, evidenciar suas predisposicOes
constitucionais e encaminhado a tratamento medico especializado, quando for o caso;
05 — Fazer diagnOstico e prescrever medicacOes;
06 — Prescrever regimes diet^ticos;
07 — Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessarios;
08 — Encaminhar casos especiais a setores especializados;
09 — Aplicar m^todos de medicina preventive, como medida de precaucao contra
enfermidades;
10 — Solicitar o concurso, de outros Medicos Especialistas, em casos que requerem
esta provid^ncia;
11 — Participar de juntas medicas;
12 — Participar de programas voltados para a satIde pUblica;
13 — Efetuar inspecao de sailde em funcionarios municipais, ou nos seus familiares,
nos termos previstos em lei;
14 — Realizar pericia medica e emitir outros respectivos laudos;
15 — Realizar estudos sobre a incid^ncia de molestias, a fim de preveni-los e
proporcionar condicties favoraveis nos servidores de ambiente de trabalho;
16 — Fornecer dados que orientem a aquisic^o de aparelhos e equipamentos para o
uso de sua especialidade;
17 .
7 Participar, quando solicitado, de juntas medicas;
e) Area de Dermatologia:
01 — Prestar atendimento medico especializado a hansenianos e seus familiares, bem
como, a portadores de doencas de pele em geral;
02 — Fazer diagnOstico e executar processos de terapdutica em pacientes;
03 — Preparar registros dos exames relativos aos doentes para fins de diagnose e
discussao;
04 — Ministrar tratamentos especificos a doentes de pele;
05 — Manter fichario dos pacientes;
06 — Fornecer dados e relatOrios sobre o nOmero de pacientes, seus processos de
forma de tratamento adotado;
07 — Orientar e supervisionar servicos de enfermagem e outros correlatos corn a
especialidade;
08 — Colaborar corn a administrag^o de unidades especializadas em tratamento de
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doenças de pele;
09 — Supervisionar e executar medidas de profilaxia da lepra e de doenças de pele em
geral;
10 — Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista;
11 — Participar de juntas médicas;
12 — Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;
13 — Participar de programas voltados para a saúde pública;
14 — Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram
esta providência;
15 — Executar outras tarefas semelhantes.
f) Área de Neurologia:
01 — Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso central e periférico;
02 — Fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos
mentais;
03 — Acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir;
04 — Preencher fichas médicas dos clientes;
05 — Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro
Especialista;
06 — Participar de juntas médicas;
07 — Participar de programas voltados à saúde pública;
08 — Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;
09 - Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram
esta providência;
10 — Executar outras tarefas semelhantes.
g) Área de Obstetrícia:
01 — Atender à gestantes que procurem a Unidade Sanitária, procedendo exame geral
e obstétrico;
02 — Solicitar exames laboratoriais e outros que o caso requeira;
03 — Controlar a pressão arterial e o peso da gestante;
04 — Dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade;
05 — Preencher fichas médicas das pacientes;
06 — Auxiliar, quando necessário, a maternidade e ao bem estar fetais;
07 — Atender ao parto e ao puerpério;
08 — Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante;
09 — Prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista;
10 — Prescrever tratamento;
11 — Participar de programas voltados à saúde pública;
12 — Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade;
13 — Participar de juntas médicas;
14 — Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram
esta providência;
15 — Executar outras tarefas semelhantes.
h) Área de Oftalmotorrinolaringologia:
01 — Fazer diagnóstico e tratamento das moléstias e anormalidades do aparelho
visual, bem como, de doenças, acidentes e deficiência do ouvido, nariz e garganta;
02 - Efetuar exame sistemático em escolares e pré-escolares;
03 — Preencher fichas médicas dos pacientes;
04 — Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro
Especialista;
05 — Participar de juntas médicas;
EI
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06 — Participar de programas voltados a satide pUblica;
07 — Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessarios;
08 — Solicitar o concurso de outros Medicos Especialistas em casos que requeiram
esta providencia;
09 — Executar outras tarefas semelhantes.
i) Area de Pediatria:
01 — Atender criangas que necessitam dos servigos de Pediatria para fins de exame
clinico, educag^o e adaptag5o;
02 — Providenciar no encaminhamento dos pacientes a servigos especializados, para
fins de diagnOstico, quando necessario;
03 — Ministrar tratamento e, quando for o caso, prescrever regime diet^tico;
04 — Examinar, periodicamente, escolares em geral;
05 — Orientar os responsOveis pelas criangas, no que se fizer necessario;
06 — Preencher fichas clinicas individuals;
07 — Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros
especialistas;
08 — Participar de juntas medicas;
09 — Executar censura sobre produtos medicos, de acordo corn sua especialidade;
10 — Participar de programas voltados a sailde pCiblica;
11 — Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessOrios;
12 — Solicitar o concurso de outros Medicos Especialistas em casos que requeiram
esta provid6ncia;
13 — Executar outras tarefas semelhantes.
j) Area de Psiquiatria:
01 — Fazer diagnOstico e aplicar terapia em pacientes;
02 — Acompanhar o andamento dos tratamentos prescritos, atraves de visitas aos
pacientes;
03 — Determinar as dosagens dos medicamentos a serem ministrados aos pacientes e
observar e analisar as reagiies apresentadas;
04 — Aplicar psicoterapia atrav^s de entrevistas corn o paciente;
05 — Realizar psicoterapia de grupo corn os pacientes;
06 — Examinar os pacientes encaminhados ou que recorrem a servigos de Orientag^o
Educacional ou Profissional, classificando-os no seu aspecto clinico e tipolOgico;
07 — Efetuar atendimento clinico a alunos de escolas especiais e dar orientagao
profissional, indicando as situagfies de trabalho mais condizentes corn o biOtipo e
personalidade;
08 — Observar e dialogar corn os pacientes nas salas de recreagao e praxiterapia;
09 — Observar os resultados de praxiterapia, analisar e interpretar os trabalhos feitos
pelos pacientes, registrando as observagOes feitas;
10 — Preparar registros dos exames feitos para fins de diagnose e discussao;
11 — Participar de reuniOes para debates dos casos em tratamento;
12 — Propor baixas e altar de pacientes em hospitals;
13 — Atender aos familiares dos pacientes informando-se sobre o doente;
14 — Fornecer dados e relatOrios sobre o nCimero de pacientes, seus progressos e
forma de tratamento adotado;
15 — Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro
Especialista;
16 — Participar de juntas medicas;
17 — Exercer censura sobre produtos medicos de acordo corn sua especialidade;
18 — Participar de programas voltados para a saCide pUblica,
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-
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19 — Solicitar exames especializados;
20 — Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram
esta providência;
21 — Executar outras tarefas semelhantes.
k) Área de Radiologia:
01 — Operar com aparelhos de Raio X;
02 — Executar ou supervisionar a execução do conjunto de operações auxiliares
necessárias à impressão, revelação e fixação de filmes de Raio X;
03 — Ler, interpretar e relatar os filmes resultantes dos exames de Raio X que lhes
sejam submetidos;
04 — Zelar pela conservação de equipamentos de Raio X;
05 — Manter registros dos doentes, através de fichas individuais;
06 — Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro
Especialista;
07 — Participar de juntas médicas;
08 — Organizar unidades de serviço;
09 — Orientar, coordenar e supervisionar o trabalho a ser desenvolvido por equipes
especializadas e auxiliares;
10 — Participar de programas voltadas para a saúde pública;
11 — Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram
esta providência;
12 — Propor medidas de proteção aos pacientes e ao pessoal auxiliar contra os riscos
das radiações, bem como observar o cumprimento das medidas adotadas;
13 — Executar outras tarefas semelhantes.
1) Área de Saúde Pública:
01 — Elaborar e participar de educação sanitária;
02 — Organizar unidades de serviços médicos;
03 — Supervisionar e coordenar as atividades do pessoal incumbido de fiscalizar e
efetuar a vigilância nos estabelecimentos que fabriquem ou manuseiem gêneros
alimentícios;
04 — Orientar, dirigir, coordenar e supervisionar equipes multi-disciplinares;
05 — Realizar estudos, supervisionar e avaliar programas e campanhas de educação
sanitária;
06 — Organizar, orientar e avaliar programas de erradicação de endemias e epidemias;
07 — Emitir parecer sobre a utilização de drogas, inseticidas, pesticidas, etc...;
08 — Elaborar normas sobre pesquisa, diagnóstico, tratamento e controle de doenças
transmissíveis;
09 — Participar, orientar e coordenar programas de saneamento ambiental;
10 — Participar de programas de assistência alimentar;
11 — Proceder a levantamentos epidemiológicos sobre zoonoses e intoxicações;
12 — Promover estudos sobre vacinas e práticas imunizantes, propondo modificações,
se for o caso;
13 — Orientar e coordenar programas de desinsetização;
14 — Orientar campanhas contra esquistossomose e outras verminoses;
15— Realizar inquéritos epidemiológicos e sobre níveis de saúde;
16 — Participar de programas voltados para a saúde pública;
17 — Promover o desenvolvimento dos recursos humanos auxiliares da educação
sanitária;
18 — Colaborar com os serviços de engenharia sanitária;
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19 — Prestar assessoramento a Orgaos pirblicos na area de sua especialidade;
20 — Executar outras tarefas semelhantes.
m) Area de Traumato-Ortopedista:
01 — Efetuar exames medicos, fazer diagnOsticos, prescrever e ministrar tratamento
para doencas e lesOes do organismo humano;
02 — Aplicar os metodos da medicina preventiva;
03 — Providenciar ou realizar tratamento especializado;
04 — Praticar intervencOes cirOrgicas;
05 — Prescrever exames laboratoriais;
06 — Emitir atestado de saCide e participar de junta medica;
07 — Requisitar exames complementares;
08 — Interpretar resultados de exames;
09 — Preencher fichas dos pacientes atendidos (FAA);
10 — Preencher relatOrios comprobat6rios dos atendimentos;
11 — Participar de reuniOes medicas;
12 — Prestar atendimento a pacientes encaminhados por outro especialista;
13 — Atender a consultas medicas ambulatoriais e nas unidades sanitarias,
14 — Encaminhar casos especiais a setor especializados;
15 — Fornecer dados que orientem a aquisicao de aparelhos e equipamentos para use
de sua especialidade;
16 — Fazer diagnOstico e executar processos de terapeutica em pacientes, como
imobilizacOes e infiltracOes a nivel ambulatorial;
17 — Orientar e supervisionar servicos de enfermagem e outros correlatos corn a
especialidade;
18 — Diagnosticar e tratar as afeccOes ortopedicas;
19 — Executar outras tarefas afins;
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso POblico de Prova ou de Provas e Titulos.
QUALIFICACOES ESSENCIAIS PARA 0 RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Habilitacao legal para o exercicio da profissao e titulac^o prOpria da
area especifica.
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Conforme as instrucOes reguladoras do processo seletivo.
HORARIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuicOes do cargo sera° desenvolvidas
no horario normal de vinte (20) horas semanais de trabaiho.
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CARGO: NUTRICIONISTA — ESPECIALISTA MATERNO INFANTIL
PADRÃO: P 12
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior e
especializada, de grande complexidade, envolvendo a execução qualificada de
trabalhos relativos à educação alimentar, nutrição e dietética, bem como, a
participação em programas voltados para a saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
01 — Realizar inquéritos sobre hábitos alimentares, considerando os seguintes fatores:
a) Características da área pesquisada (aspectos econômicos e recursos naturais);
b) Condições habitacionais (características de habitação, equipamento doméstico,
instalações sanitárias);
c) Consumo de alimentos (identificação, valor nutritivo, procedência, custo e método
de preparação);
02 — Proceder à avaliação técnica da dieta comum da coletividade e sugerir medidas
para sua melhoria;
03 — Participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clínico￾nutricicionais, bioquímicos e somatométricos;
04 — Fazer avaliação nos programas de nutrição em saúde pública;
05 — Pesquisar informações técnica específicas e preparar para divulgação, informes
sobre:
a) Noções de higiene e alimentação;
b) Orientação para melhor aquisição de alimentos, qualitativa e quantitativamente;
c) Controle sanitário dos gêneros adquiridos pela comunidade;
06 — Participação na elaboração de programas e projetos específicos de nutrição e de
assistência alimentar a grupos vulneráveis da população;
07 — Sugerir a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência
alimentar, visando à proteção materno-infantil;
08 - Elaborar cardápios normais e dietoterápicos;
09 — Verificar nos prontuários dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e
resultados de exames de laboratório para estabelecimento do tipo de dieta,
distribuição e horário de alimentação de cada um;
10 — Fazer a previsão dos gêneros alimentícios e providenciar a usa aquisição, de
modo a assegurar a continuidade dos serviços de nutrição;
11 — Inspecionar os gêneros estocados e propor os métodos e técnicas mais
adequados à conservação de cada tipo de alimento;
12—Adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação
dos alimentos;
13 — Controlar o custo médio das refeições servidas e o custo total dos serviços de
nutrição;
14 — Orientar serviços de cozinha, copa e refeitórios na correta preparação e
apresentação de cardápios;
15 — Emitir parecer sobre assuntos de sua competência;
16 — Orientar coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes
auxiliares;
17 — Executar outras tarefas semelhantes.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos.
119
1St
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QUALIFICACOES ESSENCIAIS PARA RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Curso Superior Completo corn habilitag^o legal para o exercicio da
Profissao, corn Especializacao em Nutrig^o Clinica corn "^nfase na area Materno
Infantil reconhecido pelo MEC ou CFN e Registro no Conselho Regional de
Nutricionistas.
Idade: Acima de 18 anos.
Outras: Conforme as instrugOes reguladoras do processo seletivo.
HORARIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuicOes do cargo sera° desenvolvidos
no horario normal de vinte (20) horas semanais de trabalho.
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CARGO: PSICÓLOGO - ESPECIALISTA TERAPIA COGNITIVA
COMPORTAMENTAL
PADRÃO: P 12
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior e
especializada, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos
relacionados com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade com vista
à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
01 — Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos, relativos
ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico;
02 — Coordenar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do
comportamento do paciente na vida social;
03 — Analisar os fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico, tratamento e
prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade;
04 — Colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos
inadaptados;
05 — Idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de testes psicológicos,
com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional;
06 — Realizar entrevistas complementares;
07 — Propor a solução conveniente para os problemas de desajustamento escolar,
profissional e social;
08 — Colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária e na
avaliação de seus resultados;
09 — Participar em congressos, seminários e conferências ligadas ao desenvolvimento
social, quando designado;
10 — Manter-se atualizado nas novas técnicas utilizadas pela psicologia;
11 — Desenvolver psicoterapia nas situações de envolvimento emocional, nos
bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade;
12 —Atender crianças excepcionais com problemas de deficiência mental e sensorial
ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-os para escolas ou
classes especiais;
13 — Formular, com base nos dados colhidos, hipóteses de trabalho para orientar as
explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas;
14 — Confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário
ao estudo e solução dos casos;
15 — Redigir a interpretação final, após o debate e aconselhamento indicado a cada
caso, conforme as necessidades psicológicas escolares, sociais e profissionais do
indivíduo;
16 — Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade;
17 — Prestar assessoramento à autoridades em assuntos de sua competência;
18 - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes
auxiliares;
19 - Executar outras tarefas semelhantes.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas de Títulos.
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Curso Superior Completo com habilitação legal para o exercício da
profissão com habilitação específica através da apresentação de Certificado de
124
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
44
:23116t,
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cacapava do Sul-RS
conclus^o de Curso de especializacao reconhecido pelo MEC ou CFP e Registro no
Conselho Regional de Psicologia.
Idade: Acima de 18 anos.
Outros: Conforme as instrucbes reguladoras do processo seletivo.
HORARIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuic^es do cargo serdo desenvolvidos
no horkio de vinte (20) horas semanais de trabalho.
125
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
CNPJ88.142.302/000145 - Fonelfax.(55)
CARGO: PSICÓLOGO — CLÍNICO EDUCACIONAL
PADRÃO: P 12
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior e
especializada, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos
relacionados com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade com vista
à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
01 — Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos, relativos
ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico;
02 — Coordenar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do
comportamento do paciente na vida social;
03 — Analisar os fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico, tratamento e
prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade;
04 — Colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos
inadaptados;
05 — Idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de testes psicológicos,
com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional;
06 — Realizar entrevistas complementares;
07 — Propor a solução conveniente para os problemas de desajustamento escolar,
profissional e social;
08 — Colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária e na
avaliação de seus resultados;
09 — Participar em congressos, seminários e conferências ligadas ao desenvolvimento
social, quando designado;
10 — Manter-se atualizado nas novas técnicas utilizadas pela psicologia;
11 — Desenvolver psicoterapia nas situações de envolvimento emocional, nos
bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade;
12 — Atender crianças excepcionais com problemas de deficiência mental e sensorial
ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-os para escolas ou
classes especiais;
13 — Formular, com base nos dados colhidos, hipóteses de trabalho para orientar as
explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas;
14 — Confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário
ao estudo e solução dos casos;
15 — Redigir a interpretação final, após o debate e aconselhamento indicado a cada
caso, conforme as necessidades psicológicas escolares, sociais e profissionais do
indivíduo;
16 — Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade;
17 — Prestar assessoramento à autoridades em assuntos de sua competência;
18 - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes
auxiliares;
19 - Executar outras tarefas semelhantes.
FORMA DE RECRUTAMENTO: Concurso Público de Provas ou de Provas de Títulos. QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PARA RECRUTAMENTO:
Escolaridade: Curso Superior Completo com habilitação legal para o exercício da
profissão com habilitação especifica através da apresentação de Certificação de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
4/4)Mal01At CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fone/fax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - CEP 96.570-000 - Cacapava do Sul-RS
especialista em Psicoterapia ou Psicologia Clinica e especializac^o em Psicologia
Escolar/Educacional e Registro no Conselho Regional de Psicologia
Idade: Acima de 18 anos.
Outros: Conforme as instrugOes reguladoras do processo seletivo.
HORARIO SEMANAL DE TRABALHO: As atribuicties do cargo sera° desenvolvidos
no horkio de vinte (20) horas semanais de trabaiho.
1111W
127
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438 - CEP 96.570-000 - Caçapa
v
a do Sul-RS
CNPJ:88
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES, PADRÕES ATUAIS EARS LASSIFACADOS
COM O RESPECTIVO NUMERO DE V
FUNÇOES NOVA LEt N°. DE
PADRÃO VAGAS
o PGM 14 02
lo - CREAS 14 01
12 03
nr
Agente Administrativo CJ
A ente Administrativo Auxiliar 38
A ente Administrativo Tributário
A ente Comunitário de Saúde 47
A_ ente de Portaria e Vi ilânci
Analista de Informa ão em Saúde
02 Ar uivista
12 01 Assessor Administrativo - Em Extin ão 12
Assessor de Controle Interno 03
Assessor de Controle Interno - Contador
14 02
Assistente em Saúde 14 01
Assistente Social 8 08
Atendente, Ficheiro - Em Extin ão 12 05
Auditor em Saúde Pública 04 42
Auditor Fiscal 14 02
Auxiliar de C
arpintaria 08 07
Auxiliar de Cha eador - Em Extin ão 02 01
Auxiliar de Constru -
o Civil 02 02
Auxiliar de Consultório Dentário — 40 horas 02 12
• 06
02 02 )ao 07 35
02 03
res - O
perários 01 84
uxiliar de Servi os Con.
Auxiliar de Servi os de E
Bibliotecário
Borracheiro
Carpintaria
Cha eador - Em Extin ãc
Cirur ião Dentista
Contador
Continuo
entares - Serventes 01 161
haria Em Extin ão 08
04
12 01
02 02
05 01
05 02
12 06
14 03
01 11
140
01
03
04
01
08
29
02
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAC
EP 96570-000- 
DD SU
do Sul-RS
CNPJ:88.142.302/0001-45 - Fonelfax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 - C
.
Escriturkio - (Em ExtinGao)
1Farmaceutico 12 02
Ferreiro - (Em Extincao) 05 01
Fiscal Ambiental 10 02
Fiscal de Obras 10 05
Fiscal de Sat:1de 10 06
Fiscal de TrAnsito 10 02
Fisioterapeuta 12 04 FonoaudiOlogo 12 03 Gari - Em Extin ao
Instalador Hidraulico 01 01
Marcenaria 05 02
Mec^nico 05 02
Medico Anestesiolosia 07 02
Medico Cardiolo• is 13 01
Medico Clinico Geral 13 02
Medico Clinico Geral - Res 13 1 ulador
Medico Dermatolo•ista 13 01
Medico Neurolo•la
Medico Obstetricia
13
13
01
01
Medico Oftalm
otorrinolarin • olo• is 13 03
Medico Pediatra 13 01
Medico Psi• uiatria 13 05
Medico Radiolo•ia 13 01
Medico Sailde PUblica 13 01
Medico) Tral im=f,i,,-:- 13 rm
Medico Veterinkio
Monitor de Educa ao Infanta
Monitor de Educa ao Es•ecial 05
Monitor de Trans orte Escolar 05
Monitor Social 05
Motorista 05
M
otorista - Samu 07
07
141
NOVA LEI
PADRÃO
07
09
12
2
12
08
09
09
05
12
ipi EPI
E
E:
E
VAGAS
01_
13_
01
03
01
01
10
06
19
06
1
1
12
04
02
08
142
N^E D0 S'J` Sv`
ESTADO DO ^^O G^`
A ppp,V A D
PREFEITuRQ MUNICIP;k ^
E C Ç 000 Caçapava do Sul-RS
~188.142.30210001-45 - Fonelfax:(55)3281-1351 - Rua XV de Novembro,438 CEP 96.570
0 DE
N
as do Cam M n1 
aquã
. rarinr - (Em extra
utricionista
utricionista — Especialista Materno Infantil
)ficial Fazendário de Controle Interno
)perador de Máquinas
)perador de Máquinas Agrícolas
pedreiro — Construção Civil
Psicólogo
Psicólogo — Especialista Terapia Cog
— Clínico Educacional
lista
oldador
écnico em Agropecuária
'écnico em Contabilidade
Técnico em Enfermagem 10 15
Técnico em Enfermagem - SAMU 10 05
Técnico em Enfermagem - Minas do Cama uã 10 01
Técnico em Engenharia Civil 11 01
Técnico em E ui . de Telecomunicações 08 01
Técnico em Edificações 11 02
Técnico em Informática 10 02
Telefonista
Tesoureiro
05
10
07
07
03
Torneiro Mecânico - (Em Extinção) 02 Turismólo p 12 01 Zelador de Cemitério 02 03 Médico 40 horas 16 05
Odontólo o — 40 horas 15 01
n

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