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materia nº 4441/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 4441 / 2019
Date 2019-07-19
EmentaAltera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição.
native_id4194

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-07 Proposição aprovada — aprovada
2019-08-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-07T14:28:50.952710-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-08-07T14:26:43.774151-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
1J. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 88142.302091-45 Ria XV de Novembro 365 sala 301- CEP 96570-000 - acapava do Sul 
- PROJETO DE LEI N°f9.{1..de 2019 
Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, 
que aprovou Calendário de Eventos do Município, para 
inclusão do evento Escõlas em Transição. 
- Art. .l° - Alterar no anexo da Lei n° 4007, de 11 de janeiro de 2019, para 
inclusãõ do evento Escolas em Transição: 
Evento: Escolas em transição 
Data: agosto a novembro 
Local: diversos* 
Promoção: SEDUC 
E-mail: secretariaeducacaocacapava@gmail.com 
Art. 20 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, .aos 
.dias do mêsde .........do ano de 2019. 
- Giovani Amestoy da Silva 
1 Prefeito municipal 
2 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPALDE CAÇAPAVA DOSÚL 
• CNIPS 88.142.302/0001-45 .Ja XV deNovét.rt. 326. sala 301-CEP96.570-000-Caçapava do Sul 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Anexo ao Projeto de Lei no................. /2619 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores (a): 
Submeto à elevada consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto 
de Lei qiie.visaaItéraro anexo da Lei ri9 4007, de lide janeiro de 2019 que aprovou o 
Calendário de Eventoá do Miinicípio para o exercício 2019. 
Estamos propondo alteração do anexo da Lei n° 4007, para inclusão do 
evento Escolas em transição, conforme memorando no 11012019 da Secretaria Município 
da Cultura e Turismo em anexo. 
À apreciação do PoderLegislativo. 
Caçapava do Sul, 04 de julho de 2 1 
Giovani st da Silva 
Prefeito kiunicipal 
3 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CMPJ:08 142,302)0001-45 - ForitjFax: (55) 3281 1351 - Rua XV do Nnvo'nbro. 438- CEP : 96570000- Caçapava do Sul-RS 
MEMORANDO 11012019 - SECULTUR 
ORIGEM: SECULTUR - Sec. de Município da Cultura e Turismo 
DESTINO: GAPRE 
DATA: 23/06/2019 
PROTOCOLO - GAPRE 
Prefeitura Municipal 
ava dq$ulI9S 
Senhor Prefeito 
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste solicitar 
a VExcelência a alteração no calendário de eventos do Município conforme Lei 
no 4007 de 11 de janeiro de 2019 para inclusão do evento mencionado a 
seguir: 
Evento: Escolas em transição 
Data: agosto a novembro 
Local: diversos 
Promoção:SEDUC 
E-maiI: secreta riaeducacaocacapava(gmail.com 
Certos de sua atenção, sendo o que tínhamos para o momento, 
antecipamos nossar agradecimentos. 
tOS' 
46 
-t 'j' O At4nj±í@ 
JOÃO TlMOTb 5?MRK ACHADO 
Dat ' 1 tECULTUR- Secretai -clãMuh. da Cultura e Turismo 
Joã, Timothe, Esmeri. MaChade 
secretário de Mun de Cu$in e Tuqlsnj 
SEClÁTu 

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