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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA INIPOSITIVk INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°
Dispositivo - Art. . 5 paragrafo 1. Da Lei Organica do Município (emenda a L.O
01612020) -
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
- Assunto: CULTURA E TURISMO - PRESERVAÇÃO
DO NOSSO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
- Destinação SECULTUR , com a finalidade da mesma repassar
esses recursos ao C.U.0 (Clube União Caçapavana),
importante patrimônio histórico e cultõral de nosso
Municipio, que vem sangrando finaceiramente desde o
inicio da pandemia. Esses recursos servirão para•
auxiliar no custeio e manutenção da entidade.
- Objetivo: Valorizar nossa história e cultura, fornecendo socorro
• financeiro a uma de nossas instituições históricas e
culturais mais conhecidas. O clube União permaneceu
fechado por um longo período durante a pendemia, diante
da extrema e urgente necessidade de recursos para custeio
e manutenção desse patrimonio, justifica-se necessário
esse apode financeiro, a fim de evitar que tão antigo e
importante patrimonio, feche suas podas.
- Forma de execuçãã: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fontd de Recurso Reserva de Contingência:
para redução rubrica: 9.9.99.99.00
- Valor da Emenda (R$) R$ 20.990,55 (Vinte mil novecentos e •
• noventa reais e cinquenta e cinco centavos)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeirá de 2022
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Ver. AnTon me96ilho - MDB
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Rua Barâo de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - CaçapYd6SbT2T
Internet: ww.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(&cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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EMENDA IMPOSITIVÁ INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° _________
Dispositivo - Art. 561A paragrafo 1 1 da Lei Organica do Município (emenda a L.O
016/2020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
- Assunto: AGROPECUARIA, RECURSOS HIDRICOS,
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COXILHA DE SAO
JOSÉ
Destinação SEAGROPIC, com destinação direta dos recursos para
a Associação dos moradores da Coxilha de São José, a
fim de custeio e manutenção da estrutura dos recursos
hidricos e compra de equipamentos (ex: bomba dágua
reserva).
- Objetivo: O principal objetivo consiste em auxiliar financeiramente a
Associação dos moradores da Coxilha de São José, para
custeio e manutenção da estrutura dos recursos hidricos
daquela comunidade, gerenciada pela Associação,
• podendo ser utilizado para a compra de materiais e
equipamentos, como uma bomba dágua reserva por
exemplo. Aquela comunidade sofre muito com a questão de
abastecimento de agua , ainda mais em períodos de
estiagem, o apode desses recursos é de suma importancia
para melhorar a qualidade e a ampliação do fornecimento,
que é escasso nos dias atuais.
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fontê de Recurso Contrapartida projetos: rubrica: 99.999.9999.0.027.000
para redução
- Valor da Emenda (R$) R$ 8.227,22 (oito mil duzentos e vinte e
sete reais e vinte e dois centavos)
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5.
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. Antonio KÍmeida Filho - MDB
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Rua Barão de Caça pava, 621–CEP 96.570-000 - do Sul -
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: cont
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° '41
Dispositivo - Art. 56-A paragrafo 1 1da Lei Orgânica do Município (emenda a L.O
016/2020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
Assunto: CULTURA E TURISMO - AUXILIO NO
• CUSTEIO DE FUNCIONAMENTO DA BANDA
MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELLO.
Destinação SECULTUR , com a finalidade da mesma repassar
• esses recursos para a BANDA MUNICIPAL DR. CYRO
CARLOS DE MELLO. Tais recursos servirão para o
custeio de manutenção e compra de instrumentos, para
o regular funcionamento da mesma.
- Objetivo: Auxiliar no custeio, manutenção e compra de instrumentos
para a Banda Municipal Dr. CYRO CARLOS DE MELLO. A
tradicional Banda Municipal necessita desse aporte de
recursos para a sua manutenção e funcionamento, bem
como para compra de materiais e instrumentos, sendo uma
expressiva e reconhecida entidade cultural de nosso
Município, justificando o investimento em tela.
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00
• para redução
- Valor da Emenda (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
V&. Antonio meida/fío - MDB íc&fARc\ UNÍCPi j
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Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatoccacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°
Dispositivo - Art. 56-A § 1 0 da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
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- Assunto: 1 SAUDE, COMPRA DE EQUIPAMENTO DE
• CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) PARA O POSTO
DE ENFERMAGEM DOS CONVENIOS DO HOSPITAL DE
CARIDADE DR. VICTOR LANG - HCVL (POSTO 1)
- Destinação 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A
• COMPRA DE UM. EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇAO
(AR CONDICIONADO) PARA O POSTO DE
ENFERMAGEM DOS CONVENIOS NO HCVL (POSTO 1)
- Objetivo: . O objetivo da presente emenda consiste em proporcionar
• melhores condições de trabalho para os servidores do
posto 1, que consiste no posto de enfermagem dos
convenios, que se encontra nas dependencias do HCVL,
esse equipamento de climatização (ar condicionado) tratrá
melhorias consideraveis para os profissionais da saúde que
ali laboram.
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Contrapartida projetos: rubrica: 99.999.9999.0.027.000
• para redução
- Valor da Emenda (R$) R$ 3.00000 (tres mil reais)
SALA DAS SESSÕES .)OÂO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. Antofli(AlmeidaAlho - MDB ,-
r,1rP1PAVA DO 5U1- -
APROVADO EM
1—
Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Ca ava do Sul - RS
Internet: ww.camaracacapava.rs.gov.br Email: contat
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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EMENDA IMPOSITIV4 INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 NC '4-
Dispositivo - Art. 56-A paragrafo lO da Lei Organica do Município (emenda a L.O
016/2020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
- Assunto: SAUDE, COMPRA DE AUTOMÓVEL
- Destinação SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÜDE , PARA A
COMPRA DE UM AUTOMOVEL PARA A RESPECTIVA
SECRETARIA.
- Objetivo: i O objetivo da presente emenda consiste em auxiliar a
Secretaria Municipal da Saúde em uma de suas principais
necessidades, que é justamente a enorme demanda de
viagens, as quais muitas vezes faltam veículos para a
referida pasta. A aquisição de mais um automovel para a
saúde, implica em melhor qualidade no atendimento as
necessidades basicas da secretaria em epígrafe.
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Contrapartida projetos:. rubrica: 99.999.9999.0.027.000
• para redução
- Valor da Emenda (R$) R$ 66.817,78 (sessenta e seis mil oitocentos
• e dezessete reais e setenta e oito centavos)
SALA DAS SESSÕES JOAO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Rua
Internet
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVt INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°
Dispositivo —Ad. 56-A
1
§ 1 °da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
- Assunto: 1 Educação e Empreendedorismo
- Destinação Secretaria da Educação, para auxilio no custeio da
realização do programa JEPP (Jovens Empreendedores
Primeiros Passos). Sendo o recurso dividido
igualitariamente entre as escolas participantes.
- Objetivo: Fomentar o empreendedorismo nas Escolas Municipais, o
• programa JEPP é realizado todos os anos pela Secretaria
Municipal de Educação em parceria com o SEBRAE, onde
cada turma de alunos possui urna "empresa". Para
execução desse programa, não raro é a falta de recurso,
sendo muitas vezes custeado pelos professores, com
recursos próprios, esse auxilio será de extrema valia para
viabilizar e ampliar o programa, despertando o interesse
das crianças pelo empreendedorisftio.
Forma de execução Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00
• para redução -
- Valor da Emenda (R$) R$ 6.000,00 (seis mil reais)
SALA DAS SESSÕES JÕÀO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. AIme)fiíFilho - MDB
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava4gsrkS
Internet: wwv.camaracacaDava.rs.gov.br Email: contato©cacaDava..rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°
Dispositivo - Art. 56-A § 1 0 da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
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- Assunto: ESPORTE - FOMENTO AO FUTEBOL
• FEMININO.
- Destinação Secretaria Geral do Município, com a finalidade da
• mesma repassar esses recursos ao CMD, para sua
manutenção, em contrapartida o CMD destina 80
horarios (80 horas) na quadra do Melão para o clube de
futebol feminino Real Minas, para treinamento e
também para viabilizar a criação da escolinha de
futebol feminino do Real Minas, fomentando o esporte
e a inclusão social.
- Objetivo: Fomentar o futebol feminino em nosso Município,
proporcionando espaço para treinamento do time e para a
criação de uma escolinha de futebol feminino do Real
Minas, promovendo a inclusão social através do esporte.
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00
• para redução
Valor da Emenda (R$) R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. Antonio Almeidq,'Filho - MDB ,-s
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Rua Barão de Caçapava, 621- CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul- RS
Internet: www.camaracacapavars.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°
Dispositivo —Ad. 56-A § 1 1 Da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01 6/2020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB
Assunto: ESPORTE - FOMENTO AO FUTEBOL
MASCULINO E FEMININO.
Destinação Secretaria Geral do Municipio, tendo por finalidade a
compra dos uniformes esportivos para os alunos das
escolinhas Municipais de futebol feminino e
masculinho, geridas pela SGM e CMD.
Objetivo: Fomentar a inclusão social através do esporte,
auxiliando/viabilizando o Municipio no fornecimento de
uniformes esportivos para os alunos das escolinhas de
futebol da Prefeitura.
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00
para redução
- Valor da Emenda (R$) R$ 9.000,00 (nove mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOIO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
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Ver. Antonio Almeida Filho - MDB
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava dà4FfltS
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°
Dispositivo - Art. 56-A § lO da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
- Assunto: CULTURA E TURISMO - AUXILIO NO
• CUSTEIO DO NATAL LUZ DA COXILHA DE SÃO JOSÉ
- Destinação SECULTUR com a finalidade da mesma repassar
esses recursos para a Associação de Moradores da
Coxilha de São José, para auxilio no custeio do NATAL
LUZ DA COXILHA DE SÃO JOSE.
- Objetivo: Auxiliar no custeio da realização do Natal Luz da Coxilha
de São José, previsto no calendário de eventos de nosso
Municipio, o qual, mesmo sendo o evento natalino mais
antigo de nosso Municipio, nunca recebeu nenhum tipo de
aporte ou auxilio do poder público. Necessário esse
incentivo a fim de ampliar tão belo evento anual idealizado
e realizado pela comunidade.
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00
para redução
-.4 - Valor da Emenda (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)
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SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
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EMENDA IMPOSITIVÁ INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2022 N°
Dispositivo —Ad. 56-A § 1 0 da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
Assunto: PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE -
AUXILIO FINANCEIRO PARA O ROTARY CLUBE MARIA
AUGUSTA. FOMENTO A CONSIENTIZAÇÃO SOBRE O
DESCARTE DE RESÍDUOS (LIXO)
Destinação . PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, onde os recursos
serão repassados diretamente ao Rotary Clube Maria
Augusta para auxiliar no custeio e compra de materiais
(lixeiras,, etc), a fim de fomentar a conscientização da
importancia de separar os residuos organicos dos
secos.
Objetivo: O principal objetivo consiste em viabilizar a continuidade do
projeto da entidade em fomentar a conscientização da
importancia de separar os residuos organicos dos
secos, a fim de que a comunidade faça o descarte de
maneira correta e adequada . A entidade ja vem
trabalhando há algum tempo nessa demanda, porém
sem apoio financeiro do poder publico pra tal
finalidade, como se trata de matéria de interesse
público, importante tal aporte para não deixar morrer
tão nobre causa da instituição. Os recursos servirão
para a compra de lixeiras e demais materiais
necessários para o nobre projeto
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00
para redução
Valor da Emenda (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 203R
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Ver. Antlmeid/Filho - MDB
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