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materia nº 2/2021

Tipo EMENDA ADITIVA
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-01-19
EmentaEmendas Impositivas do 1 ao 39.
native_id5464

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 39

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda 27) sacas 12021.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$
38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de adquirir cirurgias
de Colecistectomia.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo auxiliar no andamento da fila de espera por cirurgias de
Colecistectomia (Cirurgia de Vesícula) em nosso município. Beneficiando, assim, várias pessoas que
sofrem com esta enfermidade e estão aguardando por serem chamadas para o procedimento através
do SUS- Sistema Único de Saúde.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código: Pactecoto 02 40: ABldop4
Nome: E Câmara Municipal de Vereadores E
Valor: 38.000,00 io A Hm
Aumentar/Criar Dotação: BRO AS Sá. deaé
Dotação Entrega: ( x) mãos
Código: tj conste
Especificação: 1 |
Natureza da despesa Ecce mera e meme
Código:
Nome:
Valor: 38.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO A DE LIMA E SIkVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Veread iré Td acchi
Bancada-PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº:...... [9/4 eos crannis 12021.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$
30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — Secretaria Municipal de Saúde — Departamento de Bem Estar
Animal.
Justificativa
Justificamos a presente emenda, considerando o grande número de animais de pessoas carentes e em
situação de rua no nosso município, os quais não tem acesso a atendimento com consultas
disponibilizadas pelo poder Público, a contratação através de convênio de uma Clínica Particular para a
realização de consultas à estes animais que seriam da espécie Canina e Felina através de Cláusula
Contratual específica que comprove a hipossuficiência de Renda e que comprove a Situação de Rua ou
Abandono dos Animais. Para efeito de controle seria o Número de 300 consultas tanto para Cães ou
Gatos na proporção de 40% para Felinos e 60% para Caninos. Constando Cláusula contratual que só
poderão encaminhar animais para estas consultas a ONG Clube do Cão e o Grupo de Gateiras
Bigodinhos Carentes, obedecendo à cláusula que trata da questão de ser animais de rua e ou de
pessoas carentes.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência crcadrómaao Cipa de Vereadores
Natureza da despesa | Câma Ea SORIA DE PLENÁRIO
Código: PROTOCOLO
Nome: AS OA (2024
Valor: 30.000,00 Fiais min
Entrega: (4) mãos
Aumentar/Criar Dotação: (.) correio
Dotação a + |
Código: Servidor (a) ake
| Especificação: nn
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 30.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOAO MANDEL DE LIMA LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Vereadóra Mirella Ldie Biacchi
Bancada-PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Ocacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Emenda nº:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$
30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para Secultur — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Justificativa
Justificamos a presente emenda, considerando que a construção dos Mirantes será
utilizada como uma nova ferramenta de Turismo em nosso Município, sendo que este projeto
de construção dos Mirantes estão sendo elaborados pelo geoparque Caçapava aspirante
UNESCO.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código: o)
Nome: POFOTO E so LOPO.
Valor: 30.000,00 amaro Municip RIO
E ROTOGOLO
Aumentar/Criar Dotação: sea 23 122
DATA n 5 min
Dotação Entrega: 0 mãos
Código: :
Especificação: ÉS REA
Natureza da despesa as
Código:
Nome:
Valor: 30.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Bancada-PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
RORA
(6%
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
LM. 12021.
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência
Social, subvenções e auxílios de entidades assistenciais.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, tendo em vista a necessidade de apoiar com repasse financeiro
a entidade: Associação Caçapavana de Auxilio aos Pobres - ACAP, no valor de R$ 4.410,00.
Sendo esta uma forma de reconhecer o importante trabalho prestado pelas entidades à nossa
comunidade.
ada /57)
Reduzir: O os Ja
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: o =
Valor: R$ 4.410,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 4.410,00
SUL — HoSEOSURIH DE PLENHSIU
E)
HUHEHUA DU
ERy |
LatULA
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANQEL D LT 15 DE JANEIRO DE 2021.
a
pre À
q Lui 6% (+
q
Bancada - PT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
A
Lu CHUHEHUA DU SUL — HoSESDURIH DE PLEN
LB/01 2a USA — ULUIZS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Emenda Nice DE 2021.
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres - PT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência
Social, aquisição de veículo.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, a importância da aquisição deste veículo para reforçar a frota
desta secretaria, que será usado no programa Banco Municipal de Alimentos, com o objetivo de
recolher as doações.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 40.000,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 40.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
ndo s
Bancada - PT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
HM — HoSESSURIH DE PLEI
— UIIA
NHRIU,.
7177)
Emenda nº:
a
Pê
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres - PT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 53.820,68 (cinquenta e três mil
oitocentos e vinte reais com sessenta e oito
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, aquisição de veículo.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, para fim de atender a grande demanda no setor de transporte,
devido a pandemia do novo coronavirus, e alguns veículos da frota estarem em constante
anutenção.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
R$ 53.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
R$ 53.820,68
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANO
LAU CHCHEHUM DU Sl
L3/UL CAs USO
DE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Bancada - PT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda imposit
iva:
Objetivo
Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Assistência
Social, subvenções e auxílios de entidades assistenciais.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, tendo em vista a necessidade de apoiar com repasse financeiro
a entidade: Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso — ASCAI. Sendo esta uma forma de
reconhecer o importante trabalho prestado pelas entidades à nossa comunidade.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código: IN
Nome: a -
Valor: R$ 4.410,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código: 2 a
Especificação:
Natureza da despesa
Código
Nome
Valor R$ 4.410,00
KIM DE esmas
LH LHCHEHUM DU SOUL — HS
a
ILYA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
“
LENHR
- "URIA DE FP
eus —
CRS CHCHEANA DU SUL
L8/ULZA UZ
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº: (8... 12021.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil,
oitocentos e vinte reais, sessenta e oito centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal da Saúde.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda considerando que a Secretaria necessita da aquisição de vários
bens permanentes e com esta emenda esperamos poder auxiliar na aquisição destes.
Reduzir:
, Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
| Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68 /
ALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570,000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil,
oitocentos e vinte reais, sessenta e oito centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para o Fundo Municipal de Cultura.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda considerando que o Município possui cerca de 220
artesãos cadastrados e faz-se necessário apoiar e fomentar politicas públicas em benefício aos
Artesãos.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
EA Aumentar/Criar Dotação:
E
= Dotação
E | Código:
E Especificação:
5 Natureza da despesa
É. [ Código:
És Igo:
' 3 | Nome:
3º | Valor: 53.820,68 |
aB [
=ESALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANDE LIMA E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
E Vereadora. Ate Vargas
E
25 Banca DT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CER 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.goV.br Email: contato Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº:.................Z4... 12021.
Autoria: Vereador Marco Vivian-MDB
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 53.820,68 (Cinquenta e três mil
oitocentos e vinte reais com sessenta e oito
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Propiciar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a compra
de Exames do tipo mamografias e tomografias.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade de sanar a fila de espera
por estes exames que são de fundamental importância para a prevenção de doenças
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
=, | Valor: 53.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
S
A DAS SESSÕES GENERAL vob ua 06 E SILVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Bancada-MDB
ad
E
8 Dotação
LT
= | Código:
? | Especificação:
As Natureza da despesa
* ECódigo:
= | Nome:
> EValor: 53.820,68
ES
Es
de
E
an 1W
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº:.............. !| cessa 12021.
Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Caçapava do Sul-
RS, objetivando a aquisição de materiais permanentes para a Casinha do Núcleo localizada na
Sede do Sindicato Rural de Caçapava do Sul-RS.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade de aquisição de mobiliário para a
Sede Social daquela entidade.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.000,00
Aumentar/Criar Dotação:
pESSURIH DE ELENHRIU
ul
Dotação
Código:
Especificação:
qusuu — ul
Natureza da despesa
Código:
Nome:
= à Valor: 7.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOAb MANOEL 6) LVA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
Vereéa arcó Vivtan
Bancada-MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
y CHCHPHUA DU DUL —
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 39.820,68 (Trinta e nove mil,
oitocentos e vinte reais com sessenta e oito
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
ou implementos agrícolas.
Conceder aporte de recurso financeiro objetivando ao Município adquirir máquinas
Justificativa
Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade destes equipamentos
para que o município possa atender ao homem do campo, com mais agilidade, fazendo
parcerias com associações rurais.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 39.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
= Especificação:
E Natureza da despesa
E | Código:
a Nome:
E Valor: 39.820,68
IT
As z
ÉSALA DAS SESSÕES GENERAL sodo manos DE Mpb 15 DE JANEIRO DE 2021.
au ereador Marco Vi
Ea
Es) Bancada-MDB
Ea Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
5 5 Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EM
ENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
Emenda nº:.............. 13 esssos 12021.
Autoria: Vereador Marco Vivian Taschetto-MDB
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4582/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Conceder auxílio financeiro ao Autódromo Alberto Cidade, objetivando a aquisição
de bens permanentes.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade daquela Entidade em
adquirir material permanente, como cadeiras, para poder melhor atender seus Associados.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.000,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
7.000,00
ALA DAS SESSÕES GENERAL Jojo manoel a IB VA, 15 DE JANEIRO DE 2021.
r ivi
Bancada-MDB
au = HsSESSURIH DE 227
SR nua
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
2)
LH CHLHPHVA DU SUL — HoDESDURIH DE EL
LBFULZAZ JUSSS — ulvIas
NA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha
EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº [4
VEREADOR: Caio Casanova
Assunto: Aportar recursos no fundo municipal
f. de política cultural
Destinação Secretaria de Município da Cultura e
p. | (Beneficiário): Turismo
Objetivo: Realizar capacitação para que os
B. agentes culturais do Município na elaboração de
projetos e captação de recursos de Leis de Incentivo
a Cultura.
) Forma de Contratação de Pessoa Jurídica para
F. execução: ministrar o curso
Indicação da Exemplo: Reserva de Contingência:
b. |Fonte de Recurso para | Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
redução
Valor da R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
€ | Emenda (R$)
LO.
Assinatura:
Nome do propositor:
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP
Local/data: Caçapava do Sul/R
.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato camaracacapavadosul.rs.leg.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
UML LHUHPHUH DU SUL — Ho5EOSURIH DE PLENH
LS/UL/AUZ 10:54 — UMIGI
NA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha
EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº /5
VEREADOR: Caio Casanova
Assunto: Aportar recursos no fundo municipal
de Assistência Social para execução da escola de
cursos
Destinação Secretaria de Município da Assistência
(Beneficiário): Social
Objetivo: Implantar a escola de cursos do Bolsa
Família
Forma de Aquisição de bens, contratação de
execução: oficineiros
Indicação da
Fonte de Recurso para
redução
Exemplo: Reserva de Contingência:
Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
Valor da
Emenda (R$)
R$ 21.820,68 (vinte e um mil,
oitocentos e vinte com sessenta e oito centavos)
J6 a Local/data: Caçapava do Sul/RS,
Assinatura:
Nome do propositor:
AP de LL de
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato camaracacapavadosul.rs.leg.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
ss
cru MACAE Do jul
ps
Aefera Pe
ANA
16/00/2503 t0:5
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha
EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 6
VEREADOR: Caio Casanova
Assunto: Aportar recursos no desenvolvimento
H4 do turismo
Destinação Secretaria de Município da Cultura e
E (Beneficiário): Turismo
Objetivo: Realizar curso visando capacitar
E pessoas para serem guias locais de turismo no
É Município.
; Forma de Contratação de Pessoa Jurídica para
nd execução: ministrar o curso
g Indicação da Exemplo: Reserva de Contingência:
- | Fonte de Recurso para | Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
redução
é Valor da R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
. | Emenda (R$)
LO 2 dá Local/data: Caçapava do Sul/RS, Za de ó, 7 de
Assinatura:
Nome do propositor:
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato camaracacapavadosul.rs.leg.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — 22 Capital Farroupilha
EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº / ]
VEREADOR: Caio Casanova
RLH DE ay
Assunto: Aportar recursos no fundo municipal
a de saúde visando melhorar a estrutura de
atendimento para a população
Destinação Secretaria de Município da Saúde
É (Beneficiário):
Objetivo: Melhorar o atendimento das
b Estratégias de Saúde da Família.
) Forma de
ci | SXecução. Exemplo: Aquisição de bens.
Indicação da Reserva de Contingência: Unidade: 14
5 Fonte de Recurso para | rubrica: 9.9.99.99
redução
[ Valor da R$ 53.820,68 (cinquenta e três mil,
* | Emenda (R$)
oitocentos e vinte com sessenta e oito centavos)
LM LHUHEHUM DU SUL — Ho5t550
LL 7 Asa 10556 — UNIAO
Assinatura:
Nome do propositor:
Rua Barão de Caçapava,
j 7 á Local/data: Caçapava do Sul/RS, 1 LÁ de er de
621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (D camaracacapavadosul.rs.leg.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
ENARIU
Me
EIA CHCHEHVA DU SUL — Host oSURIH DE PL
ponsroe — UI
15/01/
à PODER LEGISLATIVO
ass CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO /8 /2021
VEREADOR :Silvio Edmilsson Tolfo Tondo — PP
01 — Assunto - Saúde
02 - Destinação — Fundo Municipal da Saúde, ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
03 - Objetivo —
Manutenção e Ampliação da [Usina de Oxigênio do Hospital de
Caridade Dr. Victor Lang
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso — Reserva de Contingência : Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 -Valo da Emenda — R$ 53.820,68
SALA DAS SESSÕES, JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 19 de
janeiro de 2021.
“Ver. Silvio T
(PP)
lfo Tondo
Rua Barão de Caçapava, 621 —- CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email:silvioettondoDhotmail.com
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 Ramal: 217
ur
aUZ Usos — ULUIOS
JM LHLHEHUM DU SUL — HoSESSURIH DE PLEI
UI”
l
à| PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA N / 9 /2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo
01 - Assunto — Esporte
02 - Destinação — Associação Caçapava de Futsal
03 - Objetivo — Custeio para aquisição e manutenção de material desportivo, para
incentivar nossa sociedade a prática de esporte, através da inclusão social, beneficiando
a saúde, de igual forma divulgando nosso município em âmbito Estadual aquecendo o
desenvolvimento econômico e integrando nosso município através em nossa região.
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 8.820,68
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
1o Tol n
Vereador PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondoQhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
à) PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVAN 470 2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Ação Social
02 - Destinação — APAE
03 - Objetivo - Reforma e manutenção do prédio
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 10.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
1 u:5y — ULULD6
1/4uZ
1
LRU CHUHEHUA DU SUL — Ho5EDSURIH DE PLENHRIU 47
Lo/U
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondo(Qhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
74
LM CHUHPRUM DU SUL — HoSESSURIH DE PLEN
uy — UIULo”
à, PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVAN JM 02.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Ação Social
02 - Destinação — ASCAI — Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso
03 - Objetivo — Custeio para manutenção do prédio
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 11.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
LMU UALHEHUN DU DUL — HoStoSURIH DE FLENHEIU
a PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA N 4/22 2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Segurança
02 - Destinação - FUNREBOM
03 - Objetivo — Aquisição e reforma de equipamentos para segurança do Corpo de
Bombeiros de Caçapava do Sul, objetivando melhor segurança e agilidade nos
atendimentos
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$10.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
“MU LHUHEHUA DU SUL — HoSESSURIH DE PLE
e
U
SUZANO NEUSA — UIUL
à) PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVAN (73 2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto - Educação
02 - Destinação — Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos
03 - Objetivo — Aquisição de uniforme e material esportivo
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 2.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
/ 4,
vio Tolfo Tondo
Vereador PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondo(Qhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
LH CHCHEHUA DU SOUL — Hot 5aUR IH DE Hum,
Zi 11:04 — uIulEu
13/01/74
x) PODER LEGISLATIVO
as CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA N dam /2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Cultura
02 - Destinação — Piquete de Laçadores Guarda Velha
03 - Objetivo — Reforma e manutenção do prédio do Piquete de Laçadores Guarda
Velha, entidade que realiza um trabalho de resgate e incentivo das tradições gaúchas em
nossa comunidade.
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 5.000,00
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
É ; E ZA
Vereador PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondo(Dhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
a PODER LEGISLATIVO
a, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA N )2s /2021.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
01 - Assunto — Cultura
02 - Destinação — CTG Família Nativista
03 - Objetivo - Reforma e manutenção do prédio do CTG Família Nativista, no qual
desenvolve um trabalho de resgate e de incentivo a cultura tradicionalista do Rio grande
do Sul em nossa comunidade caçapavana.
04 - Forma de Execução — Repasse de recurso financeiro
05 - Fonte de Recurso - Reserva de contingência: Unidade 14 rubrica 9.9.99.99
06 - Valor da Emenda — R$ 7.000,00
87/57
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,
19 de janeiro de 2021.
Vereador PP
p UE uIul6l
nd
“HUHEHNA UU SUL — HoSESSURIK DE ELI
Ju
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: silvioettondoDhotmail.com - Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2024 Nº 26
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
Assunto: Atender demandas na área de SAÚDE .
Destinação Fundo Municipal de Saúde , ao Hospital de Caridade Dr.
Victor Lang
Objetivo:
Aquisição de um guincho hospital, bem como manutenção
e ampliação da usina de oxigenio do HCVL, que não está
atendendo a demanda atual do hospital e do PA..
Forma de a Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso | Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
para redução
Valor da Emenda (R$)
R$ 53,820,58 (cinquenta e tres mil
oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021
IH DE een çã/
HUHPHUH DU SUL — Ho5E554
wz1 11:18 — UIUIOS
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Lv A
)
HUHEHUA DU SUL — Host OSURIH DE FLENHRIY
Ed
21 1154) — UIUIG6
;
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 177
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
Assunto: Atender demandas na área de AMPARO AO
IDOSO.
IE
Destinação : ASCAI
CNPJ : 87085460/0001-48
Objetivo: Recurso importante
+ Necessário para auxiliar
Forma de execução:
na
manutenção da instituição que pratica nobre trabalho em
prol do idoso , recursos financeiros para compra de
generos alimenticios , materiais de limpeza e higiene
alcool gel, dentre outros.
| Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso
para redução
Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
Valor da Emenda (R$)
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021
Filho — MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
=
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº (12%
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
Assunto: 1. Atender demandas na área de recursos
hídricos na localidade Coxilha de São José.
Destinação . Associação dos Moradores da Coxilha de São José
CNPJ: 08512777/0001-47
Objetivo: 3. Ampliar os recursos hidricos para a comunidade da Coxilha
de São José , nos dias atuais , os recursos hidricos geridos
pela referida Associação , atingem diretamente 59 familias
(residencias) daquela localidade , entretanto não de
maneira 100% efetiva, pois a água só é disponibilizada no
periodo da manhã, o poço artesiano que abastece a
localidade está sobrecarregado, necessário a contrução de
no mínimo mais um poço artesiano para abastecer de
maneira plena, que atenda a todos de maneira satisfatória,
água é bem de primeira necessidade
Forma de execução:
Repasse de recurso financeiro
para redução
Indicação da Fonte de Recurso | Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
Valor da Emenda (R$)
| R$ 20,000,00 (vinte mil reais)
——
-— HoS5ESSURIH DE 0007/2248
user
SUL
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 18 de janeiro de 2021
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
LH DE prensa
Liz — UIuIeS
;
LMY LHCHEHUR DU SUL — Hobtaotl
VS/UL/ 404
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 27
NA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
Assunto: Atender demandas na área da inclusão
social através do ESPORTE.
Destinação : Escolinha de Futebol Santos
CNPJ: 05756.392/0001-37
Objetivo:
Viablizar a manutenção do funcionamento da Escolinha do
Santos , projeto com reconhecimento público e notório, há
mais 38 anos em nosso Município. Tal projeto está na
iminência de encerrar suas atividades deivido as
dificuldades impostas pela pandemia e precário apoio
governamental.
Forma de execução:
Repasse de recurso financeiro
para redução
Indicação da Fonte de Recurso
Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
4
Valor da Emenda (R$)
R$ 13,820,68 (treze mil oitocentos e vinte
reais e sessenta e oito centavos)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 de janeiro de 2021
Ver.
Ntonio Almeida Filho —- MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
SURIH DE a)
LIV CHUHEHUA DU SUL — Ho55t5
L8/ULC AA IEA uIulo?
Eq
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2021 Nº 03
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo)
[ Assunto: 1.
aa
Destinação .
Atender demandas na área de INFANCIA E
JUVENTUDE.
pa
Objetivo: 3.
Casa de passagem — Abrigo Bem Me Quer
Forma de execução:
Recurso importante , necessário para auxiliar na
manutenção da instituição que pratica nobre trabalho em
prol de nossas crianças e adolescentes abrigados ,
recursos financeiros para compra de generos alimenticios ,
materiais de limpeza e higiene , alcool gel , dentre outras
necessidades do Abrigo Bem me quer.
| Indicação da Fonte de Recurso
Repasse de recurso financeiro
para redução
+
Valor da Emenda (R$)
Reserva de Contingência: Unidade: 14 rubrica: 9.9.99.99
R$ 10.000,00 (dez mil reais) +
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 de janeiro de 2021
Ver. Antofiio Almeida Filho — MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Ocacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
- PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
e Caçapava do Sul - RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDA NS. 7/2! 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 - "ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.820,68.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
OBJETIVO: Para compra de consultas médicas especializadas, exames e procedimentos.
JUSTIFICATIVA: Justifica a presente emenda em razão da grande fila de espera de pacientes que
necessitam de consulta médicas com especialistas (Neuropediatra, Traumatologista, Pediatra,
Cardiologistas, entre outras...) À referida contratação pelo Consórcio Intermunicipal trará uma alívio a
estas pessoas que aguardam há anos por consultas especializadas.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 53.820,68
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 18
JANEIRO DE 2021.
Á , E LA ,
PAM ne 194 +L/A/ Dead (Come
“Câmara ara Municipal de Vereadores É |] E
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PRO OR a 7
para L2..| 122!
Horário: /o? h/4 min
Entrega: (9 mãos
( ) correio
Bancada do PP
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
ic a Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Dhotmail.com
LM LHLHEHUM DU SUL — H55ESSURIH DE pLENHRIU /
sá
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDA Nº. 0) 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 1.820,68.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO; Despesas de custeio ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE CNPJ 05.756.392/000-37
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar
viabilizar a manutenção do funcionamento da Escolinha do Santos, projeto com reconhecimento público
e notório, há mais 38 anos em nosso Município. Tal projeto está na iminência de encerrar suas atividades
devido as dificuldades impostas pela pandemia e precário apoio governamental.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 1.820,68
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
LB/ULZAZ V40 — ULLe
Código:
Nome:
Valor: 1.820,68
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contatoncacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQhotmail.com
LMU CHLHPHUA DU SUL — H55)
Four 1H DE PLENHA s,
Isui ras vao — UNNA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
a Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDA Nº. 3) 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.500,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO; Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE CNPJ 04.029.513/0001-86
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta valorosa
Instituição sem fins lucrativos, formada por um grupo de amigos que juntos somam esforços e angariam recursos
com objetivo de minimizar os problemas sociais.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
VER.
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contatoQDcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Dhotmail.com
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LH UHLHEHUA DU SUL — H99ES9URIM DE PL
18/U1/4;
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANº. 0)l4 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 5.000,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta
de Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio da INVERNADA ARTISTICA HERDEIROS DA TRADIÇÃO (CTG
SENTINELA DO FORTE) CNPJ 03.808.922/0001-18.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de Instituir a realização
do 4º Forte em Dança - Etapa Regional do ENART, com a realização do evento várias cidades de nosso
estado visitarão nosso município, aquecendo nossa economia local, além do aumento da visibilidade turística
de nossa cidade, tendo como público-alvo jovens e adolescentes de todas as classes sociais de nossa
comunidade e região, o objetivo a ser atingido é trazer cada vez mais jovens para o meio tradicionalista, onde
é ensinado alem de danças, valores que serão levados para vida toda.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 5.000.00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 5.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
VE NO TEI
Gab. Ver. MarifAPSAMMISÃES Teixeira - PP
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www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQhotmail.com
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15/41/4021
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
de é Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANS. 05 mom.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 6.500,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER, CNPJ 04.481.486/0001-88.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta
valorosa sociedade sem fins lucrativos, formada por um grupo de amigos que juntos somam esforços e
angariam recursos com objetivo de minimizar o sofrimento das pessoas que se encontram com
problemas de saúde.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor; 6.500,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome;
Valor: 6.500,00
É SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
S JANEIRO DE 2021.
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraDhotmail.com
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IB/ULZAZ Lee — UIUIS
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANC. 0% po.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.500,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO; Despesas de custeio da SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CNPJ 87.083.796/0001-71.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta
valorosa instituição que presta serviços de grande relevância gratuitamente as pessoas que necessitam
de orientação, ajuda e assistência espiritual e moral. Dentre as atividades estão o atendimento fraterno,
passes e magnetização de águas, irradiação pelos necessitados, reuniões mediúnicas, estudos,
evangelizações para infância, juventude e família e assistência social aos necessitados.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 18
JANEIRO DE 2021.
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraDhotmail.com
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UMY LHLHPHUM DU SUL — H9565
FS/0172020 TETO - UTULSZ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANS. 03% mon.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NO
VALOR DE R$ 7.500,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI -
CNPJ 87,085.460/0001-48.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta
valorosa instituição que presta serviço de acolhimento de idosos zelando pelo bem-estar moral,
intelectual e espiritual, pela dignidade, alimentação saudável, acessibilidade, procurando proporcionar
para todos os residentes a melhor vivência na terceira idade. Este trabalho é feito devido aos
profissionais especializados e dedicados à manutenção da casa.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 7.500,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
Bancada do PP
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
WWwW.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraQhotmail. com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
a Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDANº. (3% 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
NO VALOR DE R$ 9.000,00
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de Emenda
Impositiva:
OBJETIVO; Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -
CNPJ 88.142.955/0001-24.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão que a APAE é uma instituição
especializada, gratuita que presta atendimento no âmbito de Assistência Social, Saúde e Educação á
pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas respectivas famílias, promovendo e garantindo
os direitos dessa população, e todas as ações realizadas pela instituição são custeadas com recursos
advindos de instituições públicas e captação junto à comunidade. Na escola possui atendimentos
escolares, oficinas pré-profissionalizante, programa de alfabetização, grupos de apoio, oficinas de
geração de renda, atendimentos terapêuticos, programa de intervenção precoce, visitas e orientações,
grupos de mães, oficina de empoderamentos, oficina de expressão entre outros trabalhos como
equoterapia e cinoterapia e game terapia.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 9.000,00
URIH DE o z
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 9.000,00
LHLHEHUH DU SUL — H95855)
AL CAS) 12:15 — UIUISS
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contato(Dcacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
WWW.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeira(Qhotmail.com
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NHRIU.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
EMENDA Nº. (99 12021.
AUTORIA: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº4582/2020 -
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
NO VALOR DE R$ 9.000,00.
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Emenda Impositiva:
OBJETIVO: Despesas de custeio da ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES -ACAP
(Lar do Idoso Rosinha Borges), CNPJ 87.085.320/0001-70.
JUSTIFICATIVA: Destinação do referido recurso se fortalece em razão da necessidade de auxiliar esta
valorosa Instituição de Longa Permanência para Idosos que sempre zelou pelo bem-estar moral,
intelectual e espiritual, pela dignidade, alimentação saudável, acessibilidade, procurando proporcionar
para todas as residentes a melhor vivência na terceira idade. Este trabalho é feito devido aos
profissionais especializados e dedicados à manutenção da casa.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.0000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 9.000,00
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
s1 1218 — ULUISA
LHUHEHUR DU SUL — Ho5SESSURIH DE PLEI
A)
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: 9.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 18 DE
JANEIRO DE 2021.
Cor e
VI TEIXEIRA
ancada do
Gab. Ver. Mariano de Moraes Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: contatoQncacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281-2044 / 2428
www.camaracacapava.rs.gov.br Email: mariano.mteixeiraDhotmail.com

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