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materia nº 9/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-01-31
EmentaEmendas Impositivas do 69 ao 78.
native_id6934

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-17 Proposição aprovada — Aprovada.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA INIPOSITIVk INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 
Dispositivo - Art. . 5 paragrafo 1. Da Lei Organica do Município (emenda a L.O 
01612020) - 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
- Assunto: CULTURA E TURISMO - PRESERVAÇÃO 
DO NOSSO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL 
- Destinação SECULTUR , com a finalidade da mesma repassar 
esses recursos ao C.U.0 (Clube União Caçapavana), 
importante patrimônio histórico e cultõral de nosso 
Municipio, que vem sangrando finaceiramente desde o 
inicio da pandemia. Esses recursos servirão para• 
auxiliar no custeio e manutenção da entidade. 
- Objetivo: Valorizar nossa história e cultura, fornecendo socorro 
• financeiro a uma de nossas instituições históricas e 
culturais mais conhecidas. O clube União permaneceu 
fechado por um longo período durante a pendemia, diante 
da extrema e urgente necessidade de recursos para custeio 
e manutenção desse patrimonio, justifica-se necessário 
esse apode financeiro, a fim de evitar que tão antigo e 
importante patrimonio, feche suas podas. 
- Forma de execuçãã: Repasse de recurso financeiro 
- Indicação da Fontd de Recurso Reserva de Contingência: 
para redução rubrica: 9.9.99.99.00 
- Valor da Emenda (R$) R$ 20.990,55 (Vinte mil novecentos e • 
• noventa reais e cinquenta e cinco centavos) 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeirá de 2022 
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- CP1ÇAPAVA DO SUL - RS 
Ver. AnTon me96ilho - MDB 
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Rua Barâo de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - CaçapYd6SbT2T 
Internet: ww.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(&cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVÁ INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° _________ 
Dispositivo - Art. 561A paragrafo 1 1 da Lei Organica do Município (emenda a L.O 
016/2020) 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
- Assunto: AGROPECUARIA, RECURSOS HIDRICOS, 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COXILHA DE SAO 
JOSÉ 
Destinação SEAGROPIC, com destinação direta dos recursos para 
a Associação dos moradores da Coxilha de São José, a 
fim de custeio e manutenção da estrutura dos recursos 
hidricos e compra de equipamentos (ex: bomba dágua 
reserva). 
- Objetivo: O principal objetivo consiste em auxiliar financeiramente a 
Associação dos moradores da Coxilha de São José, para 
custeio e manutenção da estrutura dos recursos hidricos 
daquela comunidade, gerenciada pela Associação, 
• podendo ser utilizado para a compra de materiais e 
equipamentos, como uma bomba dágua reserva por 
exemplo. Aquela comunidade sofre muito com a questão de 
abastecimento de agua , ainda mais em períodos de 
estiagem, o apode desses recursos é de suma importancia 
para melhorar a qualidade e a ampliação do fornecimento, 
que é escasso nos dias atuais. 
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro 
- Indicação da Fontê de Recurso Contrapartida projetos: rubrica: 99.999.9999.0.027.000 
para redução 
- Valor da Emenda (R$) R$ 8.227,22 (oito mil duzentos e vinte e 
sete reais e vinte e dois centavos) 
- 
5. 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022 
Ver. Antonio KÍmeida Filho - MDB 
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Rua Barão de Caça pava, 621–CEP 96.570-000 - do Sul - 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: cont 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° '41 
Dispositivo - Art. 56-A paragrafo 1 1da Lei Orgânica do Município (emenda a L.O 
016/2020) 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
Assunto: CULTURA E TURISMO - AUXILIO NO 
• CUSTEIO DE FUNCIONAMENTO DA BANDA 
MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELLO. 
Destinação SECULTUR , com a finalidade da mesma repassar 
• esses recursos para a BANDA MUNICIPAL DR. CYRO 
CARLOS DE MELLO. Tais recursos servirão para o 
custeio de manutenção e compra de instrumentos, para 
o regular funcionamento da mesma. 
- Objetivo: Auxiliar no custeio, manutenção e compra de instrumentos 
para a Banda Municipal Dr. CYRO CARLOS DE MELLO. A 
tradicional Banda Municipal necessita desse aporte de 
recursos para a sua manutenção e funcionamento, bem 
como para compra de materiais e instrumentos, sendo uma 
expressiva e reconhecida entidade cultural de nosso 
Município, justificando o investimento em tela. 
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro 
Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00 
• para redução 
- Valor da Emenda (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022 
V&. Antonio meida/fío - MDB íc&fARc\ UNÍCPi j 
CAÇAPAVADO StJ..- -RS 
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seØna Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatoccacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 
Dispositivo - Art. 56-A § 1 0 da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020) 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
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- Assunto: 1 SAUDE, COMPRA DE EQUIPAMENTO DE 
• CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) PARA O POSTO 
DE ENFERMAGEM DOS CONVENIOS DO HOSPITAL DE 
CARIDADE DR. VICTOR LANG - HCVL (POSTO 1) 
- Destinação 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A 
• COMPRA DE UM. EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇAO 
(AR CONDICIONADO) PARA O POSTO DE 
ENFERMAGEM DOS CONVENIOS NO HCVL (POSTO 1) 
- Objetivo: . O objetivo da presente emenda consiste em proporcionar 
• melhores condições de trabalho para os servidores do 
posto 1, que consiste no posto de enfermagem dos 
convenios, que se encontra nas dependencias do HCVL, 
esse equipamento de climatização (ar condicionado) tratrá 
melhorias consideraveis para os profissionais da saúde que 
ali laboram. 
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro 
- Indicação da Fonte de Recurso Contrapartida projetos: rubrica: 99.999.9999.0.027.000 
• para redução 
- Valor da Emenda (R$) R$ 3.00000 (tres mil reais) 
SALA DAS SESSÕES .)OÂO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022 
Ver. Antofli(AlmeidaAlho - MDB ,- 
r,1rP1PAVA DO 5U1- - 
APROVADO EM 
1— 
Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Ca ava do Sul - RS 
Internet: ww.camaracacapava.rs.gov.br Email: contat 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIV4 INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 NC '4- 
Dispositivo - Art. 56-A paragrafo lO da Lei Organica do Município (emenda a L.O 
016/2020) 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
- Assunto: SAUDE, COMPRA DE AUTOMÓVEL 
- Destinação SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÜDE , PARA A 
COMPRA DE UM AUTOMOVEL PARA A RESPECTIVA 
SECRETARIA. 
- Objetivo: i O objetivo da presente emenda consiste em auxiliar a 
Secretaria Municipal da Saúde em uma de suas principais 
necessidades, que é justamente a enorme demanda de 
viagens, as quais muitas vezes faltam veículos para a 
referida pasta. A aquisição de mais um automovel para a 
saúde, implica em melhor qualidade no atendimento as 
necessidades basicas da secretaria em epígrafe. 
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro 
- Indicação da Fonte de Recurso Contrapartida projetos:. rubrica: 99.999.9999.0.027.000 
• para redução 
- Valor da Emenda (R$) R$ 66.817,78 (sessenta e seis mil oitocentos 
• e dezessete reais e setenta e oito centavos) 
SALA DAS SESSÕES JOAO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022 
Rua 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVt INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 
Dispositivo —Ad. 56-A 
1 
§ 1 °da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020) 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
- Assunto: 1 Educação e Empreendedorismo 
- Destinação Secretaria da Educação, para auxilio no custeio da 
realização do programa JEPP (Jovens Empreendedores 
Primeiros Passos). Sendo o recurso dividido 
igualitariamente entre as escolas participantes. 
- Objetivo: Fomentar o empreendedorismo nas Escolas Municipais, o 
• programa JEPP é realizado todos os anos pela Secretaria 
Municipal de Educação em parceria com o SEBRAE, onde 
cada turma de alunos possui urna "empresa". Para 
execução desse programa, não raro é a falta de recurso, 
sendo muitas vezes custeado pelos professores, com 
recursos próprios, esse auxilio será de extrema valia para 
viabilizar e ampliar o programa, despertando o interesse 
das crianças pelo empreendedorisftio. 
Forma de execução Repasse de recurso financeiro 
- Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00 
• para redução - 
- Valor da Emenda (R$) R$ 6.000,00 (seis mil reais) 
SALA DAS SESSÕES JÕÀO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022 
Ver. AIme)fiíFilho - MDB 
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava4gsrkS 
Internet: wwv.camaracacaDava.rs.gov.br Email: contato©cacaDava..rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 
Dispositivo - Art. 56-A § 1 0 da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020) 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
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- Assunto: ESPORTE - FOMENTO AO FUTEBOL 
• FEMININO. 
- Destinação Secretaria Geral do Município, com a finalidade da 
• mesma repassar esses recursos ao CMD, para sua 
manutenção, em contrapartida o CMD destina 80 
horarios (80 horas) na quadra do Melão para o clube de 
futebol feminino Real Minas, para treinamento e 
também para viabilizar a criação da escolinha de 
futebol feminino do Real Minas, fomentando o esporte 
e a inclusão social. 
- Objetivo: Fomentar o futebol feminino em nosso Município, 
proporcionando espaço para treinamento do time e para a 
criação de uma escolinha de futebol feminino do Real 
Minas, promovendo a inclusão social através do esporte. 
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro 
- Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00 
• para redução 
Valor da Emenda (R$) R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022 
Ver. Antonio Almeidq,'Filho - MDB ,-s 
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Rua Barão de Caçapava, 621- CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul- RS 
Internet: www.camaracacapavars.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 
Dispositivo —Ad. 56-A § 1 1 Da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01 6/2020) 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB 
Assunto: ESPORTE - FOMENTO AO FUTEBOL 
MASCULINO E FEMININO. 
Destinação Secretaria Geral do Municipio, tendo por finalidade a 
compra dos uniformes esportivos para os alunos das 
escolinhas Municipais de futebol feminino e 
masculinho, geridas pela SGM e CMD. 
Objetivo: Fomentar a inclusão social através do esporte, 
auxiliando/viabilizando o Municipio no fornecimento de 
uniformes esportivos para os alunos das escolinhas de 
futebol da Prefeitura. 
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro 
Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00 
para redução 
- Valor da Emenda (R$) R$ 9.000,00 (nove mil reais) 
SALA DAS SESSÕES JOIO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022 
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Ver. Antonio Almeida Filho - MDB 
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava dà4FfltS 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
bçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 
Dispositivo - Art. 56-A § lO da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020) 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
- Assunto: CULTURA E TURISMO - AUXILIO NO 
• CUSTEIO DO NATAL LUZ DA COXILHA DE SÃO JOSÉ 
- Destinação SECULTUR com a finalidade da mesma repassar 
esses recursos para a Associação de Moradores da 
Coxilha de São José, para auxilio no custeio do NATAL 
LUZ DA COXILHA DE SÃO JOSE. 
- Objetivo: Auxiliar no custeio da realização do Natal Luz da Coxilha 
de São José, previsto no calendário de eventos de nosso 
Municipio, o qual, mesmo sendo o evento natalino mais 
antigo de nosso Municipio, nunca recebeu nenhum tipo de 
aporte ou auxilio do poder público. Necessário esse 
incentivo a fim de ampliar tão belo evento anual idealizado 
e realizado pela comunidade. 
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro 
Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00 
para redução 
-.4 - Valor da Emenda (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
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SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022 
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Ver. Anton1115 Almeida Filho - MDB 
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava ?IpJRS' 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.brEmail: contatocacaava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVÁ INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO 2022 N° 
Dispositivo —Ad. 56-A § 1 0 da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020) 
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
Assunto: PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE - 
AUXILIO FINANCEIRO PARA O ROTARY CLUBE MARIA 
AUGUSTA. FOMENTO A CONSIENTIZAÇÃO SOBRE O 
DESCARTE DE RESÍDUOS (LIXO) 
Destinação . PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, onde os recursos 
serão repassados diretamente ao Rotary Clube Maria 
Augusta para auxiliar no custeio e compra de materiais 
(lixeiras,, etc), a fim de fomentar a conscientização da 
importancia de separar os residuos organicos dos 
secos. 
Objetivo: O principal objetivo consiste em viabilizar a continuidade do 
projeto da entidade em fomentar a conscientização da 
importancia de separar os residuos organicos dos 
secos, a fim de que a comunidade faça o descarte de 
maneira correta e adequada . A entidade ja vem 
trabalhando há algum tempo nessa demanda, porém 
sem apoio financeiro do poder publico pra tal 
finalidade, como se trata de matéria de interesse 
público, importante tal aporte para não deixar morrer 
tão nobre causa da instituição. Os recursos servirão 
para a compra de lixeiras e demais materiais 
necessários para o nobre projeto 
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro 
Indicação da Fonte de Recurso Reserva de Contingência: rubrica: 9.9.99.99.00 
para redução 
Valor da Emenda (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 203R 
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Ver. Antlmeid/Filho - MDB 
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P2 
Rua Barãoe Caça pava, 621—CEP 96.570-000—Caçapava 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatocacapavtrs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 

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