ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Projeto de Lei do Orçamento Anual
LOA/2018
Prefeito:
Giovani Amestoy da Silva
Vice-Prefeito:
Luiz Carlos Guglielmin
5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ES PREFEITURA MUNICIPAL DE-CAÇAPAVA DO SUL
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did CNPJ 88.142. 302/0001-45 Fone 55 3281 1351. Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96.570-000 - Caçápava-do Sul Página:
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MENSAGEM - PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO DE 2018
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter, á apreciação dessa egrégia casa Câmara
Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício
financeiro de 2018, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal, Lei
Complementar no. 101, de 04 de Maio de 2000 e Lei 4.320/64.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com -os
programas de governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e
novas exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do
equilíbrio orçamentário, bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária,
advindas de Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática
entre os Poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos a V.Exa. a proposta orçamentária
para o exercício de 2018, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o
encerramento dos trabalhos legislativos do exercício de 2017.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de
elevada estima e consideração.
Caçapava do Sul, 15 de Dezembro de 2017.
GIOVANI AMESTOY DA SILVA
Prefeito Municipal
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ONPU 88.142. 302/0001-45 Fono 65 3281 1361 — Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96.570-000= Caçápava do But Página:
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PROJETO DE LEINº /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Art. 1º, Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2018, referentes aos Poderes do Município, seus Fundos, órgãos e entidades da
Administração Indireta.
$ 1º. Constituem anexos e fazem parte desta Lei:
I —- Demonstrativo e metodologia de cálculo da Receita, nos termos do art. 12 da Lei
Complementar nº 101, de 2000 (LRF), e da despesa do Município para o exercício a que se
refere a proposta e os dois seguintes, a receita realizada dos três últimos exercícios encerrados e
a prevista para o ano corrente;
II — demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) projetada para 2018 (LRF, art. 12, $
39;
III — anexos orçamentários 1, 2, 6, 7,8,e 9 da Lei nº 4320, de 1964;
IV — descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades com
indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei 4.320, de 1964);
V — quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso III, do 82º.
do art. 2º da Lei nº 4.320, de 1964);
VI — quadros demonstrativos da Receita e planos de aplicação dos fundos especiais (inciso
I do $ 2º do art. 2º da Lei 4.320, de 1964);
VII — demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (LRF, art. 5º, II);
VII — demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado (LRF, art. 5º, II);
IX — demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS);
X — Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
— MDE;
XI — anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais (LRF, art. 5º, 1);
XII — anexo demonstrativo da despesa com pessoal do Executivo, do Legislativo e
Consolidado do Município orçado para 2018.
XIII - anexo demonstrativo dos limites do Poder Legislativo para 2018;
XIV - anexo demonstrativo do limite de gastos administrativos do Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) orçados para 2018;
XV — relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2018 com os
respectivos créditos orçamentários;
XVI - anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de recursos;
XVII - relação dos precatórios a pagar em 2018 com os respectivos créditos orçamentários;
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8 2º. O anexo XII de que trata o parágrafo anterior deste artigo atualiza os valores relativos
às metas de resultados fiscais do anexo de metas fiscais de que trata a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, nos termos do art. 4,8 1º da LRF.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo2º- A despesa fixada, inclusive as dotações das entidades da administração
indireta e empresas estatais dependentes, são dispostas em dotações orçamentárias atribuídas a
créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa institucional, estrutura
programática e natureza da despesa até o nível de modalidade de aplicação.
8 1º. Considerar-se-á créditos adicionais especiais, para efeitos desta Lei, e em
conformidade com a Portaria nº 163, de 2001, art. 6º, da Secretaria do Tesouro Nacional o
crédito orçamentário criado em nível de modalidade de aplicação.
8 2º. O Executivo e o Legislativo, após a aprovação do orçamento, elaborarão o Quadro de
Detalhamento da Despesa (QDD), até o nível de elementos por Decreto e Resolução, podendo
alterar durante a execução orçamentária pelos mesmos atos que os instituírem.
8 3º. O Executivo poderá, por ato próprio, em relação à sua execução orçamentária, criar e
modificar as destinações e fontes de recursos. A Previsão da Receita de R$ 102.165.219,69
(cento e dois milhões, cento e sessenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e sessenta e nove
centavos), conforme quadro I demonstrado em anexo.
Orçamento Fiscal está fixado em R$ 62.230.122,11 (Sessenta e dois milhões, duzentos e trinta
mil, cento e vente e dois reais, onze centavos);
Orçamento da Seguridade Social em R$ 39.935.097,58 (Trinta e nove milhões,
novecentos e trinta e cinco mil, noventa e sete reais, cinquenta e oito centavos).
Parágrafo Único- A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não
devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas.
Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas
correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no anexo II -
Resumo Geral da Receita.
Receitas Correntes
1.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 9.615.480,27
1.2 — Contribuições R$ 4.332.760,27
1.3 - Receita Patrimonial R$ 7.595.209,13
1.4 - Receita Agropecuária R$ 257.142,86
1.6 - Receita de Serviços R$ 1.024.843,92
1.7 - Transferências Correntes R$ 64.695.093,53
1.9 - Outras Receitas Correntes R$ 2.740.773,96
TOTAL DA RECEITA BRUTA.. R$ 111.816.074,30
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA.. R$ 102.165.219,69
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Art. 3º, A diferença apurada entre a receita e à despesa, conjugada a reserva de contingência, na
administração direta e nas entidades da administração Indireta refere-se às transferências
financeiras (interferências) entre estes órgãos e entidades da administração indireta.
Artigo 4º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de
órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com
os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
Órgãos “| Saldo Inicial
CAMARA MUNICIPAL DE C 3.504.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO r 1.727.298,39
SECRETARIA GERAL DO M 1.065.518,46 |
SECRET. MUN. DO PLANE 1.820.444,92 |
| SECRETARIA DE MUNICIP 4.901.003,84
SECRETARIA DE MUNICIP 3.272.444,33
SECRET. DE MUN. DE CU | 898.941,70
SEC. MUN. TRANSP. SER 9.988.093,54
[ SECRETARIA DE MUNIC. | 31.978.909,59
SECRET. DE MUNIC. DA 18.380.802,23
SECRET. DE MUNIC. DA | 3.722.479,62
SECRET. DE MUN. DA AG 1.530.497,93
ENCARGOS GERAIS DO MU 1.533.019,41
RESERVA DE CONTINGENC 20,00
FUNDO DE APOSENT. E P 15.643.746,11
FUNDO DE ASSISTENCIA 2.197.999,62
Total Geral 102.165.219,69
a) Orçamento Fiscal
[ 1 | CAMARA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL 3.504.000,00
[2 GABINETE DO PREFEITO 1.727.298,39 |
3 | SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO | 1.065.518,46
4 | SECRET. MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENT. 1.820.444,92
9 | SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ADMINISTRACAO [ 4.901.003,84
6 | SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA 3.272.444,33
7 | SECRET. DE MUN. DE CULTURA E TURISMO 898.941,70
Fa] SEC. MUN. TRANSP. SERV. URB. E INT.T.M 9.988.093,54 |
9 | SECRETARIA DE MUNIC. DA EDUCACAO 31.978.909,59 |
[ai | sECRET. DE MUNIC. DA ASSISTENCIA SOCIAL — 9.910,00
[12 | SECRET. DE MUN. DA AGROPEC.. IND. E COM 1.530.497,93
13 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.533.019,41
[14 [RESERVA DE CONTINGENCIA E 20,00
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CNPJ 88.142.302/0001-45 Fone 55 3281 1351 = Rua Xy-de Novembro, 438 - CEP 96.570-000 =Caçapava do Sul Página:
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[15 | FUNDO DE APOSENT. E PENSAO SERV. - FAPS | 10,00 |
= FUNDO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR MUNICIP 10,00 |
Total Geral do Orçamento Fiscal 62.230.122,11 |
b) Orçamento da Seguridade Social
10 | SECRET. DE MUNIC. DA SAUDE T 18.380.802,23
11 Era DE MUNIC. DA ASSISTENCIA SOCIAL | 3.712.569,62 |
15 | FUNDO DE APOSENT. E PENSAO SERV. - FAPS | 15.643.736,11
[16 | FUNDO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR MUNICIP | 219758962
Total Geral do Orçamento Seguridade: 39.935.097,58
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO... R$ 102.165.219,69
POR FUNÇÕES CONSOLIDADAS:
1| Legislativa 3.504.000,00
3 | Essencial a Justica 16.500,00
4] Administracao 20.503.713,42
6 | Seguranca Publica 126.280,62
8 | Assistencia Social 3.712.569,62
9 | Previdencia Social 17.841.725,73
10 | Saude 18.380.802,23 |
11 | Trabalho 1,00
12 | Educacao 31.978.999,59
13 | Cultura 189.300,00
15 | Urbanismo 3.897.277,52
16 | Habitacao 9.910,00
| 17 | Saneamento 58.880,40
18 | Gestao Ambiental 117.190,00
20 | Agricultura 246.003,00
22 | Industria 6.001,00
23 | Comercio e Servicos 151.426,00
24 | Comunicacoes 26.300,00
26 | Transporte 810.445,56
27 | Desporto e Lazer 252.814,00
28 | Encargos Especiais 335.040,00
99 | Reserva de Contingencia 40,00
Total Geral por Funcao - Orcamento Fiscal, Seguridade e Investimento 102.165.219,69
a) Orçamento Fiscal
[1 [Legistativa 3.504.000,00
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CNPJ 88.142.30240001-45 Fone 55 3281 1351 =Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96.570-000 = Caçapava do Sul
3 | Essencial a Justica 16.500,00
4 | Administracao 20.503.713,42
6 | Seguranca Publica 126.280,62
11 | Trabalho 1,00
12 | Educacao 31.978.999,59
13 | Cultura 189.300,00 1
15 | Urbanismo [ 3.897.277,52
16 | Habitacao 9.910,00
17 | Saneamento 58.880,40
18 | Gestao Ambiental 117.190,00
20 | Agricultura 246.003,00
22 | Industria 6.001,00
23 | Comercio e Servicos 151.426,00
24 | Comunicacoes 26.300,00
26 | Transporte 810.445,56
27 | Desporto e Lazer 252.814,00
[28 | Encargos Especiais E 335.040,00
99 | Reserva de Contingencia 40,00
Total Geral por Funcao - Orcamento Fiscal: 62.230.122,11 |
b) Orçamento da Seguridade Social
8 | Assistencia Social | 3.712.569,62
9 | Previdencia Social 17.841.725,73
10 | Saude 18.380.802,23
LTotal Geral por Funcao - Orcamento Seguridade Social
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO... R$ 102.165.219,69
POR SUBFUNÇÕES
a) Orçamento Fiscal
31 | Acao Legislativa 3.176.000,00 ]
92 | Representacao Judicial e Extrajudicial 16.500,00
122 | Administracao Geral 18.426.563,23
124| Controle Interno 12.000,00 |
125 | Normatizacao e Fiscalizacao 2.000,00
126 | Tecnologia da Informacao 95.002,00
128 | Formacao de Recursos Humanos 42.787,45
129 | Administracao de Receitas 27.030,00
131 | Comunicacao Social 15.000,00
153 | Defesa Terrestre L 6,00
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CNPJ 88.142.302/0001-45 Fone 55 3281 1351 = Rua XV de Novombro, 438 - CEP 98.570-000 - Caçapava do ui
182 | Defesa Civil 97.057,00
244 | Assistencia Comunitaria lo 7,00
|. 271 Previdencia Basica 764.572,57
331 | Protecao e Beneficios ao Trabalhador 3.057.745,17
361 | Ensino Fundamental 23.930.311,82
362 | Ensino Medio 1.101.360,00
364 | Ensino Superior 20.130,00 |
365 | Educacao Infantil 4.418.806,66
366 | Educacao de Jovens e Adultos 228.662,99
367 | Educacao Especial 571.642,12
L 391 | Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 35.002,00
392 | Difusao Cultural 154.298,00
451 | Infra-Estrutura Urbana | 2.344.426,48 |
| as2 [Servicos Urbanos 1.582.068,66
482 | Habitacao Urbana 9.903,00
511 | Saneamento Basico Rural 5.720,00
512 | Saneamento Basico Urbano 53.160,40
541 | Preservacao e Conservacao Ambiental 13.600,00 A
542 | Controle Ambiental 70.480,00
605 | Abastecimento | 63210900 |
[||| 606] Extensao Rural 169.990,00
608 | Promocao da Producao Agropecuaria 56.008,00
661 | Promocao Industrial 6.001,00 |
691 | Promocao Comercial 45.101,00
695 | Turismo 193.330,00
722 | Telecomunicacoes 26.300,00
782 | Transporte Rodoviario 810.445,56
812 | Desporto Comunitario 252.814,00
846 | Outros Encargos Especiais 335.040,00
oo 997 | Reserva do RPPS 10,00
999 | Reserva de Contingencia 30,00
| Total Geral por SubFuncao - Orcamento Fiscal
62.230.122,11
b) Orçamento da Seguridade Social
8 | Assistencia Social 3.712.569,62
9 | Previdencia Social 17.841.725,73
[ 10]Saude 18.380.802,23 |
Total Geral por Funcao - Orcamento Seguridade: | 39.935.097,58
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
EESSTOES de ecese R$ 102.165.219,69
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POR NATUREZA DA DESPESA
I— GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
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CNPJ 88.142.302/0001-45 Fone 55 32811351 — Rua XV de Novembro, 438 . CEP 96.570-000 = Caçapava do Sul
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a) Orçamento Fiscal - Especificacao | Total —] Recurso do Tesouro | Recurso Outras Fontes
3. DESPESAS CORRENTES: 57.862.902,05 27.875.588,92 29.987.313,13
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.797.822,91 17.932.786,78 | 23.865.036,13
[JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 316.032,00 281.020,00 35.012,00
[OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.749.047,14 9.661.782,14 I 6.087.265,00
[4 DESPESAS DE CAPITAL: 4.367.180,06 | 2.297.438,01 2.069.742,05
INVESTIMENTOS 1.346.667,14 265.775,40 1.080.891,74
INVERSOES FINANCEIRAS 45,00 17,00 28,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.020.467,92 2.031.645,61 988.822,31
9. RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP 40,00 | 20,00 20,00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP 40,00 | 20,00 20,00
Total Geral por Natureza da Despesa - Fiscal: — | 62.230.122,11 | 30.173.046,93 32.057.075,18
T Recurso do
b) Orçamento da Seguridade Social - Especificacao | Total Tesouro Recurso Outras Fontes
3. DESPESAS CORRENTES: 39.222.615,94 2.694.250,57 36.528.365,37
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.278.393,30 2.472.137,33 28.805.255,97 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 7.944.222,64] 222.113,24 7.722.109,40
4. DESPESAS DE CAPITAL: 712.481,64| 71.478,61 641.003,03
[INVESTIMENTOS 282.905,56 | 10.837,00 272.068,56
INVERSÕOES FINANCEIRAS 10 (0) 10
AMORTIZACAO DA DIVIDA 429.566,08 60.641,61 368.924,47
Total Geral por Natureza da Despesa - Seguridade 39.935.097,58 2.765.729,18 37.169.368,40
Orçamento por Unidade Orçamentária:
01.01. | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.504.000,00
02.01. | GABINETE DO PREFEITO EE 1.698.798,39
02.02. | ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO 12.000,00
02.03. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16.500,00
[ 03.01. | GABINETE DO SECRETARIO 1 812.704,46 |
03.02. | CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO 252.814,00
04.01. | SECRET DE MUNIC. DO PLANEJAMENTO 1.749.964,92
04.02. | DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 70.480,00
05.01. | SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ADMINISTRAÇAO L 4.901.003,84
06.01. | SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA 3.272.444,33
07.01. | CULTURA 277.191,72
07.02. | PROMOCAO DO TURISMO | 621.149,98
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CNPJ 88.142 302/0001-45 Fone 55 3281 1351 — Rua XV de Novembro, 438 . CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul Página:
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08.01. | COORDENACAO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 9.978.093,54
08.02. | MINAS DO CAMAQUA 10.000,00
09.01. | ENSINO FUNDAMENTAL 25.309.454,66
09.02. | ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA 1.209.058,31
[ 09.03. | ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.499.049,67
09.05. | ENSINO ESPECIAL 596.592,20
09.06. | ENSINO MEDIO E SUPERIOR 1.121.400,00 |
09.07. | ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA 243.354,75
10.01. | GABINETE DO SECRETARIO 121.502,00
10.02. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18.259.300,23
11.01. | GABINETE DO SECRETARIO 2.710.820,18
11.02. | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 327.541,72 |
11.03. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 674.201,72
11.04. | FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 9.916,00
12.01. | GABINETE DO SECRETARIO 1.232.994,93
12.02. | DESENVOLVIMENTO DA AGROPEC., IND. E COM. 297.503,00
13.01. | ENCARGOS GERAIS 1.533.019,41
14.01. | RESERVA DE CONTINGENCIA 20,00
15.01. | FUNDO DE APOSENT. E PENSAO SERVIDORES 15.643.746,11
1601 [FUNDO DE ASSISTENCIA SAUDE SERVIDOR 2.197.999,62
Total Geral Orcamento Fiscal, Seguridade e Investimento: 102.165.219,69
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO... « R$ 102.165.219,69
. CAPÍTULO HI
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Classificação Orçamentária da Receita e da Despesa
Artigo 50- Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita orçamentária para
acompanhamento da execução do orçamento.
Art. 6º. A despesa fixada, inclusive as dotações das entidades da administração indireta
e empresas estatais dependentes, são dispostas em dotações orçamentárias atribuídas a créditos
orçamentários organizados pela classificação da despesa institucional, estrutura programática e
natureza da despesa até o nível de modalidade de aplicação.
8 1º. Considerar-se-á créditos adicionais especiais, para efeitos desta Lei, e em
conformidade com a Portaria nº 163, de 2001, art. 6º, da Secretaria do Tesouro Nacional o
crédito orçamentário criado em nível de modalidade de aplicação.
8 2º. O Executivo e o Legislativo, após a aprovação do orçamento, elaborarão o Quadro de
Detalhamento da Despesa (QDD), até o nível de elementos por Decreto e Resolução, podendo
alterar durante a execução orçamentária pelos mesmos atos que os instituírem.
8 3º. O Executivo poderá, por ato próprio, em relação à sua execução orçamentária, criar e
modificar as destinações e fontes de recursos.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88.142. 302/0001-45 Fone 55 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 98.570-000- Caçapava do Sul Página:
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Seção II
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, na
Administração Direta e Indireta, observados os Arts. 8º, 9º e 13 da Lei Complementar nº 101,
de 2000, mediante a utilização dos recursos:
D da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso III,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 5,00% (cinco por cento) do somatório
da receita total projetada, inclusive a previsão adicional por estimativa, ou da despesa fixada no
caso de entidades que não possuem receitas próprias, sendo vedado o cancelamento de valores
incluídos ou acrescidos em decorrência da aprovação de emendas individuais impositivas a Lei
Orçamentária Anual;
I) da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no anexo de riscos
fiscais;
HT) de excesso de arrecadação proveniente:
a) de receitas vinculadas arrecadas e a arrecadar, desde que para alocação nos mesmos créditos
orçamentários em que os recursos dessas fontes foram ori ginalmente programados;
b) de recursos livres.
IV) Superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com -as
vinculações originais:
$ 1º. O limite para a abertura de créditos suplementares de que trata este artigo, no inciso Lé
autorizado sobre o total dos orçamentos para a administração direta e para cada entidade da
administração indireta e Regime Próprio de Previdência Social.
$ 2º. Não Computará no limite previsto no inciso I do caput deste artigo a abertura de crédito
suplementares para a categoria econômica 3.1 Pessoal Encargos Sociais.
8 3º. Os créditos adicionais de que trata o inciso 1 poderá ocorrer de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária.
$ 4º. Poderão ser utilizadas, para efeito de créditos adicionais, redução de valores atribuídos a
créditos orçamentário de diferentes unidades gestoras do orçamento (Administração direta e
indireta), sendo que os créditos adicionais que envolvam o Poder Legislativo deverão possuir
autorização expressa daquele Poder.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 8º- Os órgãos e entidades mencionados no art. lo ficam obrigados a encaminhar
ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até quinze dias
após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais,
para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar operação de crédito, por antecipação de
receita orçamentária para fins de realizar melhorias, construção e ampliação da infraestrutura
administrativa, ambiental, mobilidade municipal e manter o equilíbrio orçamentário e
financeiro do Município observado os preceitos legais aplicados.
Parágrafo Único. A autorização que trata o caput poderá ser por garantia da quota-parte
municipal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço, de Comunicação e Transportes -
ICMS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88.142.302/0001-45 Fone 55 3281 1351 — Rua XV de Novembro, 438 - CEP 98.570-000 = Caçapava do Sul Página:
“au
Artigo 10º - Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias as transferências
Financeiras destinadas à Câmara Municipal de Vereadores serão disponibilizadas até o dia 20
de cada mês.
Artigo 11 - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que
dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismo para a utilização das
dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das Receitas.
Artigo 12 - Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante
das receitas, despesas, resultado primário e nominal previstos nos demonstrativos referidos nos
incisos I, ao IX do Art. 1º da Lei de Diretrizes de 2018.
Artigo 13. - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018; revogam-se as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, 15 de Dezembro de 2017.
GIOVANI AMESTOY DA SILVA
Prefeito Municipal
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Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
Unidade Gestora:
Codigo
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
2.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Resumo Geral da Receitai
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Especificacao Desdobramento
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 1.566.438,53
Impostos Especificos de Estados/DF
Municipios 6.943.335,37
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 952.241,33
Taxas pela Prestacao de Servicos 45.181,95
Contribuicao de Melhoria
Contribuicao de Melhoria - Especifica
E/DF/M 5.000,00
Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica
Receita Patrimonial
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado
Valores Mobiliarios
Juros e Correcoes Monetarias 5.578.039,50
Receita Agropecuaria
Receita de Servicos
Servicos Administrativos e Comerciais
Gerais
Servicos e Atividades Referentes a Saude
Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias da Uniao - Especifica
E/DF/M 29.957.962,97
Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades
Transferencias dos Estados - Especifica
E/DF/M
Transferencias de Outras Instituicoes
29.409.638,86
Publicas
Transferencias de Outras Insti. Publicas
- Especifica E/DF/M 15.892.408,00
Outras Receitas Correntes
Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos
Indenizacoes 1.622.761,33
Restituicoes 1.062.368,59
Demais Receitas Correntes
Receitas Correntes Intraorcamentarias
Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Fonte
9.622.197,18
8.509.773,90
997.423,28
115.000,00
4.332.760,27
3.539.528,83
793.231,44
7.619.039,50
2.041.000,00
5.578.039,50
277.142,86
1.015.843,92
180.000,00
835.843,92
75.260.000, 82
29.957.962,97
29.409.638,86
15.892.408,00
2.715.318,15
2.685.129,92
30.188,23
4.624.937,02
4.624.937,02
Natureza
Da Receita
100.842.311,71
7.278.474,23
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
7.9.0.0.00.0.0.00.00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.
2.0.0.0.00.0.0.00.00.
2.2.0.0.00.0.0.00.00.
2.2.2.0.00.0.0.00.00.
2,3.0.0.00.0.0.00.00.
2.4.0.0.00.0.0.00.00.
2.4.1.0.00.0.0.00.00.
2.4.1.8.00,0.0.00.00.
2.4.2.0.00.0.0.00.00.
2.4.2.8.00.0.0.00.00.
8.0.0.0.00.0.0.00.00.
8.3.0.0.00.0.0.00.00.
00
oo
fogo]
fofo)
oo
00
oo
fojo]
00
[jo]
[jo
00
oo
Especificacao
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Alienacao de Bens Imoveis
Amortizacao de Emprestimos
Transferencias de Capital
Transferencias da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias da Uniao - Estados, DF e
Municipios
Transferencias dos Estados e DF e de suas
Entidades
Transfe. dos Estados, DF, e de suas
Entidades
Receitas de Capital Intraorcamentarias
Amortizacao de Emprestimos
EStal. Geral. .cesmezsas
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.
1,7.1,0.00.0.0.00.00.
1.7.1.8.00.0.0.00.00.
1.7.2.0,00.0.0.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.
00
oo
00
oo
(o(a)
oo
Receitas Correntes
Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferencias da Uniao - Especifica E/DE/M
Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent
Transferencias dos Estados - Especifica E/DF/M
Total de Deducoes.........
Total da Receita Liquida..
Resumo Geral da Receitaf
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
1.174.034,00
1.140,00
9.650.
9.650.
aa.
4.411.
5.239.
5.239.
102.165.
854,61
854,61
562,71
562,71
291,90
291,90
2.653.
600.
600
1.919,
Fonte
537,21
587,21
000,00
- 000,00
258,04
«174,00
«034,00
«140,00
856,32
Natureza
Da Receita
1.775.432,04
1.919.856,32
111.816.074,30
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receitaf
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 9.622.197,18
Contribuicoes 4.332.760,27
Receita Patrimonial 7.619.039,50
Receita Agropecuaria 277.142,86
Receita de Servicos 1.015.843,92
Transferencias Correntes 75.260.009,83
Outras Receitas Correntes 2.715.318,15
Total Receitas Correntes 100.842.311,71
Contribuicoes 4.624.937,02
Outras Receitas Correntes 2.653.537,21
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 7.278.474,23
Alienacao de Bens 600.000,00
Amortizacao de Emprestimos 258,04
Transferencias de Capital 1.175.174,00
Total Receitas de Capital 1.775.432,04
Amortizacao de Emprestimos 1.919.856,32
Total Receitas de Capital Intraorcamentarias 1.919.856,32
Total Geral 111.816.074,30
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 9.650.854,61
Total das Deducoes 9.650.854,61
Total da Receita Liquida 102.165.219,69
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
01 CAMARA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.474.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.764.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.569.000,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 2.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 2.230.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 328.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 3.000,00
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94,00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 195.000,00
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 195.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 710.000,00
3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 710.000,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 70.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 25.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA UU 250.000,00
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E € 30.000,00
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 137.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 3.504.000,00
Total do Orgao 3.504.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicaskt
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgão. ..ecccccesesis : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.675.971,39
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.471.777,55
3.1.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F 20.594,95
3.1.30.13.00,.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.594,95
3.1.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 2.301.219,38
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 462,63
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.174.740,84
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 94.015,91
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00
3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 1.000,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 149.963,22
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 149.963,22
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.193,84
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 1,00
3.3.50.41,00.0000 CONTRIBUICOES 1,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 204.192,84
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 24.999,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 19.605,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 78.849,00
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E € 5.400,00
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 37.635,84
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 203,00
3.3.90.92,00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 22.827,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.702,00
4.4.90.00.00.0000 | ADPLICACOES DIRETAS 4.702,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.702,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 18.125,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 18.125,00
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 18.125,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.698.798,39
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
Unidade
Codigo
3.0.00.
3.3.00.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
4.0.00.
4.4.00.
4.4.90.
4.4.90,
«+: CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
Orcamentaria: 02.02 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
Especificacao
00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.00.
00.00.
14.00.
30.00.
39.00.
93.00.
00.00.
00.00.
00.00.
52.00.
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE consumo
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
5.000,00
2.300,00
500,00
500,00
w
«500,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
8.500,00
3.500,00
Natureza
da Despesa
8.500,00
8.500,00
3.500,00
3.500,00
12.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Orgao..
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 ouTRAS DESPESAS CorrENTES
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Urcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
5.000,00
1.500,00
7.500,00
500,00
2.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
14.500,00
14,500,00
14.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
16.500,00
1.727.298,39
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
Unidade Gestora,
Orgao......
CONSOLIDADO
: 03 SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 03.01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo
Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.05.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90,13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90,34.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40,00.0000
3.3.90.46.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.92.00.0000
3.3.90.93.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00.0000
4.6.00.00.00.0000
4.6.91.00.00.0000
4.6.91.71.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT.
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E €
AUXILIO - ALIMENTAÇÃO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT.
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
925,26
549,131,13
26.670,80
1.000,00
1.000,00
20.000,00
116.173,46
6.699,00
5.499,00
500,00
2.300,00
30.070,00
729,00
34.214,40
2,00
2.254,00
1,00
2.001,00
13.534,41
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasi
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
598.727,19
116.173,46
82.268,40
2.001,00
13.534,41
Natureza
da Despesa
797.169,05
714.900,65
82.268,40
15.535,41
2.001,00
13.534,41
812.704,46
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasf
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
03 SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 03.02 CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 207.231,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.231,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 20.001,00
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 20.001,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 187.230,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 37.502,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 4.651,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.577,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 143.498,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 45.583,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 45.583,00
4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3,00
4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3,00
4.4.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 45.580,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 3,00
4.4.90.51.00.0090 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.577,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 252.014,00
Total do Orgao 1.065.518,46
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
Unidade Gestora.
CONSOLIDADO
04 SECRET, MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENT.
Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRET DE MUNIC. DO PLANEJAMENTO
Codigo
Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.05.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.34.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.46.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.93.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4,4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4,4.90.52.00.0000
4.6.00.00.00.0000
4.6.91.00.00.0000
4.6.91.71.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT.
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
AUXILIO - ALIMENTACAO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT.
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
5.000,00
1.155.086,59
67.951,71
7.555,48
5.000,00
30.000,00
232.096,55
15.000,00
34.500,00
11.200,00
1.400,00
51.800,00
1.700,00
68.428,80
120,00
500,00
17.000,00
45.625,79
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
1.687.339,13
1.502.690,33
1.270.593,78
232.096,55
184.648,80
184.648,80
62.625,79
17.000,00
17.000,00
45.625,79
45.625,79
1.749.964,92
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgao....creees ...: 04 SECRET. MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENT.
Unidade Orcamentaria: 04.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 62.570,00
3.3.00.00.00.0000 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 62.570,00
3.3.90.00.00.0000 | apLICACOES DIRETAS 62.570,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.470,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 3.500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.520,0C
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 44.950,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 630,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 7.910,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 7.910,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.910,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.910,00
Total da Unidade Orcamentaria 70.480,00
Total do Orgao 1.820.444,92
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
os SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ADMINISTRACAO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.720.159,67
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.460.190,23
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.092.680,46
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 925,26
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 963.755,20
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000,00
3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 5.000,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 2.367.509,77
3.1.91.13.00.0000 OBRICACOES PATRONAIS 2.367.509,77
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.969,44
3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 259.969,44
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.499,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.002,00
3.3.90.39.00,0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 64.859,00
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 72.650,00
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 88.957,44
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIDUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.844,17
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.005,00
4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 30.005,00
4.4.90.39,00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.002,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.839,17
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT, 1.150.839,17
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.150.839,17
Total da Unidade Orcamentaria 4.901.003,84
Total do Orgao 4.901.003,84
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
DEGAD.... - amv o sa pras ..: 06 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.187.382,69
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.204.139,85
3.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 1.733.802,77
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 462,63
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.588.340,14
3.1.90,13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 20.000,00
3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 5.000,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 470.337,08
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 470.337,08
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.242,84
3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 983.242,84
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 10.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 355.830,00
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 395.200,00
3.3.90.46.00.0000 | AUXILIO - ALIMENTACAO 123.171,84
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 85.061,64
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 19.111,00
4.4.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 19.111,00
4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 11,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.100,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 65.950,64
4.6.91.00,00.0000 | APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 65.950,64
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 65.950,64
Total da Unidade Orcamentaria 3.272.444,33
Total do Orgão 3.272.444,33
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercício de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao..... e... 07 SECRET. DE MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 07.01 CULTURA
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 254.743,80
3.1.00.00,00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.102,92
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 69.524,28
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 1.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 43.024,28
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.500,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00
3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 1.000,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 15.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 14.578,64
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 14.578,64
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.640,88
3.3.50.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 81.285,00
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 81.285,00
3.3.60.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS C 4,00
3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 4,00
3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 89.351,88
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 3.001,00
3.3.90.32,00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.506,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 54.294,00
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 6.842,88
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.206,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 23.047,92
4.4.00.00,00.0000 INVESTIMENTOS 21.501,00
4.4.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 21.501,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 14.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.501,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.546,92
4.8.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 1.546,92
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.546,92
Total da Unidade Orcamentaria LPF a NEL, 32
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
Unidade Gestora..
CONSOLIDADO
07 SECRET. DE MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 07.02 PROMOCAO DO TURISMO
Codigo
Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.05.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.34.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.50.00,00.0000
3.3.50.41.00.0000
3.3.60.00.00.0000
3.3.60,45.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14,00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.46.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.93.00.0000
4.0.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.39.00.0000
4.4.90.51.00.0000
4.4.90.52,00,0000
4.6.00.00.00.0000
4.6.91.00.00.0000
4.6.91.71.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT.
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS C
SUBVENCOES ECONOMICAS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
AUXILIO - ALIMENTAÇAOQ
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT.
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
1.000,00
236.063,79
45.209,32
1.000,00
1.000,00
10.000,00
13.806,14
1,00
10.005,00
7.000,00
35.320,00
13.002,00
5.000,00
1.002,00
5,00
212.396,00
3.100,00
10.264,32
5,00
1.880,45
1,00
10.002,00
1.997,00
2.089,96
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasik
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
294.273,11
13.806,14
1,00
10.005,00
288.974,77
12.000,00
2.089,96
Natureza
da Despesa
607.060,02
308.079,25
298.980,77
14.089,96
12.000,00
2.089,96
621.149,98
898.941,70
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas&
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade
Orgao...
Unidade
Codigo
3.0.00.
3.1.00.
3.1.90,
3.1.90.
3.1.90,
3.1.90.
3: 1,90:
3.1.90.
3.1.90.
3.1.91.
3.1.92.
3,2.00.
3.2.90.
3. 21,190.
3.3.00.
3.3.20.
3.3.20.
3.3.30.
3.3.30.
Predio BO
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
3.3.90.
4.0.00.
4.4.00.
4.4.20.
4.4.20.
4.4.30.
4.4.30.
4.4.90.
4,.4.90.
4.4.90.
4.4.90.
4.6.00.
4.6.90.
4.6.90,
4.6.91.
4.6.91,
Gestora..... : CONSOLIDADO
Ee eve? 08 SEC. MUN. TRANSP. SERV. URB. E INT. T. M
Orcamentaria: 08.01 COORDENACAO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Grupo de Natureza
Especificacao Desdobramento da Despesa
00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.928.327,60
05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 2.500,00
11.00.0060 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.528.822,58
13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 88.105,02
16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 148.900,00
34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER 10.000,00
94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 150.000,00
90.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 770.980,07
13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 770.980,07
00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 246.000,00
23.00.0000 JUROS, DESAGIOS E DESCONTOS DA DIVIDA MO 246.000,00
00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.510,00
93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.510,00
90.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F 10,00
93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 4.471.912,32
14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.001,00
30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.064.149,44
33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 22.004,00
39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.068.793,60
40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E € 2.300,00
46.00.0000 | AUXILIO - ALIMENTACAO 297.665,28
47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.003,00
92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.500,00
93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 502,00
00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
00.00.0000 INVESTIMENTOS
00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 170,00
93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 170,00
90.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO PEDE 5,00
93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5,00
00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 899.912,88
39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 869.050,48
51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.800,00
52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.062,40
00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00
00.00.0000 | APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 159.265,67
71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 159.265,67
Total da Unidade Orcamentaria
Natureza
da Despesa
8.418.739,99
3.699.307,67
246.000,00
4.473.432,32
1.559.353,55
900.087,88
659.265,67
9.975.093,54
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
ESSUADT o o : 08 SEC. MUN. TRANSP. SERV. URB. E INT. T. M
Unidade Orcamentaria: 08.02 MINAS DO CAMAQUA
Codigo
4.
vo ww www
vlww wlws
0.00.00.
«00.00.
«00.00.
«90.00.
«90.30.
«90.36.
«90.39.
«90.47.
Especificacao
00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.0000 APLICACOES DIRETAS
00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4,.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
2.600,00
1.000,00
6.000,00
200,00
200,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
9.800,00
9.800,00
9.800,00
200,00
200,00
200,00
10.000,00
9.988.093,54
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasf
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.... CONSOLIDADO
09 SECRETARIA DE MUNIC. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 09.01 ENSINO FUNDAMENTAL
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 24,404.019,47
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.430.561,01
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 16.385.236,61
3.1.90.04,00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.001,00
3.1.90.05.00.0000 | OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 88.951,23
3.1.90.11.00.0000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.305.766,19
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.602,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 18.815,19
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 960.001,00
3.1.91,00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. 0., F. ENT. INT. 4.045.324,40
3.1.91.13,00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.045.324,40
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 35.008,00
3.2.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 35.008,00
3.2.90.22.00.0000 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 35.008,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.938.450,46
3.3.20,00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 337,00
3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 337,00
3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F 120,00
3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 120,00
3.3.90.00.00.0000 —APLICACOES DIRETAS 3.937.993,46
3.3.90.14,00.0000 DIARIAS - CIVIL 25.570,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 893.040,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 10.310,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.370,00
3.3.90.36.00.0000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 72.585,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.684.742,62
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E € 10.100,00
3.3.90.46.00.0000 | AUXILIO - ALIMENTACAO 1.235.140,84
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.245,00
3.3.90.92,00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.310,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 580,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 905.435,19
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 40.663,00
4.4.90.00,00.0000 | APLICACOES DIRETAS 40.663,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.167,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.496,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 6,00
4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Er00'
4.5.90.61.00.0000 | AQUISICAO DE IMOVEIS 6,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 864.766,19
4.6.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS 297.110,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 297.110,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 567.656,19
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 567.656,19
Total da Unidade Orcamentaria 25.309.454,66
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...
09 SECRETARIA DE MUNIC. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 09.02 ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.05.00.0000 | OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
3.1.90.11.00.0000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC, OP. O., F. ENT. INT.
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS
3.2.90.22.00.0000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO
3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.90.00.00.0000 —APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4,4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.5.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT.
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
1.001,00
1.003,00
548.753,48
1.003,00
1.001,00
30.003,00
148.358,34
11,00
16,00
220,00
117.664,00
220,00
220,00
«255,00
282.125,00
41.060,28
345,00
220,00
Rr
1.033,00
5.146,00
16,00
13,00
28.371,21
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask
Grupo de Natureza
da Despesa
582.764,48
148.358,34
11,00
16,00
443,329,28
6.179,00
16,00
13,00
28.371,21
Natureza
da Despesa
1.174.479,10
731.122,82
11,00
443.345,28
34.579,21
6.179,00
16,00
28.384,21
1.209.058,31
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao. errar ...t 09 SECRETARIA DE MUNIC. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 09.03 ENSINO INFANTIL - CRECHE
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC, OP. O., F. ENT. INT.
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS
3.2.90.22.00.0000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO
3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.90.00.00.0000 — APLICACOES DIRETAS
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
4,4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.5.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP, O., F. ENT. INT.
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
2.001,00
16.554,59
2.269.648,21
24.841,44
11.001,00
55.003,00
538.628,00
99.740,00
17,00
117,00
222.396,60
17,00
168.369,26
17,00
12,00
6,00
90.671,57
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Grupo de Natureza
da Despesa
2.379.049,24
538.628,00
322.287,60
168.386,26
12,00
6,00
90.671,57
Natureza
da Despesa
3.239.973,84
2.917.677,24
322.293,60
259.075,83
168.386,26
12,00
90.677,57
3.499.049,67
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
Unidade Gestora,..,
orgao. .
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA DE MUNIC. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 09.05 ENSINO ESPECIAL
Codigo
Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.90.05.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00,0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00,0000
3 91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.20.00.00.0000
3.3.20.93.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.46.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.93.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT.
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
INDENIZACOES E RESTITUICOES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
AUXILIO - ALIMENTACAO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00.0000
4.6.00.00.00.0000
4.6.91.00.00.0000
4.6.91.71.00.0000
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT.
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade Orcamenteria
Desdobramento
1.000,00
1.000,00
351.536,91
1.000,00
2.000,00
50.000,00
98.031,12
1,00
40.000,00
20,00
11.825,00
20,00
20,00
20,00
70,00
23.950,08
20,00
20,00
50,00
16.008,09
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
580.534,11
504.568,03
406.536,91
98.031,12
75.966,08
1,00
40.000,00
35.965,08
16.058,09
50,00
50,00
16.008,09
16.008,09
596.592,20
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao.....r.c e... 09 SECRETARIA DE MUNIC. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 09.06 ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.20.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS A UNIAO
3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.30.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS
3.3.90.18.00.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
90,00
60,00
20,00
990,00
90,00
1.120.050,00
10,00
90,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask
Grupo de Natureza
da Despesa
90,00
60,00
1.121.250,00
Natureza
da Despesa
1.121.400,00
1.121.400,00
1.121.400,00
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasf
Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRETARIA DE MUNIC. DA EDUCACAO
Unidade Orcamentaria: 09.07 ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 233.930,25
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.855,49
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 158.478,80
3.1.90.04.00.0090 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.001,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 1.003,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 114.467,80
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.003,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.001,00
3.1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 40.003,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 51.376,69
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 51.376,69
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.074,76
3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1,00
3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 24.073,76
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.265,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA qu 120,00
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 13.688,76
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 9.424,50
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 90,00
4.4,90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 9.334,50
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 9.334,50
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.334,50
Total da Unidade Orcamentaria 243.354,75
Total do Orgao 31.978.909,59