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materia nº 136/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 136 / 2021
Date 2021-09-14
Ementa"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e secretário da Cultura e Turismo , que seja encaminhado para esta casa um projeto criando espaços públicos , em parceria com a iniciativa privada, com normas dos padrões de construção e dimensões elaborado por corpo técnico de engenheiros e arquitetos da prefeitura"
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-15 Proposição aprovada — Aprovada.

Documents (1)

texto original #

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Is] .1 1 IcW1 I 1 I'Ls] 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
Indicação n°: 
Autoria:Vereador Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do 
Prefeito Municipal e secretário da Cultura e 
Turismo , que seja encaminhado para esta casa 
um projeto criando espaços públicos , em parceria 
com a iniciativa privada, com normas dos padrões 
de construção e dimensões elaborado por corpo 
técnico de engenheiros e arquitetos da prefeitura 
Senhor Presidente, 
Senhores (as) Vereadores (as). 
Vereador infra signatário, membro efetivo desta Colenda Casa das Leis. 
Após tramitação regimental, vem indicar a Criação dos espaços Publicôs Municipais e 
o regramento para a construção dos mesmos , em parceria com a iniciativa privada. 
JUSTIFICATIVA: 
Justifica-se a presente indicação como forma de fomentar a idéia de 
cidade turistica em nosso Municipio , tais espaços, se possuirem um padrão e 
uniformidade , irão embelezar nossa cidade , tornando-a um local ainda mais atrativo 
para o Turismo. Diversos Municipios possuem esses espaços , como por Exemplo 
Bagé , Santa Maria , Gramado, dente tantos. Nosso Gabinete foi procurado por 
(.4 diversos empresários do ramo gastronomico e de entretenimento (bares e 
\- restaurantes), que afirmaram total interesse na parceria para desenvolver o projeto, o 
& qual os empresários arcariam com os custos da construção e manutenção desses 
jT espaços , que seriam abertos ao público ,sem necessidade das pessoas que usarem o 
espaço consumirem no estabelecimento privado responsável , o que não geraria onus 
' j para Municipalidade e embelezaria bastante nossa cidade , que busca 
- desenvolvimento na área de turismo. Caberia ao Municipio a autorização e a 
regulamentação da construção desses espaços e a fiscalização da manutençao dos 
mesmos. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 13 DE SETEMBRO DE 
2021. 
Ver: AImei Filho -(LeIo).-MDB 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.brEmail: contato@cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 

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