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materia nº 1/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-19
Ementa"Concede aumento real anual aos membros do quadro do magistério de Caçapava do Sul e dá outras providências".
native_id4679

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-19 Proposição aprovada — aprovada
2020-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-19T10:37:21.360046-03:00 Aprovado 8 0 0
2020-02-19T10:36:56.880836-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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¶1 PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
Emenda Modificativa n0 00112020 ao Projeto de Lei Executivo n°450612020. 
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça-CCJ 
Forte no art. 124, inciso II, alínea b), do Regimento Interno desta Casa, vem 
esta Comissão apresentar a apreciação deste Plenário a seguinte Emenda Modificativa ao 
Projeto de Lei Executivo n 0450612020 que "Concede revisão geral anual ao membros 
do quadro do magistério de Caçapava do Sul e dá outras providências". 
Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei Executivo n 0450612020 a qual 
segue com a seguinte redação: 
e Ementa: "Concede aumento real anual aos membros do quadro do 
magistério de Caçapava do Sul e dá outras providências". 
Os demais artigos do Projeto de Lei Executivo n°4506/2020 permanecem 
inalterados. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, CAÇAPAVA 
g j DO SUL, 18 DE FEVEREIRO de 2020. 
MarcLfÇkído-DB 
Relator da CCJ Jj— Prgsidente da CCJ 
Antônio 
da CCJ 
GAMARA MUNICIPAL 
CAÇARAVA DO SUL - RS 
APOV4DO EM -j2L 422 
Sorjo 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(âcacaDava.rs.gov.br 
Fone: (55) 281-2044 12428 
e PODER LEGISLATIVO 
2è,~ 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
Justificativa: 
Tal emenda faz se necessária para dar maior clareza no texto proposto no 
projeto de lei n°450612020 e alterado pela mensagem retificativa 001/2020 onde 
existe ora na ementa a propositura de revisão geral anual e no artigo 1 1aumento 
real anual, assim esta comissão busca sanar tal desencontro textual. 
Portanto contamos com a aprovação dos nobres Pares. 
4J 
Ma 4coivía(Was~he o-MDB 4, n ~ o-PK'— 
Relator da CCJ -Ã Á4. PN -Pr~sidente da CCJ 
Antônio 
da CCJ 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 2 
Internet: www.cacapava.rs.ciov.br Email: contato(Ecac;apava.rs.gov.br 
Fone: (55)281-2044/2428 

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