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materia nº 151/2019

Tipo Moção
Número / Ano 151 / 2019
Date 2019-09-03
EmentaMoção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2112019 de autoria da Dep. Estadual Luciana Genro - Psol que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Estado do RS".
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-04 Proposição aprovada — aprovada
2019-09-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — ordem do dia
2019-09-03 Proposição retirada da Ordem do Dia. — ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-04T09:47:14.862052-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-09-04T09:45:56.622287-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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e PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
MOÇÃO N° 15t 12019 
AUTORA: Vereadora Márcia Gervásio - PDT 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2112019 de autoria da Dep. 
Estadual Luciana Genro - Psol que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a 
soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Estado do RS". 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores: 
A Vereadora abaixo assinada membro efetivo desta Câmara Municipal 
de Vereadores, após tramitação regimental concede MOÇÃO ao Projeto de Lei n° 
2112019 de autoria da Deputada Luciana Genro - Psol que "Proíbe o manuseio, a 
utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de 
quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do 
Sul" 
Justificativa: 9 
E improtelável preservar, valorizar e respeitar a saúde e a segurança d 
animais, 'pessoas e meio ambiente, sendo assim, solicito que nossos representantej 
estaduais aprovem o referido projeto de lei. 
Requer ainda que a presente Moção seja 
Genro, ao presidente da Assembleia Legislativa Dep. 
líderes de bancadas. 
enviada para a Dep. 
Luis Augusto Lara e 
Luciana 
demais S 
; fl 
À Apreciação dos Nobres Pares. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 02 de setembro 
de 2019. 
Ciarcia ~T 
Ve adora 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.camaracacapavars.qov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br 
Fone: (55)3281-204412428 

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