| Tipo | EMENDA ADITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-01-18 |
| Ementa | Emendas Impositivas 1 ao 39 |
| native_id | 5443 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda rica esunecamsass 12021. Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de adquirir cirurgias de Colecistectomia. Justificativa A presente emenda tem como objetivo auxiliar no andamento da fila de espera por cirurgias de Colecistectomia (Cirurgia de Vesícula) em nosso município. Beneficiando, assim, várias pessoas que sofrem com esta enfermidade e estão aguardando por serem chamadas para o procedimento através do SUS- Sistema Único de Saúde. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Córligo: Boteco io 0 40-AdElMOp 4 Nome: 1 Câmara Municipal de Vereadores Valor: 38.000,00 E: : Aumentar/Criar Dotação: DATA Ad (sá. (ade Dotação Entrega: ( x) mãos E Código: Especificação: : | Natureza da despesa o entre rea Código: Nome: Valor: 38.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO VA DE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Veread iré The acchi Bancada-PDT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº:...... Autoria: Vereadora Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA (6) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para — Secretaria Municipal de Saúde — Departamento de Bem Estar Animal. Justificativa Justificamos a presente emenda, considerando o grande número de animais de pessoas carentes e em situação de rua no nosso município, os quais não tem acesso a atendimento com consultas disponibilizadas pelo poder Público, a contratação através de convênio de uma Clínica Particular para a realização de consultas à estes animais que seriam da espécie Canina e Felina através de Cláusula Contratual específica que comprove à hipossuficiência de Renda e que comprove a Situação de Rua ou Abandono dos Animais. Para efeito de controle seria o Número de 300 consultas tanto para Cães ou Gatos na proporção de 40% para Felinos e 60% para Caninos. Constando Cláusula contratual que só poderão encaminhar animais para estas consultas a ONG Clube do Cão e o Grupo de Gasteiras Bigodinhos Carentes, obedecendo à cláusula que trata da questão de ser animais de rua e ou de pessoas carentes. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 240.48 Especificação: Reserva de Contingência ai “val de Vereadores Natureza da despesa ESSO RIA DE P ENÁRIO Código: PROTOCOLO Nome: AS SA 2024 Valor: 30.000,00 Edisero min Entrega: (Y) mãos Aumentar/Criar Dotação: ( ) correio Dotação — : Código: “Sarvidor (a) Li Especificação: peer Natureza da despesa Código: Nome: 30.000,00 Valor: SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN L DE LIMA LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Vereadóra' Mirella Lib Biacchi Bancada-PDT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$ Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº:.......222......12021. Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para Secultur — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Justificativa Justificamos a presente emenda, considerando que a construção dos Mirantes será utilizada como uma nova ferramenta de Turismo em nosso Município, sendo que este projeto de construção dos Mirantes estão sendo elaborados pelo geoparque Caçapava aspirante UNESCO. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: 240 ALQRORA Nome: Proto COto E”. ds Valor: 30.000,00 “amaro Municipal ÁRIO ASS TOCOLO |. Aumentar/Criar Dotação: mu "3 1081 Ea 4 “AU h 56 min Dotação Entrego: (x) O Código: | Especificação: = idor (a) ce pe! Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 30.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SJLVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Bancada-PDT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 CRY CHLHEHUM DU DUL — HoSEODURIH De PL ENHEIU — Métis PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº:........ (4... 12021. Autoria: Vereador Luis Fernando Torres Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência Social, subvenções e auxílios de entidades assistenciais. Justificativa Justifica-se a presente emenda, tendo em vista a necessidade de apoiar com repasse financeiro a entidade: Associação Caçapavana de Auxilio aos Pobres - ACAP, no valor de R$ 4.410,00. Sendo esta uma forma de reconhecer o importante trabalho prestado pelas entidades à nossa comunidade. Reduzir: ii Dotação Código: 9.9.99.99.00.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: | Nome: | Valor: j “| R$ 4.410,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa LM UL ZA ur ugo- u Código: E Esso =1 Nome: TE 5 Valor: R$ 4.410,00 LA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANGEL D NT 15 DE JANEIRO DE 2021. Lui 6% e Bancada - PT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 A umu CHEIA DU SUL — H5SEOSURIH DE PLEN LS/UL Aga U9ctg — ULULZS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Emenda nº:............... GÊ. 2021. Autoria: Vereador Luis Fernando Torres - PT Submeto apreciaçã emenda impositiva: Propiciar ao Poder Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). o dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Objetivo Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência Social, aquisição de veículo. Justificativa Justifica-se a presente emenda, a importância da aquisição deste veículo para reforçar a frota desta secretaria, que será usado no programa Banco Municipal de Alimentos, com o objetivo de recolher as doações. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.00.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: R$ 40.000,00 Aumentar/Criar Do tação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: R$ 40.000,00 SALA DAS SESSÕES R GENERAL JOÃO MANOEL DE E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. ndo s Bancada - PT ua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Autoria: Vereador Luis Fernando Torres - PT Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais com sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, aquisição de veículo. Justificativa Justifica-se a presente emenda, para fim de atender a grande demanda no setor de transporte, devido a pandemia do novo coronavirus, e alguns veículos da frota estarem em constante anutenção. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.00.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: R$ 53.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: E Especificação: E ' Natureza da despesa EM Código: 5 Nome: E Valor: R$ 53.820,68 a E =, SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. a] a = 3 1 28 23 E q Bancada - PT Ea = pa) Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Ocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Autoria: Vereador Luis Fernando Torres Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência Social, subvenções e auxílios de entidades assistenciais. Justificativa Justifica-se a presente emenda, tendo em vista a necessidade de apoiar com repasse financeiro a entidade: Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso - ASCAI. Sendo esta uma forma de reconhecer o importante trabalho prestado pelas entidades à nossa comunidade. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.00.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: o Nome: Valor: R$ 4.410,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação | Código: Especificação: o Natureza da despesa Código: Nome: Valor R$ 4.410,00 RIA DE assa 3 LU CHCHPHUA DU SUL — Hot LA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANO ILYA, 15 DE JANEIRO DE 2021. LS/UL FAZ USU6 — uu Fone: (55) 3281-2044 / 2428 ENHR LR CRUHEHUA UU pe be PL LB /ULZ AS UMES — PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nºs? (8... 12021. Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais, sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal da Saúde. Justificativa Justifica-se a presente emenda considerando que a Secretaria necessita da aquisição de vários bens permanentes e com esta emenda esperamos poder auxiliar na aquisição destes. Reduzir: ) Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 ALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN( LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Vereadora Jus: Bancada Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570,000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Ocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais, sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para o Fundo Municipal de Cultura. Justificativa Justifica-se a presente emenda considerando que o Município possui cerca de 220 artesãos cadastrados e faz-se necessário apoiar e fomentar politicas públicas em benefício aos Artesãos. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 a Aumentar/Criar Dotação: ER = Dotação ad Código: E Especificação: ã Natureza da despesa £= | Código: ' 5 | Nome: &º | Valor: 53.820,68 as SESALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. E Vereadora te Vargas sa | 25 Bancadá-PDT Rua Barão de Caçapava, 621 — CER 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.goV.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 By HUHEHUA DU SUL — HoStSSUR LH ve PLEI Em U Vs/ul/ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Autoria: Vereador Marco Vivian-MDB Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais com sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a compra de Exames do tipo mamografias e tomografias. Justificativa Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade de sanar a fila de espera por estes exames que são de fundamental importância para a prevenção de doenças. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: 3 Natureza da despesa Ecsdigo: | Nome: Evalor: 53.820,68 = SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÁ | Q MANOEL DE SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Ve coV| Bancada-MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº:.............. !| ses 12021. Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Caçapava do Sul- RS, objetivando a aquisição de materiais permanentes para a Casinha do Núcleo localizada na Sede do Sindicato Rural de Caçapava do Sul-RS. Justificativa Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade de aquisição de mobiliário para a Sede Social daquela entidade. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.000,00 pESoURIH ve EN) Aumentar/Criar Dotação: a qusuu — UIU Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: = Nome: 3 Valor: 7.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOAb MANEL 6) LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Veréa larcó Vivian Bancada-MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 MU LHCHPHUA DU SUL — l PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda +; isasica 12021. Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 39.820,68 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais com sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Conceder aporte de recurso financeiro objetivando ao Município adquirir máquinas ou implementos agrícolas. Justificativa Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade destes equipamentos para que o município possa atender ao homem do campo, com mais agilidade, fazendo parcerias com associações rurais. Reduzir: Código: Especificação: Dotação 9.9.99.99.0000 Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 39.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 39.820,68 — pose apurar De E HERO DU SUL “ago USUI LS/U1/48; qual A LA DAS SESSÕES GENERAL sodo avos: or ms va 15 DE JANEIRO DE 2021. ereador Marco Vi Bancada-MDB Uru LHU Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Vs PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº:.............. 43 ssa 12021. Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete mil reais) Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Conceder auxílio financeiro ao Autódromo Alberto Cidade, objetivando a aquisição de bens permanentes. Justificativa Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade daquela Entidade em adquirir material permanente, como cadeiras, para poder melhor atender seus Associados Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa a Código: Nome: a Valor: 7.000,00 E Aumentar/Criar Dotação: E Dotação EE ç: 15 | Código: 3! | Especificação: >2 Natureza da despesa = == | Código: Es Nome: E Valor: 7.000,00 =8 ALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANEL DEL bos LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. ivi Bancada-MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$ Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 E. g LHU LHLHEMUM DU SUL — HoDESSURIH DE PL LS/ULFASZ 1:95 — LIVIA CÂMAR REA PODER LEGISLATIVO A MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº [4 VEREADOR: Caio Casanova Assunto: Aportar recursos no fundo municipal E de política cultural Destinação Secretaria de Município da Cultura e (Beneficiário): Turismo Objetivo: Realizar capacitação para que os B. agentes culturais do Município na elaboração de projetos e captação de recursos de Leis de Incentivo a Cultura. ' Forma de Contratação de Pessoa Jurídica para P. execução: ministrar o curso E Indicação da Exemplo: Reserva de Contingência: b. |Fonte de Recurso para | Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 redução Valor da R$ 15.000,00 (quinze mil reais) é Emenda (R$) LO Assinatura: Nome do propositor: Rua Barão de Caçapava, Local/data: Caçapava do Sul/R 621-CEP Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcamaracacapavadosul.rs.leg.br -570-000 — Caçapava do Sul - RS Fone: (55) 3281-2044 / 2428 NA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº dá VEREADOR: Caio Casanova Assunto: Aportar recursos no fundo municipal f de Assistência Social para execução da escola de cursos ) Destinação Secretaria de Município da Assistência P2 | (Beneficiário): Social Objetivo: Implantar a escola de cursos do Bolsa 3 Família ' 1 Forma de Aquisição de bens, contratação de 4 execução: oficineiros Indicação da Exemplo: Reserva de Contingência: 5 Fonte de Recurso para | Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 redução é Valor da R$ 21.820,68 (vinte e um mil, Emenda (R$) oitocentos e vinte com sessenta e oito centavos) LMy CHUHEHUM DU SUL - H59E9SUKIH DE io Ls/UL/ AZ Wi ó4 — UMAS 6 a Localídata: Caçapava do Sul/RS, Já lá de rá / de Assinatura: Nome do propositor: Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$ Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcamaracacapavadosul.rs.leg.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 gpa dr fe Cray Mac M Do Pal ps a Bola :E/0t [2% a to: 3 NA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº tb VEREADOR: Caio Casanova Assunto: Aportar recursos no desenvolvimento / do turismo Destinação Secretaria de Município da Cultura e 12 (Beneficiário): Turismo Objetivo: Realizar curso visando capacitar ) pessoas para serem guias locais de turismo no B Município. , Forma de nd execução: Indicação da ministrar o curso Contratação de Pessoa Jurídica para redução Fonte de Recurso para 6 Valor da Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 Exemplo: Reserva de Contingência: Emenda (R$) R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) LO Ê Local/data: Caçapava do Sul/RS, LP de (d) Z de Assinatura: Nome do propositor: Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato camaracacapavadosul.rs.leg.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 RLH DE PLENA ! MU LHCHEHVM UU SUL — HoSESSU LBA Asa 10:56 — UMA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº / ] VEREADOR: Caio Casanova Assunto: Aportar recursos no fundo municipal a de saúde visando melhorar a estrutura de atendimento para a população Destinação Secretaria de Município da Saúde V. (Beneficiário): Objetivo: Melhorar o atendimento das > Estratégias de Saúde da Família. V Forma de Spec Exemplo: Aquisição de bens. Indicação da Reserva de Contingência: Unidade: 14 Br Fonte de Recurso para | rubrica: 9.9.99.99 redução L Valor da R$ 53.820,68 (cinquenta e três mil, * | Emenda (R$) oitocentos e vinte com sessenta e oito centavos) j) y É Local/data: Caçapava do Sul/RS, (É de 04 de Assinatura: Nome do propositor: Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (O camaracacapavadosul.rs.leg.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 URIA DE PLENO, LAY LHCHPHNA DU SUL — Hasta: pusoé — UNIR 3 /UL/Adé à PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO /8 /2021 VEREADOR :Silvio Edmilsson Tolfo Tondo — PP 01 — Assunto - Saúde 02 - Destinação - Fundo Municipal da Saúde, ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang 03 - Objetivo — Manutenção e Ampliação da [Usina de Oxigênio do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso — Reserva de Contingência : Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 -Valo da Emenda — R$ 53.820,68 SALA DAS SESSÕES, JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email:silvioettondoQhotmail.com Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Ramal: 217 UM CHEHPHUM DU SUL — H5) à, PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA N E j /2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo 01 - Assunto — Esporte 02 - Destinação — Associação Caçapava de Futsal 03 - Objetivo — Custeio para aquisição e manutenção de material desportivo, para incentivar nossa sociedade a prática de esporte, através da inclusão social, beneficiando a saúde, de igual forma divulgando nosso município em âmbito Estadual aquecendo o desenvolvimento econômico e integrando nosso município através em nossa região. 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 8.820,68 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP DESDURIH DE FL Hr UZ1 1:93 — ULUIDS ULMA Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br ERU CHUHEHUM DU SUL — HoSESSURIH DE PLENHRIU,/7 raso US$ — ULUID6 a PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVAN 470 2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Ação Social 02 - Destinação —- APAE 03 - Objetivo — Reforma e manutenção do prédio 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 10.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br u UFU LHCHERUM DU SUL — HSSESSURIH DE PLENH à, PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVAN JM (2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Ação Social 02 - Destinação — ASCAI — Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso 03 - Objetivo — Custeio para manutenção do prédio 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 11.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br à PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA N 4/22 /2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Segurança 02 - Destinação — FUNREBOM 03 - Objetivo — Aquisição e reforma de equipamentos para segurança do Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul, objetivando melhor segurança e agilidade nos atendimentos 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$10.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP ta = E 1 o = E E] pes q E 5 LM LHUHPHUM DU SUL — HoStSSURIH DE FLENHRIU Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br LFIy CHUHEHUM UU SUL = HSSESSURLH DE EL sul ZA NUS — ULUDO? à) PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA N ZA 3 /2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto - Educação 02 - Destinação — Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos 03 - Objetivo — Aquisição de uniforme e material esportivo 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 2.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br IH DE 24 Cru LHCHEMUA DU SUL — HoDtSoU pus — ULUIEU LS/UL/ AZ *| PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA N dy /2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Cultura 02 - Destinação — Piquete de Laçadores Guarda Velha 03 - Objetivo —- Reforma e manutenção do prédio do Piquete de Laçadores Guarda Velha, entidade que realiza um trabalho de resgate e incentivo das tradições gaúchas em nossa comunidade. 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 5.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. e 7 7 ZA Vereador PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondoQDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br à| PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA N V2s. /2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Cultura 02 - Destinação — CTG Família Nativista 03 - Objetivo — Reforma e manutenção do prédio do CTG Família Nativista, no qual desenvolve um trabalho de resgate e de incentivo a cultura tradicionalista do Rio grande do Sul em nossa comunidade caçapavana. 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 7.000,00 7) SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP LHLHEHUM DU SUL — HoSESSURIA DE PL U 134 uia NEGO vie Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br RH DE 7d My CHLHEHUA DU SUL — Host oo Ná PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 26 VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) Assunto: Atender demandas na área de SAÚDE . Destinação Fundo Municipal de Saúde , ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang Objetivo: Aquisição de um guincho hospital, bem como manutenção e ampliação da usina de oxigenio do HCVL, que não está atendendo a demanda atual do hospital e do PA.. Forma de execução: Repasse de recurso financeiro Indicação da Fonte de Recurso para redução Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 Valor da Emenda (R$) R$ 53,820,58 (cinquenta e tres mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021 Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$ Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 LH DE Za My CALHENUA DU SUL — HootoU pias — UIvI66 15/01/14 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 177 VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) Assunto: Atender demandas na área de AMPARO AO IDOSO. Destinação : | ASCAI CNPJ : 87085460/0001-48 J Objetivo: Recurso importante , Forma de execução: necessário para auxiliar na manutenção da instituição que pratica nobre trabalho em prol do idoso , recursos financeiros para compra de generos alimenticios , materiais d e limpeza e higiene alcool gel, dentre outros. Indicação da Fonte de Recurso para redução Repasse de recurso financeiro Valor da Emenda (R$) Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 R$ 10.000,00 (dez mil reais) SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021 Filho - MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$ Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Wcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 na f 5. SURLH DE 228 16 UL — H - uIu LER CHCHFHUH DU SL 154 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº. (12% VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) Assunto: 1. Objetivo: 3. Destinação . Atender demandas na área de recursos hídricos na localidade Coxilha de São José. Associação dos Moradores da Coxilha de São José | CNPJ: 08512777/0001-47 Ampliar os recursos hidricos para a comunidade da Coxilha de São José , nos dias atuais , os recursos hidricos geridos pela referida Associação , atingem diretamente 59 familias (residencias) daquela localidade , entretanto não de maneira 100% efetiva, pois a água só é disponibilizada no periodo da manhã, o poço artesiano que abastece a localidade está sobrecarregado, necessário a contrução de no mínimo mais um poço artesiano para abastecer de maneira plena, que atenda a todos de maneira satisfatória, água é bem de primeira necessidade Forma de execução: Repasse de recurso financeiro Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 Indicação da Fonte de Recurso para redução Valor da Emenda (R$) R$ 20,000,00 (vinte mil reais) SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021 Rua Barão de Caçapava, Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatoDcacapava.rs.gov.br 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Fone: (55) 3281-2044 / 2428 EHU CHUHEHUH DU SUL — HoSESDURIH DE PLENARL SM ULZ Ae NiiZa — UIVIES NA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 127 VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) Assunto: Atender demandas na área da inclusão social através do ESPORTE. Destinação : Escolinha de Futebol Santos CNPJ : 05756.392/0001-37 | Objetivo: Viablizar a manutenção do funcionamento da Escolinha do Santos , projeto com reconhecimento público e notório, há mais 38 anos em nosso Município. Tal projeto está na iminência de encerrar suas atividades deivido as dificuldades impostas pela pandemia e precário apoio governamental. Forma de execução: | Repasse de recurso financeiro Indicação da Fonte de Recurso | Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 para redução Valor da Emenda (R$) R$ 13,820,68 (treze mil oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021 Ver. Antonio Almeida Filho — MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 SURIH DE aa/277 ERy CHCHEHUA DU SUL — Ho5tº 8/0 Z ASA LEA vIule? s PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 03 VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) Assunto: 1. Atender demandas na área de INFANCIA E JUVENTUDE. | Destinação . “| Casa de passagem — Abrigo Bem Me Quer = E Objetivo: 3. Recurso importante Forma de execução: + Necessário para auxiliar na manutenção da instituição que pratica nobre trabalho em prol de nossas crianças e adolescentes abrigados |, recursos financeiros para compra de generos alimenticios ; materiais de limpeza e higiene , alcool gel, dentre outras necessidades do Abrigo Bem me quer. Repasse de recurso financeiro + Indicação da Fonte de Recurso T Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 para redução Valor da Emenda (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais) SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021 Ver. An io Almeida Filho —- MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 UMA LHLHPHUM DU SUL — H55ESDUKIH DE LB/UlZ4U2 12:14 — UIUL6 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANº. UM mom. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: OBJETIVO: Repasse de recurso financeiro ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, através do Fundo Municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA: Ampliação da usina de oxigênio do HCVL, que não está atendendo a demanda atual do hospital e do PA. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: 3.3.90.39.00.0000 Especificação: Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 18 JANEIRO DE 2021. Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQDhotmail.com UM LHLHEHUA DU SUL — HoSESSURIH DE ELENHRIO, > LB/ULZAZ 14:10 — Um” PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES a Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANS. 37 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 1.820,68. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO; Despesas de custeio ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE CNPJ 05.756.392/000-37 JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar viabilizar a manutenção do funcionamento da Escolinha do Santos, projeto com reconhecimento público e notório, há mais 38 anos em nosso Município. Tal projeto está na iminência de encerrar suas atividades devido as dificuldades impostas pela pandemia e precário apoio governamental. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 1.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 1.820,68 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contatoQDcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Dhotmail.com MU LHCHPHUA DU SUL — H95) l > — uMni EpoUR 1H Dt go => Lg/U1/ 4521 1419 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES dd Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANº. (3) 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.500,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE CNPJ 04.029.513/0001-86 JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa Instituição sem fins lucrativos, formada por um grupo de amigos que juntos somam esforços e angariam recursos com objetivo de minimizar os problemas sociais. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraGDhotmail.com = PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANS. ( Dy 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 5.000,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio da INVERNADA ARTISTICA HERDEIROS DA TRADIÇÃO (CTG SENTINELA DO FORTE) CNPJ 03.808.922/0001-18. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de Instituir a realização do 4º Forte em Dança - Etapa Regional do ENART, com a realização do evento várias cidades de nosso estado visitarão nosso município, aquecendo nossa economia local, além do aumento da visibilidade turística de nossa cidade, tendo como público-alvo jovens e adolescentes de todas as classes sociais de nossa comunidade e região, o objetivo a ser atingido é trazer cada vez mais jovens para o meio tradicionalista, onde é ensinado alem de danças, valores que serão levados para vida toda. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 5.000.00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação LU UHLHEHUM DU SUL — HoSES9URIH DE PL Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 5.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. VE NO TEI Gab. Ver. MarifASTASMig-ÃEs Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contatoQncacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 WWww.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraDhotmail.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES e Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANC. US mom. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 6.500,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER, CNPJ 04.481,486/0001-88. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa sociedade sem fins lucrativos, formada por um grupo de amigos que juntos somam esforços e angariam recursos com objetivo de minimizar o sofrimento das pessoas que se encontram com problemas de saúde. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 6.500,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 6.500,00 - HosESsURIM DE 0224 Minde já > SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE = JANEIRO DE 2021. U É Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(QDcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(QQhotmail.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES de Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANº. 0 mom. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.500,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio da SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CNPJ 87.083.796/0001-71. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa instituição que presta serviços de grande relevância gratuitamente as pessoas que necessitam de orientação, ajuda e assistência espiritual e moral. Dentre as atividades estão o atendimento fraterno, passes e magnetização de águas, irradiação pelos necessitados, reuniões mediúnicas, estudos, evangelizações para infância, juventude e família e assistência social aos necessitados. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: UR IH DE PLENHRIOs, / “ Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 LHLHEHUM DU SUL = Host ULCAgZL LZce — UIULHE SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 18 3 JANEIRO DE 2021. lj Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Dhotmail.com UR LH DE PLENHRIVZG7 UMU LHLHPHUM DU SUL — Ho5t55 LB/ULZ AZ] 14dr — ULULSA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDA NS. 03% noz. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.500,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI - CNPJ 87.085.460/0001-48. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa instituição que presta serviço de acolhimento de idosos zelando pelo bem-estar moral, intelectual e espiritual, pela dignidade, alimentação saudável, acessibilidade, procurando proporcionar para todos os residentes a melhor vivência na terceira idade. Este trabalho é feito devido aos profissionais especializados e dedicados à manutenção da casa. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 AumentariCriar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. Bancada do PP Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(QDcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 WWww.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraDhotmail.com LM LHUHEHUM DU SUL — Ho5ESSURIH DE É a Z L5/UL/AUZ) Loo — ULULSS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDA Nº. (3% 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 9.000,00 Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO; Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CNPJ 88.142.955/0001-24. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão que a APAE é uma instituição especializada, gratuita que presta atendimento no âmbito de Assistência Social, Saúde e Educação á pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas respectivas famílias, promovendo e garantindo os direitos dessa população, e todas as ações realizadas pela instituição são custeadas com recursos advindos de instituições públicas e captação junto à comunidade. Na escola possui atendimentos escolares, oficinas pré-profissionalizante, programa de alfabetização, grupos de apoio, oficinas de geração de renda, atendimentos terapêuticos, programa de intervenção precoce, visitas e orientações, grupos de mães, oficina de empoderamentos, oficina de expressão entre outros trabalhos como equoterapia e cinoterapia e game terapia. Reduzir: Dotação Código: | 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 9.000,00 AumentariCriar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 9.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQDhotmail.com ; PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AE Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANS. (99 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 9.000,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES -ACAP (Lar do Idoso Rosinha Borges), CNPJ 87.085.320/0001-70. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa Instituição de Longa Permanência para Idosos que sempre zelou pelo bem-estar moral, intelectual e espiritual, pela dignidade, alimentação saudável, acessibilidade, procurando proporcionar para todas as residentes a melhor vivência na terceira idade. Este trabalho é feito devido aos profissionais especializados e dedicados à manutenção da casa. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 9.000,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa 18 — ULULGA jp 14 ) f LHUHEHUM DU SUL — H5SEOSURIH DE PLENHRL M Uru Código: Nome: Valor: 9.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. Cor E V TEIXEIRA ancada do Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contatoQncacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQhotmail.com