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materia nº 4567/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 4567 / 2020
Date 2020-09-29
EmentaDispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-05 Proposição arquivada — arquivado conforme Art.144 do Regime Interno

Documents (1)

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.. . ... . PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° ?5Ç2O2O 
Dispõe sobre a criação do Programa 
Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares e de Educação 
Popular em Saúde (PMPICEPS) no 
âmbito do Município de.Caçapava do 
Sul e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI N° 12020, DE SETEMBRO DE 2020. 
Arte 1 0 . Fica criado o Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do 
Município de Caçapava do Sul, observadas as diretrizes da Política Nacional de 
Práticas Integrativas e Complementares, e da Política Estadual de Práticas 
Integrativas e Complementares e da Política Nacional de Educação Popular em 
Saúde. 
1= .- 
Arte 20 . Programa Municipal de Práticas Integrativas é Complementares e de 
Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) do Município de Caçapava do Sul 
tem como objetivo promover a implantação de políticas de saúde e as suas 
diretrizes para as áreas de Acupuntura, Homeopatia, Medicina Antroposófica, 
Termalismo Social/Crenoterapia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Arteterapia, 
Ayurveda, Biodança, Dança Circular, e Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, 
Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária 
Integrativa, Yoga Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, 
Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, Ozonioterapia e 
Terapia de Florais e afins, que fazem parte integrante dessa Lei, incluindo as 
práticas que possam vir a ser incorporadas pela Política Estadual de Práticas 
Integrativas e Complementares da Secretaria de Saúde do Estado do Rio 
Grande do Sul, pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares 
do Ministério da Saúde e pela Política Nacional de Educação Popular em Saúde 
do Ministério da Saúde. 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
Art. 30. Para a consecução dos objetos propostos, a regulamentação da Política 
Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em 
Saúde (PMPICEPS), deverá contemplar estratégia de gestão que assegure a 
participação intersetorial dos órgãos oficiais, bem como representação de 
organizações sociais, e entidades associativas e cientificas e afins. 
Art. 40 . A execução do Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) deverá ser 
descentralizada, respeitando a vocação municipal e a estruturação da rede de 
competências da cadeia produtiva, programando e executando, de forma 
integrada, as questões, educacionais, avaliativas, diagnósticas, ambientais e 
cientifico-tecnológicas, dentro de uma ampla estratégia de desenvolvimento 
municipal. 
Art. 50. Caberá ao Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) do Município 
de Caçapava do Sul, promover, incentivar e prestar assessoria técnica para 
implantação e desenvolvimento de programas congêneres no âmbito do 
município. 
Art. 61 . Caberá ao Programa Municipal de Práticas Integrativas e 
Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMICEPS) promover 
ações, nas instituições que mantém interface com as atividades propostas, nas 
áreas de saúde, agricultura, meio ambiente, ensino, assistência técnica, 
pesquisa, e outras possíveis áreas de interface, visando dar suporte a plena 
expansão de suas atividades. 
Art. 70 . Esta Lei será regulamentada para garantir a sua fiel execução (autoria 
da proposição - vereador). 
Capav do Sul, de Setembro de 2020. 
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1 PODER LEGISLATIVO r*i CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição tem como objetivo implementar o Programa 
Municipal de Práticas lntegrativas e Complementares e de Educação Popular em 
Saúde (PMPICEPS) no município Caçapava do Sul, visando ao bem-estar da 
população, instituindo práticas que são sistemas e recursos terapêuticos que 
buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e da 
recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase 
na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na 
integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. 
As práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) têm uma 
visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado 
humano, especialmente do autocuidado. Os diagnósticos são embasados no 
indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, 
psíquico, emocional e social na busca de uma mudança de paradigma, da lógica 
de intervenção focada na doença para ser voltada para a saúde do indivíduo, 
essas terapêuticas contribuem para a ampliação do modelo de atenção à saúde, 
pois atendem o paciente na sua integralidade, singularidade e complexidade, 
considerando sua inserção sociocultural e fortalecendo a relação 
médico/paciente, o que contribui para a humanização na atenção. 
Ao atuar nos campos da prevenção de agravos e da promoção, 
manutenção e recuperação da saúde baseada em modelo de atenção 
humanizada e centrada na integralidade do indivíduo, as PICS são tecnologias 
de cuidados de apoio para a saúde, econômicas, de alta resolutividade e menos 
invasivas, consequentemente podem diminuir o uso de medicamentos e de 
internações e aumentar a qualidade de vida da população. 
O Programa seguirá as diretrizes das políticas nacionais e estadual já 
vigentes no nosso ordenamento jurídico, sendo elas as seguintes: 
- Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) 
aprovada em maio de 2006, por meio da Portaria MS/GM n° 971; 
- Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) 
através da Resolução CIB 695113 de dezembro de 2013; 
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PODER LEGISLATIVO [*1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
- Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) aprovada em 
novembro de 2013, por meio da Portaria MS n° 2761. 
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), 
instituída pela Portaria n° 971 GM/MS de 3 de maio de 2006, trouxe diretrizes 
norteadoras para Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, 
Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Antroposófica, e Termalismo 
Social/Crenoterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde. 
As Medicinas Tradicionais e Complementares são compostas por 
abordagens de cuidado e recursos terapêuticos que se desenvolveram e 
possuem um importante papel na saúde global. A Organização Mundial da 
Saúde (OMS) incentiva e fortalece a inserção, reconhecimento e 
regulamentação destas práticas, produtos e de seus praticantes nos Sistemas 
Nacionais de Saúde. Neste sentido, atualizou as suas diretrizes a partir do 
documento "Estratégia da OMS sobre Medicinas Tradicionais para 2014- 2023". 
A PNPIC define responsabilidades institucionais para a implantação e 
implementação das práticas integrativas e complementares (PICS) e orienta que 
estados, distrito federal e municípios instituam suas próprias normativas 
trazendo para o Sistema Único de Saúde (SUS) práticas que atendam as 
necessidades regionais. 
Em março de 2017, a PNPIC foi ampliada em 14 novas práticas no 
Sistema Único de Saúde (SUS). - Portaria MS/GM N° 849: Arteterapia, 
Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, 
Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária 
Integrativa e Yoga, totalizando 19 práticas. A PNPIC inseriu o Brasil na 
vanguarda das práticas integrativas em sistemas universais de saúde. As 
experiências brasileiras são citadas em relatórios da Organização Mundial de 
Saúde (OMS) que, desde 1970, incentiva os países membros a implementarem 
políticas na área das Medicinas Tradicionais e Complementares (MTC). Essa 
política responde ao desejo da população, manifestado nas recomendações de 
diversas Conferências Nacionais de Saúde, desde 1986. 
A PNPIC em março de 2018 foi ampliada com mais 10 novas práticas no 
SUS. - Portaria MS/GM N° 702: Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, 
Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de 
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Mãos, Ozonioterapia e Terapia de Florais. Totalizando a oferta de 29 práticas 
integrativas pelo SUS. 
O segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da 
Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) avaliou mais de 30 mil equipes de atenção 
básica no território nacional e demonstrou que as 29 práticas incluídas na PNPIC 
estão presentes nos serviços de saúde em todo o país. Esta política, portanto, 
atende às diretrizes da OMS e visa avançar na institucionalização das PICS no 
âmbito do SUS. 
Os 10 anos da Política trouxeram avanços significativos para a 
qualificação do acesso e da resolutividade na Rede de Atenção à Saúde, e 
atualmente , há um total de 9.470 estabelecimentos de saúde no país que 
ofertam PICS, o que representa cerca de 30% das Unidades Básicas de Saúde 
(UBS) distribuídas em 3.097 municípios, o que corresponde a 56% dos 
municípios brasileiros. E a distribuição dos serviços está concentrada em 78% 
na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção 
especializada e 4% na atenção hospitalar. As PICS estão presentes em quase 
30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal 
e todas as capitais brasileiras. 
Compete à gestão municipal do SUS, segundo a PNPIC: 
- Elaborar normas técnicas para inserção da PNPIC na rede municipal de 
Saúde. 
- Definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta 
Política, considerando a composição tripartite. 
- Promover articulação intersetorial para a efetivação da política. 
- Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema 
local de Saúde. 
- Estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o 
acompanhamento e a avaliação do impacto da implantação/implementação da 
política. 
- Divulgar a PNPIC no SUS. 
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- Realizar assistência farmacêutica com plantas medicinais, fitoterápicos e 
homeopáticos, bem como a vigilância sanitária no tocante a esta Política e suas 
ações decorrentes na sua jurisdição. 
- Apresentar e aprovar proposta de inclusão da PNPIC no Conselho 
Municipal de Saúde. 
- Exercer a vigilância sanitária no tocante à PNPIC e às ações decorrentes, 
bem como incentivar o desenvolvimento de estudos de farmacovigilância e 
farmacoep idem iologia, com especial atenção às plantas medicinais e aos 
fitoterápicos, no seu âmbito de atuação. 
Em consonância com a PNPIC no Estado do Rio Grande do Sul, através 
da Comissão Intergestores Bipartite/RS, foi aprovada a Política Estadual de 
Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) por meio da Resolução n° 
695113 de 30 de dezembro de 2013. A PEPIC tem como objetivo geral 
implementar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS/RS em 
complementação às práticas estabelecidas pelas políticas de saúde, visando à 
promoção, prevenção e assistência à saúde, com base no princípio da 
integralidade e buscando a humanização de procedimentos e ações em todos 
os níveis de atenção. 
Já a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS): 
Portaria N° 2761 publicada em 19 de novembro de 2013, também propõe 
metodologias e tecnologias para o fortalecimento do SUS. Esta política é uma 
prática voltada para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde a partir 
do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a 
ancestralidade, a produção de conhecimentos e a inserção destes no SUS. 
As práticas e as metodologias da Educação Popular em Saúde (EPS) 
possibilitam o encontro entre trabalhadores e usuários, entre as equipes de 
saúde e os espaços das práticas populares de cuidado, entre o cotidiano dos 
conselhos e dos movimentos populares, ressignificando saberes e práticas. A 
Educação Popular em Saúde propõe ações em quatro eixos estratégicos: 
o Participação, controle social e gestão participativa 
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Formação, comunicação e produção de conhecimento 
o Cuidado em saúde 
o Intersetorialidade e diálogos multiculturais 
Os eixos definidos na EPS serão observados na elaboração dos projetos 
e ações de Educação popular em Saúde relacionados à PNEPS-SUS, com as 
seguintes estratégias: 
1- apoiar a implementação e o fortalecimento de espaços de participação popular 
na saúde, promovendo a ampliação e a diversificação dos segmentos sociais 
representados nos conselhos e conferências de saúde, o desenvolvimento de 
ações conjuntas de mobilização e troca de saberes entre gestão, trabalhadores 
e usuários, o desenvolvimento de ações de Educação Permanente para o 
Controle Social; 
II- articular a implantação de espaços de Educação Popular em Saúde nas 
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para ampliação do diálogo junto à 
sociedade; 
III- fortalecer a integração entre a PNEPS-SUS e as Políticas de Promoção da 
Equidade em Saúde estabelecendo, nos serviços e ações de saúde, práticas 
comunitárias de diálogo, problematização, mediação de conflitos, trocas de 
saberes e reconhecimento das vulnerabilidades e iniquidades em saúde, 
passíveis de intervenção a partir de ações setoriais e intersetoriais em saúde; 
IV- inserir as ações da PNEPS-SUS nos Planos de Saúde e demais instrumentos 
de Programação e Planejamento nas três esferas de gestão; 
V- promover o reconhecimento e práticas de Educação Popular em Saúde junto 
aos serviços de saúde; 
VI- contribuir com a produção de conhecimento em Educação Popular em 
Saúde; 
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VII- contribuir com o desenvolvimento de ações de Comunicação em Saúde, 
valorizando os saberes populares, a diversidade de linguagens e os aspectos 
culturais e comunitários que se expressam nas condições de vida e saúde; 
VIII- promover o reconhecimento das Práticas Populares e Tradicionais de 
Cuidado, compreendendo estas como forma de acolhida, prevenção, promoção 
e recuperação da saúde desenvolvidas em espaços comunitários, e sua 
integração às ações e serviços de saúde promovendo o diálogo entre os saberes 
populares e técnico-científicos; 
IX- estimular o debate intersetorial junto aos conselhos e espaços instituídos 
controle social das políticas públicas; 
X- construir ações de mobilização que fortaleçam os territórios locais como 
ambientes estratégicos para a identificação, o reconhecimento e a articulação 
entre as necessidades da população às respostas institucionais; e 
XI - fortalecer a implementação das Práticas Integrativas e Complementares 
no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação 
da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, 
humanizado e integral em saúde, no intuito de socializar tecnologias e 
perspectivas integrativas, bem como de aprimorar sua articulação com o SUS. 
Compete à gestão municipal do SUS, segundo a PNEPS: 
- Articular a implementação das estratégias do Plano Operativo da PNEPS￾SUS no âmbito municipal; 
- E promover a inclusão das estratégias do Plano Operativo da PNEPS￾SUS no Plano Municipal de Saúde, na Programação Anual de Saúde, bem como 
monitorar as ações desse Plano a partir do Relatório Anual de Gestão, em 
consonância com as realidades, demandas e necessidades locais. 
Relação das Práticas Integrativas e Complementares: 
Acupuntura/Auriculoterapia 
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1 PODER LEGISLATIVO [1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
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A acupuntura é uma prática que compõe a Medicina Tradicional Chinesa. Criada 
há mais de dois milênios, é um dos tratamentos mais antigos do mundo. 
Diferentes abordagens para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças 
são realizadas, entretanto o procedimento mais adotado no mundo atualmente 
é o estímulo da pele por agulhas metálicas muito finas e sólidas, manipuladas 
manualmente ou por meio de estímulos elétricos. 
A auriculoterapia é uma terapia que consiste na estimulação com agulhas, 
sementes de mostarda, objetos metálicos ou magnéticos em pontos específicos 
da orelha para aliviar dores ou tratar diversos problemas físicos ou psicológicos, 
como ansiedade, enxaqueca, obesidade ou contraturas. A auriculoterapia 
chinesa faz parte de um conjunto de técnicas terapêuticas, que tem como base 
os preceitos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Acredita-se que tenha sido 
desenvolvida juntamente com a acupuntura sistêmica (corpo), que é, 
atualmente, uma das terapias orientais mais populares em diversos países e tem 
sido amplamente utilizada na assistência à saúde. 
Apiterapia 
Este procedimento usa substâncias produzidas pelas abelhas nas colmeias, 
como a apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros. 
Aromaterapia 
Esta terapia usa óleos essenciais retirados de vegetais. 
Arteterapia 
Uma atividade milenar, a arteterapia é um procedimento terapêutico que 
funciona como um recurso que busca interligar os universos interno e externo de 
um indivíduo, por meio da sua simbologia. É uma arte livre, conectada a um 
processo terapêutico, transformando-se numa técnica especial, não meramente 
artística. É uma forma de usar a arte como uma forma de comunicação entre o 
profissional e um paciente, assim como um processo terapêutico individual ou 
de grupo buscando uma produção artística a favor da saúde. 
Ayurveda 
A ayuverda é considerada uma das mais antigas abordagens de cuidado do 
mundo e significa Ciência ou Conhecimento da Vida. Nascida da observação, 
experiência e o uso de recursos naturais para desenvolver um sistema único de 
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cuidado, este conhecimento estruturado agrega em si mesmo princípios relativos 
à saúde do corpo físico, de forma a não desvinculá-los e considerando os 
campos,energético, mental e espiritual. A OMS descreve sucintamente o 
Ayurveda, reconhecendo sua utilização para prevenir e curar doenças, e 
reconhece que esta não é apenas um sistema terapêutico, mas também uma 
maneira de viver. No Ayurveda a investigação diagnóstica leva em consideração 
tecidos corporais afetados, humores, local em que a doença está localizada, 
resistência e vitalidade, rotina diária, hábitos alimentares, gravidade das 
condições clínicas, condição de digestão, detalhes pessoais, sociais, situação 
econômica e ambiental da pessoa. Os tratamentos no Ayurveda levam em 
consideração a singularidade de cada pessoa, de acordo com o dosha (humores 
biológicos) do indivíduo. Assim, cada tratamento é planejado de forma individual. 
São utilizadas técnicas de relaxamento, massagens, plantas medicinais, 
minerais, posturas corporais (ásanas), pranayamas (técnicas respiratórias), 
mudras (posições e exercícios) e o cuidado dietético. 
Biodança 
Biodança é um sistema de integração e desenvolvimento humano, um sistema 
baseado em experiências do crescimento pessoal induzido pela música, 
movimento e emoção. Esta terapia utiliza exercícios e músicas organizados, a 
fim de aumentar a resistência ao estresse, promover a renovação orgânica e 
melhorar a comunicação. Sua metodologia é induzir experiências de integração 
por meio da música, do canto do movimento criando situações que facilitam a 
reunião em nível de relacionamento interpessoal. 
Bioenergética 
A bioenergética adota a psicoterapia e os exercícios terapêuticos como forma de 
compreender os motivos que causam sofrimento e, desta forma, curá-los. Este 
método trabalha formas de relaxamento do corpo e ajuda na expressão de 
sentimentos contidos. 
Constelação familiar 
Forma de representar espacialmente os membros familiares e, a partir daí, 
identificar a origem de bloqueios emocionais que prejudicam o bem-estar mental. 
Cromoterapia 
Uso da harmonia de cores para a prevenção e tratamento de doenças. 
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Dança circular 
Dança Circular é uma prática de dança em roda, tradicional e contemporânea, 
originária de diferentes culturas que favorece a aprendizagem e a interconexão 
harmoniosa entre os participantes. As pessoas dançam juntas, em círculos e aos 
poucos começam a internalizar os movimentos, liberar a mente, o coração, o 
corpo e o espírito. Por meio do ritmo, da melodia e dos movimentos delicados e 
profundos os integrantes da roda são estimulados a respeitar, aceitar e honrar 
as diversidades. 
Fitoterapia 
A fitoterapia é um tratamento terapêutico caracterizado pelo uso de plantas 
medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de 
substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal. A fitoterapia constitui 
uma forma de terapia que vem crescendo notadamente neste começo do século 
XXI. 
Geoterapia 
Nesta terapia, a argila com água é aplicada no corpo para ajudar na cicatrização 
de ferimentos, lesões e doenças associadas aos ossos e músculos. 
Hipnoterapia 
Através do relaxamento do corpo, o paciente é induzido a um estado mental mais 
aguçado. Desta maneira, é possível mudar comportamentos que prejudicam a 
saúde como, por exemplo, fumar. 
Homeopatia 
Homeopatia é um sistema terapêutico que envolve o tratamento do indivíduo 
com substâncias altamente diluídas, principalmente na forma de comprimidos, 
com o objetivo de desencadear o sistema natural do corpo de cura. Com base 
em seus sintomas específicos, um homeopata irá coincidir com o medicamento 
mais adequado para cada paciente. 
Imposição de mãos 
Neste procedimento, o terapeuta usa as mãos próximas ao corpo do paciente 
para transferir energia. Ela atua na promoção do bem estar e ajuda a diminuir o 
estresse e a ansiedade. 
Medicina antroposófica 
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A Medicina antroposófica é um sistema terapêutico baseado na antroposofia que 
integra as teorias e práticas da medicina moderna com conceitos específicos 
antroposóficos. Utiliza, terapias físicas, arteterapia e aconselhamento, além de 
medicamentos antroposóficos e homeopáticos. A abordagem terapêutica tem o 
seu fundamento em um entendimento espiritual-científico do ser humano que 
considera bem-estar e doença como eventos ligados ao corpo humano, mente e 
espírito do indivíduo, realizando a abordagem holística ("salutogenesis") que 
enfoca os fatores que sustentam a saúde humana através do reforço da fisiologia 
do paciente e da individualidade, ao invés de apenas tratar os fatores que 
causam a doença. A autodeterminação, autonomia e dignidade dos doentes é 
um tema central; terapias são acreditadas para aumentar as capacidades de um 
paciente para curar. 
Meditação 
A meditação é uma prática milenar descrita por diferentes culturas tradicionais. 
Tem como finalidade facilitar o processo de autoconhecimento, autocuidado e 
autotransformação e aprimorar as interrelações - pessoal, social, ambiental - 
incorporando à sua eficiência a promoção da saúde. Amplia a capacidade de 
observação, atenção, concentração e a regulação do corpo-mente-emoções. 
Musicoterapia 
Prática integrativa que utiliza a música é/ou seus elementos - som, ritmo, 
melodia e harmonia - num processo facilitador e promotor da comunicação, da 
relação, da aprendizagem, da mobilização, da expressão, da organização, entre 
outros objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de atender necessidades 
físicas, emocionais, mentais, espirituais, sociais e cognitivas do indivíduo ou do 
grupo. 
Naturopatia 
A Naturopatia é um sistema terapêutico que utiliza métodos e recursos naturais, 
para apoio e estímulo à capacidade intrínseca do corpo de recuperação da 
saúde. 
Osteopátia 
A osteopatia é método diagnóstico e uma forma de tratamento manual das 
disfunções articulares e teciduais, muito utilizado em condições dolorosas da 
coluna cervical e dos membros superiores. Através de técnicas de manipulação, 
stretching, mobilização, tratamentos para a ATM, e mobilidade para vísceras, 
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aos poucos vai melhorando a mecânica dessas articulações, órgãos e tecidos, 
fazendo com que os sintomas venham regredindo a medida do tempo. 
Ozonioterapia 
Por meio da mistura de certas quantidades dos gases oxigênio e ozônio, é 
possível melhorar diversas doenças. O produto é administrado por várias vias e 
bastante utilizado em especialidades da odontologia, neurologia e oncologia. 
Quiropraxia 
A Quiropraxia é uma prática que se dedica ao diagnóstico, tratamento e 
prevenção das disfunções mecânicas no sistema neuromusculoesquelético e os 
efeitos dessas disfunções na função normal do sistema nervoso e na saúde 
geral. O tratamento de quiropraxia é dividido basicamente em três etapas. A 
primeira visa eliminar ou reduzir os sintomas da subluxação (desalinhamento da 
coluna), a segunda a estabilização e por último a manutenção que progredir com 
o bem-estar. 
Reflexoterapia 
A reflexoterapia ou reflexologia, como também é conhecida, é uma prática que 
utiliza estímulos em áreas reflexas com finalidade terapêutica. Parte do princípio 
que o corpo se encontra atravessado por meridianos que o dividem em diferentes 
regiões. Cada uma destas regiões tem o seu reflexo, principalmente nos pés ou 
nas mãos. São massageados pontos chave que permitem a reativação da 
homeostase e equilíbrio das regiões do corpo nas quais há algum tipo de 
bloqueio ou inconveniente. As áreas do corpo foram projetadas nos pés, depois 
nas mãos, na orelha e também em outras partes do corpo, passando a ser 
conhecida como microssistemas, que utiliza o termo "Terapias Reflexas", 
Reflexoterapia ou Reflexologia. A planta dos pés apresenta mais de 72.000 
terminações nervosas; na existência de um processo patológico, vias eferentes 
enviam fortes descargas elétricas que percorrem a coluna vertebral e descendo 
pelos nervos raquidianos, pelas pernas, as terminações nervosas livres, que se 
encontram nos pés criam um campo eletromagnético que gera uma 
concentração sanguínea ao redor de determinada área.Quanto maior a 
concentração de sangue estagnado, mais crônicas e mais graves são as 
patologias. 
Reiki 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Email: contatocacapava. rs.qov. brFone: (55) 3281-2044 / 2428 
Internet: www. cama racacapava. rs.gov. br 
PODER LEGISLATIVO 
1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
O Reiki é a canalização da frequência energética por meio do toque ou 
aproximação das mãos e pelo olhar de um terapeuta habilitado no método, sobre 
o corpo do sujeito receptor. A terapêutica objetiva fortalecer os locais onde se 
encontram bloqueios - "nós energéticos" - eliminando as toxinas, equilibrando o 
pleno funcionamento celular, de forma a restabelecer o fluxo de energia vital - 
Ki. A prática do Reiki responde perfeitamente aos novos paradigmas de atenção 
em saúde, que incluem dimensões da consciência, do corpo e das emoções. 
Shantala 
A shantala é uma prática de massagem para bebês e crianças, composta por 
uma série de movimentos pelo corpo, que permite o despertar e a ampliação do 
vínculo cuidador e bebê. Além disso, promove a saúde integral, reforçando 
vínculos afetivos, a cooperação, confiança, criatividade, segurança, equilíbrio 
físico e emocional. Além disso, harmoniza e equilibra os sistemas imunológico, 
respiratório, digestivo, circulatório e linfático. A shantala também permite ao bebê 
e à criança a estimulação das articulações e da musculatura auxiliando 
significativamente no desenvolvimento motor, facilitando movimentos como 
rolar, sentar, engatinhar e andar. 
Terapia Comunitária 
A Terapia Comunitária atua em espaço aberto à comunidade para construção de 
laços sociais, apoio emocional, troca de experiências e prevenção ao 
adoecimento. Ao produzir a diminuição do isolamento social e ao produzir uma 
matriz móvel permite um espaço de troca e apoio social o qual funciona como 
alicerce para a produção de redes sociais e a transformação microrregional. A 
técnica se divide em cinco passos semi-estruturados - acolhimento, escolha do 
tema, contextualização, problematização, rituais de agregação e conotação 
positiva - fáceis de aprender e de se difundir como instrumento de promoção da 
saúde e autonomia do cidadão. 
Terapia de Florais 
Esta terapia usa essências florais que alteram estados vibratórios do paciente. 
O resultado são melhorias no equilíbrio mental e na percepção da vida de um 
modo geral. 
Termalismo/crenoterapia 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
O termalismo é um método natural de tratamento que recorre às águas minerais 
e/ou termais para fazer as curas. A variedade de componentes químicos e 
propriedades físicas da água e o seu equilíbrio permite obter propriedades que 
ajudam a recuperação da saúde. O termalismo engloba também todo um 
conjunto de tratamentos à base de produtos naturais retirados da nascente, 
como vapores, gases e lamas. O recurso à água como agente terapêutico foi 
iniciado pelos povos que habitavam nas cavernas, depois de observarem o que 
faziam os animais feridos. 
Yoga 
Trabalha o praticante em seus aspectos físico, mental, emocional, energético e 
espiritual visando à unificação do ser humano em Si e por si mesmo. Constitui￾se de vários níveis, sendo o Hatha Yoga um ramo do Yoga que fortalece o corpo 
e a mente através de posturas psicofísicas (ásanas), técnicas de respiração 
(pranayamas), concentração e de relaxamento. Entre os principais benefícios 
podemos citar a redução do estresse, a regulação do sistema nervoso e 
respiratório, o equilíbrio do sono, o aumento da vitalidade psicofísica, o equilíbrio 
da produção hormonal, o fortalecimento do sistema imunológico, o aumento da 
capacidade de concentração e de criatividade e a promoção da reeducação 
mental com consequente melhoria dos quadros de humor, o que reverbera na 
qualidade de vida dos praticantes. 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
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