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materia nº 3900/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 3900 / 2015
Date 2015-07-27
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.932.847,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id571

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-29 Proposição aprovada — Aprovada
2015-07-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PAUTA DA SESSÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T15:52:03.449647-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITUR A MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 88.142.30210001-45 Fone 55 3281 2351 —Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul 
PROJETO DE LEI N °.: _Y` C'C /2015. 
AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITOADICIONAL 
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO 
VALOR DE R$ 1.932.847,00 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à 
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial de R$ 1.932.847,00, nas 
seguintes funcionais programáticas: 
1 — Suplementar no valor total de R$ 1.732.847,00: 
a) No recurso Livre R$1.233.428,00 
GABINETE DO PREFEITO 
02.01.04.122.0002.2.005 — MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(21) 3.1.90.11 — Venc e vantagens fixas — Pessoal Civil — R$ 126.496,00 
SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO 
03.01.04.122.0002.2.015 — MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(69) 3.1.90.11 — Venc. e vantagens fixas — Pessoal Civil — R$ 32.170,00 
SECR. MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENTE 
04.01.04.122.0002.2.022 — MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(106) 3.1.90.11 — Venc. e vantagens fixas — Pessoal Civil — R$ 120.838,00 
04.01.04.271.0002.2.022 — MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(134) 3.1.90.13 — Obrigações patronais — R$ 4.000,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ADMINISTRAÇÃO 
05.01.04.122.0002.2.028 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(155) 3.1.90.11 — Venc. e vantagens fixas — Pessoal Civil — R$ 118.000,00 
(159) 3.1.91.13 — Obrigações patronais — R$ 190.000,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA 
06.01.04.122.0002.2.039 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(196) 3.1.90.11 — Venc. e vantagens fixas — Pessoal Civil—R$ 114.058,00 
SECR. DE MUNICIPIO DE CULTURA E TURISMO 
07.02.04.122.0002.2.067 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(304) 3.1.90.11 — Venc. e vantagens fixas — Pessoal Civil — R$ 17.924,00 
(308) 3.1.91.13 — Obrigações patronais — R$ 13.000,00 
2 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 88.1 42 302/0001-45 Fone 5532812351 -
Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul 
SECREC. MUNIC. TRANSP. SERV. URBANOS E INT. T. M. 
08.01 .04.122.0002.2.084 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(370) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - Pessoal Civil - R$ 299.597,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 
09.06.12.361.0002.2.100 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(705) 3.1.91.13 - Obrigações patronais - R$ 6.212,00 
SECR. DE MUNICIPIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
11.01 .08.122.0002.2.139 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(935) 3.1.90.11 —Venc. e vantagens fixas— Pessoal Civil— R$ 136.634,00 
(939) 3.1.91.13 - Obrigações patronais - R$ 15.000,00 
SECRETARIA DE MUNIC. DA AGROPEC. IND. E COM. 
12.01 .04.122.0002.2.168 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(1112) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - Pessoal Civil - R$ 39.499,00 
b) No recurso 0040 -ASPS R$ 193.598,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE 
10.02.10.301.0002.2.122 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(761) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - Pessoal Civil - R$ 130.092,00 
10.02.10.301.0040.2.130 - MANUT E AMPLIAÇÃO DO PACS 
(769) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - Pessoal Civil - R$ 11.722,00 
10.02.10.301.0042.2.125 - SAUDE MENTAL 
(796) 3.1.90.11 —Venc. e vantagens fixas - Pessoal Civil - R$ 10.949,00 
10.02.10.302.0041.2.129 - MANUT. E AMPLIAÇÃO DOS ESFS 
(861) 3.1.90.11 —Venc. e vantagens fixas - Pessoal Civil - R$ 36.911,00 
10.02.10.302.0042.2.137 - SAMU 
(888) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - Pessoal Civil - R$ 3.924,00 
c) No recurso 0020- MDE R$ 20.421,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 
09.01.12.361.0002.2.100 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(491) 3.1.91.13 - Obrigações patronais - R$ 20.421,00 
d) No recurso 0031 - FUNDEB R$ 285.400,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 
09.02.12.365.0002.2.205 - INF.CRECHE-MANUT PAG DA FOLHA PESSOAL 
(592) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - Pessoal Civil - R$ 285.400,00 
II - Especial no total de R$ 200.000,00: 
a) No recurso 0001 - Livre no valor de R$ 40.000,00 
II ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 88.142.30210001-45 Fone 55 3281 2361 —Rua XV de Novembro, 438- CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE 
10.02.301.0042.2.126 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
3.3.90.39 - Outros serv. terc. - Pessoa Jurídica - R$ 40.000,00 
b) No recurso 0020 - MDE no valor de R$ 160.000,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 
09.01.12.365.0007.2.110 - —MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 
3.1.90.13 - Obrigações patronais - R$ 5.000,00 
09.01.12.365.0007.2.110 - - MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS 
3.1.90.04- Contratação por tempo determinado - R$ 10.000,00 
3.1.90.05 - Outros benefícios previdenciários —1.000,00 
3.1.90.11 - Venc e vantagens fixas - Pessoal civil - 102.000,00 
3.1.91.13 - obrigações patronais— R$ 40.000,00 
09.01.12.365.0007.2.110 - - MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 
3.3.90.46 - Auxílio alimentação— R$ 2.000,00 
Art. 21 - Servirá de recursos para fins de cobertura dos créditos 
a serem abertos na forma do artigo anterior a redução de R$ 1.932.847,00, nas 
seguintes funcionais programáticas: 
- Suplementar no valor total de R$ 1.732.847,00: 
a) No recurso Livre R$1.233.428,00 
GABINETE DO PREFEITO 
02.01 .04.122.0002.2.005 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(26) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 16.496,00 
SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO 
03.01.04.122.0002.2.015 — MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(74) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato— R$ 7.170,00 
03.02.27.812.0009.1.004 - REVITAL. E RECUP DE MODULOS ESPORTIVO 
(3032) 4.4.90.39 - Outros serv. terc. - Pessoa Jurídica - R$ 200.000,00 
SECR. MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENTE 
04.01 .04.122.0002.2.022 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(111) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 20.838,00 
04.03.12.361.0007.2.110 - MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS 
(3615) 4.4.90.51 - Obras e instalações - R$ 95.000,00 
04.03.12.365.0007.2.110 - —MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS 
(3618) 4.4.90.51 - Obras e instalações - R$ 255.000,00 
04.03.15.451.0022.2.092 - RECUP CALÇ. PART. MUNIC EM CALÇ. COMUN 
(3571) 4.4.90.39 - Outros serv. terc. - Pessoa Jurídica - R$ 65.000,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ADMINISTRAÇÃO 
05.01.04.122.0002.2.028 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(160) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 260.000,00 
4 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
A 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 88.142.30210001-45 Fone 553281 2351 —Rua XV de Novembro, 438- CEP 96.570-000 — Caçap ava do Sul 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA 
06.01.04.122.0002.2.039 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(201) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 44.058,00 
SECR. DE MUNICIPIO DE CULTURA E TURISMO 
07.02.04.122.0002.2.067 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(309) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 4.756,00 
07.02.04.122.0002.2.049 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(235) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 3.168,00 
SECRET. MUNIC. TRANSP. SERV. URBANOS E INT. T. M. 
08.01.04.122.0002.2.084 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(375) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 104.597,00 
08.01.04.122.0004.2.087—MAN. COMBUST. FROTA DE VEIO., MAQ E IMPL 
(391) 3.3.90.30 - Material de consumo - R$ 100.000,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 
09.06.12.361.0002.2.100 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(706) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 6.212,00 
SECR. DE MUNICIPIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
11.01.08.122.0002.2.139 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(940) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 36.634,00 
SECRETARIA DE MUNIC. DAAGROPEC. IND. E COM. 
12.01.04.122.0002.2.168 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(1117) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 14.499,00 
b) No recurso 0040 - ASPS R$ 193.598,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE 
10.02.10.301.0002.2.122 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(765) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 130.092,00 
10.02.10.301.0040.2.130 - MANUT E AMPLIAÇÃO DO PACS 
(779) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 11 .722,00 
10.02.10.301.0042.2.125 - SAUDE MENTAL 
(817) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 10.949,00 
10.02.10.302.0041.2.129 - MANUT. E AMPLIAÇÃO DOS ESFS 
(876) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 36.911,00 
10.02.10.302.0042.2.137 - SAMU 
(902) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 3.924,00 
c) No recurso 0020- MDE R$ 20.421,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 
09.01.12.367.0002.2.223 - ENS. ESP.-MANUT PAGT° DA FOLHA PESSOAL 
(3600) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 20.421,00 
fi,2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 88.142.30210001-45 Fone 553281 2351 - Rua XV de Novembro, 438- CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul 
d) No recurso 0031 - FUNDEB R$ 285.400,00 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 
09.02.12.361.0002.2.203 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(566) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato— R$ 194.918,00 
09.02.12.366.0002.2.204 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(611) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 12.769,00 
09.02.12.365.0002.2.205 - !NF.CRECHE-MANUT PAG DA FOLHA PESSOAL 
(596) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 12.713,00 
09.02.12.365.0002.2.226 - INF.PREESC.-MANUT PAG DA FOLHA PESSOAL 
(5877) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 65.000,00 
II - Especial no total de R$ 200.000,00: 
a) No recurso 0001 - Livre no valor de R$ 40.000,00 
SECR. MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENTE 
04.03.15.451.0022.2.092 - RECUP CALÇ. PART. MUNIC EM CALÇ. COMUN 
(3571) 4.4.90.39 - Outros serv. terc. - Pessoa Jurídica - R$ 40.000,00 
b) No recurso 0020 - MDE no valor de R$ 160.000,00: 
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 
09.01.12.361.0002.2.100 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 
(492) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 134.270,00 
09.01.12.367.0002.2.223 - ENS. ESP.-MANUT PAGT° DA FOLHA PESSOAL 
(3600) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 25.730,00 
Art. 30 - O objetivo desta lei será a adequar o orçamento para 
cobertura das despesas das Secretarias. 
Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 
aos ..........dias do mês de...............do ano de 2015. 
Otomar Vivian 
Prefeito 
6 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPJ 88.1 42.30210001-45 Fone 55 3281 2351 - Rua XV de Novembro, 438- CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul 
Justificativa 
Anexa ao Projeto de Lei n°............../2015. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores (as): 
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa o 
presente Projeto de Lei, que visa abertura de Crédito Adicional Suplementar e 
Especial no valor de R$ 1.932.847,00 ( um milhão, novecentos e trinta e dois mil, 
oitocentos e quarenta e sete reais). 
O presente Projeto de Lei tem por finalidade adequar o orçamento das 
Secretárias, para cobertura das despesas de folha de pessoal e encargos patronais, 
e remanejo para a folha de pagamento das dotações referente a amortização da 
dívida do FAPS de acordo com a Lei Municipal 3.543/2015. 
A apreciação dos Senhores Vereadores. 
Caçapava do Sul, 23 de julho de 2015. 
Otnaji1, 
Pre uto. 

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