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materia nº 3/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-01-31
EmentaEmendas Impositivas do 26 ao 30.
native_id6928

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-17 Proposição aprovada — Aprovada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

e. 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMAFA MUNICiPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA 'INDIVIDUAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 
Emenda n°: 12022. 
Autoria: Vereador Paulo Pereira -PDT 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei 
Executivo n0 :471212021 - 'ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA 
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2022, NO VALOR DE R$ 19.817,77 (dezenove mil 
oitocentos e dezessete reais e setenta e sete 
centavos). 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte 
proposta de emenda impositiva individual: 
Objetivo 
Repasse para Secretaria de Planejamento - Meio Ambiente para compra de 
conteiners de lixo . 
1 
Justificativa 
Justifica-se a presente emenda destinada para Secretaria de Planejamento - Meio 
Ambiente para aquisição de conteiners para colocação de lixo. 
Aumentar/Criar Dotacão: 
Dotação 
Código: 
Especificação: 1 - 
Natureza da despesa 
5digo: 
Secretaria de Planejamento - Meio Ambiente _____ 
,pior: 
- 
R$ 19.817,77 (dezenove mil oitocentos e dezessete reais e setenta e sete 
- . centavos). 
RçJuzir: 
Dotação _ 
ddigo: 9.9.99.99.00.00.00 - 
Natureza da despesa 
CÏjo: 999999999. .026.000 
NõMe: Riscos Fiscais ________ 
Valor: R$ 19.817,77 (dezenove mil oitocentos e dezessete reais e setenta e sete 
centavos). 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL 
Vereador 
E LIMA E VA 
3f,ÇIWAVA o sU- - RS 
rPereira 
;. APRo)AD0EM 21 
Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava 
Internet: www.camaracacapavagov.hr Email: 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
PAI 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 
Emenda n°: /2022. 
Autoria: Vereador Paulo Pereira -PDT 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei 
Executivo n0 :471212021 - ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA 
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte 
proposta de emenda impositiva individual: 
Objetivo 
Repasse para Secretaria de Saúde para compra de insumos para castração de 
animais. 
Justificativa 
Justifica-se a presente emenda para área da saúde designada para compra de 
insumos para castração de animais em nosso município. 
Aumentar/Criar Dotação: 
Dotação 
Código: 
Especificação: 
Natureza da despesa_ 
Código: 
Nome: Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância em Saúde- Bem Estar Animal 
R$ 20.000,000 (vinte mil reais). 
Dotação 
ódigo: 9.9.99.99.00.00.00 
pecificação: Reserva de Contingência 
Natureza da despesa 
ódigo: 999999999.0.026.000 
Nome: Riscos Fiscais 
Valor: 
R$20.000,00 (Vi nte mil reais) 
UêN DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANEL DE LIMA E SILVA, 24 DE JANEIRO DE 2022. 
r - 
Vereado? ulo Pereira GAJÇAPA WIJoNICiPAL 
T 
CAÇAPAVA DO SUL - RS 
APROVADO EM 01 iàLL 
Se eário 
— 
Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.camaracacap s.ovbr Email: contato@cacapava.rggybr 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
1 Reduzir: 
Valor: 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA. MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul— RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 
Emenda n°: 12022. 
Autoria: Vereador(a) Paulo Pereira 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei 
Executivo n1 :471212021 - "ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA 
DO SUL PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 
2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte 
proposta de emenda impositiva individual: 
Objetivo 
Divulgar a cidade através da frota da veículos da prefeitura, com a colocação de 
adesivos nos veículos com informações turísticas sobre ao nosso município. 
Justificativa 
Justifica-se a presente emenda destinada a Secretaria de Turismo, para adesivar a 
frota de veículos principalmente da secretaria de saúde, com informações da cidade e imagens 
dos pontos turísticos afim de divulgar nosso município pelas diversas regiões do estado, onde 
a frota se desloca diariamente. 
Aumentar/Criar Dotação: 
Dotação 
Código: 33.90.39 
Especificação: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Natureza da despesa 
Código: 0469501 130.014000 
Nome: Promoção e divulgação do município como destino turístico 
Valor: R$ 10.000,00 
Reduzir: 
Dotação 
Código: 9.9.99.99.0000 
Especificação: Reserva de Contingência 
Natureza da despesa 
Código: 999999999.0.026.000 
Nome: Riscos Fiscais 
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
SALADAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SlLV4 v24.rU&J.D€€O2tq 
wo UMCPAL 
Vereador Pa Pereira cP4çAPt DO SUL - RS 
LPROVADOEM_&I O' 1Z
Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 9À\7O-OOO - caçapajb do Su Pava
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
Internet: www.camaraCaCaoaVa.rS.ROV,br Email: contato( rio 
1 
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'P66ER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N°4712/2022 
Emenda n°' ................../2022. 
Autoria: Vereador Paulo Sérgio Pereira 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei 
Executivo n° 471212021 - "ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA 
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2022, NO VALOR DE R$ 69.817,77 (Sessenta e 
nove mil e oitocentos e dezessete reais e setenta e 
sete centavos) 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte 
proposta de emenda impositiva individual: 
Objetivo 
Repasse para a Associação de Proteção Animal Caçapavana, visando a aquisição 
de um veículo. 
Justificativa 
Justifica-se a presenta emenda para a área de saúde designada Associação de 
Proteção Animal Caçapavana, para a aquisição de um veículo, visando ampliar a política 
pública de controle de zoonoses em nosso município. 
Aumentar/Criar Dotacân: 
Dotação 
Código: 3.3.50.41 i 
Especificação: Contribuições 
Natureza da despesa 
'Código: 10.304.01 Õ6.2. 148.000 
Nome: PROTECAO E BEM ESTAR ANIMAL. 
Valor: R$ 69.817,7 
seduzir: 
Dotação 
Código: 9.9.99.99.0000 
Especificação: Reserva de Contingência 
Natureza da despesa 
Código: 999999999.0.026.000 
E Nome: Riscos Fiscais 
'Valor: R$ 69.817,77 
SALA DAS SESSOES GENERAL JOAO MAN EL DE LIMA E SIL 
Vereador PauIojFio Outra Perei 
Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96. 70-000 - Caçap 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatoc 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
ZI '1 SJ 111 Z01111'] *Z'YKJ 
CÂVARA MUNICIPAL 
CAÇAPAVA DO SUL - RS 
APROVADO EM _56t',JZ 
IoSul - RS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N°4712/2022 
Emenda n° 12022. 
Autoria: Vereador Paulo Sérgio Pereira 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei 
Executivo n° 471212021 — "ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA 
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2022, NO VALOR DE R$ 20.0000 (Vinte mil reais) 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte 
proposta de emenda impositiva individual: 
Objetivo 
Repasse para a Associação de Moradores das Guaritas, Visando reformar o 
telhado da sede da associaçãá para reativar o Centro de Atenção ao Turista das Guaritas 
Justificativa 
Justifica-se a presenta emenda para associação dos moradores das Guaritas, para 
que seja feita e reforma no telhado daquele local, visando reativar o Centro de Atenção ao 
Turista das Guaritas. 
Aumentar/Criar Dotacão: 
Dotação 
Código: 3.3.50.41 
Especificação: Contribuições 
Natureza da despesa 
Código: 04.695.0113.1.022.000 
Nome: Fomento e Promoção do Turismo 
Valor: R$ 20.000,00 
Dotação 
Código: 9.9.99.99.0000 
Especificação: Reserva de Contingência 
Natureza da despesa 
Código: 999999999.0.026.000 
Nome: Riscos Fiscais 
Valor: R$ 20.000,00 
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Redurir 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO 
Vereador 
Rua Barão de Caçapava, 621- 
DE LIMA E SILVA, 24 DE JANEIRO DE 2022. 
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cÂAFAMUNICIPAL 
pio Dutra Pereira CAÇAPAVA DO SUL - RS 
—caçapavarn0W6OEM 
g,3, Ql p/L 
Internet: www.carnaracacapava.rs.gov.br Email: coni 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 

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