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materia nº 237/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 237 / 2019
Date 2019-12-04
EmentaRequer envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Doutor Diogo Gomes Taborda Promotor de Justiça de Caçapava do Sul.
native_id4566

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-04 Proposição aprovada — aprovada
2019-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-04T09:47:01.793102-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-12-04T09:46:30.369615-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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a PODER LEGISLATIVO LAI CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
REQUERIMENTO N2 237/2019. 
AUTOR: Vereador Paulo Sérgio Dutra Pereira - PDT 
Requer envio de correspondência ao 
CAMARA MUNICIPAL Excelentíssimo Senhor Doutor Diogo 
CAÇAPAVADOSUL - Rs 
Gomes Taborda Promotor de Justiça de 
APROVADO EM_ /_12- Caçapava do Sul. 
S Xário 
Presidente, 
Senhores(a) Vereadores(a): 
O Vereador abaixo firmado membro efetivo desta Colenda Casa das 
Leis, após tramitação, em conformidade com o que determina o Regimento Interno, 
requer envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Doutor Diogo Gomes 
Taborda Promotor de Justiça de Caçapava do Sul solicitando a tomada de medidas 
cabíveis e urgentes quanto ao estado de conservação que se encontra o muro que 
cerca um dos lados da quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental 
Professora Maria Josefina Saldanha situada na localidade da Coxilha de São José, 
município de Caçapava do Sul. 
JUSTIFICATIVA: 
Justifica-se a presente matéria tendo em vista que, após relatos de 
alguns moradores da comunidade, este vereador foi até a Escola e fez uma vistoria do 
referido muro. Foi constatado no local, em área ocupada para lazer, recreio, e também 
para a prática de esportes, situação de risco iminente nas dependências da Escola, no 
que segue a seguir descrito:, Existe um muro de aproximadamente 2 (dois) metros de 
altura, com extensão de aproximadamente 30 metros de extensão, completamente 
inclinado em direção a área de lazer e esportes, sendo que apresenta oscilação, 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: vw.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.govbr 
Fone: (55) 3251-2044 12428 
sj 
a PODER LEGISLATIVO 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
balanço com o toque de apenas uma das mãos ao empurrá-lo ou com a vibração mais 
intensa próxima ao mesmo. A situação é de risco aos alunos e professores, bem como 
a qualquer pessoa que ali circule, pois sua queda, devido ao peso e altura é certa, só 
não podemos precisar quando acontecerá. Providências já foram solicitadas pela 
Direção da Escola a respectiva Coordenadoria de Ensino algum tempo atrás, sem 
nenhum retorno ou providência. Não obstante a responsabilidade do Estado ser 
objetiva, o que cabe é evitar danos pessoais aos alunos e pessoas que por ali circulam, 
talvez até o evento mais inesperado como algum resultado letal. A Escola situada neste 
município socorre-se de medidas, pois, aqui. Assim, rogamos a Vossa Excelência, face a 
competência que tem, providências urgentes para que seja sanada a situação da 
Escola, eis que no passado, como já dito, não foram atendidos os rogos da Escola. 
À apreciação dos Nobres Pares. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 
03 DE DEZEMBRO DE 2019. 
Pauj3kio Dutra Pereira 
(kereador - PDT 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-204412428 

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