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materia nº 4701/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 4701 / 2021
Date 2021-11-17
EmentaDispõe sobre o ensino da cultura tradicionalista gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
native_id6580

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-30 Proposição retirada pelo autor — Retirada pelo autor.
2022-03-23 Proposição retirada pelo autor — Retirada pelo autor.

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texto original #

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O PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
PROJETO DE LEI N° 4Ï0Í 12021 
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO 
AUTOR: VER. MARIANO TEIXEIRA - PP 
Dispõe sobre o ensino da cultura 
tradicionalista gaúcha nas escolas públicas da 
rede municipal de ensino e dá outras 
providências. 
O Vereador que este subscreve membro efetivo desta Casa das Leis, no uso das atribuições 
que confere o Regimento Interno, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei; 
Art. 1.° Todas as Escolas públicas da rede municipal de ensino de Caçapava do Sul 
ministrarão aos alunos, como parte integrante do currículo das disciplinas voltadas artes, história e 
conteúdo afins, noções básicas da cultura tradicionalista. 
Parágrafo único. O conteúdo referido no caput deste artigo deverá abranger os aspectos 
históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha. 
Art. 2.° Serão aproveitados, para as finalidades previstas nesta lei, os mesmos professores 
que ministram as disciplinas referidas no artigo anterior, evitando assim gastos ao erário público. 
0. 
a . 
4. 
- 
Art. 3. 1 O ensino da cultura tradicionalista gaúcha será levada em consideração ria avaliação 
bal dos alunos, dentro da disciplina em que se inserirem. 
, Art. 4. 0 Esta lei entra em vigor na data de inicio do ano letivo seguinte ao de sua publicação. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 17 de Novembro de 2021. 
Mariano Teixeira 
Vereador 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Site: cacapavadosui.rs.ieg.br/ Email: mariano.mteixeira@hotmaii.com Fone: (55) 3281-2044 
O PODER LEGISLATIVO 1*1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Anexo do Projeto de Lei n° /2021 
Senhor Presidente, 
Senhores (as) Vereadores (as): 
A iniciativa do vereador visa estimular o ensino da cultura do nosso Estado na rede 
municipal de ensino de Caçapava do Sul, que com certeza provocará inúmeras mudanças positivas 
no comportamento dos jovens alunos. Caçapava é conhecida como a segunda Capital Farroupilha, 
fato este, com a presente lei reforçaremos a importância de preservar nossas origens e as crianças e 
os adolescentes terão seus hábitos, seus valores e suas reações emocionais permeados pela cultura 
do Rio Grande do Sul. 
O ensino da arte na escola nem sempre teve o seu espaço assegurado no currículo e muito 
se debateu para que essa disciplina tivesse a sua real importância preservada na comunidade 
escolar, o vereador acredita que se dentro do contexto da arte for inserida a cultura tradicionalistas 
muitos jovens além de conhecer sua história, poderão dirigir-se para o bom caminho. 
Desta forma, Certos do acolhimento da presente proposta, para assim promover e fomentar 
o ensino da cultura tradicionalista no Município de Caçapava do Sul. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 17 de Novembro de 2021. 
Mariaieixei(a 
Vereador 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Site: cacapavadosul.rs.leg.br/ Email: mariano.mteixeira@hotmail.com Fone: (55) 3281-2044 

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