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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 0¼
Dispositivo - Art. 56-A § 40 da Lei Orgânica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
- Assunto: AÇÃO SOCIAL - VALE GÁS PARA
FAMILIAS DE BAIXA RENDA E EM VULNERABILIDADE
SOCIAL.
- Destinação SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, o aporte
desse recurso será destinado diretamente a Secretaria
de Assistencia Social, com a finalidade de compra de
"vale gas" a ser entregue pela respectiva secretaria as
pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social.
- Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em aportar
• recursos para a Secretaria de Assistencia Social, com a
finalidade de compra de "vale gas" a ser entregue
pela respectiva secretaria as pessoas de baixa
renda e em vulnerabilidade social. encaminha-se a
presente emenda visando auxiliar na ampliação
essa ação, devido a forte crise financeira
consequente da pandemia de coVid119, onde
ampliou o numero de pessoas que precisam do
auxilio da assistencia social, tal aporte permitirá a
ampliação da compra dos vale-gas, aumentando o
poder de ajuda da secretaria em tela.
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00
- Valor da Emenda (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. Antqrúo Ai m a Filho - MDB De acordo: Ver. Marpuinhn Viuin -
/ cÁrv1ARA MUNICIPAL
CAÇAPAVADO SUL -RS
Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - CaarLva do Sul REJEITADO
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: coni
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 0021
Dispositivo - Art. 56-A § 40 Da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
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II
- Assunto: AGROPECUÁRIA - RECURSOS
• HIDRICOS
- Destinação SEAGROPIC, o aporte desse recurso será destinado
• diretamente a SEAGROPIC para investimento na
construção de poços artesianos no interior do
Município, em parceria com a UNIPAMPA, em
localidades castigadas pela falta de agua.
- Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em aportar
• recursos para a SEAGROPIC para auxiliar na
perfuração/construção de poços artesianos no interior do
Município, em localidades com histórico critico de escassez
desse recurso tão vital com a agua, reduzindo a
necessidade da Municipalidade transportar agua para
essas regiões, principalmente em períodos de estiagem. A
implantação de poços, trará um impacto muito positivo para
as comunidades contempladas e para a Municipalidade.
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00
- Valor da Emenda (R$) R$ 20.562,95 (vinte mil quinhentos e
sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA. 26 de janeiro de 2022
Ver. Arifo Almeida Filho - MDB De acordo: Ve . Marquinho Vivian - MDB
Rua Barâõ de Caçapava, 621- CEP 96.570-000 -
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: cont
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
ÂWIARA MUNICIPAL
CAÇAPAVA DO SUL RS
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° _________
Dispositivo - Art. 56-A § 4° da Lei Orgânica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
II
Assunto: AÇÃO SOCIAL - REPASSE DE APORTE
FINANCEIRO PARA O LAR DO IDOSO ROSINHA
BÕRGES.
Destinação SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, o aporte
desse recurso será destinado diretamente ao Lar do
Idoso Rosinha Borges, com a finalidade de auxilio
custeio das despesas recorrentes dessa tão importante
instituição social.
Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em auxiliar o Lar
do Idoso Rosinha Borges no custeio das despesas
recorrentes para a manutenção e funcionamento do
mesmo, que cumpre uma função social muito importante
em nosso Municipio, precisamos cuidar e valorizar nossos
idosos.
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00
Valor da Emenda (R$) R$ 5.00000 (cinco mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 26 de janeiro de 2022
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Ver. Anto.p16'lmeida$ho - MDB De acordo: Ver. Mârquinho Vivian - MDB
AMA2,04 DO SUL. R5
Rua Barã o de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.brEmail: coni
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 TioiZ
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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 04
Dispositivo - Art. 56-A § 40 da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
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- Assunto: TURISMO E DESENVOLVIMENTO -
• REPASSE DE APORTE FINANCEIRO PARA
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS A IMPLÉMENTAÇÃO
DO GEOPARQUE - ASPIRANTE UNESCO
- Destinaçãõ SECULTUR, o aporte desse recurso será destinado
• diretamente a SECULTUR, com a finalidade de
investimentos, custeio e compra de materiais
necessários ao cumprimento dos requisitos da
UNESCO para a implantação do GEOPARQUE em
nosso Município.
- Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em auxiliar a
• SECULTUR, na busca da implementação dos pré requisitos
exigidos pela UNESCO para a implantação e
reconhecimento do GEOPARQUE, ação tão importante
para o desenvolvimento turistico de nosso Município. Os
recursos tem por objetivo o custeio e compra de materiais
(placas de sinalização por exemplo), para que possamos
em breve, cumprir todos os requisitos e conquistarmos
essa importante realização,que é o nascimento do
GEOPARQUE. Cumpre salientar que se trata de um
• empreendimento sério, que conta com a parceria da UFSM
e da UNIPAMPA
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
• para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00
- Valor da Emenda (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. Ant6nio AImyi4'a Filho - MDB De aco'
/Rua Barão de Caçapava, 621- CEP 96.570-01
Intérnet: www.camaracacapava.rs.gov.br Ernail:
Fone: (55)3281-2044/:
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°
Dispositivo -Art. 56-A § 40 da Lei Orgânica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
Assunto: ESPORTE - REPASSE DE APORTE
• FINANCEIRO PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO
SANTOS F.C.
Destinação SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO , o aporte desse
• recurso será destinado diretamente a Escolinha de
Futebol do Santos F.C. para fomentar a inclusão social
através do esporte.
- Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em auxiliar a
• Escolinha de futebol do Santos em dar continuidade ao
trabalho social de inclusão que já pratica há mais de 37
anos em nosso Município, os recursos servirão para auxilio
no custeio e manutenção dessa histórica e importante
escolinha de futebol
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00
Valor da Emenda (R$) R$ 3.000,00 (tres mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. Anto Almeid ilho - MDB De acordo: Ver. Enho Vivian - MDB
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Rua Barão de Caçapava, 621- CEP 96.570-000 -
Internet: www.camaracacaDava.rs.gov.br Email: cont
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N° 04
Dispositivo —Art. 56-A § 4 0da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
- Assunto: ESPORTE - REPASSE DE APORTE
• FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO CLUBE DE FUTEBOL
ACF
Destinação SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO , a qual fará o
• repasse diretamente a agremiação esportiva ACF, a fim
de custeio, manutenção e viagens da referida
instituição.
Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em auxiliar
• financeiramente, importante agremiação esportiva de nosso
Município, a qual vem sofrendo enormes dificuldades. O
presente apode servirá para custeio, manutenção e viagens
da ACF, que sempre representou muito bem nosso
Município em todas as competições que participa, levando
o nome de Caçapava do Sul além das fronteiras e
mostrando a qualidade de nossos atletas e de nossas
agremiações esportivas.
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00
Valor da Emenda (R$) R$ 6.000,00 (seis mil reais)
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SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. Antmeida/hho - MDB De acordo: Ver. Marquinho Vivian - MDB
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 -
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: com
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°
Dispositivo - Art. 56-A § 40 da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MOB
t
- Assunto: SEGURANÇA PUBLICA - REPASSE DE
APORTE FINANCEIRO PARA O GRUPO DE APOIO A
BRIGADA MILITAR DE CACAPAVA DO SUL.
Destinação GABINETE DO PREFEITO, o aporte desse recurso será
destinado diretamente ao GRUPO DE APOIO A
BRIGADA MILITAR DE CACAPAVA DO SUL, com a
finalidade da compra de um dronede longo alcançe
destinado a suporte nas operações policiais e na
investigação da Brigada Militar de Caçapava do Sul.
Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em aportar
recursos para o Grupo de Apoio a Brigada Militar de
Caçapava do Sul, para viabilizar a compra de um drone de
longo alcançe pela entidade, a fim de ser utilizado pelo
nosso batalhão da Brigada Militar em suas opreções e na
investigação, otimizando os serviços de segurança pública
em nosso Município
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
• para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00
Valor da Emenda (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANDEI- DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. AnWSÍ'o Almeija Filho - MDB De acordo: Ver. Marq inho Vivian - MDB
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 -
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: cont
Fone: (55)3281-204412428
e
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°
Dispositivo —Art. 56-A § 40da Lei Orgânica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
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Assunto: CULTURA - REPASSE DE APORTE
• FINANCEIRO PARA O CTG FAMILIA NATIVISTA.
- Destinação SECULTUR, o aporte desse recurso será destinado
• diretamente ao CTG Família Nativista, com a finalidade
de auxiliar na conclusão da obra da sede campestre da
entidade , tão importante centro cultural de
tradicionalismo em nosso Municipio.
Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em auxiliar o CTG
• Família Nativista na conclusão da obra de sua sede
campestre, apode necessário, devido as inumeras
dificuldades financeiras consequentes da pandemia, onde o
CTG permaneceu longo tempo de podas fechadas,
justificando o auxilio do Município para o fortalecimento de
nosso tradicionalismo, que através dos rodeios, traz
benefícios não só culturais, mas também econômicos, para
nossa Municipalidade
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
• para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00
-[Valor da Emenda (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. A'cíAlm7ó'a Filho - MDB De acordo: Ver. Marquinho Vivian - MD
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Rua Barão de Caçapava, 621-CEP 96.570-000 - Caçapa do Sul -
Internet: www.camaracacapavars.gov.br Email: contato@capava.rs
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N°_________
Dispositivo - Art. 56-A § 4 0 da Lei Orgânica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB
- Assunt& TURISMO E DESENVOLVIMENTO -
• REPASSE DE APORTE FINANCEIRO PARA. A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS GUARITAS,
CUSTEIO E AUXILIO NA REFORMA DA SEDE DA
ASSOCIAÇÃO.
Destinação SECULTUR, o aporte desse recurso será destinado
diretamente a Associação Comunitária das Guaritas,
com a finalidade de auxiliar no custeio e na reforma da
sede da Associação, importante ponto turístico de
nosso Município.
- Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em auxiliar a
Associação Comunitária das Guaritas na reforma de sua
sede e custeio de eventuais despesas. Além de sua sede
estar localizada em um importante ponto turístico de nosso
Municipio, a referida Associação presta serviços essencias
para o desenvolvimento da localidade, unindo os
moradores locais, importantes produtores do setor agrícola
e pecuária, base economica de nosso Município.
- Forma de execução: Repasse de recurso fihanceiro
Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
• para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00
- Valor da Emenda (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. Antonio Almei a Filho - MDB De acordo: Ver.
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Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - o doSul - }*
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: cont
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
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Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA (MDB) AO ORÇAMENTO (LOA) 2022 N'_1 0
Dispositivo —Art. 56-A§4* da Lei Organica do Município (emenda a L.O 01612020)
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB
II 1(1
Assunto: ESPORTE - REPASSE DE APORTE
• FINANCEIRO PARA CUSTEIO DOS CLUBES DE
FUTEBOL FEMININO DO NOSSO MUNICíPIO
- Destinação SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO , a qual aportará
• os recursos aqui destinados para o CMD, que em
contrapartida cederá 240 horarios (de 1 hora) no melão,
sendo 40 horarios de treinamento para cada um desses 06
times da liga de futebol feminino do municipio: Manchester
-40 horarios para treinamento no melão, Aimore -40
horarios para treinamento no melão, America -40 horarios
para treinamento no melão, Floriano-40 horarios para
treinamento no melão, Aguias douradas -40 horarios para
treinamento no melão, São luis -40 horarios para
treinamento no melão
- Objetivo: O objetivo da presente emenda consiste em fomentar e
• fortalecer o futebol feminino em nosso Municipio,
possuimos excelentes times ê grandes atletas, porém todos
eles passam por enormes dificuldades, principalmente com
o custo para treinar, que acaba saindo do bolso das atletas,
importante o Munidipio fornecer apoio para o crescimento
de tão importente modalidade a fim de fomentar a inclusão
social através do esporte.
- Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
- Indicação da Fonte de Recurso Despesa: 17.512.0107.2.112.000
para redução Dotação/rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.
- Valor da Emenda (R$) R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 26 de janeiro de 2022
Ver. Anti6'.lmeid,/Filho MDB De acordo: Ver. MarquinhJ.v
Rua Barão de Caça pava, 621— CEP 96.570-000 - Caçap4b'S,9 1I
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatoLa
Fone: (55) 3281-2044/2428
Ais