| Tipo | EMENDA ADITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-01-19 |
| Ementa | Emendas Impositivas do 1 ao 39. |
| native_id | 5464 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda 27) sacas 12021. Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de adquirir cirurgias de Colecistectomia. Justificativa A presente emenda tem como objetivo auxiliar no andamento da fila de espera por cirurgias de Colecistectomia (Cirurgia de Vesícula) em nosso município. Beneficiando, assim, várias pessoas que sofrem com esta enfermidade e estão aguardando por serem chamadas para o procedimento através do SUS- Sistema Único de Saúde. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Pactecoto 02 40: ABldop4 Nome: E Câmara Municipal de Vereadores E Valor: 38.000,00 io A Hm Aumentar/Criar Dotação: BRO AS Sá. deaé Dotação Entrega: ( x) mãos Código: tj conste Especificação: 1 | Natureza da despesa Ecce mera e meme Código: Nome: Valor: 38.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO A DE LIMA E SIkVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Veread iré Td acchi Bancada-PDT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº:...... [9/4 eos crannis 12021. Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para — Secretaria Municipal de Saúde — Departamento de Bem Estar Animal. Justificativa Justificamos a presente emenda, considerando o grande número de animais de pessoas carentes e em situação de rua no nosso município, os quais não tem acesso a atendimento com consultas disponibilizadas pelo poder Público, a contratação através de convênio de uma Clínica Particular para a realização de consultas à estes animais que seriam da espécie Canina e Felina através de Cláusula Contratual específica que comprove a hipossuficiência de Renda e que comprove a Situação de Rua ou Abandono dos Animais. Para efeito de controle seria o Número de 300 consultas tanto para Cães ou Gatos na proporção de 40% para Felinos e 60% para Caninos. Constando Cláusula contratual que só poderão encaminhar animais para estas consultas a ONG Clube do Cão e o Grupo de Gateiras Bigodinhos Carentes, obedecendo à cláusula que trata da questão de ser animais de rua e ou de pessoas carentes. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência crcadrómaao Cipa de Vereadores Natureza da despesa | Câma Ea SORIA DE PLENÁRIO Código: PROTOCOLO Nome: AS OA (2024 Valor: 30.000,00 Fiais min Entrega: (4) mãos Aumentar/Criar Dotação: (.) correio Dotação a + | Código: Servidor (a) ake | Especificação: nn Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 30.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOAO MANDEL DE LIMA LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Vereadóra Mirella Ldie Biacchi Bancada-PDT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Ocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Emenda nº: PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para Secultur — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Justificativa Justificamos a presente emenda, considerando que a construção dos Mirantes será utilizada como uma nova ferramenta de Turismo em nosso Município, sendo que este projeto de construção dos Mirantes estão sendo elaborados pelo geoparque Caçapava aspirante UNESCO. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: o) Nome: POFOTO E so LOPO. Valor: 30.000,00 amaro Municip RIO E ROTOGOLO Aumentar/Criar Dotação: sea 23 122 DATA n 5 min Dotação Entrega: 0 mãos Código: : Especificação: ÉS REA Natureza da despesa as Código: Nome: Valor: 30.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Bancada-PDT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 RORA (6% PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 LM. 12021. Autoria: Vereador Luis Fernando Torres Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência Social, subvenções e auxílios de entidades assistenciais. Justificativa Justifica-se a presente emenda, tendo em vista a necessidade de apoiar com repasse financeiro a entidade: Associação Caçapavana de Auxilio aos Pobres - ACAP, no valor de R$ 4.410,00. Sendo esta uma forma de reconhecer o importante trabalho prestado pelas entidades à nossa comunidade. ada /57) Reduzir: O os Ja Dotação Código: 9.9.99.99.00.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: o = Valor: R$ 4.410,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: R$ 4.410,00 SUL — HoSEOSURIH DE PLENHSIU E) HUHEHUA DU ERy | LatULA SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANQEL D LT 15 DE JANEIRO DE 2021. a pre À q Lui 6% (+ q Bancada - PT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 A Lu CHUHEHUA DU SUL — HoSESDURIH DE PLEN LB/01 2a USA — ULUIZS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Emenda Nice DE 2021. Autoria: Vereador Luis Fernando Torres - PT Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência Social, aquisição de veículo. Justificativa Justifica-se a presente emenda, a importância da aquisição deste veículo para reforçar a frota desta secretaria, que será usado no programa Banco Municipal de Alimentos, com o objetivo de recolher as doações. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.00.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: R$ 40.000,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: R$ 40.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. ndo s Bancada - PT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$ Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 HM — HoSESSURIH DE PLEI — UIIA NHRIU,. 7177) Emenda nº: a Pê PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Autoria: Vereador Luis Fernando Torres - PT Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais com sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, aquisição de veículo. Justificativa Justifica-se a presente emenda, para fim de atender a grande demanda no setor de transporte, devido a pandemia do novo coronavirus, e alguns veículos da frota estarem em constante anutenção. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.00.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: R$ 53.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: R$ 53.820,68 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANO LAU CHCHEHUM DU Sl L3/UL CAs USO DE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Bancada - PT Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha Autoria: Vereador Luis Fernando Torres Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda imposit iva: Objetivo Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência Social, subvenções e auxílios de entidades assistenciais. Justificativa Justifica-se a presente emenda, tendo em vista a necessidade de apoiar com repasse financeiro a entidade: Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso — ASCAI. Sendo esta uma forma de reconhecer o importante trabalho prestado pelas entidades à nossa comunidade. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.00.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: IN Nome: a - Valor: R$ 4.410,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: 2 a Especificação: Natureza da despesa Código Nome Valor R$ 4.410,00 KIM DE esmas LH LHCHEHUM DU SOUL — HS a ILYA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 “ LENHR - "URIA DE FP eus — CRS CHCHEANA DU SUL L8/ULZA UZ ss PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº: (8... 12021. Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais, sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal da Saúde. Justificativa Justifica-se a presente emenda considerando que a Secretaria necessita da aquisição de vários bens permanentes e com esta emenda esperamos poder auxiliar na aquisição destes. Reduzir: , Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: | Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 / ALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570,000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais, sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Aportar recurso para o Fundo Municipal de Cultura. Justificativa Justifica-se a presente emenda considerando que o Município possui cerca de 220 artesãos cadastrados e faz-se necessário apoiar e fomentar politicas públicas em benefício aos Artesãos. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 EA Aumentar/Criar Dotação: E = Dotação E | Código: E Especificação: 5 Natureza da despesa É. [ Código: És Igo: ' 3 | Nome: 3º | Valor: 53.820,68 | aB [ =ESALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANDE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. E Vereadora. Ate Vargas E 25 Banca DT Rua Barão de Caçapava, 621 — CER 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.goV.br Email: contato Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº:.................Z4... 12021. Autoria: Vereador Marco Vivian-MDB Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais com sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a compra de Exames do tipo mamografias e tomografias. Justificativa Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade de sanar a fila de espera por estes exames que são de fundamental importância para a prevenção de doenças Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: =, | Valor: 53.820,68 Aumentar/Criar Dotação: S A DAS SESSÕES GENERAL vob ua 06 E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Bancada-MDB ad E 8 Dotação LT = | Código: ? | Especificação: As Natureza da despesa * ECódigo: = | Nome: > EValor: 53.820,68 ES Es de E an 1W Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº:.............. !| cessa 12021. Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Caçapava do Sul- RS, objetivando a aquisição de materiais permanentes para a Casinha do Núcleo localizada na Sede do Sindicato Rural de Caçapava do Sul-RS. Justificativa Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade de aquisição de mobiliário para a Sede Social daquela entidade. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: | Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.000,00 Aumentar/Criar Dotação: pESSURIH DE ELENHRIU ul Dotação Código: Especificação: qusuu — ul Natureza da despesa Código: Nome: = à Valor: 7.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOAb MANOEL 6) LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021. Vereéa arcó Vivtan Bancada-MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 y CHCHPHUA DU DUL — PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 39.820,68 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais com sessenta e oito centavos). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo ou implementos agrícolas. Conceder aporte de recurso financeiro objetivando ao Município adquirir máquinas Justificativa Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade destes equipamentos para que o município possa atender ao homem do campo, com mais agilidade, fazendo parcerias com associações rurais. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 39.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: = Especificação: E Natureza da despesa E | Código: a Nome: E Valor: 39.820,68 IT As z ÉSALA DAS SESSÕES GENERAL sodo manos DE Mpb 15 DE JANEIRO DE 2021. au ereador Marco Vi Ea Es) Bancada-MDB Ea Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 5 5 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EM ENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 Emenda nº:.............. 13 esssos 12021. Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: Objetivo Conceder auxílio financeiro ao Autódromo Alberto Cidade, objetivando a aquisição de bens permanentes. Justificativa Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade daquela Entidade em adquirir material permanente, como cadeiras, para poder melhor atender seus Associados. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.000,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.000,00 ALA DAS SESSÕES GENERAL Jojo manoel a IB VA, 15 DE JANEIRO DE 2021. r ivi Bancada-MDB au = HsSESSURIH DE 227 SR nua Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 2) LH CHLHPHVA DU SUL — HoDESDURIH DE EL LBFULZAZ JUSSS — ulvIas NA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº [4 VEREADOR: Caio Casanova Assunto: Aportar recursos no fundo municipal f. de política cultural Destinação Secretaria de Município da Cultura e p. | (Beneficiário): Turismo Objetivo: Realizar capacitação para que os B. agentes culturais do Município na elaboração de projetos e captação de recursos de Leis de Incentivo a Cultura. ) Forma de Contratação de Pessoa Jurídica para F. execução: ministrar o curso Indicação da Exemplo: Reserva de Contingência: b. |Fonte de Recurso para | Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 redução Valor da R$ 15.000,00 (quinze mil reais) € | Emenda (R$) LO. Assinatura: Nome do propositor: Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP Local/data: Caçapava do Sul/R .570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato camaracacapavadosul.rs.leg.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 UML LHUHPHUH DU SUL — Ho5EOSURIH DE PLENH LS/UL/AUZ 10:54 — UMIGI NA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº /5 VEREADOR: Caio Casanova Assunto: Aportar recursos no fundo municipal de Assistência Social para execução da escola de cursos Destinação Secretaria de Município da Assistência (Beneficiário): Social Objetivo: Implantar a escola de cursos do Bolsa Família Forma de Aquisição de bens, contratação de execução: oficineiros Indicação da Fonte de Recurso para redução Exemplo: Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 Valor da Emenda (R$) R$ 21.820,68 (vinte e um mil, oitocentos e vinte com sessenta e oito centavos) J6 a Local/data: Caçapava do Sul/RS, Assinatura: Nome do propositor: AP de LL de Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato camaracacapavadosul.rs.leg.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 ss cru MACAE Do jul ps Aefera Pe ANA 16/00/2503 t0:5 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 6 VEREADOR: Caio Casanova Assunto: Aportar recursos no desenvolvimento H4 do turismo Destinação Secretaria de Município da Cultura e E (Beneficiário): Turismo Objetivo: Realizar curso visando capacitar E pessoas para serem guias locais de turismo no É Município. ; Forma de Contratação de Pessoa Jurídica para nd execução: ministrar o curso g Indicação da Exemplo: Reserva de Contingência: - | Fonte de Recurso para | Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 redução é Valor da R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) . | Emenda (R$) LO 2 dá Local/data: Caçapava do Sul/RS, Za de ó, 7 de Assinatura: Nome do propositor: Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato camaracacapavadosul.rs.leg.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº / ] VEREADOR: Caio Casanova RLH DE ay Assunto: Aportar recursos no fundo municipal a de saúde visando melhorar a estrutura de atendimento para a população Destinação Secretaria de Município da Saúde É (Beneficiário): Objetivo: Melhorar o atendimento das b Estratégias de Saúde da Família. ) Forma de ci | SXecução. Exemplo: Aquisição de bens. Indicação da Reserva de Contingência: Unidade: 14 5 Fonte de Recurso para | rubrica: 9.9.99.99 redução [ Valor da R$ 53.820,68 (cinquenta e três mil, * | Emenda (R$) oitocentos e vinte com sessenta e oito centavos) LM LHUHEHUM DU SUL — Ho5t550 LL 7 Asa 10556 — UNIAO Assinatura: Nome do propositor: Rua Barão de Caçapava, j 7 á Local/data: Caçapava do Sul/RS, 1 LÁ de er de 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (D camaracacapavadosul.rs.leg.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 ENARIU Me EIA CHCHEHVA DU SUL — Host oSURIH DE PL ponsroe — UI 15/01/ à PODER LEGISLATIVO ass CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO /8 /2021 VEREADOR :Silvio Edmilsson Tolfo Tondo — PP 01 — Assunto - Saúde 02 - Destinação — Fundo Municipal da Saúde, ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang 03 - Objetivo — Manutenção e Ampliação da [Usina de Oxigênio do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso — Reserva de Contingência : Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 -Valo da Emenda — R$ 53.820,68 SALA DAS SESSÕES, JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. “Ver. Silvio T (PP) lfo Tondo Rua Barão de Caçapava, 621 —- CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email:silvioettondoDhotmail.com Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Ramal: 217 ur aUZ Usos — ULUIOS JM LHLHEHUM DU SUL — HoSESSURIH DE PLEI UI” l à| PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA N / 9 /2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo 01 - Assunto — Esporte 02 - Destinação — Associação Caçapava de Futsal 03 - Objetivo — Custeio para aquisição e manutenção de material desportivo, para incentivar nossa sociedade a prática de esporte, através da inclusão social, beneficiando a saúde, de igual forma divulgando nosso município em âmbito Estadual aquecendo o desenvolvimento econômico e integrando nosso município através em nossa região. 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 8.820,68 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. 1o Tol n Vereador PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondoQhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br à) PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVAN 470 2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Ação Social 02 - Destinação — APAE 03 - Objetivo - Reforma e manutenção do prédio 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 10.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP 1 u:5y — ULULD6 1/4uZ 1 LRU CHUHEHUA DU SUL — Ho5EDSURIH DE PLENHRIU 47 Lo/U Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondo(Qhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br 74 LM CHUHPRUM DU SUL — HoSESSURIH DE PLEN uy — UIULo” à, PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVAN JM 02. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Ação Social 02 - Destinação — ASCAI — Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso 03 - Objetivo — Custeio para manutenção do prédio 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 11.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br LMU UALHEHUN DU DUL — HoStoSURIH DE FLENHEIU a PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA N 4/22 2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Segurança 02 - Destinação - FUNREBOM 03 - Objetivo — Aquisição e reforma de equipamentos para segurança do Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul, objetivando melhor segurança e agilidade nos atendimentos 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$10.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br “MU LHUHEHUA DU SUL — HoSESSURIH DE PLE e U SUZANO NEUSA — UIUL à) PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVAN (73 2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto - Educação 02 - Destinação — Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos 03 - Objetivo — Aquisição de uniforme e material esportivo 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 2.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. / 4, vio Tolfo Tondo Vereador PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondo(Qhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br LH CHCHEHUA DU SOUL — Hot 5aUR IH DE Hum, Zi 11:04 — uIulEu 13/01/74 x) PODER LEGISLATIVO as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA N dam /2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Cultura 02 - Destinação — Piquete de Laçadores Guarda Velha 03 - Objetivo — Reforma e manutenção do prédio do Piquete de Laçadores Guarda Velha, entidade que realiza um trabalho de resgate e incentivo das tradições gaúchas em nossa comunidade. 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 5.000,00 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. É ; E ZA Vereador PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br a PODER LEGISLATIVO a, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA N )2s /2021. Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP 01 - Assunto — Cultura 02 - Destinação — CTG Família Nativista 03 - Objetivo - Reforma e manutenção do prédio do CTG Família Nativista, no qual desenvolve um trabalho de resgate e de incentivo a cultura tradicionalista do Rio grande do Sul em nossa comunidade caçapavana. 04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro 05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99 06 - Valor da Emenda — R$ 7.000,00 87/57 SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de janeiro de 2021. Vereador PP p UE uIul6l nd “HUHEHNA UU SUL — HoSESSURIK DE ELI Ju Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2024 Nº 26 VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) Assunto: Atender demandas na área de SAÚDE . Destinação Fundo Municipal de Saúde , ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang Objetivo: Aquisição de um guincho hospital, bem como manutenção e ampliação da usina de oxigenio do HCVL, que não está atendendo a demanda atual do hospital e do PA.. Forma de a Repasse de recurso financeiro Indicação da Fonte de Recurso | Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 para redução Valor da Emenda (R$) R$ 53,820,58 (cinquenta e tres mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021 IH DE een çã/ HUHPHUH DU SUL — Ho5E554 wz1 11:18 — UIUIOS Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$ Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Lv A ) HUHEHUA DU SUL — Host OSURIH DE FLENHRIY Ed 21 1154) — UIUIG6 ; PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 177 VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) Assunto: Atender demandas na área de AMPARO AO IDOSO. IE Destinação : ASCAI CNPJ : 87085460/0001-48 Objetivo: Recurso importante + Necessário para auxiliar Forma de execução: na manutenção da instituição que pratica nobre trabalho em prol do idoso , recursos financeiros para compra de generos alimenticios , materiais de limpeza e higiene alcool gel, dentre outros. | Repasse de recurso financeiro Indicação da Fonte de Recurso para redução Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 Valor da Emenda (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais) SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021 Filho — MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$ Internet: Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 = PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº (12% VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) Assunto: 1. Atender demandas na área de recursos hídricos na localidade Coxilha de São José. Destinação . Associação dos Moradores da Coxilha de São José CNPJ: 08512777/0001-47 Objetivo: 3. Ampliar os recursos hidricos para a comunidade da Coxilha de São José , nos dias atuais , os recursos hidricos geridos pela referida Associação , atingem diretamente 59 familias (residencias) daquela localidade , entretanto não de maneira 100% efetiva, pois a água só é disponibilizada no periodo da manhã, o poço artesiano que abastece a localidade está sobrecarregado, necessário a contrução de no mínimo mais um poço artesiano para abastecer de maneira plena, que atenda a todos de maneira satisfatória, água é bem de primeira necessidade Forma de execução: Repasse de recurso financeiro para redução Indicação da Fonte de Recurso | Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 Valor da Emenda (R$) | R$ 20,000,00 (vinte mil reais) —— -— HoS5ESSURIH DE 0007/2248 user SUL SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021 Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$ Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 LH DE prensa Liz — UIuIeS ; LMY LHCHEHUR DU SUL — Hobtaotl VS/UL/ 404 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 27 NA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) Assunto: Atender demandas na área da inclusão social através do ESPORTE. Destinação : Escolinha de Futebol Santos CNPJ: 05756.392/0001-37 Objetivo: Viablizar a manutenção do funcionamento da Escolinha do Santos , projeto com reconhecimento público e notório, há mais 38 anos em nosso Município. Tal projeto está na iminência de encerrar suas atividades deivido as dificuldades impostas pela pandemia e precário apoio governamental. Forma de execução: Repasse de recurso financeiro para redução Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 4 Valor da Emenda (R$) R$ 13,820,68 (treze mil oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 de janeiro de 2021 Ver. Ntonio Almeida Filho —- MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Qcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 SURIH DE a) LIV CHUHEHUA DU SUL — Ho55t5 L8/ULC AA IEA uIulo? Eq PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 03 VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) [ Assunto: 1. aa Destinação . Atender demandas na área de INFANCIA E JUVENTUDE. pa Objetivo: 3. Casa de passagem — Abrigo Bem Me Quer Forma de execução: Recurso importante , necessário para auxiliar na manutenção da instituição que pratica nobre trabalho em prol de nossas crianças e adolescentes abrigados , recursos financeiros para compra de generos alimenticios , materiais de limpeza e higiene , alcool gel , dentre outras necessidades do Abrigo Bem me quer. | Indicação da Fonte de Recurso Repasse de recurso financeiro para redução + Valor da Emenda (R$) Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99 R$ 10.000,00 (dez mil reais) + SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 de janeiro de 2021 Ver. Antofiio Almeida Filho — MDB Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Ocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428 - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES e Caçapava do Sul - RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDA NS. 7/2! 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda impositiva: OBJETIVO: Para compra de consultas médicas especializadas, exames e procedimentos. JUSTIFICATIVA: Justifica a presente emenda em razão da grande fila de espera de pacientes que necessitam de consulta médicas com especialistas (Neuropediatra, Traumatologista, Pediatra, Cardiologistas, entre outras...) À referida contratação pelo Consórcio Intermunicipal trará uma alívio a estas pessoas que aguardam há anos por consultas especializadas. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 53.820,68 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 18 JANEIRO DE 2021. Á , E LA , PAM ne 194 +L/A/ Dead (Come “Câmara ara Municipal de Vereadores É |] E ASSESSORIA DE PLENÁRIO PRO OR a 7 para L2..| 122! Horário: /o? h/4 min Entrega: (9 mãos ( ) correio Bancada do PP Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP ic a Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Dhotmail.com LM LHLHEHUM DU SUL — H55ESSURIH DE pLENHRIU / sá PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDA Nº. 0) 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 1.820,68. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO; Despesas de custeio ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE CNPJ 05.756.392/000-37 JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar viabilizar a manutenção do funcionamento da Escolinha do Santos, projeto com reconhecimento público e notório, há mais 38 anos em nosso Município. Tal projeto está na iminência de encerrar suas atividades devido as dificuldades impostas pela pandemia e precário apoio governamental. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 1.820,68 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa LB/ULZAZ V40 — ULLe Código: Nome: Valor: 1.820,68 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contatoncacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQhotmail.com LMU CHLHPHUA DU SUL — H55) Four 1H DE PLENHA s, Isui ras vao — UNNA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES a Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDA Nº. 3) 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.500,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO; Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE CNPJ 04.029.513/0001-86 JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa Instituição sem fins lucrativos, formada por um grupo de amigos que juntos somam esforços e angariam recursos com objetivo de minimizar os problemas sociais. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. VER. Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contatoQDcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Dhotmail.com p pet6 VILA LH UHLHEHUA DU SUL — H99ES9URIM DE PL 18/U1/4; PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANº. 0)l4 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 5.000,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio da INVERNADA ARTISTICA HERDEIROS DA TRADIÇÃO (CTG SENTINELA DO FORTE) CNPJ 03.808.922/0001-18. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de Instituir a realização do 4º Forte em Dança - Etapa Regional do ENART, com a realização do evento várias cidades de nosso estado visitarão nosso município, aquecendo nossa economia local, além do aumento da visibilidade turística de nossa cidade, tendo como público-alvo jovens e adolescentes de todas as classes sociais de nossa comunidade e região, o objetivo a ser atingido é trazer cada vez mais jovens para o meio tradicionalista, onde é ensinado alem de danças, valores que serão levados para vida toda. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 5.000.00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 5.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. VE NO TEI Gab. Ver. MarifAPSAMMISÃES Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQhotmail.com HgptssuRth DE 224 TE 1uL CMRE UHE 15/41/4021 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES de é Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANS. 05 mom. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 6.500,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER, CNPJ 04.481.486/0001-88. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa sociedade sem fins lucrativos, formada por um grupo de amigos que juntos somam esforços e angariam recursos com objetivo de minimizar o sofrimento das pessoas que se encontram com problemas de saúde. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor; 6.500,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome; Valor: 6.500,00 É SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE S JANEIRO DE 2021. Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraDhotmail.com SUR IH DE ELtntRi, / UM UALHEHUM DU SUL — Hosts IB/ULZAZ Lee — UIUIS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANC. 0% po. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.500,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO; Despesas de custeio da SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CNPJ 87.083.796/0001-71. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa instituição que presta serviços de grande relevância gratuitamente as pessoas que necessitam de orientação, ajuda e assistência espiritual e moral. Dentre as atividades estão o atendimento fraterno, passes e magnetização de águas, irradiação pelos necessitados, reuniões mediúnicas, estudos, evangelizações para infância, juventude e família e assistência social aos necessitados. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 18 JANEIRO DE 2021. Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraDhotmail.com URIH DE PLENHRIUZZ57 pa UMY LHLHPHUM DU SUL — H9565 FS/0172020 TETO - UTULSZ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANS. 03% mon. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 7.500,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI - CNPJ 87,085.460/0001-48. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa instituição que presta serviço de acolhimento de idosos zelando pelo bem-estar moral, intelectual e espiritual, pela dignidade, alimentação saudável, acessibilidade, procurando proporcionar para todos os residentes a melhor vivência na terceira idade. Este trabalho é feito devido aos profissionais especializados e dedicados à manutenção da casa. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 7.500,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. Bancada do PP Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 WWwW.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQhotmail. com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES a Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDANº. (3% 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 9.000,00 Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO; Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CNPJ 88.142.955/0001-24. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão que a APAE é uma instituição especializada, gratuita que presta atendimento no âmbito de Assistência Social, Saúde e Educação á pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas respectivas famílias, promovendo e garantindo os direitos dessa população, e todas as ações realizadas pela instituição são custeadas com recursos advindos de instituições públicas e captação junto à comunidade. Na escola possui atendimentos escolares, oficinas pré-profissionalizante, programa de alfabetização, grupos de apoio, oficinas de geração de renda, atendimentos terapêuticos, programa de intervenção precoce, visitas e orientações, grupos de mães, oficina de empoderamentos, oficina de expressão entre outros trabalhos como equoterapia e cinoterapia e game terapia. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 9.000,00 URIH DE o z Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 9.000,00 LHLHEHUH DU SUL — H95855) AL CAS) 12:15 — UIUISS SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 WWW.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Qhotmail.com / NHRIU. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 EMENDA Nº. (99 12021. AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 9.000,00. Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda Impositiva: OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES -ACAP (Lar do Idoso Rosinha Borges), CNPJ 87.085.320/0001-70. JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa Instituição de Longa Permanência para Idosos que sempre zelou pelo bem-estar moral, intelectual e espiritual, pela dignidade, alimentação saudável, acessibilidade, procurando proporcionar para todas as residentes a melhor vivência na terceira idade. Este trabalho é feito devido aos profissionais especializados e dedicados à manutenção da casa. Reduzir: Dotação Código: 9.9.99.99.0000 Especificação: Reserva de Contingência Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 9.000,00 Aumentar/Criar Dotação: Dotação Código: Especificação: s1 1218 — ULUISA LHUHEHUR DU SUL — Ho5SESSURIH DE PLEI A) Natureza da despesa Código: Nome: Valor: 9.000,00 SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE JANEIRO DE 2021. Cor e VI TEIXEIRA ancada do Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS Email: contatoQncacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428 www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraDhotmail.com