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materia nº 11/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-01-31
EmentaEmendas Impositivas do 86 ao 92.
native_id6936

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-17 Proposição aprovada — Aprovada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caça pava do Sul - RS - Capital 
Emenda n° 12022. 
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Executivo 
n1:471212021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL 
REAIS). 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda 
impositiva individual: 
Objetivo 
Conceder auxilio financeiro a Associação Caçapavana de Auxilio aos Pobres - ACAP - CNPJ 
87.085.32010001-70, Lar do Idoso Rosinha Borges, objetivando usar aporte financeiro de R$ 10.000,00(dez mil 
reais), para a aquisição de alimentos e outras despesas eventuais. 
Justificativa 
Justifica-se o repasse, uma forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela referida 
instituição a população idosa do nosso município 
Aumentar/Criar Dotação: 
Dotação 
Código: 
Especificação: 
Natureza da despesa 
Código: 
Nome: 
Valor: 1R$ 10.000,00 
Reduzir: 
Dotação 
Código: órgão 0., Unidade Orçamentária 07.02 
Especificação: Secretaria de Município de Cultura e Turismo/Promoção do Turismo 
Natureza da despesa 
Código: 04.695.0113.2.089.000 13.3.90.39.00.00.00 
Nome: Infraestrutura e Manut.do Pontos TurEsticos/Outros Serviços Terceiros 
Valor: R$ 10.000,00 
kALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LI 
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DE JANEIRO DE 2022. 
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Rua Barão de CÇ4pava', 621— CEP 96.570-000 - Caça pavadqjLk'RS.ctt 
Internet: www.camaracacaøava.rs.gov.brEmail: contato@cacaøava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044/2428 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
,reador Luis Fernando-Torres 
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ASSESSORIA DE PLENÁRIO 
DATA/Ô ° b? k 
Horário: fl h0 mia 
Entrega: ('Ç) mãos 
correio 
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de emenda impositiva individual 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Executivo 
n0 :471212021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO 
VALOR DE R$ 69.817,77 (sessenta e nove mil oitocentos 
e dezessete reais com setenta e sete centavos). 
pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta 
Objetivo 
Conceder auxílio financeiro ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, objetivando usar 
aporte financeiro de R$ 69.817,77 (sessenta e nove mil oitocentos e dezessete reais com setenta e sete 
centavos) para aquisição de medicamentos, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e Materiais. 
Justificativa 
Justifica-se o repasse desta emenda, tendo em vista, o dever que todos temos de ajudar o 
único hospital da cidade que ampara nossos cidadãos. 
Aumentar/Criar Dotação: 
Dotação 
Código: 
Especificação: 1. 
Natureza da despesa 
Código: 
Nome: 
Valor: R$ 69.817,77 
Reduzir: 
Dotação 
Código: Orgão 06, Unidade Orçamentária 06.01 
Especificação: Secretaria de Municipiop da Fazenda 
Natureza da despesa 
Código: 04.1 2.0002.2.077.00013.3.90.40.00 
Nome: Aquisição, Locação e Manutenção SoftwarelServiços de Ti 
Valor: R$ 69.817,77 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL E LIM ILVA, 27 DE JANEIRO DE 2022. 
sul 
J-.. /Vereador - PT 
67 ' APROVADO 
Rua Barão de Caçapava, 621 ~ CEP 96 570 000 - Caçapava dp Sul RS 
Internet: www.camaraCaCapava.rs.gov ,br Email: caril 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
Dotação 
Código: 
Especificação: 1 
Natureza da despesa 
Código: 
Nome: 
Valor: R$ 20.644,52 
Dotação 
I
ódigo: 99.99,99990.026.000 1 9.9.99.99.00.00.00 
specificação: Riscos Fiscais / Reserva de Contingencia 
Natureza da despesa 
-tódigo: 
*lome: 
:alor: R$ 20.644,52 
fTfl i 
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a 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital 
Emenda no: .......... 1?... ......... /2022. 
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Executivo 
n°:471212021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 20.644,52 (VINTE 
MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E 
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda 
impositiva individual: 
Objetivo 
Conceder auxilio financeiro para continuidade da extensão da rede de água que passa pela escola 
municipal Lino Azambuja na localidade da Colônia do Santa Bárbara, objetivando usar aporte financeiro de R$ 
20.644,52 (vinte mil seiscentos e quarenta e quátro reais e cinquenta e dois centavos) para compra de canos. 
Justificativa 
Justifica-se o repasse, devido a necessidade de ampara esta comunidade em momentos de 
escassez de água, proporcionando a dignidade e o direito que todo o ser humano tem de consumir uma água de 
qualidade, e que lhes traga segurança para a saúde, principalmente à comunidade escolar. 
Aumentar/Criar Dotação: 
SA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL 
Rua Barão de Caçapava, 621 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: cont 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
ti nu L)t,,444C-" - 
Do 
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Dotação 
Código: 
Especificação: 
Natureza da despesa 
Código: 
Nome: 
Valor. R$ 10.000,00 
eduzir: 
Dotação 
Código: órgão 06, Unidade Orçamentária 06.01 
Especificação: Secretaria de Município da Fazenda 
E Natureza da despesa 
Código: 04.123.0002.2.077.00013.3.90.40.00.00.00 
Nome: Aquisição, Locação e Manutenção Software/Serviços de Ti 
Valor: R$ 10.000,00 -4 
II -1 = 
= 
E 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul: RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 
Emenda n° /2022. 
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Executivo 
n°:471212021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 
10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta 
de emenda impositiva individual: 
Objetivo 
Conceder auxílio financeiro ao CTG Sentinela do Forte - CNPJ 03.808.92210001-18, 
objetivando usar aporte financeiro de R$ 10.000,00(dez mil reais) para na compra de material que será 
usado na revitalização da rede elétrica desta entidade, que necessita se adequar a legislação municipal. 
Justificativa 
Justifica -se o repasse tendo em vista a necessidade de apoiar o setor tradicionalista que 
desenvolve um importante papel nas áreas social, socioculturale socioeconômica do nosso município. 
Aumentar/Criar Dotação: 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEJ 
7
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Mp/E SILVA, 25 DE JANIIJWDE=2% tc1p\? 
à-I_N- 1,0 ~SU, 
Vereador - PT 
Rua Barão de Wçapaía, 621- CEP 96.570-000 - Caçapava ±Jo Sul - RS 
Internet: www.CamaraCacapava.rs.gov.br Email: cont 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
Dotação 
Código: 1 órgão 07, Unidade Orçamentária 07.02 
Especificação: 1 Secretaria de Município de Cultura e Turismo/Promoção do Turismo 
Natureza da despesa 
Código: 04.695.0113.2.089.00013.3.90.39.00 
Nome: lnfraestrutura e Manut.do Pontos Turísticos/Outros Serviços Terceiros 
: 
Valor: R$ 10.000,00 
eduzir: 
1 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 
Emenda no.........g. /2022. 
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Executivo 
n0:471212021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL 
REAIS). 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda 
impositiva individual: 
Objetivo 
Conceder auxílio financeiro a Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso - ASCAI - CNPJ 
87.085.46010001-48, objetivando usar aporte financeiro de R$ 10.000,00(dez mil reais) para auxiliar na compra de 
alimentos e outras despesas eventuais. 
Justificativa 
Justifica - se o repasse desta emenda, tendo em vista o reconhecimento ao excelente trabalho que 
a instituição vem prestando ao longo do tempo de amparo a velhice do cidadão caçapavano, sem descriminação 
de sexo, etnia ou credo religiosa Lembramos que atualmente a casa abriga 46 idoso acima dos 60 anos. 
Aumentar/Criar Dotação: 
Dotação 
Código: 
Especificação: 
Natureza da despesa 
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Código: 
Nome: 
Valor: 10.000,00 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOAO MANOEL DE E SI A, 7 DE JANEIRO DE 2022. - 
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Vereador - PT fl0P» EM 
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul :RS ctc' 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapVs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Cçapava do Sul - RS - Capital FarroupilE 
Emenda no...........Si.........../2022. 
Autoria: Vereador Luis Fernando Torres 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Executivo 
n0:471212021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 9.173,26, (NOVE 
MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS). 
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda 
impositiva individual: 
Objetivo 
Conceder auxílio financeiro a Associação de Catadores Recicla Pampa - CNPJ 32067.30110001-29, 
objetivando usar aporte financeiro de R$ 9.173,26 (nove mil cento e setenta e três reais e vinte e seis centavos), 
para construção e manutenção das edificações da sede da associação e outras despesas eventuais. 
Justificativa 
Justifica - se o repasse desta emenda devido ao importante papel que esta associação vem 
desenvolvendo nas áreas socioeconômica e socioambiental do nosso município. 
Aumentar/Criar Dotacão: 
Dotação 
Código: 
Especificação: 
Natureza da despesa 
Código: 
Nome: 
Valor: 1R$ 9,173,26 
ffl2iI: 
Dotação 
Código: Õrgão 06, Unidade Orçamentária 06,01 
Especificação: Secretaria de Município da Fazenda 
Natureza da despesa 
Código: 04.123.0002.2.077.000 13.3.90.40.00.00.00 
Nome: Aquisição, Locação e Manutenção Software/Serviços de Ti 
Valor R$ 9.173,26 
ALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SIL/QR 27 DE JANEIRO DE 2022- 
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Vereador - PT 
Rua Barão de Caça a, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava'çar5tle1S" 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-204412428 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 
Emenda n° .........SC- ..... 12022. 
Autoria: Vereador Luis Fernando 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Executivo 
n°:471212021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL 
REAIS). 
Submeto apreciação nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda 
impositiva individual: 
Objetivo 
Conceder auxilio financeiro a Piscina Tênis Clube - CNPJ 89.377.899.0001-70, objetivando usar 
aporte financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para auxiliar na reforma estrutural do espaço físico da entidade. 
Justificativa 
Justifica-se o repasse desta emenda devido as parcerias social, que a entidade mantém com a 
APAE que utiliza do local para realizar atividades psicomotora dos seus alunos, e com a Escolinha de Futebol do 
Santos que utiliza do local para realizar seu treinos de futebol. Finalizamos, lembrando que a utilização das 
dépendências da piscina pelas referidas instituições é de cunho totalmente gratuito. 
Aumentar/Criar Dotação: - 
Dotação 
Código: 
Especificação: 
Natureza da despesa 
Código: 
Nome: 
Valor: 1R$ 10.00,00 
Reduzir: 
Dotação 
Código: órgão 07, UnidadtOrçamentâria 07.02 
`Cuecificação: Secretaria de Município de Cultura e Turismo / Promoção do Turismo 
Natureza da despesa 
ó4igo: 04.695.0113.2.089.000 / Infraestrutura e Manutenção Dos Pontos Turísticos 
cie: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 
ar: R$ 10.000,00 
S34AS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SIL 27 DE JANEIROJ2.0 . 
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - C açapavard51E _S_ 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 

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