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materia nº 1/2021

Tipo EMENDA ADITIVA
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-18
EmentaEmendas Impositivas 1 ao 39
native_id5443

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 39

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda rica esunecamsass 12021.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$
38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de adquirir cirurgias
de Colecistectomia.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo auxiliar no andamento da fila de espera por cirurgias de
Colecistectomia (Cirurgia de Vesícula) em nosso município. Beneficiando, assim, várias pessoas que
sofrem com esta enfermidade e estão aguardando por serem chamadas para o procedimento através
do SUS- Sistema Único de Saúde.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Córligo: Boteco io 0 40-AdElMOp 4
Nome: 1 Câmara Municipal de Vereadores
Valor: 38.000,00 E: :
Aumentar/Criar Dotação: DATA Ad (sá. (ade
Dotação Entrega: ( x) mãos E
Código:
Especificação: : |
Natureza da despesa o entre rea
Código:
Nome:
Valor: 38.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO VA DE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Veread iré The acchi
Bancada-PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº:......
Autoria: Vereadora
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA (6)
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$
30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — Secretaria Municipal de Saúde — Departamento de Bem Estar
Animal.
Justificativa
Justificamos a presente emenda, considerando o grande número de animais de pessoas carentes e em
situação de rua no nosso município, os quais não tem acesso a atendimento com consultas
disponibilizadas pelo poder Público, a contratação através de convênio de uma Clínica Particular para a
realização de consultas à estes animais que seriam da espécie Canina e Felina através de Cláusula
Contratual específica que comprove à hipossuficiência de Renda e que comprove a Situação de Rua ou
Abandono dos Animais. Para efeito de controle seria o Número de 300 consultas tanto para Cães ou
Gatos na proporção de 40% para Felinos e 60% para Caninos. Constando Cláusula contratual que só
poderão encaminhar animais para estas consultas a ONG Clube do Cão e o Grupo de Gasteiras
Bigodinhos Carentes, obedecendo à cláusula que trata da questão de ser animais de rua e ou de
pessoas carentes.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000 240.48
Especificação: Reserva de Contingência ai “val de Vereadores
Natureza da despesa ESSO RIA DE P ENÁRIO
Código: PROTOCOLO
Nome: AS SA 2024
Valor: 30.000,00 Edisero min
Entrega: (Y) mãos
Aumentar/Criar Dotação: ( ) correio
Dotação — :
Código: “Sarvidor (a) Li
Especificação: peer
Natureza da despesa
Código:
Nome:
30.000,00
Valor:
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN
L DE LIMA
LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Vereadóra' Mirella Lib Biacchi
Bancada-PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº:.......222......12021.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$
30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para Secultur — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Justificativa
Justificamos a presente emenda, considerando que a construção dos Mirantes será
utilizada como uma nova ferramenta de Turismo em nosso Município, sendo que este projeto
de construção dos Mirantes estão sendo elaborados pelo geoparque Caçapava aspirante
UNESCO.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código: 240 ALQRORA
Nome: Proto COto E”. ds
Valor: 30.000,00 “amaro Municipal ÁRIO
ASS
TOCOLO |.
Aumentar/Criar Dotação: mu "3 1081 Ea
4 “AU h 56 min
Dotação Entrego: (x) O
Código: |
Especificação: = idor (a) ce pe!
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 30.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SJLVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Bancada-PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
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Fone: (55) 3281-2044 / 2428
CRY CHLHEHUM DU DUL — HoSEODURIH De PL
ENHEIU
— Métis
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº:........ (4... 12021.
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência
Social, subvenções e auxílios de entidades assistenciais.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, tendo em vista a necessidade de apoiar com repasse financeiro
a entidade: Associação Caçapavana de Auxilio aos Pobres - ACAP, no valor de R$ 4.410,00.
Sendo esta uma forma de reconhecer o importante trabalho prestado pelas entidades à nossa
comunidade.
Reduzir: ii
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
| Nome:
| Valor: j “| R$ 4.410,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
LM UL ZA ur ugo- u
Código: E Esso
=1 Nome: TE
5 Valor: R$ 4.410,00
LA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANGEL D NT 15 DE JANEIRO DE 2021.
Lui 6% e
Bancada - PT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
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Fone: (55) 3281-2044 / 2428
A
umu CHEIA DU SUL — H5SEOSURIH DE PLEN
LS/UL Aga U9ctg — ULULZS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Emenda nº:............... GÊ. 2021.
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres - PT
Submeto apreciaçã
emenda impositiva:
Propiciar ao Poder
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
o dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Objetivo
Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência
Social, aquisição de veículo.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, a importância da aquisição deste veículo para reforçar a frota
desta secretaria, que será usado no programa Banco Municipal de Alimentos, com o objetivo de
recolher as doações.
Reduzir:
Dotação
Código:
9.9.99.99.00.0000
Especificação:
Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
R$ 40.000,00
Aumentar/Criar Do
tação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
R$ 40.000,00
SALA DAS SESSÕES
R
GENERAL JOÃO MANOEL DE E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
ndo s
Bancada - PT
ua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
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Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres - PT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 53.820,68 (cinquenta e três mil
oitocentos e vinte reais com sessenta e oito
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, aquisição de veículo.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, para fim de atender a grande demanda no setor de transporte,
devido a pandemia do novo coronavirus, e alguns veículos da frota estarem em constante
anutenção.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 53.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
E Especificação:
E ' Natureza da despesa
EM Código:
5 Nome:
E Valor: R$ 53.820,68
a
E =, SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
a] a
=
3 1
28
23
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência
Social, subvenções e auxílios de entidades assistenciais.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, tendo em vista a necessidade de apoiar com repasse financeiro
a entidade: Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso - ASCAI. Sendo esta uma forma de
reconhecer o importante trabalho prestado pelas entidades à nossa comunidade.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código: o
Nome:
Valor: R$ 4.410,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
| Código:
Especificação: o
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor R$ 4.410,00
RIA DE assa
3
LU CHCHPHUA DU SUL — Hot
LA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANO ILYA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
LS/UL FAZ USU6 — uu
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
ENHR
LR CRUHEHUA UU pe be PL
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nºs? (8... 12021.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 -
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil,
oitocentos e vinte reais, sessenta e oito centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal da Saúde.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda considerando que a Secretaria necessita da aquisição de vários
bens permanentes e com esta emenda esperamos poder auxiliar na aquisição destes.
Reduzir:
) Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
ALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN( LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Vereadora Jus:
Bancada
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570,000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Ocacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil,
oitocentos e vinte reais, sessenta e oito centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para o Fundo Municipal de Cultura.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda considerando que o Município possui cerca de 220
artesãos cadastrados e faz-se necessário apoiar e fomentar politicas públicas em benefício aos
Artesãos.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
a Aumentar/Criar Dotação:
ER
= Dotação
ad Código:
E Especificação:
ã Natureza da despesa
£= | Código:
' 5 | Nome:
&º | Valor: 53.820,68
as
SESALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
E Vereadora te Vargas
sa |
25 Bancadá-PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CER 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.goV.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
By
HUHEHUA DU SUL — HoStSSUR LH ve PLEI
Em U
Vs/ul/
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Autoria: Vereador Marco Vivian-MDB
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil,
oitocentos e vinte reais com sessenta e oito
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a compra
de Exames do tipo mamografias e tomografias.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade de sanar a fila de espera
por estes exames que são de fundamental importância para a prevenção de doenças.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
3 Natureza da despesa
Ecsdigo:
| Nome:
Evalor: 53.820,68
=
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÁ
|
Q MANOEL DE SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Ve coV|
Bancada-MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº:.............. !| ses 12021.
Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Caçapava do Sul-
RS, objetivando a aquisição de materiais permanentes para a Casinha do Núcleo localizada na
Sede do Sindicato Rural de Caçapava do Sul-RS.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade de aquisição de mobiliário para a
Sede Social daquela entidade.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.000,00
pESoURIH ve EN)
Aumentar/Criar Dotação:
a
qusuu — UIU
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
= Nome:
3 Valor: 7.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOAb MANEL 6) LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Veréa larcó Vivian
Bancada-MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
MU LHCHPHUA DU SUL —
l
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda +; isasica 12021.
Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 39.820,68 (Trinta e nove mil,
oitocentos e vinte reais com sessenta e oito
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Conceder aporte de recurso financeiro objetivando ao Município adquirir máquinas
ou implementos agrícolas.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade destes equipamentos
para que o município possa atender ao homem do campo, com mais agilidade, fazendo
parcerias com associações rurais.
Reduzir:
Código:
Especificação:
Dotação
9.9.99.99.0000
Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
39.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
39.820,68
— pose apurar De E
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LS/U1/48;
qual
A
LA DAS SESSÕES GENERAL sodo avos: or ms va 15 DE JANEIRO DE 2021.
ereador Marco Vi
Bancada-MDB
Uru LHU
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Vs
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº:.............. 43 ssa 12021.
Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Conceder auxílio financeiro ao Autódromo Alberto Cidade, objetivando a aquisição
de bens permanentes.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade daquela Entidade em
adquirir material permanente, como cadeiras, para poder melhor atender seus Associados
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
a Código:
Nome:
a Valor: 7.000,00
E Aumentar/Criar Dotação:
E Dotação
EE ç:
15 | Código:
3! | Especificação:
>2 Natureza da despesa
=
== | Código:
Es Nome:
E Valor: 7.000,00
=8
ALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANEL DEL bos LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
ivi
Bancada-MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
E. g
LHU LHLHEMUM DU SUL — HoDESSURIH DE PL
LS/ULFASZ 1:95 — LIVIA
CÂMAR
REA
PODER LEGISLATIVO
A MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha
EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº [4
VEREADOR: Caio Casanova
Assunto: Aportar recursos no fundo municipal
E de política cultural
Destinação Secretaria de Município da Cultura e
(Beneficiário): Turismo
Objetivo: Realizar capacitação para que os
B. agentes culturais do Município na elaboração de
projetos e captação de recursos de Leis de Incentivo
a Cultura.
' Forma de Contratação de Pessoa Jurídica para
P. execução: ministrar o curso
E
Indicação da Exemplo: Reserva de Contingência:
b. |Fonte de Recurso para | Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
redução
Valor da R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
é Emenda (R$)
LO
Assinatura:
Nome do propositor:
Rua Barão de Caçapava,
Local/data: Caçapava do Sul/R
621-CEP
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcamaracacapavadosul.rs.leg.br
-570-000 — Caçapava do Sul - RS
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
NA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha
EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº dá
VEREADOR: Caio Casanova
Assunto: Aportar recursos no fundo municipal
f de Assistência Social para execução da escola de
cursos
) Destinação Secretaria de Município da Assistência
P2 | (Beneficiário): Social
Objetivo: Implantar a escola de cursos do Bolsa
3 Família
' 1 Forma de Aquisição de bens, contratação de
4 execução: oficineiros
Indicação da Exemplo: Reserva de Contingência:
5 Fonte de Recurso para | Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
redução
é Valor da R$ 21.820,68 (vinte e um mil,
Emenda (R$) oitocentos e vinte com sessenta e oito centavos)
LMy CHUHEHUM DU SUL - H59E9SUKIH DE io
Ls/UL/ AZ Wi ó4 — UMAS
6 a Localídata: Caçapava do Sul/RS, Já lá de rá / de
Assinatura:
Nome do propositor:
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcamaracacapavadosul.rs.leg.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
gpa dr fe
Cray Mac M Do Pal
ps
a
Bola
:E/0t [2% a to: 3
NA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha
EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº tb
VEREADOR: Caio Casanova
Assunto: Aportar recursos no desenvolvimento
/ do turismo
Destinação Secretaria de Município da Cultura e
12 (Beneficiário): Turismo
Objetivo: Realizar curso visando capacitar
) pessoas para serem guias locais de turismo no
B Município.
, Forma de
nd execução:
Indicação da
ministrar o curso
Contratação de Pessoa Jurídica para
redução
Fonte de Recurso para
6 Valor da
Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
Exemplo: Reserva de Contingência:
Emenda (R$)
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
LO Ê Local/data: Caçapava do Sul/RS, LP de (d) Z de
Assinatura:
Nome do propositor:
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato camaracacapavadosul.rs.leg.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
RLH DE PLENA !
MU LHCHEHVM UU SUL — HoSESSU
LBA Asa 10:56 — UMA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha
EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº / ]
VEREADOR: Caio Casanova
Assunto: Aportar recursos no fundo municipal
a de saúde visando melhorar a estrutura de
atendimento para a população
Destinação Secretaria de Município da Saúde
V. (Beneficiário):
Objetivo: Melhorar o atendimento das
> Estratégias de Saúde da Família.
V Forma de
Spec Exemplo: Aquisição de bens.
Indicação da Reserva de Contingência: Unidade: 14
Br Fonte de Recurso para | rubrica: 9.9.99.99
redução
L Valor da R$ 53.820,68 (cinquenta e três mil,
* | Emenda (R$)
oitocentos e vinte com sessenta e oito centavos)
j) y É Local/data: Caçapava do Sul/RS, (É de 04 de
Assinatura:
Nome do propositor:
Rua Barão de Caçapava,
621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (O camaracacapavadosul.rs.leg.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
URIA DE PLENO,
LAY LHCHPHNA DU SUL — Hasta:
pusoé — UNIR
3 /UL/Adé
à PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO /8 /2021
VEREADOR :Silvio Edmilsson Tolfo Tondo — PP
01 — Assunto - Saúde
02 - Destinação - Fundo Municipal da Saúde, ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
03 - Objetivo —
Manutenção e Ampliação da [Usina de Oxigênio do Hospital de
Caridade Dr. Victor Lang
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso — Reserva de Contingência : Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 -Valo da Emenda — R$ 53.820,68
SALA DAS SESSÕES, JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de
janeiro de 2021.
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email:silvioettondoQhotmail.com
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Ramal: 217
UM CHEHPHUM DU SUL — H5)
à, PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA N E j /2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo
01 - Assunto — Esporte
02 - Destinação — Associação Caçapava de Futsal
03 - Objetivo — Custeio para aquisição e manutenção de material desportivo, para
incentivar nossa sociedade a prática de esporte, através da inclusão social, beneficiando
a saúde, de igual forma divulgando nosso município em âmbito Estadual aquecendo o
desenvolvimento econômico e integrando nosso município através em nossa região.
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 8.820,68
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
DESDURIH DE FL Hr
UZ1 1:93 — ULUIDS
ULMA
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
ERU CHUHEHUM DU SUL — HoSESSURIH DE PLENHRIU,/7
raso US$ — ULUID6
a PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVAN 470 2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Ação Social
02 - Destinação —- APAE
03 - Objetivo — Reforma e manutenção do prédio
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 10.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
u
UFU LHCHERUM DU SUL — HSSESSURIH DE PLENH
à, PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVAN JM (2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Ação Social
02 - Destinação — ASCAI — Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso
03 - Objetivo — Custeio para manutenção do prédio
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 11.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
à PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA N 4/22 /2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Segurança
02 - Destinação — FUNREBOM
03 - Objetivo — Aquisição e reforma de equipamentos para segurança do Corpo de
Bombeiros de Caçapava do Sul, objetivando melhor segurança e agilidade nos
atendimentos
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$10.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
ta
=
E
1
o
=
E
E]
pes
q
E
5
LM LHUHPHUM DU SUL — HoStSSURIH DE FLENHRIU
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
LFIy CHUHEHUM UU SUL = HSSESSURLH DE EL
sul ZA NUS — ULUDO?
à) PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA N ZA 3 /2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto - Educação
02 - Destinação — Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos
03 - Objetivo — Aquisição de uniforme e material esportivo
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 2.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
IH DE 24
Cru LHCHEMUA DU SUL — HoDtSoU
pus — ULUIEU
LS/UL/ AZ
*| PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA N dy /2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Cultura
02 - Destinação — Piquete de Laçadores Guarda Velha
03 - Objetivo —- Reforma e manutenção do prédio do Piquete de Laçadores Guarda
Velha, entidade que realiza um trabalho de resgate e incentivo das tradições gaúchas em
nossa comunidade.
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 5.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
e 7 7 ZA
Vereador PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondoQDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
à| PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA N V2s. /2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Cultura
02 - Destinação — CTG Família Nativista
03 - Objetivo — Reforma e manutenção do prédio do CTG Família Nativista, no qual
desenvolve um trabalho de resgate e de incentivo a cultura tradicionalista do Rio grande
do Sul em nossa comunidade caçapavana.
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 7.000,00
7)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
LHLHEHUM DU SUL — HoSESSURIA DE PL
U
134
uia NEGO vie
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
RH DE 7d
My CHLHEHUA DU SUL — Host oo
Ná
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 26
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
Assunto: Atender demandas na área de SAÚDE .
Destinação Fundo Municipal de Saúde , ao Hospital de Caridade Dr.
Victor Lang
Objetivo:
Aquisição de um guincho hospital, bem como manutenção
e ampliação da usina de oxigenio do HCVL, que não está
atendendo a demanda atual do hospital e do PA..
Forma de execução:
Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso
para redução
Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
Valor da Emenda (R$)
R$ 53,820,58 (cinquenta e tres mil
oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
LH DE Za
My CALHENUA DU SUL — HootoU
pias — UIvI66
15/01/14
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 177
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
Assunto: Atender demandas na área de AMPARO AO
IDOSO.
Destinação : | ASCAI
CNPJ : 87085460/0001-48
J
Objetivo: Recurso importante ,
Forma de execução:
necessário para auxiliar na
manutenção da instituição que pratica nobre trabalho em
prol do idoso , recursos financeiros para compra de
generos alimenticios , materiais d
e limpeza e higiene
alcool gel, dentre outros.
Indicação da Fonte de Recurso
para redução
Repasse de recurso financeiro
Valor da Emenda (R$)
Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021
Filho - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Wcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
na
f
5.
SURLH DE 228
16
UL — H
- uIu
LER CHCHFHUH DU SL
154
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº. (12%
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
Assunto: 1.
Objetivo: 3.
Destinação .
Atender demandas na área de recursos
hídricos na localidade Coxilha de São José.
Associação dos Moradores da Coxilha de São José |
CNPJ: 08512777/0001-47
Ampliar os recursos hidricos para a comunidade da Coxilha
de São José , nos dias atuais , os recursos hidricos geridos
pela referida Associação , atingem diretamente 59 familias
(residencias) daquela localidade , entretanto não de
maneira 100% efetiva, pois a água só é disponibilizada no
periodo da manhã, o poço artesiano que abastece a
localidade está sobrecarregado, necessário a contrução de
no mínimo mais um poço artesiano para abastecer de
maneira plena, que atenda a todos de maneira satisfatória,
água é bem de primeira necessidade
Forma de execução:
Repasse de recurso financeiro
Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
Indicação da Fonte de Recurso
para redução
Valor da Emenda (R$)
R$ 20,000,00 (vinte mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021
Rua Barão de Caçapava,
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatoDcacapava.rs.gov.br
621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
EHU CHUHEHUH DU SUL — HoSESDURIH DE PLENARL
SM ULZ Ae NiiZa — UIVIES
NA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava
do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 127
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
Assunto: Atender demandas na área da inclusão
social através do ESPORTE.
Destinação : Escolinha de Futebol Santos
CNPJ : 05756.392/0001-37
| Objetivo: Viablizar a manutenção do funcionamento da Escolinha do
Santos , projeto com reconhecimento público e notório, há
mais 38 anos em nosso Município. Tal projeto está na
iminência de encerrar suas atividades deivido as
dificuldades impostas pela pandemia e precário apoio
governamental.
Forma de execução: | Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso | Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
para redução
Valor da Emenda (R$) R$ 13,820,68 (treze mil oitocentos e vinte
reais e sessenta e oito centavos)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021
Ver. Antonio Almeida Filho — MDB
Rua Barão de Caçapava,
621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
SURIH DE aa/277
ERy CHCHEHUA DU SUL — Ho5tº
8/0 Z ASA LEA vIule?
s
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 03
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
Assunto: 1. Atender demandas na área de INFANCIA E
JUVENTUDE.
|
Destinação . “| Casa de passagem — Abrigo Bem Me Quer
= E
Objetivo: 3. Recurso importante
Forma de execução:
+ Necessário para auxiliar na
manutenção da instituição que pratica nobre trabalho em
prol de nossas crianças e adolescentes abrigados |,
recursos financeiros para compra de generos alimenticios ;
materiais de limpeza e higiene , alcool gel, dentre outras
necessidades do Abrigo Bem me quer.
Repasse de recurso financeiro
+
Indicação da Fonte de Recurso T Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
para redução
Valor da Emenda (R$)
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021
Ver. An
io Almeida Filho —- MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
UMA LHLHPHUM DU SUL — H55ESDUKIH DE
LB/UlZ4U2 12:14 — UIUL6
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANº. UM mom.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
OBJETIVO: Repasse de recurso financeiro ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, através do Fundo
Municipal de Saúde.
JUSTIFICATIVA: Ampliação da usina de oxigênio do HCVL, que não está atendendo a demanda atual do
hospital e do PA.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código: 3.3.90.39.00.0000
Especificação: Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 18
JANEIRO DE 2021.
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQDhotmail.com
UM LHLHEHUA DU SUL — HoSESSURIH DE ELENHRIO,
>
LB/ULZAZ 14:10 — Um”
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
a Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANS. 37 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 1.820,68.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO; Despesas de custeio ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE CNPJ 05.756.392/000-37
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar
viabilizar a manutenção do funcionamento da Escolinha do Santos, projeto com reconhecimento público
e notório, há mais 38 anos em nosso Município. Tal projeto está na iminência de encerrar suas atividades
devido as dificuldades impostas pela pandemia e precário apoio governamental.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 1.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 1.820,68
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contatoQDcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Dhotmail.com
MU LHCHPHUA DU SUL — H95)
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EpoUR 1H Dt go =>
Lg/U1/ 4521 1419
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
dd Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANº. (3) 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.500,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE CNPJ 04.029.513/0001-86
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa
Instituição sem fins lucrativos, formada por um grupo de amigos que juntos somam esforços e angariam recursos
com objetivo de minimizar os problemas sociais.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraGDhotmail.com
=
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANS. (
Dy 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 5.000,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta
de Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio da INVERNADA ARTISTICA HERDEIROS DA TRADIÇÃO (CTG
SENTINELA DO FORTE) CNPJ 03.808.922/0001-18.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de Instituir a realização
do 4º Forte em Dança - Etapa Regional do ENART, com a realização do evento várias cidades de nosso
estado visitarão nosso município, aquecendo nossa economia local, além do aumento da visibilidade turística
de nossa cidade, tendo como público-alvo jovens e adolescentes de todas as classes sociais de nossa
comunidade e região, o objetivo a ser atingido é trazer cada vez mais jovens para o meio tradicionalista, onde
é ensinado alem de danças, valores que serão levados para vida toda.
Reduzir:
Dotação
Código:
9.9.99.99.0000
Especificação:
Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
5.000.00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
LU UHLHEHUM DU SUL — HoSES9URIH DE PL
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
5.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
VE NO TEI
Gab. Ver. MarifASTASMig-ÃEs Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contatoQncacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
e Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANC. US mom.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 6.500,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER, CNPJ 04.481,486/0001-88.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta
valorosa sociedade sem fins lucrativos, formada por um grupo de amigos que juntos somam esforços e
angariam recursos com objetivo de minimizar o sofrimento das pessoas que se encontram com
problemas de saúde.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 6.500,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 6.500,00
- HosESsURIM DE 0224
Minde já
> SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
= JANEIRO DE 2021.
U
É
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Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
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www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(QQhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
de Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANº. 0 mom.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.500,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio da SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CNPJ 87.083.796/0001-71.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta
valorosa instituição que presta serviços de grande relevância gratuitamente as pessoas que necessitam
de orientação, ajuda e assistência espiritual e moral. Dentre as atividades estão o atendimento fraterno,
passes e magnetização de águas, irradiação pelos necessitados, reuniões mediúnicas, estudos,
evangelizações para infância, juventude e família e assistência social aos necessitados.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
UR IH DE PLENHRIOs, /
“
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
LHLHEHUM DU SUL = Host
ULCAgZL LZce — UIULHE
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 18
3 JANEIRO DE 2021.
lj
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Dhotmail.com
UR LH DE PLENHRIVZG7
UMU LHLHPHUM DU SUL — Ho5t55
LB/ULZ AZ] 14dr — ULULSA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDA NS. 03% noz.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.500,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI -
CNPJ 87.085.460/0001-48.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta
valorosa instituição que presta serviço de acolhimento de idosos zelando pelo bem-estar moral,
intelectual e espiritual, pela dignidade, alimentação saudável, acessibilidade, procurando proporcionar
para todos os residentes a melhor vivência na terceira idade. Este trabalho é feito devido aos
profissionais especializados e dedicados à manutenção da casa.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
AumentariCriar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
Bancada do PP
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(QDcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
WWww.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraDhotmail.com
LM LHUHEHUM DU SUL — Ho5ESSURIH DE É
a Z
L5/UL/AUZ) Loo — ULULSS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDA Nº. (3% 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
NO VALOR DE R$ 9.000,00
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda
Impositiva:
OBJETIVO; Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -
CNPJ 88.142.955/0001-24.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão que a APAE é uma instituição
especializada, gratuita que presta atendimento no âmbito de Assistência Social, Saúde e Educação á
pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas respectivas famílias, promovendo e garantindo
os direitos dessa população, e todas as ações realizadas pela instituição são custeadas com recursos
advindos de instituições públicas e captação junto à comunidade. Na escola possui atendimentos
escolares, oficinas pré-profissionalizante, programa de alfabetização, grupos de apoio, oficinas de
geração de renda, atendimentos terapêuticos, programa de intervenção precoce, visitas e orientações,
grupos de mães, oficina de empoderamentos, oficina de expressão entre outros trabalhos como
equoterapia e cinoterapia e game terapia.
Reduzir:
Dotação
Código: | 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 9.000,00
AumentariCriar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 9.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQDhotmail.com
;
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AE Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANS. (99 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
NO VALOR DE R$ 9.000,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES -ACAP
(Lar do Idoso Rosinha Borges), CNPJ 87.085.320/0001-70.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta
valorosa Instituição de Longa Permanência para Idosos que sempre zelou pelo bem-estar moral,
intelectual e espiritual, pela dignidade, alimentação saudável, acessibilidade, procurando proporcionar
para todas as residentes a melhor vivência na terceira idade. Este trabalho é feito devido aos
profissionais especializados e dedicados à manutenção da casa.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 9.000,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
18 — ULULGA
jp 14
)
f
LHUHEHUM DU SUL — H5SEOSURIH DE PLENHRL
M
Uru
Código:
Nome:
Valor: 9.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
Cor E
V TEIXEIRA
ancada do
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
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