a
LA
o
o
=1
8
_ PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 4339 /2018
AUTOR: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Institui como Patrimônio Público Cultural
Religioso a Comemoração em Homenagem a
Santa Bárbara, a ser realizada no mês de
dezembro de cada ano.
O vereador que este subscreve membro efetivo desta casa das leis, no uso de
suas atribuições que confere o regimento interno, submete á apreciação do plenário o
seguinte projeto de lei:
Art. 1° - Institui como patrimônio Público Cultural e Religioso a comemoração
em homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano, na
localidade da Colônia de Santa Bárbara, interior do município.
Art. 2° - Esta Lei garante que a comemoração em Homenagem ao dia de Santa
Bárbara, continuará ocorrendo de acordo com os costumes da Igreja Católica Apostólica
Romana e deverá ter o apoio do Poder Executivo quando for necessária.
Art.3° - A coordenação responsável pela organização da Homenagem a Santa
Bárbara, será escolhida pela comunidade local.
Art.4° - O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente Lei.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 06
de março de 2018.
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
Email: contatocacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 12428
lnternet:www.camaracacapava. rs.gov . br
1 •
• e- is.
e PODER LEGISLATIVO ai CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
JUSTIFICATIVA
Temos a especial honra de apresentar aos nobres vereadores desta egrégia Casa
de Leis, para a vossa apreciação e análise, o presente Projeto de Lei.
O Patrimônio Cultural Imaterial, segundo a Convenção pra a Salvaguarda do
Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela Unesco em 2003 e ratificada pelo Brasil em
2006, é composto pelas práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas -
junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados
- que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como
parte integrante de seu patrimônio cultural e religioso.
O patrimônio cultural imaterial é transmitido de família a família e
constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua
interação com a natureza e de sua história, o que gera um sentimento de identidade e
continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e religiosa e
à criatividade humana.
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 216, prevê o reconhecimento
dos bens culturais imateriais como patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria
com a sociedade. O artigo define também, que o poder público - com a colaboração da
comunidade promoverá e protegerá o Patrimônio Cultural Brasileiro, por meio de
inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de
acautelamento e preservação. Para criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à
preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do
Patrimônio Imaterial ( PNPI), executado pelo Iphan.
Por estes motivos justificamos que a localidade já era chamada de Santa
Bárbara, porque fica às margens do rio como mesmo nome, e a estrada atravessava o
Passo de Santa Bárbara. A travessia era feita através de canoas ou de carroças puxadas
com cavalos, posteriormente com barcas ( cujos barqueiros eram os Srs. José Forgiarini
e Claro Souza ). Então quando os primeiros colonos chegaram ao local, ficou
denominado de Colônia do Santa Bárbara.
Moravam algumas famílias como; Silveira, Fagundes, Dias, Lima e outras.
Em tomo do ano de 1913 chegaram as primeiras famílias de imigrantes
italianos: Pergher, Poglia, Forgiarmni, Pazinato, Bonoto, Rosso, tolfo, Carassai, Bonassa,
Bassan, Zago, entre outros, todos vindos de Silveira Marfins. Neste local havia certa
quantia em terras que era administrada por um subintendente o qual tinha autorização
para acolher as famílias imigrantes. Sobreviviam da produção agricola,mais tarde à
medida que foram adquirindo terras começaram a produzir uva.
Como nesta época ainda não existia uma capela, as famílias reuniam-se em
suas próprias casas para fazerem as orações. As missas, batizados, crismas, eram
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-204412428
lnternet:www.camaracacapava.rs.gov.br
_ PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
realizados no colégio Dona Deolinda. Coma chegada de novos imigrantes sentiram a
necessidade de construir uma capela.
No ano de 1922, com a presença de Dom Miguel de Lima Valverde, bispo de
Santa Maria, foi lançada a pedra fundamental da capela de Santa Bárbara, O terreno
para edificação da capela foi doado pelo senhor Carlos Pergher, e o material para a
construção foi doado pelas famílias. A Comissão fundadora era composta pelos
senhores Carlos Pergher, Francisco Poglia, José Forgiarini, Antônio Bonoto, Fernando
Tolfo, José Bassan, Patrício Pazinato e Primo Pazinato, que trabalharam
incansavelmente para construção da obra.
Em 1928 finalmente foi fundada a capela de Santa Bárbara, com a celebração
da primeira missa, celebrada pelo Pe. Dámazo Conde. A partir daí, começou a ser
celebrada anualmente as festas de Santo Antônio em 13 de Junho, São Roque em 16 de
Agosto, e da gloriosa padroeira Santa Bárbara em 04 de dezembro.
No ano de sua fundação, em 1928, tinha como presidente o senhor Carlos
Pergher, auxiliado pelos senhores José Bassan e Fernando Tolfo.
Entre 1931 a 1937 os membros da comissão foram: os senhores José Pergher,
Hildebrando Forgiarini, Alexandre Pergher, Alcides de Rosso, entre eles o senhor
Albino Forgiarini, com apenas 18 anos de idade foi convidado s assumir a presidência,
juntamente com os Srs. Benjamim Fantineli e Primo Zambão. Mas todas as famílias
que ali moravam também participavam ativamente na comissão e acontecimentos na
comunidade, que ainda funcionava precariamente, em virtude da falta de estrutura e
recursos para aquisição de material. O altar era feito de caixas e os bancos de madeira
rústica.
No decorrer do tempo, com a união de todos , a igreja foi recebendo doações,
como citamos algumas a seguir: a imagem de Santa Bárbara foi doada pelo Sr. Olinto
Dias, a imagem de Santo Antônio pelo Sr. Carlos Pergher, imagem de Nossa Senhora
das Graças pela Sra. Vitória Saldanha Forgiarini, imagem de São Roque pelo Sr. José
Forgiarini e Fernando Tolfo, uma janela de vidro pelo Sr. Rodorico Tolfo, o altar para
receber a comunhão pelo senhor Agostín Zago.
Somente no ano de 1946 com a união dos agricultores da Colônia, começou a
reforma e ampliação da nova Capela para dignidade dos atos religiosos e comodidade
dos fiéis.
Em 08 de outubro de 1948, foi rezada a primeira missa pelas almas para afastar
praga dos gafanhotos, devoção que constitui uma promessa coletiva da Colônia, que
e realiza até os dias de hoje ininterruptos.
Hoje tem muitas famílias que fazem parte desta comunidade dando
continuidade aos trabalhos lizados por seus fundadores. r V~1
c~ ~r. 1 viol o on o
(PP)
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
V Email: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55)3281-204412428
tnternet:www.camaracacapava.rs.gov.br
aS
T% O o/e 1er
serYr para 4, e ieser /rado o
t
r.l(j'°S° o/&J rcJi' f4rOfUS efesls.
Passo t brïD c eK CO"? O tU e
e em
4
O
/e 6 de e 1ce
: fiar( i 78 1
)
(Yttv'td1
.j
/
- -
a
-
- 1
- — — - --- - - -
;
Jd)J iJieiawP2a4'P! dbaL fl4),a ;
:Ah 1
aseasujsv f& —
pr7
Ma
zl
4Ri/AP$Iá14rNiI3PJ/AStS$1P27±
s 4
•4 W4 it4'ti$. -. •1 . .
. .
: ' .'r-j.,; a.zç ,r's .L'. . .. .. .,-. . . . ... •
huaSLM24 '
JtIiI2asWa 4rS
qpqa S'4laáL4 f54S
*
UY h
ço x,rna4wn L$-4.
ssi
JO'Ç&DZ7 ?-aY -ábtL
fl
Jex naz, Swv1
a
c jozt 1' -c
<1 Y% saifnSk; ngjL
1 eLa 4 Mn7 y & Aaa
eJLa,n%& &8Áocc .oi
/&
Áaá
Ar --e g/ - Q) inwyvtehô 4aactt5M aa- ~Vfl&6flL1 a' /
& do ajuc n4&ta fWdzL
1 &u 2 lLMknÁnd '°
J9 j932 V /
- O
----:-4°
4
L 1
,h1t4
) - É
- •1.
.
v
Li 9 fo ne
:kc'uico-4 -,c'n'ta .exvS: o .frL.5eJD) t&fl2s&acrwlo
#r
,vvaiÁ -
froioZo. ..
Jfiawi. a 4..4. -
1 • 1 A
a
í 1& pita
ti Yw fJu 4
.46VPA
_jiYt& .t&flt'• ...L ah..
(- itjl 4nil £Wfijoflfl ekc&nr
sh2E &i& i ?Ç-'an.r;iE'At)z li
a'4
c,41n600-zc'..4t t/- 1 LP-'4Z&
anit)na ,in&wna
..vnando
t1 2 fl4
72hÔtii4tflIn343J-c/JL Lok.a'rn-..,&.Á2t. c/yí&saiÁfliDus JLnÁfl £LL L4
.Á2O Á2,t1Q4
LaL4õ, ' ,o& >*flwca-. e
44idC2bt íe#2M4M
v
In
- SlrLii3 1
_/4JJ JAj.olte&/&od7zTu ,.,o ttt.tLo.
- j-At :; 42caAAAfnL
0L12t]&LL.Jtw.:, '. te
v A
s
j.
--e
ti
/ /8h& /cflïQ
L
'Vài / /2CJ/U/Q7
4., As -arrumar-
.4jQ1). ...S2h67.4'2nt<a2 %to
.37. fimLt"',&7r ÁL1eYfl//r'.l fl/j -) J• ,&
, ... .
v
1 . t JÇPQd / 6' /t6t4AL 4 /eJaz/a .,71 c M.
/4J9 OCct4.Xcto
L9 4 /flSl
. •n..,&
*
.JnL Q/Le gn
/X'm1ot3 ,J/2 Á;AAniA •-tnÁg.iiA
4
</fl'. •a1::
- - - - •_ -. .. v-.---••-t- '-'.- •'»-- / â__. »-, -. •'- i
&oeznSc nú o(&a ,00 &
/•
~ 1 -• 4tao.I
•.
L 0 4fl /.
1. h . 4L 4. rnovj 4 .
(?2fltD,'t foJu 40.
ft
- ad. .taM.t O ,Qjfl ,,wnq •,&aiij&&ca. t io.-.- -
.q ScLko ,oit&L L 4 LL0 t •i
(e))I
0L3 7U .
(
IJ&tO 4 .-L&tJ, •. • no - /0
CtPA/tVt4&a4CVLQ½-À.
-- •. • ..• . - . . •. •
v
¼!
¼'
Jaiva1 ,cc4À
• fl
-
-
:C LIk
2
t'l
ta,.aJ rjO. ,v4.21772ót'Q:
St. • L .4.1 e Z9wo)
,e •
.J 1mr rco
o-
'.1.
niSi,nWj
..
'HJYeWJaD j'oo 4tuoa4
?•
-.
'£:;Á4L ./c4ta4 1
r0.*2?0I0 Wt&fl4CCZ
SL L4IJ-.
it4 .. . X9fltt9WJuOnfl'..
•.XlU;tP.
-
:
g
tzLia
rahI Je44
QJ i& A2 iS ttQ&c/6 44
ft24 ff2QwnL aAtLj
i4JJtedaus% j&n14 LL 4Jc/ao nt
--
tct.
4f g. lII
- t±ete-& gic
.P1-p
hcfl±•rnaflÁ•.•' a&4flc/cY- ~4 nczAtda trattZd ,kt&s
••9-. -a Q2&a.1a .LitLa Áea. -
ai a4aftt
juo&.. .4&iw%oeao. . afI
• L
.cAr2xi. mna. p& pvLeh
: çÇac&a. /ta4tcz M.. n .&ec~càs. ,a(aÇ22 e4,"_2,. . zO- 41aL&1
..ií&2oo± . . •
:J.
-:
;U 1e
q
C:.
c-.
.-. •4 &a4 4(e
w7& n:ct t %.ii.. Ál AS4
iI6 Lte / 4tSØÁ2
&o-vdv cni~t- c -o * ic4ccdo tLa 4't'LcD &
a o e: ,izç
o
-
cg-t-i4
. ç 4 Átt-vio t.tc..ca... /4&tø .L--141-t-zL.
eS.
L4 -
. .1.
à -Ut-
&v .... ..
•.I õtarzLet