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materia nº 3909/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 3909 / 2015
Date 2015-08-24
Ementa"DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTA CIDADE."
native_id667

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-27 Proposição aprovada — Aprovada
2015-08-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PAUTA DA SESSÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T15:52:03.449647-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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-á 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
PROJETO DE LEI N° 390912015 
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO 
AUTOR: Ver. José Sidnei Menezes - PP 
"DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL 
PEREIRA DA ROSA, o PRONTO SOCORRO 
MUNICIPAL NESTA CIDADE." 
No uso DAS ATRIBUIÇÕES QUE NOS CONFERE A LEI ORGÂNICA, NO ART. 
37, INCISO XXI, E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ESTAMOS 
SUBMETENDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI. 
Art. 1 0-Fica denominado Dr. João Manoel Pereira da Rosa, 
o Pronto Socorro Municipal nesta Cidade. 
Art. 21 - Esta denominação tem por objetivo de homenagear o 
Doutor João Manoel Pereira da Rosa, conceituado Médico 
Anestesista que por muito tempo atuou em nosso o Hospital de 
caridade, postos de saúde e principalmente no Pronto Socorro. 
Art. 31- O Chefe do Poder Executivo regulamentará apresente 
Lei. 
Art. 40 .- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário em especial a Lei Municipal 
n° 3073 de 20 de novembro de 2012.. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 
21 DE AGOSTO DE 2015. 
tW(L - 175 ._a_.—.—_-- - 
Cârira Municipa' de Vereadores 
ASSESSORIA DE PLENÁRIO 
PROTOCOLO 
DATA o 
Horário: 05' h -1L mm 
Entrega: (3 mãos 
correio 
rp1 
Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Site: www.cacapava.rs.gov.brEmail: contatocacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044/2428 
Ve 1 (S° nei n 
Pirola it.. 
PODER LEGISLATIVO __ 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha 
JUSTIFICATIVA 
Anexo ao Projeto de Lei n° 3909/2015 
Temos a especial honra de apresentar aos 
nobres vereadores desta egrégia Casa de Leis, para vossa 
apreciação e análise, o presente Projeto de Lei. 
Acreditamos contar com o indispensável apoio 
dos senhores vereadores para aprovação desta matéria, por 
entendermos se de grande relevância. 
* Em anexo currículum do Homenageado 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO 
MANOEL DE LIMA E SILVA, 21 de agosto de 2015. 
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS 
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato ancacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428 

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