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materia nº 4146/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 4146 / 2017
Date 2017-04-04
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2244

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2017-12-06 Proposição aprovada — aprovada
2017-04-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — ORDEM DO DIA
2017-04-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — ORDEM DO DIA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T15:52:03.449647-03:00 Aprovado 9 0 0
2019-05-02T15:52:03.449647-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88.142. 30210001-45 Fone 553281 2351— Rua XV de Novembro, 439 .
 CEP 96.570.
000— Caçapava do Sul
Justificativa
Anexa ao Projeto de Lei n°............../201 7.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa
do presente Projeto de Lei, que visa à abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais).
O presente Projeto de Lei visa à suplementação do referido valor,
devido à necessidade da Secretaria Municipal da Assistência Social efetuar
pagamento de material de consumo, para atender as demandas do Centro de
Referência de Assistência Social Volante (CRAS).
À apreciação dos Senhores e Senhoras Vereadores.
Caçapava do Sul, 23 de março de 2017.
Giovan e y da Silva
Prefeito Municipal
3
• ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
C1n1
3
1 14230210001-45 Fone 55 3281 2351 — Rua XV de Novembro, 438 .
 CEP 96.570.
000— Cacapen do But
PROJETO DE LEI N°. W.94/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de
Credit° Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00:
a) Recurso 1121 — Convdnio Uni^o C/ FNAS
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ASSISTENCIA SOCIAL
11.03.08.244.0051.2.162 — MANUT. DA EQUIPE VOLANTE — PSB — CRAS — PVB
III
(1070) 3.3.90.30 — Material de consumo — R$ 5.000,00
Art. 2° - Servir^ de recursos para fins de cobertura dos creditos a
serem abertos na forma do artigo anterior a reducao na seguinte funcional
programAtica:
b) Recurso 1121 — Conv^nio Unido C/ FNAS
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ASSISTENCIA SOCIAL
11.03.08.244.0051.2.162 — MANUT. DA EQUIPE VOLANTE — PSB — CRAS — PVB
III
(1069) 3.1.90.11 — Venc. e vantagens fixas — Pessoal civil — R$ 5.000,00
Art. 3° — 0 objetivo desta lei sera adequar o orcamento para cobertura
das despesas da Secretaria.
Art. 4° - A presente Lei entrar^ em vigor na data de sua publicac^o,
revogadas as disposicOes em contr^rio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL,
aos........ dias do m^s de ............ do ano de 2017.
Giovani Amestoy da Silva
Prefeito Municipal
2
ESTADO DO RIO GRANDE .D0 SUL
P.gqFPTURA MU NICIPAL DE CACAPAVA DO-S,
cr19
,
04,142. 302xn001.41.. Forre;59 3281 1351 —Rua XV de Novembro, 438 - CEP 95.570-000 — Ca mera d9 Sul
PROJETO DE LEI N° ........../2017.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder fi abertura de
Crklito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00:
a) Recurso 1121 — Convesnio_unlio C/ FNAS
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ASSISTENCIA SOCIAL
11.03.08.244.0051.2.162 — MANUT. DA EQUIPE VOLANTE — PSB — CRAS — PVB III
(1069) 3.1.90.11 — Venc. e vantagens fixas — Pessoal civil — R$ 5.000,00
Art. 2° - Servird de recursos para fins de cobertura dos creditos a
serem abertos na forma do artigo anterior a reduc^o na seguinte funcional program^tica:
b) Recurso 1121 — ConvOnio_uni^o C/ FNAS
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ASSISTNCIA SOCIAL
11.03.08.244.0051.2.162 — MANUT. DA EQUIPE VOLANTE — PSB — CRAS — PVB III
(1070) 3.3.90.30 — Material de consumo — R$ 5.000,00
Art. 3° — 0 objetivo desta lei sett adequar o orcamento para
cobertura das despesas da Secretaria.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL,
aos .......... digs do rnes de ................... do ano de 20 '7.
Giovani t da Silva
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ:88.142.302/0001-45-Fone/fax (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - 96.570-000 - Caçapava do Sul-RS
PLANO DE APLICAÇÃO
Data:
FINALIDADE: Justificativa em anexo
DEMONSTRATIVO DAAPLICAÇÃO
Descrição Quant. Valor
2162 (Manut. CRAS Volante R$ 5.000 00
Solicitação de crédito adicional:
(x) Suplementar
() Especial
( ) Extraordinário
Projeto/Atividade Elemento Recurso Reduzido Valor
2162 (CRAS Volante) 339030 1121 1070 R$ 5.000 00
Origem dos recursos:
Superávit financeiro 1 Recurso 1 Valor
Excesso de arrecadação Recurso: Valor: —^
(X) Redução Recurso: Valor:
Projeto/Atividade Elemento Recurso Reduzido
2162 (Manutenção CRAS Volante) 319011 1121 1069 (R$ 5.000,00)
runuanomo Legue: nrc.w i e 
y
i a Lei w..1Zw0'► e xesomçao uu^i2uv9 aa (;amara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul
Setor de C, ntrole Inte rno-SMAS
t a
Controle Interno - SMAS
Caçapava do Sul
Secretaria de Município da..Assistência Social
Ge ^ rnelas
Sce. Adjunta
SMAS - Caçapava do Sul
Prof. Municipal de Caçapava
 do s$1
(
' T
lhoko Nakashdma
 Motai'	^, -,.^^ ^a L.
Sec. do Munieiplo da Fazenda
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
CNPJ: 88.142.302/0001-45 — Fone/fax (55) 3281 1351 — Rua XV de Novembro, 438 — 96.570-000 — Cacapava do Sul — RS
JUSTIFICATIVA
Justificamos pedido de suplementacao devido necessidade de efetuarmos
pagamento de Material de Consumo, para atender a demanda do servico CRAS
Volante.
G^lriV1Yrne —T s
Sec. Adjunta
SMAS - Cacapava do Sul
Juarez da Rosa Teixeira
Sec. Mun. da Assist^ncia Social - SMAS

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