Vereador PP
Sos CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente para auxiliar o desenvolvimento rural dente
municipio. Saliento que o prazo final para aderir aos programas mencionados ^ 24 de
Julho de 2017.
A apreciacfto dos Nobres Pares;
SALA DAS SESSOES JOAO MANOEL DE LIMA E SILVA,
17 de julho de 2017.
Cacapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Rua Saito de Cagapava, 621 — CEP 96.570-000 — Cagapava do Sul - RS
Email: silvioettondo@hotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.00v.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul RS Capital Farroupilha
INDICAÇÃO N° 060/2017
Ver. Silvio Tolfo Tondo — PP
"Indica ao Poder Executivo aderir aos
programas da Secretaria Especial de
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário"
Senhor Presidente:
Senhor Vereadores:
O vereador abaixo firmado,membro efetivo desta Colenda Casa d as
Leis após tramitação, e, em conformidade com o que determina o Regimento Interno,
"Indica ao Poder Executivo aderir aos programas da Secretaria Especial de
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário:
-Apoio ao Desenvolvimento Rural e de Territórios Rurais, à
SICONV:2012920170055;
ti
-Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais, SICONV: b^,
2012920170056;
-Apoio à Organização Econômica e Programação da Cidadania de Mulheres
Rurais, SICONV: 2012920170057;
s•
-Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar, SICONV: 2012920170058;
-Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar, SICONV: 2012920170059;
-Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar, SICONV: 2012920170060;
-Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar, SICONV: 2012920170061."
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondo@hotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 /2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO
PROPOSTAS VOLUNTARIAS — CADASTRO ATE 24/07/17
SICONV: 2012920170055
PROGRAMA ATENDE A: ConsOrcio PAblico
NOME DO PROGRAMA: Apoio ao Desenvolvimento Rural de TerritOrios Rurais
DESCRICAO: Apoio a investimentos na implantacdo e modernizac^o de infraestrutura
e servicos necessarios a dinamizac^o econOmica dos territOrios rurais, ao fortalecimento
da gestdo social do processo de desenvolvimento nas suas mithiplas dimensOes:
econOmica, ambiental, socio-cultural-educacional e politico-institucional, e de redes
sociais de cooperac^o e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares
contribuindo para o enfrentamento das condicOes de pobreza do rural brasileiro.
SICONV :2012920170056
PROGRAMA ATENDE A: Administracao Piiblica Municipal, ConsOrcio Pithlico,
Administrac^o PUblica Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pilblica/Sociedade de
economia mista
NOME DO PROGRAMA: Apoio ao Desenvolvimento Rural de TerritOrios Rurais
DESCRICAO: Apoio a investimentos na implantaca° e modernizacAo de infraestrutura
e servicos necessarios a dinamizacao econOmica dos territOrios rurais, ao fortalecimento
da gestic/ social do processo de desenvolvimento nas suas mithiplas dimensOes:
econOmica, ambiental, socio-cultural-educacional e politico-institucional, e de redes
sociais de cooperac^o e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares
contribuindo para o enfrentamento das condicOes de pobreza do rural brasileiro.
SICONV:2012920170057
PROGRAMA ATENDE A: Administração Pública Municipal, Consórcio Público,
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de
economia mista
NOME DO PROGRAMA: Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania
de Mulheres Rurais
DESCRIÇÃO: Promoção e ampliação da articulação institucional junto aos órgãos
nacionais responsáveis pela emissão de documentos civis e trabalhistas, afim de garantir
o acesso das trabalhadoras rurais. Promoção de ações de qualificação das trabalhadoras
rurais, estímulo à formalização de suas organizações e desenvolvimento das habilidades,
capacidades e autonomia para a atuação das mulheres rurais no processo produtivo e a
viabilização de apoio à gestão das organizações econômicas de mulheres.
SICONV :201292017005 8
PROGRAMA ATENDE A: Administração Pública Municipal, Consórcio Público,
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de
economia mista
NOME DO PROGRAMA: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
DESCRIÇÃO: Promoção de ações e projetos, dentre eles de qualificação,
desenvolvimento de tecnologias, aquisição e distribuição de insumos produtivos,
participação em negociações internacionais, articulações institucionais, apoio a
agroindústrias, cooperativismo, associativismo, e demais organizações formais e
informais, com ênfase no desenvolvimento e manutenção de bases ecológicas, visando à
agregação de valores, acesso e abastecimento dos mercados públicos e privados, ao
fomento e aproveitamento de energias renováveis, à melhoria dos sistemas de produção
e da renda dos produtores e, de modo geral, à melhoria das condições de vida das
famílias rurais.
SICONV:2012920170059
PROGRAMA ATENDE A: Administrac^o PAblica Municipal, ConsOrcio Pithlico,
Administrac^o PAblica Estadual ou do Distrito Federal, Empresa ptiblica/Sociedade de
economia mista
NOME DO PROGRAMA: Promo* e Fortalecimento da Agricultura Familiar
DESCRICAO: Promo* de aceies e projetos, dentre des de qualificac^o,
desenvolvimento de tecnologias, aquisic^o e distribuic^o de insumos produtivos,
participacao em negociaceies intemacionais, articulaceies institucionais, apoio a
agrointhistrias, cooperativismo, associativismo, e demais organizacOes formais e
informais, corn enfase no desenvolvimento e manutencao de bases ecolOgicas, visando a
agregacalo de valores, acesso e abastecimento dos mercados pUblicos e privados, ao
fomento e aproveitamento de energias renovaveis, a melhoria dos sistemas de producao
e da renda dos produtores e, de modo geral, a melhoria das condicOes de vida das
familias rurais.
SICONV:2012920170060
PROGRAMA ATENDE A: Administracao Piiblica Municipal, ConsOrcio PUblico,
Administrac^o Publica Estadual ou do Distrito Federal, Empresa p^blica/Sociedade de
economia mista
NOME DO PROGRAMA: Promocao e Fortalecimento da Agricultura Familiar
DESCRICAO: Promocao de awes e projetos, dentre eles de qualifica0o,
desenvolvimento de tecnologias, aquisic^o e distribuicdo de insumos produtivos,
participac^o em negociacOes intemacionais, articulaceies institucionais, apoio a
agrointhistrias, cooperativismo, associativismo, e demais organizaceies formais e
informais, corn enfase no desenvolvimento e manutenc^o de bases ecolOgicas, visando
agregacao de valores, acesso e abastecimento dos mercados publicos e privados, ao
fomento e aproveitamento de energias renovaveis, a melhoria dos sistemas de producdo
e da renda dos produtores e, de modo geral, a melhoria das condicties de vida das
familias rurais.
SICONV:2012920170061
PROGRAMA ATENDE A: Administração Pública Municipal, Consórcio Público,
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de
economia mista
NOME DO PROGRAMA: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
DESCRIÇÃO: Promoção de ações e projetos, dentre eles de qualificação,
desenvolvimento de tecnologias, aquisição e distribuição de insuetos produtivos,
participação em negociações internacionais, articulações institucionais, apoio a
agroindústrias, cooperativismo, associativismo, e demais organizações formais e
informais, com ênfase no desenvolvimento e manutenção de bases ecológicas, visando à
agregação de valores, acesso e abastecimento dos mercados públicos e privados, ao
fomento e aproveitamento de energias renováveis, à melhoria dos sistemas de produção
e da renda dos produtores e, de modo geral, à melhoria das condições de vida das
famílias rurais.