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materia nº 4182/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 4182 / 2017
Date 2017-07-05
EmentaINSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA O PERÍODO 2018 A 2021.
native_id2486

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-12-31 Proposição arquivada — arquivada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 61

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA DO SUL
Projeto de Lei
Plano Plurianual - PPA
2018/2021
Prefeito:
Giovani Amestoy da Silva
Vice-Prefeito:
Luiz Carlos Guglielmin
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul
Rua XV de Novembro, 438 —- CEP 96.570-000 CNPJ 88.142.302/0001-45 Fone 55 3281 1352
PROJETO DE LEI /2017
Institui o Plano Plurianual do
Município de Caçapava do Sul/RS
para o período 2018 a 2021.
CAPÍTULO |
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de
Caçapava do Sul / RS para o exercício de 2018 a 2021.
Ar. 2º O PPA é instrumento de planejamento governamental que
define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e
a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação
governamental e orientar a definição de prioridades.
Art. 3º O PPA tem como diretrizes:
| — valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação
governamental;
HW — participação da sociedade na escolha de prioridades,
acompanhamento e avaliação dos resultados;
Ill — forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano;
IV — a excelência na gestão.
CAPÍTULO |
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Ar. 4º O PPA reflete as políticas públicas e organiza a atuação
governamental por meio de Programas, classificados em duas espécies, os
Temáticos e os de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município, assim definidos:
|- Programa Temático: aquele que expressa a agenda de governo por
meio de políticas públicas, orientando a ação governamental para a entrega de bens
e serviços à sociedade; e
Il - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: aquele
que reúne um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da
atuação governamental.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul
Rua XV de Novembro, 438 — CEP 96.570-000 CNPJ 88.142.302/0001-45 Fone 55 3281 1352
Art. 5º Os Programas Temáticos são compostos por Objetivos,
Indicadores, Valores.
$ 1º O Objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a
serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como
atributos:
1 - Órgão e Unidade Responsável: é aquele cujas atribuições mais
contribuem para a implementação do Objetivo;
Il - Meta: é uma medida do alcance do Objetivo vinculada ao indicador
de desempenho; e
HI — Iniciativa: declara as entregas de bens e serviços à sociedade,
resultantes da coordenação de ações orçamentárias e de outras medidas de caráter
não orçamentário;
8 2º O Indicador é um instrumento que permite identificar e aferir,
periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu
monitoramento e avaliação.
8 3º Os Valores indicam uma estimativa dos recursos orçamentários
necessários à consecução dos Objetivos.
Art. 6º As codificações dos programas serão observadas nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que os
modifiquem.
Ant. 7º Integram o PPA os seguintes anexos:
| - Demonstrativos da Previsão das Receitas para 2018 a 2021;
Il - Demonstrativo da Metodologia de Cálculo das Principais Receitas;
ll - Demonstrativo da Previsão da Receita Corrente Líquida 2018 a
2021; e
IV — Demonstrativo dos programas de governo para o período.
CAPÍTULO Ill
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º Os Programas constantes do PPA estarão expressos nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as
modifiquem.
Parágrafo único. As ações orçamentárias de todos os programas serão
desdobradas em categorias econômicas e modalidade de aplicações
exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
das ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul
Ss, Rua XV de Novembro, 438 — CEP 96.570-000 CNPJ 88.142.302/0001-45 Fone 55 3281 1352
Art. 9º O Valores previstos no PPA serão automaticamente atualizados
pelas leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.
Art. 10. O PPA somente poderá ser alterado por lei específica para esta
finalidade.
Art. 11. O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações
promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis que as modifiquem, fica
autorizado a:
| — alterar o Valor do Programa pelas leis de diretrizes e orçamentos
anuais; e
Il — incluir, excluir ou alterar:
iniciativas não orçamentárias.
os indicadores de desempenho;
as metas; e
a
b
E
d) o órgão e a unidade responsável;
da A d+,
— CAPÍTULOIV
DA AVALIAÇÃO E TRANSPARENCIA DO PLANO
Art. 12. A lei de diretrizes orçamentárias definirá anualmente e para
cada exercício a forma de avaliação dos resultados dos programas de governo,
conforme prevê a Lei Complementar nº 101, de 2000, art. 4º, inciso |, alínea “e”.
Art. 13. O Município manterá atualizado o plano e o divulgará no Portal
Transparência, nos termos do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, aos 30 dias do
mês de junho do ano de 2017.
Giovani Amestoy da Silva,
Prefeito.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88.142.902/0001-45 Fone 55 3281 1351 - Rua XV de Noverrbro, 438 - GEP 96.570-000 - Catapeva do Sut
Estudos e Estimativas:
Para elaboração dos seguintes Demonstrativos do PPA 2018/2021:
| - Demonstrativos da Provisão das Receitas para 2018 a 2021;
1 — Demonstrativo da Metodologia de Cálculo das Principais Receitas;
HI — Demonstrativo da Previsão-da Receita Corrente Liquida 2018 a 2021.
Plano Plurianual — PPA
2018/2021
ANEXO |
Demonstrativo da
Previsão das Receitas
para 2018 a 2021
BONVS 30 SVNVHDOUA VHVS OOVIS3 DO SOSUNDTU 30 VOTA SNYS
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ODUNONODI ONILNO ON OVINIANZINI 30 OVIINSNLNOD VO vovo
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Plano Plurianual — PPA
2018/2021
ANEXO Il
Demonstrativo da
Metodologia de Cálculo das
Principais Receitas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
— EREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88,142.302/0001-45 Fone 55 3284 1351 - Rua XV de Novembro, 438. CEP 08.670-000 — Caçapava do Sul
ANEXO - Il Demonstrativo da Metodologia de Cálculo das Principais Receitas
PROJEÇÃO DA RECEITA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2018/2021
METODOLOGIA DE CÁLCULO; RECEITA — | Vezes + IPCA
Inflação Projetada para o Período (IPCA) REALIZADA =2.018 5,35% 5,00% 5,25% |4,92%
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 1,947.153,12 |X(1+ IPCA) 2.051.325,81
IRRF 1.700.029,50 |X(1+ IPCA) 1.790.981,08
ITBI 922.327,51 |x(1+ IPCA) 971.672,03
2.803.697,59 |X(1+ IPCA) 2.953.695,41
19.366.982,02 |X(1+ IPCA) 20.403.115,56
1.429.250,71 |X(1+ IPCA) 1.505.715,62
675.300,76 |X(1+ IPCA) 711.429,35
LC. 87/96 141.118,48 |X(1+ IPCA) 148.668,32
ICMS 21.715.731,49 |X(1+ IPCA) | 22,877.523,12
IPVA 2.266.327,27 |X(1+ IPCA) 2.387.575,78
IPI Exp. 271.197,97 |x(1+ IPCA) 285.707,06
E
MJ IPTU “17.986,62 [X(1+ IPCA)
MJ ISS 47.309,45 PCA) 49.840,51
MJ D. IPTU 184.690,38 |X(1+ IPCA) 194.571,32
MJ D. ISS 18.763,24 |X(1+ IPCA) 19.767,07
302.152,76 [X(1+ IPCA)
97.424,47 |X(1+ IPCA) 102.636,68
TOTALDAS PRINCIPAIS RECEITAS = 53.90744334] | 56791,49186 |
56.791.491,56
Fonte: O grupo de Instituições Top 5 do Focus - formado pelos economistas que mais acertam as projeções - aposta
que o IPCA vai ficar em 5,35% em 2018 - na semana passada o dado estava em 5,60%. Para 2019, a expectativa caiu de
5,50% para 5,00%. Em 2020, os analistas esperam que a inflação vai ficar em 5,25%, contra 5,50% da semana passada,
Premissas de Cálculo da Receita: Receita Realizada em 2016 + IPCA do Ano igual o valor da Recelta de 2018;
Receita Prevista em 2017 + IPCA do Ano Igual o valor da Receita de 2019;
Receita Estimada em 2018 + IPCA do Ano igual o valor da Receita de 2020;
Receita Estimada em 2019 + IPCA do Ano igual o valor da Receita de 2021.
AriéfLopesSóuza
Contador:
"RERS-088452/Po0
Plano Plurianual — PPA
2018/2021
ANEXO III
Demonstrativo da
Previsão da
Receita Corrente Líquida
2018 a 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88.142.302/0001-45 Fone 55 3281 1951 — Rua XV de Novembro, 438 - CEP 86.570-000 — Carapava do Sut
ANEXO Ill - Demonstrativo da Previsão da Receita Corrente Líquida (RCL) 2018 a 2021
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
IPTU
2019
95,208.478,78 109,281,310,09 106,323,555,34
2.051.325,81 2.696.764,58 2.159.020,42
v|a
>|a
1.790.981,08 1.662.266,46 1.885.007,58
971.672,03 1.012.464,95 1,022.684,81
ss
Taxas de Poder de Policia
Taxas de Prestação de Serviço
a
a
=
3
5
uv
E
Es
5
E)
2.952.430,38 3.108.764,42
2.953.695,41
442.926,27
37.906,76
816.621,33
466.179,90
43.570,20 39.896,87
682,893,01 859.493,95
ola
oo
2 |
ME
EaE:
ENE
Es
& |&
silo
u
3
»
z
8
a
a
o
=
Fe
c
E
S
&
EM
3
m
>
a
Ed
Rendimento Aplic, Prefeitura
Rendimento Aplic, FNS
Rendimento Aplic. FNAS
Rendimento Aplic, FNDE
Rendimento Aplic. MDE
Rendimento Aplic. ASPS
3.068.961,07
74.166,49
3.230.081,53
555.195,28
3.236.896,45
223.579,59
Rendimento Aplic. FUNDEB
Rendimento Aplic, LIVRE
Rendimento Aplic. FASM
Rendimento Aplic. RPPS
Receitas de Serviços de Saúde
Receitas de Serviços Agropec.
FPM e Cota-Extra
5
3
= TE
e |
<Ix
S |5
28
Za
11,295,51 1.921,77 11.888,53
12.077,09 4.094,50 12.711,14
122.834,36 47,518,65 129.283,16
218.694,53 276.520,09 230.176,00
75.143,45 93.979,90
21.908.831,18 44.198,950,18 23.059.0424,82
.292,07
191.571,59 748.779,39 | 23.240.599,54
149.605,31 156.673,41 156.965,89,
46.709,67 32,925,26 49.161,93
CID/CIDE 54.051,44 51.595,28
FEP 71.698,07 160.605,93 180.670,12 168.507,74
Transferências do FNS 3.063.991,79 2.763.756,99 3.224.851,36 2.899.733,83
Transferências do NAS 578.198,19 605.744,07 608.553,59 635.546,67
Salario Educação 1.171.499,56 1.269.215,65] 1.233.003,29
Transferências do FNDE 588.843,91 488.224,22 619.758,22 512.244,85
22.877,523,12 23.381.506,34 24.078.593,09 24.531.876,45
IPVA 2.387.575,78 2.370.533,82 2.512.923,51
IPI 305.747,40 300.706,68
FUNDEB 14.732:473,01 15.210.490,05 15.505.927,84
Transferências do FES 803.952,41 271.748,91 846.159,91
frrnsterênciascoreas | [food
Transferências do FEE DR RR RO SO
IPTU Juros de Mora 18.948,90 17.462,11 19.943,72
ITBl Juros de Mora - - o
ISS Juros de Mora 49.840,51 48.780,52 52.457,13 51.180,52
2.021
115.043,476,61
2.829.445,40
1.744.049,97
1.062.278,22
3.097.689,96
371.213,64
45.713,86
716.491,35
3.396.151,75
543.348,20
2.016,32
4.295,95
49.856,57
290.124,88
5.431.693,74 3.275.236,16 5.716.857,66 3.436.377,78
768.707,75 663.956,11 809.064,90 696.622,75
78.840,51
23.132.938,98
34.545,18
Total:
425,856.820,81
9.736.556,21
7.082.305,08
4.069.100,01
12.112.580,17
1,634.126,18
167.087,69
3.075.499,63
12.932.090,79
1.396.289,56
27.122,13
33.178,67
349.492,75
1,015.515,49
17.860.165,33
2.938.351,51
337,255,93
112.295.765,16
24,892.379,88
611.712,93
163.342,04
216.669,62
681.441,86
11.952.333,97
2.428.042,52
4.800.459,57
2.209.071,21
94.869.499,00
9.752.197,18
1.212.951,32
61.407.737,06
2.206.980,19
74.675,98
202.258,68
Juros de Mora da Divida do IPTU 194.571,32 188 Q 204.786,31 198.055,81 786.181,83
Juros de Mora da Divida do ITBI Do
Juros de Mora da Divida do ISS 19.767,07 30.905,04 20.804,84 32.425,57 103,902,52
|
RR RR RR E
DEDUÇÕES (1) 18.457.462,80 | 21.131.815,20
Contribuições ao FASM
Rendimento Aplic. FASM 218.694,53 276.520,09
Rendimento Aplic, RPPS 5.431.693,74 3.275.236,16
|.) Deguções de Receita p/ Formação do FuNDES 9.663.946,96 | 14.119.582,93 48.769.100,48
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (11) =(1) - (11) 76.751.015,98 . : 92.563.207,60 343,883.659,16
Receitas de Restitulções e Indenizações
4
Arertopes-Souza
Contádor:
-RÇR$8-069452]P-O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88.142.302/0001-45 Fone 55 3281 1351 — Rua XV de Novembra, 438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul
PROJEÇÃO DA RECEITA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2018/2021
REPARTIÇÃO DA RECEITA PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO:
fis 7 rstasas | Tisssento| rrmania| rasaaso | 3.028.145,04
FPM 1.020.155,78 1.102.408,45 1.073,713,96 1.156.646,95 4.352.925,14 |,
Cota-Exira do FPM 75.285,78 1.107.539,06 79.238,28 1.162.029,98 2.424.093,10 | |
ITR 35.571,47 9.578,58 37.438,97 10.049,85 92.638,86
Lel Kandir 7.480,27 7.823,67 30.585,65
Salario Educação 1.171.499,56 1.169.215,65 1.233.003,29 1.226.741,06 4.800.459,57
Transferências do FNDE 512.244,85
tes
eva 119.978,79
7 14.265,35
j 61.407,737,06
k
FUNDEB 14,732.473,01 15.210.490,05 15.505.927,84 '
Transferências do FEE 1.240.109,05 1023.863,73 |
jorusmosdeMora | azsmasfi assa
ITBI Juros de Mora - o - : Do
ISS Juros de Mora 12.460,13 12.195,13 13.114,28 12.795,13 50.564,67 .
Juros de Mora da Divida do IPTU 47.192,10 51.196,58 49.513,95 196.545,46
Juros de Mora da Divida do ITBI Do 4
Juros de Mora da Divida do ISS 4.941,77 7.726,26 5.201,21 8.106,39 25.975,63
E
brasammcomi [| DRE
113,589,70
94.609.870,38
Divida Ativa do ISS 25.659,17 29.730,75 27.006,28
Subrotal da Educação: 22.400.981,33 23,732.118,00 | 23.577,032,85
8.231.810,13 8.514.204,77 9.618,752,70 8.980.796,59 35,345,564,19
129.955.434,57
1.305.214,77
78.796,83 83,757,41 82.673,63
31.193,50
24.899.738,20
TOTAL GERAL DA EDUCAÇÃO: 30.632.791,46 + 32,246.322,77 33.195.785,55 33.880.534,79
“e ntadofs
o
rar Rs-0684521P-0
T[D[|D]]|]———»-—
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88 142 302/0001-45 Fone 55 3281 1351 —
Rua XV de Novembro, 438 - CEP 98.570-000 — Caçapava do Sul
PROJEÇÃO DA RECEITA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2018/2021
REPARTIÇÃO DA RECEITA PARA A ÁREA DA SAÚDE:
2039 2.020
307.698,87 404.514,69 323.853,06
268.647,16
3.060.667,33 | 330722536] 322114187] 3.469.940,85 13.058.775,41
225.857,34 3.486.089,93 7.272.278,30
28.735,74 112.316,91 30.149,54
22.440,80 23.471,01 23.544,88 91.756,94
2.763.756,99 3.224.851,36 2.899.733,83 11,952,333,97
3.507.225,95 8.611,788,96 3.679.781,47 14,230.424,85 | |
355.580,07 376.938,53 373.074,61 1.463.729,58
, ú
Rendimento Áplic. FNS
3.431,628,47
IPVA 358.136,37
ret 42.856,06 as. 86211 48.118,53 181.942,70
271.748,91 846.159,91 285.118,96
Transferências do FES 803.952,41
2.206.980,19
ZSSLSo PERTO 120120
30.338,80
Juros de Mora da Divida do IPTU 2.842,34 2.991,56 2.748,19 11.201,40
IPTU Juros de Mora
ITBI Juros de Mora
ISS Juros de Mora
Juros de Mora da Divida do ITBI Do
Juros de Mora da Divida do ISS 2.965,06 3.120,73 4.863,83 15.585,38
Divida Ativa do IPTU 47.747,69 50.254,44 49.604,18
Divida Ativa do ITBI o : o
Divida Ativa do 155 15.395,50 16.203,77 18.716,10 68.153,82
Complementação de Recursos 7.051.215,35 5.486.539,15 27.441,773,69
Total Geral estimada para Saúde 19,423.617,02 21.632.948,28 21.989.249,30 83.492,538,31
8.610.995,53 6.293.023,66
20.946.723,71
STE a À
árislCopes Sóuze
Contador:
CRCRS-088452/P-0
>> >>
Elio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88.142 302/0001-45 Fone 55 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96,570-000 = Caçapava do Sul
PROJEÇÃO DA RECEITA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2018/2021
REPARTIÇÃO DA RECEITA PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
DESCRIÇÃO DA RECEITA:
Rendimento Aplic. ENAS A A E O
Transferências do FNAS 578.198,19 | 605.744,07 | 608.553,59 | 635.546,67
7515819 | 60574207 | 60555559 65554607] aasonaa]
RECURSO LIVRE 2.859.143,09] 301265345] 345301775] 4.243.917,22
487046390] 15.906.774,08
3.437.341,28
TOTAL DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITUR
A MUNICIPAL DE CAÇAP
ia CAPAVA DO SUL
CNPJ 88. -
142.302/0001-45 Fone 55 3281 1351 — Rua XV de Novembro, 438. CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul
ESTIMATIVA DE PREVISÃO DE RECEITAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: -
DESCRIÇÃO: 2.018 [| 2019 | 2.020 TOTAL:
3.068.961,07 | 3.236.896,45 | 3.230.081,53 | 3.396.151,75 | 12.932.090,80
3.436.377,78
5.431.693,74] 3.275.236,16] 5.716.857,66 | 3. 17.860.165,34
477.734,54 | 3.956.862,87| 4.328.241,93 | 4.592.424,70 | 13.355.264,03
6.665.356,77 | 6.265.579,75| 1.317.531,87] 6.573.846,27 | 20.822.314,65
pecorasoeamonrasgõesocomoss | | | aasnazasa) — asrrazass | 8.513.601,89
E O O O
15.643.746,11 16.734.575,22 18.784.191,33 2.320.924,05 73.483.436,71
Art. 17 d lei Municipal Nº 2.231/08 ( Atualização e Juros Diversos) = Outras Reeitas IntraOrçamentarias.
ESTIMATIVA DE PREVISÃO DE RECEITAS PARA ASSISTÊNCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL:
2.018 2.019 2.020 | 2.021 TOTAL:
223.579,59 555.195,28 543.34820| 1.396.289,56
RENDIMENTO da aplicações e | 250.124,88) 1.015.515,50
725.395,71 60242476] 2.911.168,70
67153238] 3.871.707,76
E O
[TOTAIS GERAIS: [| 2.197.999,62 2.303.087,17 2.586.164,51 | 2.107.430,22 | 9.194.681,52
TOTAIS DOS FUNDOS: 17.841.745,73 | 19.037.662,40 | 21.370.355,84 | 24.428.354,27 | 82.678.118,22
4
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— Caçapava do Sul
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VaVBfoud VISIAISA VOVZITVIU VII3DSU
Plano Plurianual — PPA
2018/2021
ANEXO IV
Demonstrativo dos
Programas de Governo para o
Período
PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
1. Descriçãordo Programa E aja “a "11 Valordo jo Programa 201822021 ' * E !
Código Título 2018 | 2019 — 2020 goes]
0.000 | OPERAÇÕES ESPECIAIS R$ 370.000,00! R$ 42500000 R$ 480.000,00 | R$ 485.000,00 |
o !
1.2 Iniciativas (2018 a 2021) =
[AMORTIZAÇÃO DE E DÍVIDA PÚBLICA o mM . N E MO Lo .
[REPARAÇÕES E INDENIZAÇÕES A TERCEIROS (PENSÕES) O . EF
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E E a
1. DescriçãõodoPrograma 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021 “8
Código] Título JD Dag | 2019. A [nação 670 JP 2021
0.001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. ! R$3.504.000,00! R$3.731.790,00, R$4.065.19707] R$4.342.970,86.
1.2 Iniciativas (2018 a 2021)
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENT NTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 4
[PAGAMENTO DE INSS/PASEP E hd
PAGAMENTO DE FAPS/FASM in
am a ee ]
EL, “Descrição do Programa 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
- 2019 2020 2021
R$ 1.869.699,92) R$ 1.976.650,44] R$ 2.044.961,55.
Título
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fo)
1.2 Iniciativas (2018 a 2021)
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO = = |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
la. Descrição do Programa
“1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
Código O rituio 1 Ss 2018 | 2019 . 2020 r 2021
a pm a — a ” = | E as. == a
170.003, Sumo E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERALDO R$ 877.502,20 | R$ 922.366,01 R$ 975.132,09| R$ 1.008.826,60
MUNICÍPIO O ' a tata | )
1.2 Iniciativas (2018 a 2021)
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO = E % E = .
[MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS HE E Ss
1. Descriçãodo Programa l = Eta 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021 E E
Código Título =! = PhpRI TO ã 2019 2020 2021
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO i
.004 677. ) 762.
| 0006 (A NEIAMENTO E MEIO AMBIENTE R$ 1.677.013,22) R$1 76275340] R$ 1.863.595,79) R$ 1.927.990,10
= Iniciativas (2018 a 2021) E
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A - ee
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS , - .
dios SE8S To uia Rs — E
1. Descrição do Programa aa 1) 1,1 Valor do Programa 2018 a 2021
(Código Título TES a 2019 T 2020
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ,
OS O MINISTRAÇÃO pisando | R$ 5.070.698,00] R$ 5.329.906,15] R$ 5.634.858,06 R$ 5.829.563,78
1.2 Inlciativas (2018 a 2021) .
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO pa ESET
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS ,
1. Descrição do Programa + E E et re. 1.1 Valor do Programa 2018 a a 2021 = i
Código[ — Título ES E 2018 | 2019 [200 2021
0.006 | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA | R$ 3.360.207,60) R$ 3.532.003,99) R$3.734.060,06 R$ 3863.0864]
12 Iniciativas (paid a 2021)
| MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO . o
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS =] z
Pr ERES 1.1 Valor do Programa 201832021 —
Titulo
: = o 208 | 2019 2020 — + ER |
Ear PPANUTENCÃO DA SECR LAR AE R$ 538.330,72 R$ 565.853,80] R$ 598.220,78) R$ 618.895,72
0.007
1.2 Iniciativas (2018 a 2021)
[MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
[MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
= a. E — E |
d Programa 2018 a 2021
— Es “2020 Ecos e]
E E e.
Título 2018 |
Es A
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TRANSPORTES,
0008 | “crRVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO MUNICIPAL R$ 7.497:322,26| R$ 7.880.635,74) R$ 233146576 , R$ 8.619.349,51
1.2 Iniciativas (2018 a 2021) —
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO a a — E
[MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E
1. Descrição do Programa ar 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
Código | g Título Rs OS [o 200900. 2020 T 2021
0.009 | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$ 27.97.323,90 R$ 28.903.171,82 R$ 30.556.644,73) R$ 31.612.492,70.
2 Iniclativas (2018 a 2021)
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, REVISÃO D DO PLANO D DE CARREIRA E EQUIPARAÇÃO SALARIAL
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1. Descrição do Programa. + a 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
Código Título 2018 2039 2020 om
0.010 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DASAÚDE R$ 13.634.553,87] R$ 14.331.643,86 R$ 15.151.518,75] R$ 15.675.061,19]
1.2 Iniciativas (2018 a'2021)
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1 Descrição do Programa = 2.1 Valor do Programa 2018 a 2021
| Código Título 2018 — 2019 I 2020 2021
0.011 GESTÃO E BEN Toro Gini ASSISTÊNCIA. R$ 2.566.560,17 R$ 2.697.779,97] R$ 2.852.112,72 R$ 2.950.664,03]
1.2 Iniclativas (2018 a 2021) -
[MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
E Descrição do Programa E- E E k q ] 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021 E Tm
ipod =. Título : 2018 Alo 2019 2020 2021
0.012 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AGROPECUÁRIA R$ 1.062.218,48 k R$ 1.116. 526,22] R$ 1.180.399,69 R$ 1.221.186,98
1:2 Infciativas (2018 a 2021)
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1, Descrição do! Programa. E + K AdValor do Programa 2018 a 2021
Código — Título SO Po um | 2019 2020 TO sa
R$ 1.320.000,00
[ 0.013, ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$ 1.148.489,47) R$ 1.200.001,0: R$ 1.26
E iniciativas (2018 a 2021)
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
PAGAMENTO DO PASEP E OBRIGAÇÕES FISCAIS
MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
ES Descrição do Programa q x 4 ' I ai É 1,1 Valor do Programa 2018 a 2021 r )
Código Título o SE! Ao ie 2020 al 2021 [
0.014 | SESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E | pe 1564374611. R$16.734.575,22 R$ 18.789.191,32 R$ 22.320.924,0!
| PENSÃO DOS SERVIDORES (FAPS) , N Di | 5
1.2 Iniciativas (2018 a 2021)
!APOSENTADORIA E PENSÃO A DEPENDENTES
GERENCIAMENTO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
RESERVA TÉCNICA PARA APOSENTADORIAS FUTURAS
FE
“Descrição do Programa
1
“GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A
0.015 [252
; |saúpe DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (FASM)
12 mk
tivas (2018 a 2021)
R$ 2.197.999,62,
R$ 2.303.087,18
R$ 2.585.164,51
ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES
GERENCIAMENTO DO FASM
RESERVA TÉCNICA PARA O FASM
2.2 Iniciativas (2018 a 2021)
1. Descrição do Programa d s 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021 |
Código — Título 2019 — 2020 2021 |
9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000,00 R$ 1.000.000,00] R$ 1.000.000,00, R$ 1.000.000,00
od Edite E na - — =.
|
RESERVA DE CONTIN(
R$ 87.645.965,62
R$ 94.306.834,30
R$ 101.029.226,18
R$ 106.947.378,46
n
PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
Código 2018 2019 2020 2021
0101 COR TRUIR ID PRESERVE: PROJETARO R$ 14601000 | R$153973,61] R$ 164.945,83] R$ 174.615,66
1.2. Indicadores vinculados ao Prógrama =
“= Descrição Unidade de Medida Rofarêricia =—
$º : Data Indice
Publicações Oficiais Unidade 2016 329
Processos Jurídicos Unidade 2016 1.280
Canais de Televisão Aberta Unidades 2017 4
1.3. Objetivos do Programa:
OBJETIVO 1:
Descrição
0001 Divulgação oficial e Publicação de atos e atividades
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
. Código Descrição
2 GABINETE DO PREFEITO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Dar transparência aos atos da administração.
Envolver a sociedade nas decisões administrativas
Melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
Criar um protocolo para ouvidoria geral do Municipio, para que os munícipes acompanhem suas solicitações, requisições e denuncias
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Implantar a Ouvidoria Geral do Municipio
Utilizar todos os meios de Comunicação para divulgação
Priorizar o Portal da Transparência do Municipio
OBJETIVO 2: o
Código”|Descrição ER
0002 |Manutenção e Aperfeiçoamento dos órgãos de Gestão e Controle
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
02 GABINETE DO PREFEITO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Prestar o melhor assessoramento a população, através dos órgãos de apoio a administração municipal. +
Realizar reuniões mensais com os bairros e distritos do município através do Projeto “A Prefeitura é aqui”
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Garantir a manutenção da Procuradoria Geral do Municipio
Garantir a manutenção da Central de Sistema de Controle Interno
Garantir a manutenção do PROCON
Construção de um Planejamento Estratégico
Contratação de Assessoria Técnica Especializada
Fortalecimento do projeto "A Prefeitura é aqui”
Apoio na forma de contrapartida a projetos governamentais
OBJETIVO 3:
Descrição
0003 |Ampliar a Administração Financeira e Tributária
1,31 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
* Código Descrição
06 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA
Página |
PROGRAMAS TEMÁTICOS
1.3.2 Metas (2018 a 2021): mimo
Incrementar os setores de arrecadação. visando o aumento das receitas municipais através da criação de programas específicos.
Diminuir a inadimplência dos contribuintes, através de um sistema de cobrança eficiente.
Manutenção do cadastramento de imóveis.
Aumentar a receita municipal, evitar a evasão de recursos e prestar contas a municipalidade.
Revisão e reforma do código tributário
1.3.3 Iniclativas (2018 a 2021)
Manutenção da cobrança da dívida ativa
Criação do conselho de Revisão e reforma do código tributário
Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para estudo e adequação do código tributário
Atualização e manutenção do cadastro mobiliário com a conclusão do Georreferenciamento
Manutenção dos programas DEISS e nota fiscal eletrônica
Programa de educação tributária
ES ES DD DDD >> —-— ne
OBJETIVO 4:
Código Descrição
E 0004 Retransmissão de Sinais de TV e Ampliação de Sinais para Celulares e Internet
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
03 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.3.2 Metas (2018 a 2021): =
Manutenção da antena de retransmissão de sinais de TV's
Buscar parcerias com as empresas de telefonia e de internet para a ampliação do sinal
1,3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Garantir a continuidade dos serviços de retransmissão de sinais de TV's
Melhorar a capacidade de sinal para celulares e internet
OBJETIVO 5:
Código Descrição
0005 Aperfeiçoamento da Central de Projetos
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
04 ] SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
[ampliar a capacidade de investimentos no municipio, através do aperfeiçoamento da Central de Projetos
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
[>>>
Desenvolver a Central de projetos
Capacitação da equipe técnica para captação de projetos
Página 2
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Descrição do Programa 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
2018 2019 2020 2021
O FORTE, SEGURANÇA PARA R$ 1.130.000,00 | R$ 1.190.000,00] R$ 1.270.000,00) R$ 1.350.000,00
0102
Indicadores vinculados ao Programa
Referôncia
Unidade de Medida
Descrição EE
Atendimento aos chamados da -
Defesa Civil Unidade 2016
Iluminação Pública “Unidade 2016 | 5000
Câmeras de vigilância Unidade 2017 2
1.3. Objetivos do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0006 Implantação da Guarda Municipal
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
02 GABINETE DO PREFEITO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Diminuir a criminalidade, proporcionando maior segurança à população. ao patrimônio público e ao comércio local
Fortalecer politicas para garantir segurança à sociedade
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Criação da Guarda Municipal para auxiliar na segurança das pessoas e do patrimônio público
implantar Câmeras de video e monitoramento em pontos estratégicos da cidade | sl
Integração com as forças de segurança estaduais e federais — ”
Realizar mapeamento da criminalidade por região do municipio
OBJETIVO 2:
Código Descrição
0007 | Manutenção e ampliação dos pontos de Iluminação Pública
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO MUNICIPAL
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Dar maior segurança à Comunidade com iluminação pública adequada nas vias públicas e nos cemitérios municipais
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Manter os pontos de iluminação pública com qualidade.
Disponibilizar uma equipe de acompanhamento da iluminação publica urbana e rural -
Diminuir o tempo de espera nos reparos e substituições de lâmpadas e reatores.
Aumentar o número de pontos de iluminação pública nos cemitérios municipais
OBJETIVO 3:
Código Descrição
0008 Manutenção da Defesa Civil
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
02
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Melhorar os percentuais nos atendimentos aos chamados e impulsionar o serviço de prevenção nas áreas de risco
- GABINETE DO PREFEITO
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Qualificar os responsáveis pela defesa civil do municipio
Investir em educação sobre a segurança e defesa civil junto à população.
Implantar um almoxarifado para estoque de materiais de distribuição gratuita aos municipes
Adquirir equipamentos de segurança para a equipe da defesa civil Municipal
Página 3
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Atendimento de prevenção nas áreas de risco
OBJETIVO 4: E
| Código Descrição
0009 Fortalecimento do Controle contra o Abigeato
jão e Unidade responsável pelo objetivo:
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Coibir o abigeato firmando parcerias com participação da Comunidade em gerai
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Reimplantação da Patrulha Rural =
Maior divulgação na mídia do numero de contato para denuncias anônimas .
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PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
Código | 2018 2019 2020 2021
CONSTRUINDO OBRAS PÚBLICAS E
0103 SERVIÇOS URBANOS ATRAVES DA R$ 548.100,00 R$ 577.000,00 R$ 619.000,00 R$ 655.000,00"
MODERNIZAÇÃO
1,2, Indicadores vinculados ao Programa
a q Referência
Descrição Unidade de Medida Pata EE
Praças e Jardins UNIDADE 2017 4 3
Placas de Trânsito UNIDADE 2017 1.300 E
Bueiros e similares UNIDADE = 2017 3.256
Pontesepassareas ” UNIDADE 2017 I 123
Estradas Vicinais KM 2017 7.500
Area Total do Municipio KM: 2017 3047
1.3. Objetivos do Programa:
OBJETIVO 1:
Código Descrição
0010 |Manutenção da Malha Viária
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código | |Descrição
A
[e [ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO MUNICIPAL
RR
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Proceder as condições ideais para a trafegabilidade do transporte escolar, escoamento das safras agropecuárias e de produtos primários
1.3.3 Iniclativas (2018 a 2021)
Aquisição de Veiculos e Máquinas
Lo
Manutenção das estradas, pontes, “passarelas e similares
Manutenção das turmas do interior
Promover mutirões de reparo para desobstrução de pontes, bueiros, valetas e similares |
Aquisição de Equipamentos de segurança para os servidores
Terceirização da manutenção das estradas do interior
OBJETIVO 2:
Código | Descrição
0011 [Proporcionar melhores condições nas vias, passeios urbanos e cemitérios municipais
al
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
os SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO MUNICIPAL
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Meihorar as condições de trafegabilidade e mobilidade urbana
Mapear os problemas de infraestrutura
Manutenção das praças, jardins
Fortalecimento do Projeto de trabalho aos apenados no calçamento de ruas
Proporcionar melhores condições de utilização dos cemiterios, gerando mais segurança e preservação dos mesmos
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Manutenção e conservação das vias públicas
Ampliação da pavimentação e do calçamento das ruas
Participação do municipio em calçamento comunitario
Revitalização das Praças e Jardins
Garantir o pagamento dos apenados contratados para realização de calçamento no Municipio conforme convênio firmado com a SUSEPE
1!
Promover mutirões de reparo para desobstrução de bueiros, bocas de lobo e similares
Asfalto frio e quente
Agilizar e qualificar o atendimento nos cemitérios municipais
OBJETIVO 3:
Descrição
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PROGRAMAS TEMÁTICOS
0012 |Manutenção das Ações do Trânsito Municipal
1.3. e Unidade responsável pelo objetivo:
digo Descrição Em
08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO MUNICIPAL
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Dar maior segurança e agilidade no trânsito
Redução dos acidentes de trânsito
Aprimoramento dos sistemas de mobilidade urbana
Melhorar o transporte público
[e
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Aumento e manutenção das faixas de segurança
Realizar a manutenção da sinalização vertical e honzontal . ,
[Revitalização das paradas de ônibus
Criação de rótulas E
Alargamento de avenidas - q . - - H
Capacitação e suporte para os agentes de trânsito
Melhoria na pavimentação e recapeamento de ruas
Ampliação e manutenção de semáforos e implantação de lombadas eletrônicas
Aumento na concessão de linhas de ônibus É
Página 6
PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa ai 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
2018 2019 2020 2021
TURISMO E AGRONEGÓCIO INCENTIVANDO
0104 E FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO R$ 497.606,67 R$ 524.000,00 R$ 562.000,00 R$ 595.000,00
COM EMPREGO E RENDA
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
Referência |
Unidade de Medida
Cooperativas e Associações
Rurais Apoiadas
Data
UNIDADE 2017
Índice
30
Familias atendidas no meio rural o UNIDADE 2017
500
Construção de Açudes UNIDADE 2017
50
Construção de Poços Artesianos UNIDADE 2017
1.3. Objetivos do Programa:
OBJETIVO 1:
Código |Descrição
0013 [Apoio e estímulo ao Aumento da Produção Agricola e Pecuária do Municipio
1.31 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Aumentar a produção agricola do municipio.
implementar a assistência técnica e orientação a familias de produtores rurais do municipio
Fortalecer as cooperativas locais
Possibilitar o abastecimento de água potável para a população rural com a construção de poços artesianos
Incentivar produtores rurais, associações de produtores rurais e agroindústrias
Aumentar a área plantada em fruticultura e oliveiras
Implantação de práticas de melhoramento genético de bovinos e ovinos
Fortalecer a bacia leiteira
Oferecer estrutura para que os pequenos e micro produtores possam comercializar & divulgar seus produtos
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Incentivo a associações, cooperativas e agroindústria
Fortalecimento na correção na acidez do solo, através do calcaramento
Manutenção do Sistema Troca troca
Garantir o desenvolvimento da pecuária
Garantir o desenvolvimento da fruticultura
Manutenção e ampliação dos serviços de inspeção produtos origem animal
Melhoramento genético de bovinos e ovinos
Promover e apoiar a criação de feiras
Aperfeiçoar o conhecimento referente a bacia leiteira
Manutenção e Ampliação do Abastecimento de Água
Capacitação dos produtores rurais
Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Fortalecer o Fundo Municipal de Agropecuária
Implantação de novas tecnologias agropecuária
Manutenção do Convênio com a EMATER/RS — ASCAR
OBJETIVO 2:
Código |Descrição
0014 | |Apoio ao Empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
12 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Implantar ferramenta de apoio aos empreendedores estimulando, orientando. e facilitando o acesso as informações
Página 7
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Desenvolver e valorizar as microempresas locais
[Aumentar o número de empresas instaladas no município.
Aumentar o número de empregos formais.
Manter e/ou ampliar o número de empresas contempladas com incentivos.
Manter e/ou ampliar o número de empreendedores formalizados no municipio.
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Buscar parcerias com órgãos e entidades para criação do centro de apoio ao empreendedor
Fomentar e valorizar as empresas locais
Desenvolver programas em parceira com as entidades representativas, a fim de aumentar a geração de emprego e renda
Promover maior participação do municipio em eventos que visam o desenvolvimento sócio econômico
Estabelecer parcerias que proporcionem uma maior e melhor assistência técnica prestada aos pequenos, médios e grandes produtores rurais
Incentivar a produção e venda de produtos artesanais e coloniais, atravês de cursos de qualificação e capacitação
Manter diálogo e incentivo permanente aos diversos setores produtivos do municipio, como comércio, indústria, serviços e setor agropecuário.
Apoio ao desenvolvimento das indústrias mércios
Fortalecimento do apoio a investimentos, conforme Lei de Incentivos com definição do CODESC
Mapear os problemas de infraestrutura
OBJETIVO 3:
Código |Descrição
0015 [Criação da Escola Municipal Rural
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
09 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Ampliar a capacitação e a renda da familia do campo
—=—A
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Desenvolver cursos de aperfeiçoamento de mão de obra para moradores da àrea rural, com enfase no mercado de trabalho
OBJETIVO 4:
Código |Descrição
0016 Recepção e Homenagem a Autoridades e Visitantes Ilustres
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
2
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Propiciar as autoridades e visitantes ilustres, condições para uma excelente estadia, bem como o reconhecimento perante a sociedade do Municipio
de Caçapava do Sul
GABINETE DO PREFEITO
Premiar o munícipe que representou ou prestou serviço de grande relevância para o Municipio de Caçapava do Sul
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Manter e proporcionar a recepção e hospedagem a autoridades e visitantes
Instituir uma premiação para aquele que teve representatividade de alta relevância
OBJETIVO 5:
Código |Descrição
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO de]
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Qualificar pessoa da cadeia produtiva do turismo
Estrutura Pontos Turisticos
Sistema de Governança do turismo implantado
Participação em Eventos |
Implantação de 1 Centro de Atenção ao Turista
1.3,3 Iniciativas (2018 a 2021)
Estruturação de Produtos Turisticos
Página 8
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Qualificar os agentes da cadeia produtiva do turismo
Qualificar a infraestrutura turistica e receptiva.
Estruturar o Sistema de Governança do Turismo
Realização de Eventos geradores de fiuxo turisticos em Caçapava do Sul
Implantação do Geoturismo, através da implantação de GeoParque
Promoção do destino Caçapava do Sul (mercado local, nacional e internacional)
Fundo Municipal de Turismo - Fomentar o desenvolvimento e promoção do turismo de Caçapava do Sul
Página 9
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Descrição do Programa 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
Código 2021
0105 'A EDUCAÇÃO DO FUTURO SE FAZ NO
; [PRESENTE
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
R$ 4.187.113,78) R$ 4.415.000,00, R$ 4.730.000,00) R$ 5.007.000,00
! 1
o Referência
Descrição Unidade de Medida Data Índico
Educação Infantil Nº DE ALUNOS 2016 1052
Ensino Fundamental Nº DE ALUNOS 2016 2126
Educação Especial Nº DE ALUNOS o 2016 i 113 E
EJA Nº DE ALUNOS . 2016 o . 162
Formação Continuada Nº DE PROFESSORES a 2016 388
Sistema Municipal de Educação Nº DE ALUNOS 2016 3340
Merenda Escolar Nº DE ALUNOS . 2016 3340; — =
Transporte Escolar Nº DE ALUNOS 2016 4348
Edificações Públicas ESCOLAS 2016 19
1.3. Objetivos do Programa:
OBJETIVO 1:
Código |Descrição
0018 Oportunizar condições de manter o Ensino a educação e o conhecimento, consolidando a educação pública por meio de
excelência e qualidade
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
09 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Atender e dar condições de manter a Educação Infantil de qualidade. Qualificar os profissionais da área,
Atender e dar condições de manter o Ensino Fundamental de qualidade garantir a inclusão, qualificar os profissionais da área, atingir taxas do IDEB.
Atender e dar condições de manter a Educação Especial de qualidade, qualificar os profissionais da área, assegurar o CIPP
Atender e dar condições de manter a Educação dos Jovens e Adultos, acesso a educação à população adulta da cidade e interior elevando a taxa de
alfabetização.
Proporcionar cursos e aperfeiçoamento atravês de Formação Continuada, garantir e apoiar a formação superior e pós graduação, valorizar
Profissionais do Magistério e Plano Carreira
Apoiar a formação superior e pôs graduação
Atender e manter o Sistema Municipal de Ensino
Atender as demandas necessárias para o bom funcionamento da distribuição da Merenda Escolar ao alunos da Rede.
Manter e melhorar o funcionamento dos veiculos do Transporte escolar a serviço dos alunos da Rede
Manter em condições de funcionamento as edificações da área da educação, visando atender a demanda crescente da Educação Infantil e
Fundamental.
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
|
Aumentar gradativamente o nº de matrículas da Educação Infantil (aproximadamente 50%), ampliando a rede física das Escolas de Educação
Infantil
Oportunizar qualificação através de cursos e aperfeiçoamentos
Manter os programas que subsidiam a Educação infantil - Brasil Carinhoso, entre outros
Aumentar gradativamente o nº de matriculas na rede de ensino E g
Garantir a conclusão da etapa de ensino na idade recomendada
Assegurar a inclusão na educação básica
Ampliar a affabetização até o 3º ano, oferecer educação em tempo integral
Promover o aprendizado para alcançar as médias do IDEB
Estabelecer programas e projetos para a valorização, qualificação da Educação
Estimular os alunos para atividades experimentais e cientificas
Criar Projeto Aluno Empreendedor Es E
Adequar e equipar as escolas para a Educação Especial
Manter, ampliar e fortalecer o Centro de Integração Psicológico e Psicopedagógico — CIPP para atendimento a comunidade escolar |
Ampliar. estimular e manter a oferta de Educação dos Jovens e Adultos, para estender seus conhecimentos. Aumentar a taxa de alfabetização de 15
anos ou +. Proporcionar através de projetos a população mais adultas (campo ou cidade) o acesso a educação
Página 10
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Oportunizar condições de participação em cursos, seminários, oficinas, etc... para qualificação dos profissionais da educação, assim como,
assegurar formação superior na área de atuação, através de parcerias garantindo a formação continuada
Qualificar profissionais da Educação para o ensino de libras, através de parcerias com Universidades visando a inclusão.
Garantir a perpetuidade do Sistema Municipal de Ensino para assegurar a manutenção da autonomia financeira das Escolas, dos Conselhos
integrantes a Educação, o atendimento de qualidade da Secretaria, incentivos financeiros
Apoiar, manter, dar continuidade ao Projeto AABB Comunidade, Programas FNDE, entre outros.
Oferecer e incentivar o esporte, em todas as modalidades através dos Jogos Estudantis Caçapavanos — JESCA.
Estimular e apoiar a utilização de uniformes para criar uma igualdade entre os alunos da rede municipal
Garantir o complemento nutricional as Escolas e ao Programa AABB Comunidade através de cardápios relevantes e nutricionais adequados para
manter o equilibrio físico, mental e psicológico
Manter o Setor da Merenda Escolar em bom funcionamento de distribuição
Manter o incentivo a agricultura familiar E
Manter e incentivar hortas nas Escolas
Fornecer, adquirir e manter em funcionamento o Transporte Escolar e os veículos a serviço dos alunos e da àrea de educação, para garantir a
escolarização e o acesso as escolas
Construir, ampliar, reformar prédios escolares, para aumentar o numero de vagas e proporcionar um ambiente interessante aos alunos, cativando
sua perseverança na escola.
OBJETIVO 2:
Código |Descrição
0019 |Ampliar as atividades de desporto na Rede Municipal de Ensino
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
03 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Interligar a prática esportiva a Rede Municipal de Ensino
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Aumentar gradativamente o número de matriculas para os alunos da rede municipal de ensino nas escolinhas do atleta
Ampliar o programa escolinha do atleta, buscando a educação através da prática esportiva
OBJETIVO 3:
Código |Descrição
Cultura para todos
dB Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Descrição
07
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E TURISMO
1.3,2 Metas (2018 a 2021):
Manutenção de edificações históricas
Estação de Cultura implantada
Realizar Conferências Municipais de Cultura
[Criar Feiras de Cultura —
Exposições de arte visual e plástica da E E
Realizar intervenções de musica, teatro e dança
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Organizar e implantar a Agenda Cultural do municipio
Implantar estações temáticas de cultura
Fomentar a Cultura Caçapavana, através de ações que possibilitem a democratização e promoção da diversidade cultural
[Preservar Patrimônio Artístico, Histórico, Cultural material e imaterial
Fomento ao Sistema Municipal de Cultura
Qualificação dos diferentes agentes culturais
Apoio a pesquisa histórico-cultural, com resgate de área, acervo e sitios
Fundo Municipal de Cultura — Fomentar a cultura de Caçapava do Sul, através de projetos de democratização da cultura e promoção da diversidade
Página 11
PROGRAMAS TEMÁTICOS
1.
Descrição do Programa
1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
Código
0106
A SUA SAÚDE É A NOSSA PREOCUPAÇÃO
R$ 4.308.467,56] R$ 5.043.458,98
2021
R$ 4.867.228,76] R$ 6.498.606,37
Descrição
1.2-Indicadores vinculados ao Programa
Unidade de Medida
Data
Referência
Índice
Cobertura populacional atendida
pela Estratégia de Saúde da
Familia
% (HABITANTES)
2016
50,82%
Mortalidade Infantil
NÚMERO ABSOLUTO
2016
4
Calendário de vacinação da
criança com cobertura vacinal
preconizada |
% (HABITANTES)
Proporção de nascidos vivos c/
mães c/ 7 ou + consultas de pré
natal
% (HABITANTES)
2016
75,00%
2016
75,00%
Consulta Médica na Atenção
Básica
ATENDIMENTOS
2016
Cobertura Populacional Estimada
de Saude Bucal na Atenção
Básica
% (HABITANTES)
2016
46.510
39,00%
Taxa mortalidade prematura (30 a
69 anos) pelo conjunto das quatro
principais doenças crônicas não
transmissíveis (doença aparelho
circulatório, câncer, diabetes e
doenças respiratórias crônicas)
TM x/100000
2016
93
Proporção de casos de doenças
de notificação compulsória
investigados
% (HABITANTES)
2016
Academias ao ar livre instaladas
Nº DE ACADEMIAS
2016
Eventos esportivos
Escolinhas de esportes do
Municipio — CMD
Nº DE EVENTOS
Nº DE PESSOAS
2017
Módulos Esportivos no Municipio
Unidade
2016
1.3. Objetivos do Programa:
OBJETIVO 1:
Código |Descrição
Ampliação do acesso aos serviços de saúde prestados pelo município, mantendo a agilidade em atendimento de urgência e
emergência, fortalecendo e qualificando serviços na atenção primária e secundária, dando assim a qualidade e a resolutividade
de forma efetiva no atendimento prestado ao usuário do sistema.
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
0021
Código Descrição
10 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE - SMS
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Qualificação da rede de atenção primária, reformando e equipando as unidades bem como ampliando serviços.
Manter a adesão ao programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ);
Criação de mais uma unidade de estratégia da saúde da familia.
Qualificar o atendimento de pré-natal e puerpério na rede municipal:
Aumentar a resolutividade da atenção básica em saúde;
Aumentar a cobertura de agente comunitário de saúde conforme remapeamento das áreas mantendo sempre atualizadas.
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
ossos
Aumentar o vínculo dos profissionais de saúde e as relações de confiança com a comunidade com vistas a oferta de serviços de maior qualidade e
integralidade para a população
Promover a recuperação das instalações físicas das unidades de saúde
Página |2
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Integrar e informatizar as marcações de consultas e exames, visando qualificação dos processos de trabalho. com monitoramento e avaliação dos
indicadores de saúde
Fomentar e apoiar o suporte logístico e de infraestrutura para o desenvolvimento das ações e serviços, modernizando os processos
Integrar a atenção primária em saúde no cuídado em saúde mental
Ampliar a rede de atenção bâsica em saúde
Ampliar a cobertura de saúde bucal na atenção básica
Implantação do centro materno infantil
Garantir a manutenção do programa estratégia dos agentes comunitários de saúde para um número maior de pessoas, aumentar as possibilidades E
de ações através de capacitações e instrumentalização, melhorando as condições de trabalho, possibilitando adequação as legislações e maior
satisfação dos agentes em sua jornada laboral
Proporcionar ações de educação continuada em saude
OBJETIVO 2:
Descrição
Manutenção e melhoria da rede de atenção especializada a saúde, construindo, reformando, equipando e qualificando os
serviços de média complexidade, incluindo apoio diagnóstico e terapêutico e atendimento de urgência e emergência
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Descrição
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE - SMS
10
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Manutenção e ampliação de consultas de média complexidade sejam reguladas e atendidas
Garantir que os exames básicos (raio-x, ultrassonografia, eletrocardiograma, exames de análises clinicas) sejam ofertados aos usuários do sistema
Manter a sistematização do fluxo de atendimentos na policlinica municipal, com atendimento das demandas de especialidades referenciadas pela
atenção básica
Melhoria das instalações e equipamentos do serviço de atendimento móvel de urgência — suporte básico (SAMU)
Manutenção e ampliação do serviço de regulação dos serviços referenciados
Manutenção e melhoria nos atendimentos do centro de apoio psicossocial - CAPS
Proporcionar através de convênios e/ou parcerias a rede de urgência e emergência e serviços de média complexidade do municipio de forma
coordenada pela atenção primária
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Fomentar e apoiar o suporte logístico e de infraestrutura para o desenvolvimento das ações e serviços, modemizando os processos
Manter a sistematização do fluxo de atendimentos na policlinica municipal, com atendimento das demandas de especialidades referenciadas pela
atenção básica
Ampliar o acesso e a resolutividade no cuidado em saúde mental evitando o agravamento dos transtornos, reduzindo a necessidade do atendimento
emergencial e de internações hospitalares, proporcionando a continuidade no cuidado com a reabilitação psicossocial
Proporcionar ações de educação continuada em saúde
Manutenção de convênios e/ou contratos para atendimento de urgência e emergência
OBJETIVO 3: Se
Código |Descrição
Assistência Farmacêutica — através da garantia da seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e
dispensação dos fármacos, assim como informação, acolhimento e acompanhamento dos usuários para uso correto dos
medicamentos.
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
10
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Qualificar a assistência farmacêutica no municipio. garantindo o abastecimento, dispensação e informação sobre o uso correto de medicamentos
Relação municipal de medicamentos (remume) formalmente estabelecida através de portaria devidamente autorizada
Utilização de sistema informatizado na assistência farmacêutica
Comissão de farmácia e terapêutica instituida por portaria e em funcionamento
Plano de gerenciamento de residuos implantado
0023
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE - SMS
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Implantar plano de gerenciamento de residuos
Proporcionar ações de educação continuada em saúde
Funcionamento de comissão de farmácia e terapêutica
Manter remume no seu pleno funcionamento N
Monitoramento e avaliação das etapas do ciclo da assistência f:
OBJETIVO
Página Lã
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Código |Descrição
Atenção a saúde mental: promoção da atenção psicossocial por meio de gestão única que garanta aos cidadãos o acesso
universal, equânime e o cuidado integral, com resolutividade e controle social
1.341 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
10 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE - SMS
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
[Ampliar o acesso e a resolutividade no cuidado evitando o agravamento dos transtornos, reduzindo a necessidade do atendimento emergencial e de
internações hospitalares
Proporcionar a continuidade do cuidado com a reabilitação psicossocial
Integrar a atenção a saúde mental com a atenção básica em saúde
0024
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Proporcionar Ações de Educação Continuada em Saúde
OBJETIVO 5:
Código |Descrição
0025 |Vigilância em Saúde: ações e serviços que proporcionem conhecimento e intervenção em fatores de risco para a saúde humana.
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
10 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAUDE - SMS
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Integração das vigilâncias: sanitária, ambiental epidemiológica e do trabalhador com outras áreas da atenção básica
Identificação e prevenção de agravos provenientes dos riscos biológicos, sociais e ambientais
Fiscalização de estabelecimentos
Monitoramento, avaliação e investigação de ações em saúde do trabalhador
Manter as ações de vigilância epidemiológica conforme pactuado com nive! estadual e federal
Ampliar as ações de vigilância ambiental em saúde
Manter, gerenciar e ampliar ações relacionadas ao bem estar animal
1.3.3 Iniclativas (2018 a 2021)
Implementar ações de vigilância em saúde junto a atenção básica
Fiscalização de estabelecimentos
Manter as ações que envolvem vigilância e saúde do trabalhador .
Manter e ampliar os serviços de vigilância epidemiológica (vacinas do calendário básico e doenças de notificação compulsória)
Manter e ampliar ações de controle ambiental! princtpaimente com vetores biológicos
Implementação de programas de conscientização sobre o abandono de animais o
Viabilização de convênios e/ou parcerias para promover a estenlização de animais errantes. Microchipagem de cães e gatos
OBJETIVO 6:
Código |Descrição
0026 |Ampliar as ações e projetos que buscam a qualidade de vida da população, através do esporte e do lazer
1.31 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
3 "SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Aumentar o numero de academias esportivas ao ar livre
[Aumentar o número de eventos esportivos e de lazer
Aumentar o número de matriculas para as escolinhas de esporte e de lazer
Identificar e reconhecer os destaques esportivos nas várias modalidades
Aumentar a participação de atletas em competições
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Ampliar gradativamente o número de matriculas nas escolinhas de esportes do Municipio
Incentivar a participação da comunidade em eventos esportivos
Incentivar a prática de esportes, com ações voltadas a conscientização da importância da atividade fisica e de lazer para uma melhor qualidade de
vida
Ampliar O número de competições esportivas
Ampliar a diversidade de modalidades esportivas, atendendo a todas as faixas etárias
Garantir a manutenção dos módulos esportivos.
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PROGRAMAS TEMÁTICOS
Implantar programas de esporte e atividades fisicas que atendam à comunidade nos diferentes turnos.
Ampliar o número de espaços ao ar livre abertos à comunidade, visando a prática esportiva e de lazer em tempo integral
Buscar repasses para ampliação do número de espaços apropriados para as atividades fisicas no municipio
Manter e ampliar as atividades do Conseiho Municipal de Desporto - CMD
Promover eventos de conscientização dos beneficios da atividade física
Garantir a realização de eventos esportivos em nosso Municipio
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PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
Código Título 2018 2019 2020 | 2021
0107 |MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL R$ 1.335.000,00] R$ 1.407.000,00] R$ 1.508.000,00] R$ 1.596.000,00.
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
ho D icã Unidade de Medida Referência
escrição Data I Índice
Coleta e destinação
ambientalmente adequada de TONELADAS 2016 5.723
Residuos Sólidos Urbanos
Separação correta dos Resíduos
de Serviço de Saúde realizada % 2016 60
servidores dos ESF's para a
Licenciamento Ambiental | Unidade 2016 58
1.3. Objetivos do Programa: =
OBJETIVO 1:
Código |Descrição
0027 |Coleta e destinação ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código esensão
8 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO MUNICIPAL
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Coletar os Residuos Sólidos Urbanos e destinar para o aterro sanitário
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Divulgar os dias e horários da Coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos
Contratar empresa para a coleta e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos
OBJETIVO 2;
Código |Descrição
0028 |Implantação da Coleta Seletiva Solidária integrada com coleta porta a porta e pontos de entrega voluntária
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
11 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Incentivar a formação de associação de catadores de recicláveis
Implantar a Coleta Seletiva Solidária
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Realizar cadastro de todos os catadores autônomos no Municipio
Implantar incentivos para manutenção das associações de catadores
Adquirir veículo para a Coleta Seletiva Solidária '
Realizar campanhas que incentive a separação dos residuos
Dar suporte técnico para a implantação de uma associação de catadores
OBJETIVO 3:
Descrição
0029 | |Implantação do Selo Verde incentivando o comércio e as indústrias a destinar corretamente os seus resíduos
4.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código. Descrição
12 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Implantação do Selo Verde incentivando o comércio e as indústrias a destinar corretamente os seus residuos
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Implantar o Selo Verde para as empresas que destinarem seus residuos corretamente
OBJETIVO 4:
Código Descrição
0030 [Elaborar e implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Residuos Sólidos Urbanos
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
Pagina 16
PROGRAMAS TEMÁTICOS
| : SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
4
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos
Implantar as metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Residuos Sólidos |
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Contratar servidores ou empresa para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Qualificar servidores para elaboração e revisão do Piano Municipal! de Gerenciamento de Residuos Sólidos Urbanos
OBJETIVO 5:
Código |Descrição
0031 |Qualificar os servidores dos ESFs para melhorar a separação correta dos Resíduos de Serviço de Saúde
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
10 | SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Qualificar os servidores dos ESFs para a separação correta dos Residuos de Serviço de Saúde
a o
1.3.3 Infciativas (2018 a 2021)
Buscar parcerias com as Universidades para qualificar os servidores dos ESF para melhorar a separação correta dos Resíduos do Serviço de Saúde
Proporcionar cursos para qualificação para os servidores dos ESF
OBJETIVO 6:
Código |Descrição
0032 | |Incentivar a Educação Ambiental
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Descrição
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Incentivar a Educação Ambiental no Municipio
E
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Buscar parcerias com as Universidades para qualificar os professores para a Educação Ambiental
Elaborar material didático de Educação Ambiental para distribuição aos alunos da rede pública
Realizar atividades mensais nas escolas para a Educação Ambiental
|Premiar as escolas que se destacarem na elaboração de projetos na área de Educação Ambiental
Adquirir material didático sobre Educação Ambiental para as escolas
OBJETIVO 7: i = - ||
Código [Descrição
0033 [Implantar sistema mecanizado de varrição de ruas
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código [Descrição
8 | SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO MUNICIPAL
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Implantar sistema mecanizado de varrição de ruas
1.3,3 Iniciativas (2018 a 2021)
Adquirir equipamentos para varrição mecanizada das ruas
Capacitar os servidores para operar os equipamentos
OBJETIVO 8:
Código |Descrição
0034 [Licenciamento Ambiental
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
4 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Ampliar e fortalecer o Licenciamento Ambiental
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Ampliar, fortalecer a agilizar os processos de Licenciamento Ambiental
Contratar novos servidores para atuar no Licenciamento Ambiental
SS |
Página 17
PROGRAMAS TEMÁTICOS
Qualificar os servidores para o Licenciamento Ambiental
| 0035 |Proteção ao Meio Ambiente
Do a SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Ampliar e fortalecer a proteção ao meio ambiente
Ampliar a proteção ao meio ambiente através da fiscalização visando o desenvolvimento sustentável do municipio
pa
| 0036 [Manutenção e ampliação do Saneamento Básico |
Ê Airiiedia ca = —
L
[0 8 | | — SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO MUNICIPAL
[= dl
Realizar a manutenção e ampliação de redes de água e esgoto E
— E
Ampliar as redes de água e esgoto
Realizar manutenção das redes de esgoto
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PROGRAMAS TEMÁTICOS
1. Descrição do Programa 1.1 Valor do Programa 2018 a 2021
igo Titulo 2018 2019 2020 2021
0108 ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMPRE PERTO DE VOCÊ R$ 588.198,19 R$ 620.200,00 R$ 664.480,00 R$ 703.435,49
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
Referência
Descrição Unidade de Medida
Índice
Atender ao Conselho Tutelar Atendimentos 2016 4148
Atender ao COMDICA . Reuniões 2016 18
Atender ao Conselho Municipal
de Assistência Social Reuniões 2016 11
qm
Proteção Social Especial - APAE
— BL PS EMC FNAS Usuários 2016 147
Proteção Social Básica BPC na
Escola Beneficiários 2016 31
Proteção Social Básica - SCFV —
BL PSB FNAS Usuários o 2016 465
Proteção Social de Alta
Complexidade — ABRIGO BL
PSEAC FNAS Usuários 2016 “
Proteção Social Especial - PETI | Atendimentos E Es 2016 10
Proteção Social Básica — |
CADUNICO BOLSA FAMÍLIA —
BL GBF FNAS Porcentagem de atendimento | 2016 0,88
Proteção Social Básica — IGD :
SUAS - BL GBFSUAS FNAS Roreentagemdetatendimento 2016 0.84
Piso de Alta Complexidade - |
SCAP-ASILO-BL PSEAC FNAS Reuniões 2016 5
Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS Usuários 2016 3500
Atender ao Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS Atendimentos 2016 92
Construção do CRAS Porcentagem de construção 2016 50
SEE a ii JHmg JlÃãÃÃiaJ[
Proteção Social Especial —
CREAS-BL PSMC FNAS Usuários 2016 170
Proteção Social Básica - CRAS-
PAIF-BL PSB FNAS Usuários 2016 3500
Proteção Social Básica - CRAS
Volante - PAIF BL PSB FNAS Familias 2016 200
Conferências É Pessoas 2013 = 182
Atender aos Programas
Habitacionais Famílias 2016 489
1.3. Objetivos do Programa:
OBJETIVO 1:
Código |Descrição
0037 | |Minimizar a vulnerabilidade social da população Caçapavana.
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo: =
Código Descrição
11 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Promover a Inclusão social nos vários âmbitos na garantta dos direitos e redução da pobreza, atuando com ações que promovam a emancipação dos
cidadãos nas politicas públicas de Assistência Social, moradia, capacitação produtiva e acessibilidade
1.3.3 Intciativas (2018 a 2021)
Ampliar o Serviço de Proteção Básica para pessoas com deficiência, idosos, jovens, mulheres e crianças
Ampliar o Serviço de convivência e fortalecimento de vinculos para adolescentes. jovens de 15 a 17 anos, mulheres e idosos
Ampliar o atendimento nos Centros de Referencia em Assistência Social - CRAS
Ampliar o atendimento nos Centros de Referencia Especializado em Assistência Social - CREAS
Manter serviço de acolhimento institucional! para crianças e/ou adolescentes
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PROGRAMAS TEMÁTICOS
Manter o programa de erradicação do trabalho infantil - PETI
Ampliar o atendimento as famílias do Bolsa Familia
Ampliar a aquisição de alimentos
Consolidar a criação de outros Conselhos Municipais representativos
Manter e ampliar os convênios do Municipio com as entidades
Atender as Entidades Socioassistenciais o
Atender o Conselho do Idoso
Promover cursos profissionalizantes
Manutenção e pagamento de alugue! do CRAS, CRAS Volante, CREAS, Abrigo, Bolsa Familia CadUnico, PET, BPC na Escola, SCFV e Conselhos
Disponibilizar as equipes da rede SUAS capacitação para articular os programas e melhorar os indices de atendimento
Ofertar cursos profissionalizantes aos beneficiários do Programa Bolsa Familia para retirá-los da linha da pobreza
Atender os programas na amplitude de seus aceites e pactuações
OBJETIVO 2:
Código |Descrição
0038 [Minimizar a vulnerabilidade habitacional da população Caçapavana.
1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Construção módulos sanitários
Construção módulos habitacionais
Reformas habitacionais
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Promover o acompanhamento das familias
Promover o acompanhamento das familias que poderão sofrer prejuizos por fenômenos da natureza (catástrofes, desastres naturais)
Captação de recursos junto à esfera estadual e federal para desenvolver projetos Habitacionais
Construção Módulos Sanitários
Construção de Módulos Habitacionais
Reformas Habitacionais
Elaboração de estudo social para famílias em vulnerabilidade habitacional para encaminhamento de solicitações junto a Secretaria Municipal de
Planejamento
OBJETIVO 3:
Código |Descrição
0039 |Garantir opções de lazer para inclusão da população de baixa renda
1.3,1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:
Código Descrição
3
1.3.2 Metas (2018 a 2021):
Promover a qualidade de vida e a inclusão social atraves de atividades fisicas, esportes, recreação e lazer.
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.3.3 Iniciativas (2018 a 2021)
Ofertar atividades fisicas, esportivas, recreativas e de lazer nos módulos esportivos para a população de baixa renda
Garantir a modernização dos módulos esportivos para a prática de atividades de inclusão
Página 20
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Plano Plurianual — PPA
2018/2021
Atas de Aprovação
dos Conselhos Municipais
COMISSÃO DE GESTÃO E ORÇAMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARECER DO RELATÓRIO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS
2018 A 2021
Em anátise a documentação apresentada pela Secretaria de Municipio da
Saúde com relação aos programas temáticos de 2018 a 2021, reuniram -se os
integrante da comissão de gestão e orçamento no dia 26/06/2017, onde foi
apresentado os objetivos, metas e iniciativas dos Programas, sendo as mesmas
passiveis de PARECER FAVORÁVEL.
Às considerações dos demais membros do Conselho Municipal de Szúde.
É a sugestão.
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Caçapava do Sul, 28 de agosto 2017.
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Representante da Secretaria da Fazenda Representante da Pastoral da Criança
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CNPJ: 88.142.302/0001-45 — Fone/fax (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 — 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Memorando Nº. 256/2017-SMAS
Caçapava do Sul, 29 de junho de 2017.
FROTOCOLO - GAPRE
Destino: GAPRE . . Prefeitura Municipal
oe O Caçapava do Sul/RS
Assunto: Aprovação PPA Nº: 4140 Data: QI4/C6/ 0.
Estamos encaminhando cópia da ATA N.º 08/2017, do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, a qual delibera sobre o Plano Pluri Anual — PPA.
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Atenciosamente, a
Martã Tereza do Macedo |
socretária de Muni. a Assistência Social
Maria TeregacasatafnSHo Macedo
Secretária Municipal da Assistência Social - SMAS

open original →