ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CN1 83.142.302;000.45 - Rua XV ileNvemoro, 386. safa3O1 - CEP 96570-000-Caçapava do 5W
Oficio n°. 13112022/GAB.
Caçapava do Sul, 21 de março de 2022.
Senhor Presidente:
Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe, no uso de
prerrogativa que me é conferida pelo artigo 80, inciso III da Lei Orgânica do Município, o
anexo projeto de Lei que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.887,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", a fim de
ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa,
A justificativa que acompanha o expediente evidencia as razões e
finalidades da presente proposta.
Atenciosamente,
Gi da Silva
icipal
Ao Senhor QLi
Vereador Luis Fernando Torres
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
N/C
CIMQR1 DE UEREflDORES DE CICQPflUR DO SUL
23,MflFV2002 15'03 000017.793
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
tuI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CN 83.24230210001-45 -Rua XV cieNovembro. 386. saia 301 - CEP 96.570-000-Caçapava dosu
PROJETO DE LEI N° 1.../2022.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
97.887,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. l - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.88782 na seguinte funcional programática
abaixo:
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO
09.01.12.361.0105.2.013 - ENSINO FUNDAMENTAL 70% MANUT E PAGAT° DA
FOLHA DE PESSOAL
3.1.30.92 - Despesas de exerc. anteriores - R$ 63.974,91
09.01.12.361.0105.2.014 - ENSINO FUNDAMENTAL 30% MANUT E PAGAT° DA
FOLHA DE PESSOAL
3.1.30.92 - Despesas de exerc. anteriores - R$ 33.912,91
Recurso 0031 - FUNDEB
Art. 20- Servirão de recursos para fins de cobertura dos créditos a serem
abertos na forma do artigo anterior a redução nas seguintes funcionais programáticas:
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO
09.01.12.361.0105.2.013 — ENSINO FUNDAMENTAL 70% MANUT E PAGAT°DA
FOLHA
(736) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - Pessoal Civil - R$ 97.887,82
Recurso 0031 - FUNDEB
Art. 30 - O objetivo desta lei será adequar o orçamento para cobertura
das despesas da secretaria com ressarcimento ao Estado.
Art. 40Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL,
aos ..........dias do mês de............... do ano de 2022.
Giovani Amestoy da Silva
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA_DO_SUL
CN9 88it2302)000-45 - Rue XV de Novembro. 386. sala 301- CEP96.570-000-Cacapava dosui
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Anexa ao Projeto de Lei n° ....................... /2022.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa do
presente Projeto de Lei, que visa à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 97.887,82 e dá outras providências.
O pedido de suplementação e criação de dotação orçamentária, para
ressarcimento de pagamento dos Professores e Servidores do Estado, em exercício
transitório, que estavam lotados na Escola Eliana Bassi de Meio, a qual foi
municipalizada, pois, os mesmos optaram por permanecer na Escola até terminar o ano
de 2021.
Existe um Termo de Cooperação, que celebram o Estado do Rio
Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, visando regular o exercício
transitório de Professores e Servidores Estaduais em Escola de Ensino Fundamental
Municipalizada, o qual elucida toda a situação do pedido de ressarcimento e criação de
dotação orçamentária.
Em anexo, estamos enviando o Termo de Cooperação, Ofício n°
04912022 Gab. 1 3aCRE, Divisão de Gestão da Folha e efetividades.
Estamos enviando nesta data, pois aguardávamos o pedido e
documentação da 1
À apreciação dos Senhores e Senhoras Vereadores.
Caçapava do S/]I,21 de março de 2022.
da Silva
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DECAÇAPAVA DO SUL
creJ ,l 4Z2JOOO1-45 Foro 55 3781 1351- RinXV W~~o. 438. CEP os sio-cco - Caçorsa do Sul
PLANO DE APLICAÇÃO
FINALIDADE:
Servirá para adequação do orçamento da Secretaria de Educação e ressarcimento ôo
Estado RGS, pagamento de 05 Professores/Servidores que estavam lotados na Escola
Eliana Bassi de Meio que foi municipalizada.
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
Descrição Quant. •_Valor
Ressarcimento
Professores 70% Fundeb (03 três professores) 63.974,91
Servidores 30% Fundeb (02 dois servidores) 33.912,91
TOTAL R$ 97.887,82
Solicitação de crédito adicional:
( X ) Suplementar
( ) Especial
1' ) Extraordinário
fjpjeto/Atividade Elemento Recurso Reduzido Valor
2.013 al.30.92— CRIAR —70% 31 CRIAR 63.974.91
2.014 3.1.3a92— CRIAR —30% 31 CRIAR 33.912j1
TOTAL R$97.887,82
flrinnm dn.ç rpnijrçn.q
( )
Superávit financeiro Recurso Valor R$
Excesso de arrecadação - Recurso
x )REDUCAO
Projeto/Atividade Elemento 1 Recurso Reduzido Valor
2.013 3.1.90.11 31 736 - 97.887,82
TOTAL R$97.8877ë
Fundamento Legal: Art.41 e 43 a Lei 4,320164 e Resolução 00512009 da Câmara Municipal
de Vereadores de Caçapava do Sul.
Setor de Orçamento e Finanças Secretaria ?êlt4íJniípio da Educação
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1V COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Oficio ti0 04912022 Gab. 1 3'CRE Bagé. 24 de fevereiro de 2022.
Prezado Secretário Municipal de Educação
Senhor Aristides Saul Teixeira Costa
Com os 1105505 cumprrncntos. vftnos, através deste, encaminhar à Secretaria de
Educação as guias para o ressarcimento de remuneração de professores e servidores em
exercício transtorto da Escola Eliana Bassi. já municipalizada
Certos de sua colaboração. antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente.
Ção
Miriete Barbosa Rodrigues
Id. Funciona' n'4591828101
Coordenadora Regional de Educação
13 CItE - Bagé - RS
GnuçgN o 011 1 STAOO
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RUI GRANDE- 00 SUL
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TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CCLEBRAM O ESTADO
DO RIO GRANDE 00 SUL. POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDuLAÇÃO, E A PREFEITURA
CAÇAPAVA DO SUL VISANDO REGULAS 3
EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE PROFESSORES
SERVIDORES ESTADUAIS EM ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADA.
EXPEDIENTE PRC)Â .
O ESTADO DC) RIO GRANDE DO SUL ;.
. .•;.
EDUCAÇÃO; com sede admni' rat:v a ". . or re 1•• •. •-•
''•. ,1
92.941.68110001-00, neste ato represertad pele 1
denomnada SECRETARIA. c a PREFEITURA DE CAÇAPAVA DO SUL, . ......
Novumbr 438, i nscrito o CNPJ soh o ' 88.142
Pçete%to, Giovani Amestoy da Silva doravante denor ''a'! MUNICIPU). 1
presente TERMO DE COOPERAÇÃO, cn. tundarne- Y.'!F.de' 1
Federal n 9.394/96. Lei Estaouai n°. iC 575:95 al':'.' ..;'. .:'-• ., ..
37,790/97, IN CAGF Ni?05. de 28 cc ae:emtro de 201h is
2016 e demos ICgISJ.IÇG espec(Icd ,iplitde' flttdtdIlt '.4'" ' .1 ,, t ' . -
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBIU3
Estadual de Ensino Fundarnenloi P,nte,>ora Lhano Bt' ,.. d M'o
rrfltença poro o mur. ,CIL',o cror'. PC lCD rio
06/02/2020). 4cm pre'JIo de seu'. '.t ..c'entøs
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUIÇC 4.5 nos PAR Tt.
1. Caberá ã SEDUC:
Li Autorizar o exercicic. trarsitjrin dn ;.t' ,
n- te'rnos dr,ç artigos 1 4' e; )frr -'li'. . -
1.2 A'.-e, :crfl a tolho :iy pô.:.irC'I'u lo -1'i.J
rr'umuci,alszada eIc rra ,
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flO%JERNfl DO 1SAüf
RIO GRANDE DO SUL
SILREInrIL aa f'U"flt P ,
Subcláusula Únicx Após o referido período, o M:21'rpso davera rcssurcir a'. Fi'r
Peio exercício transitório de cada protessor/servidor efetivo d2 r de oublica t-staoua
na escola municipalizaca, até que o Município sup-a gradativanente a escola ca"
recursos humanos próprios, observado o prao máximo da j!géncié. deste fluir',1:,
nos termos da Cláusula Terceira - Da Vigéncia:
13 Garantir que o diretor da escola continue a perceber a gratihcaçio de di:e:ao ate o
terrnno do mdoda!o, se assim o mcsrnu desrir" Cd,) O ,,'(ttfl ,C.ictttf 1 !'' i 1di) it'
-Je-agnacão, a tefendét gr atif:cacin .t'rh t,''i, ia 3' . '. ' t :n'ent -
IA Informar à Secretaria da íazenda e 5 secretaria dr P'i' 'E .:' -----
o encerramento do centro de rijct-)c uaridr- da --atd----- ---------- --------•
permaneceram lotados na escoa iflLfltcidad, ;''- d- :- ' a' ----------
ocasião em que o úWmo professor/servidor foi i m-jv-du a. t.s'lt o ,e '-.
3 Expedir atos pertinentes ás situações fu;scir,r,a,', cos prõtr;çorc r, cff;c-rv". is':
permanecerão em exercício transitório 'a ecoi, mL.çllctoal,zadc. r?
Senhor Secretário, estabelecendo c orno de pt'flaier-ca, :,---, :Ljnc
considerando as aposentadorias ou alteraçe de -J'p,'i »c2. Caberá ao Município:
2.1 Arcar com a talha de pagamento dos servidores estaduais ciii exercício 1,f2c5itofi') na
escola municipalizada, caso haja a necessidace de os .,ervidores oerr,ariece r ern
nessa atividade apõs o período referido no item 1. 2 acasto •-rn ti :C
(a rtsitos- io pas'ar.4 e se: flui! -1 E. Lii
Qencirfieritos •i i icrs Qrj >erv:uc.r
2,2 Suprir o recurso humano 'a hioe:ec as' -'; - c ,t'fl!n 3fl . t •f ':
professor/servidor estadual a rede estadual
de servidores estaduais.
CLÁUSULA TERCEIRA— DA ViGÊNCIA
O presente formo ao Cooperaçá ti g''-7', s) -- - --
corAat da data da publir,açno ci? su'r'j!3 'o DiAro Y'c a Ir E
luto de Tei mas Aditivos.
CLÁUSULA QUAR1 A - DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO
O pre;e't..
- t , com antei.eÕôncia ix .,i,:l '1 ':.r•!.-. (lias, ,.i; ciilt'.i •. Y.:'
iOIfRNODO- LSTAOO
RW GRANDE O- SUL ® g
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participe, e rescindido pelo descumprimento de quaisquer de suas ciáu)a;. CL CtD 1Yimpedimento legal que torne formal ou materialmente irieuutih't-i.
CLÁUSULA QUINTA —00 FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Porto Piegre, para clir tur quaiqLe: '
oriundo do presente Termo de Cooperaço, que no possa ec resolvido 4CfmIfli:,tvAm.t.
E, por estarem de acordo os panicipes firmam o presente Termo de
Cooperação em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presenja das testemunhas subscritas
abaixo.
1 estemunhas
. Narre.
SG/CPF:
Porto Alegre,
y
Ç,isai MorSitaram,
Secretãro de Etác tia uccc.
/ G)0Ârnctoy da Siva,
Prefc4c) do Munir.rpío
MUN
2, Nome:
PG/CPF:
•• ii %t 5irio.-td.? .,,. ,_''•_;
u~s
W GRANOL O? SUL
SECfif.ritfljA 90.
ANEXO üNICO
RELAÇÃO DE PROFESSORES EFET VOS QUE PERMANECERÃO NA 5COLA MUNICmAUZ,-WA
EM EXERCÍCIO TRANSrLÓRLO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 E 49 DO DECRETO N9 3719U/97
NOME . - ...
JOÃO BATISTA OLIVEIRA 1577038101 20 PROFESSOR DE
HENRJQUES C!ËNCAS
HUMANAS
Í HELENA OLIVEIRA DE - - 1705873101 . 40 . AUXLADE
FREITAS SERVIÇOS
COMPL&MENTPJIES
MERENDEIRA
AOPJANEFERNANDESDE 1967458/01 20 AUXHIAR
OUVEIRA ..............................................
AMtMSTRAflVO
SORAVA RODRIGUES 2469278101 IC pOFtSSOL.,,
AMADO
TAMIRES VEIGA 3754626/03
MARQUES PEREIRA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Guia N5332339449 --
SECRETARIA DA FAZENDA
Referência /PerlododeApumçáo GUIA DE ARRECADAÇÃO GA 1
CNPJ: 88.142.30210001-45 Municipla Nt Documento de Origem
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Endereço: CEP: Parcela Data Vertcimenlo
W Município: Telefone: 1ff: . 0910312022
Código Valor
à. Nome: 1147 R$ 13.768.72
Endereço CEP:
o Muntc. .... Telefone: 1*:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
EM EXERCICIO TRN.ISITORIO NA MUNICIPAUZAÇÃO
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1.)
- Pagável no: BANRISUL SICREDI ou BANCO DO BRASIL(TAAJCORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas Ezpedflcaçao da Receita j Total
Documento válido para pagamento aié:0910312022 1 1 DIVERSOS j R$ 13.768.72
85850000137-8 68720021220-0 68114753322-2 00033944901-2
'ai1'k ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gula N'
53322000339449
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SECRETARIA DA FAZENDA
Referência / Pe. iodo deApuração GUIA DE ARRECADAÇÃO - GA
e CNN: 88.142.302)0001-45 MunIcípio N' Documento de Origem
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Parcela Data Venc*nento ! Endereço: CEP: o
til Municipio: Telefone: UF: 0910312022
o Código Valor
2. Nome: 1147 RS 13.768.72
Endereço: CEP:
5 Munlcl pio: Telefone: UF:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
EM EXERCICIO TRANSITORIO NA MUNICIPALIZAÇÃO
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- Pagável no: BANRISUL SICREDI ou BANCO DO BRASIL(EANCORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas Especificação da Receita Total
Documento vtfido parra pagamento atêt9/0312022 1 1 DIVERSOS R$ 13.768.72 -
85850000137-8 68720021220-0 68114753322-2 00033944901-2
--------------------------------- t 1.C.l9?4L. -
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5332339449
SECRETARIADA FAZENDA Ê
P.&erênciatPeriodo de Apuração GUIA DE ARRECADAÇÃO - GA
CNPJ: 88.142.3024000145 Município N' Documento de Origem
§ Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Endereço: CEP: Parcela Data Vencimento o
lii Munloipio: Iclefone: UF: 0910312022 C
o Código Valor ' Nome: 1147 RE 13.768.72
Endereço: CEP,
Município: Telefone: tiF
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
., EM EXERCICIOTRANSITDRIONAMUNICIPAUZAÇÂO
mE 4
o.
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- Pagável no: BANRISUL.SICREDIou BANCO DOBRASIL(TAAJCORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas Especificação da Receita Total
Documente válido para pagamento etê:09/03/2022 _DIVERSOS 1 1 R$ 13.768.72 -
85850000137-8 68720021220-0 68114753322-2 00033944901-2
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 43322000339878
SECRETARIA DA FAZENDA Referên ota/PódododeAptiração
GUIA DE ARRECADAÇÃO GA
CNPJ: 88.142.302/0001-45 - - Municipio N Documento de Origem
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL ______
Parcela Data Vencimento Endereço: DER:
Município. Telefone: UR. 09/03/2022
Código Valor
Nome: 1147 R$ 21100.17
Enaetaç.o: CEP
Municipic: Telefone: tE:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES £ SERVIDORES EM
EM EXERCICIO TaaJlSITORIO NA MUNICIPALIZAÇÃO
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- Pagável no:.BANRISIJL SICREDI ou BANCO DO BRASILLTA.AJCORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas Especificação da Receila Total
Documento válido para pagamento até:09/OS/2022 DIVERSOS R$ 21,100,17
85890000211-8 00170021220-3 68114743322-8 00033987501-O
tS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Guia N°
4332200033 9878 -
SECRETARIADA FAZENDA
Rerere.,cra,PeoocodeApuração GUIA DE ARRECADAÇÃO -
1
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CNPJ: 88.14220V0001-45 1 Município Nt Documento de Origem
5 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OAÇAPAVA DO SuL
jEndereço: CEP, Parcela Data Vennenio
" Municipio: Telefone: tE: 0910312022
Código Valor
Nome: LiIf R$ 21.100,17
Endereço: CEP:
o Municipio: Telefone: UF:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
e EM EXERCIdO TRANSITORIO NA MUNUCIPALJZAÇÃO
p
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- Pagável no: BANRIS1JL SICREDI ou BANCO DO BSJL(TAA/CORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas l Especificação da Receita Total
Dowmento venda 1 pampagamemflo até:O&!OS/2022 1 DIVERSOS Ro 21.100,17
85890000211-8 00170021220-3 ba114(4Ji4-a uUUia(U1-u
ADICIONAL
ks ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
T Guia Nt
4322000339878
SECRETARIA DA FAZENDA
GUIA DE ARRECADAÇÃO - GA
Reterencia/Perftidoae Apuração
1
CNPJ: 88.142.302/0001-45
j'
Mun:cipio N° Dccune.nto da Oricemo
5 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
jEndereço: CEP Parcela Data Vencimento o
Lii Municlpio: Telefone: UF: 0910312022 r.
Código Valor
Nome: 1147 RS 21.100,17
Endereço: DER,
Município: Telefone: iF
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
EM EXERCICIO TRANSITORIO NA MUNICIPALIZAÇÃO
Pagável no: BANRISUL, SICREDI ou BANCO DO BRASIL(TAWCORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas Especificação da Receita Total
Documento válido para pagamento até:0910312622 DIVERSOS R$ 21,100,17
S569000021 l-S 00170021220-3 61141433Z2-8 0003Z$9aJtWl-Q
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL "2N5
133220039793
¶Ø SECRETARIADA FAZENDA
Referência /PeriododeApuraPão GUIA DE ARRECADAÇÃO - GA 1
CNPJ: 68,142.30210001-45 Municipio j N° Documento de Drigen:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVÊ DO SUL
Parcela Dota Vencimento Endereço: CER o
O Municipto: Telefone: UF. 09/03/2022 1V
8 Código Valor
Nome: 1147 R$ 29.10602
Endereço: CEP:
o Município: Telefone: LIF:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
EM EXERCICIO TRANSITORIO NA MUNICIPALIZAÇÃO
—
Iii
Pagável no: BANRISUL SICREDI ou BANCO DO BRASIL(TAAJCORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas Especificação da Receita Total
)ocumentcválido para pagamentoaté:09!0312022 1 1 DIVERSOS R$ 2910602
85890000291-6 06020021220-0 68114713322-4 00033979301-5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Guia W L 1332339793 — SECRETARIA DA FAZENDA
—04~ GUIA DE ARRECADAÇÃO - GA Referência!PerlododeApuracãc
CNPJ: 88.14a3o2j0001-45 Município Nt Documento de Origem
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Endereço: CEP, Parcela Dota Vencrriento
W Municipio: reletone: UF: 09/0312022 1V
Código Valor
Nome - 1187 RS 2910602
Endereço: CE?.
Municipio: Telefone: UF:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM ci
i EM EXERCíCIO TRANSITORIO NA MUNiCIPALIZAÇÃO —
- 4
— Pagável no: BANRISUL SICREDI ou BANCO DO BRASIL(TAA)CORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas Especificação da Receita Total
C=umemo 1 1 MERSOS R$ 29. 11G6,02
85890000291-6 06020021220-0 681147133224 00033979301-5
..................................................................................................
tP!.?1P.YE .€.
1Z'k ESTADO 00RJO GRANDE DOSUL
1 CureNi
13.22oO03.,9 93
—
SECRETARIA DA FAZENDA
GUIA DE ARRECADAÇÃO - GA Referncia!PeriododeApuração
CNPJ: S8.142.302/0001-45 Municipio N° Documento de Origem
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL ______________________________
Endereço: CEP: Parcela Data Vencimento
W Municipio: Telefone: UF: 0910312022 6
Código Vaio:
Nome: 1147 RS 29.106.02
Endereço: CEP:
o Muniolpio: Telefono: UF,
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
te EM EXERCICIO TRANSITORIO NA MUNICIPALIZACÃO
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Pagável no:BANRI&UL, SICREDI ou BANCO DO BRASIL(TANCORRESPONDENTES)
1 Código Controle Taxas Es peciflcaçãc da Receita Total
Documento válido para pagamento ate 0910312022 DIVERSOS R$ 29.108.02
85890000291-6 06020021220-0 6811.47133224 00033979301-5
ESTADO DO RIO
A2AD0SUL 4332335538 • ReferGncia/Período de Apuração
GUIA DE ARRECADAÇÃO - GA
CNPJ 88.142.30210001-45 Município N Documento do Origem
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Parcela Dela Vencimento 1 g Endereço: 0SF:
" Município: Telefone: UF: 09/0312022
o Código Valor
Nome: 1147 P5 7,46t.70
Endereço: CE°.
Municipio- Telefone:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
EM EXERCICIO TRANSITORIO NA MUNICIPALIZAÇÃO
ME
—o -----. -
o
- Pagável no: SAN RISUL, SICRED4ou BANCO DO BRASIL(TANCORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas Especificação da Receita Total
2000rnento válido para pagamento ate:O9103/2022 1 1 DIVERSOS 1 R$ 7.46670
O
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4
858900000744 66700021220-1 68114743322-6 00033553801-U
CONTRIBUINTE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Guia N'
41322000335538
ft4J SECRETARIA DA FAZENDA
Referência /Periodo ao Apuração GUIA DE ARRECADAÇÃO - GA
88.142.3021000145 Munlolpio N1 Documento de Origem
dô Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
j Endereço. CEP: Parcela Data Vencimento
UJ Municipia. Telefono: L'F 0910312022
o Código Valor
Nome: 1147 RSi.-1C6.70
Endereço: CEP:
8 Municipio: Telefone: UF:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM -
EM EXERCICIO TRANSITORIO NA MUNICIPALIZAÇÃO
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- Q
o
- Pagável no: BANRISUL, SICREDI ou BANCO DO SRASIL(TAA/CORRESPONDENTES)
Código Controle Taxas Especificardo da Receita lTotal
Documenta vamo pant pagamento dte:09/03/2022 1 DIVERSOS L R$ 7.466.70 -
85590000074-3 66700021220-1 bBl 1414S5tZ-d UUUiJ3dU]-U
-------------------------------------------------------------------------------------------------ADICIONAL -
-}L'k ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Guia N°
- r
SECRETARIA DA FAZENDA
GUIA DE ARRECADAÇÃO -GA ReIe.en.a'Pod.de&iLr.o
CNPJ: 88.142.30210001-45 T Munlolpio 1 Ne Documento de Origem
g Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Endereço: CEP: Parcela 1 Data Vencimento
li) Município: Telefone: UF: 0910312022
-g Código Vetc
Nome: ¶147 P5746670
Endereço. CEP:
o
Municipio: Telefone: UF:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
e, EM EXERCICIO TRANSITORIO NA MUNICIPALIZAÇÃO
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Pagável no: BANRISUL, 5ICREDI ou BANCO DO BRASILÇTAA(CORRESPONDENTES) ______________ ____________
Código Controle Ta EsptHicaçãc de Receita TotU
Documento válido para pagamento até:09/03/2022 1 DIVERSOS 1 RS 7.466.70
65890000074-3 66700021220-1 68114743322-8 00033553801-0
JIllJllllhl)I111HIIi1Ill1Hh111UIflllMuh1JflhIflhJ11L1JlliI111I)iII!Ill1fliflhI}III1)IllIJJffh111llIJI1I
ESTADO DOlO GRANDE DO SUL 73322000333395
Guia N
SECRETARIADA FAZENDA Refer6n R e AP.lra ao
GUIA DE ARRECADAÇAO GA 170587301
CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Municipio N° Documento de Origem
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA 00 SUL
Parcela Cala Venciment
/202
o Endereço -. <cEP:
Municipk,: Telefone: UF: 091032
2 Código Valor
ei Nome: 1147 RS 2644621
Endereço, CEP
Munic4pior Telefone:
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
EM EXERCICIO TRANSITORIO NA MUNICIPALIZAÇÃO
_
- Pagável no: BANRISUL SICREDI ou BANCO DO BRASIL(TAJAJCORRESPONOENTESI ____________________________
Código a - 1 0soeciço de Receita Toffii
l ' DIVERSOS R$ 26.446,21
CNPJ: 88,142.302/0001-45 Muniolpio P4' Documento de Origem
,
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA 00 SUL
Endereço: CEP: Peroe1a Data Vencimeoh o
LJJ Mun:cipio: Telefone: - UF: 0910312022 It
Código Valor
Nome: 1147 R$ 26.445.21
Endereço: CEP:
o Município: Telefone: UE. o
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
EM EXERCíCIO TRANSITORIO MÁ MUNICIPALiZAÇÃO
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Pagável no: BANRISUL SICREDI ou BANCO DO BRASIL(TA,&/CORRESPONDENTES)
- Código Controle Taxas Especi5caçâo de Receita iai
Documento válido para pagamento até:09103/2022 DIVERSOS R$ 26.446.21 -
85680000264-7 46210O21.ZZU-U bbl 141 (JiZZ-1 uuuiJai9ui -b
- ADICIONAL
11$ SECRETARIADA FAZENDA
733f2M338395
GUIA DE ARRECADAÇÃO - GA Reerancía!Periodo de Apuração
CNPJ: 88.142.30210001-45 Municipio N' Documento de.&joeni
Z. Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL _________________________
i
Endereço: GEP: Parcela Data Vencimento o
LO Municipio: Telefone: UF: 0910312022
9 Código Valo'
Maria: 1147 R$ 25.446.21
Endereço: CEP:
& Município: Telefone: UF.
RESSARCIMENTO DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EM
EM EXERCICIO TRANSITORIO NA MUNICIPALIZAÇÃO
-- -
00.
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- Pagável no: BANRISUL, SICREDI ou BANCO DO BRASIL(TANCORRESPONDENTES)
Código Controle Texas Especi5oeção da Receita Total
Documento válido para pagamento etétO9/03/2022 DIIVERSOS R$ 26.446,21 -
btftSUUUU4b4-( 4LiZ1UUZ11SU-U bUll4(í33Z2-1 0UU33S3Sb01-b ff1 IJJII1J!1IÜ! IIll
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ooumento válido parapagamento até;09/0312022
85880000264-7 4621 0021220-O 68114773322-1 00033839501-6
IIjFIli!iIjtIijIIIilllillllllilluIllhIIIilhIllhI4tUIlflI1UllllffluillIllIBllllhIffElllQllll!IH}llIfl!1 CONTRJBUIN TE
s'üL'k ESTADO .00 RIO GRANDE DOSUL - GuiaN'
SECRETARIA DA FAZENDA
i3322O0033895-
GUIA DE ARRECADAÇÃO Refe.ê.ciatPer.ododeApureçao
- GA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
____ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICíPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88,142,30210001-45— Fone/Fax: (55)3281 1250—Rua XV de Novembro, 320 -CEP:955t0 000—Caçapava do Sul— RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Adriane Fernandes de
Oliveira foi efetiva de 01101 a 3110112021, a partir de 2910612020 até 2910612021 redução
de4üh para2oh, na Escola Prof° Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19103, conforme Decreto 4448 devido a
Pandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul, 02fevereiro de 2021.
tenise Huerta Jardim Ari tid estosta
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ; 86.142,302/000145- ÇaneFa (55i3281 1250 - Rua XV de Novembro, 320-CEP:96570 -000--CeçaDava do Sul -S
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Adriane Fernandes de
Oliveira foi efetiva de 01102 a 28/02/2021, a partir de 29/06/2020 até 2910612021 redução
de 40h para 20b, na Escola Frota Ehana Bassi de Melo.
Sendo que a partir do dia 19103, conforme Decreto 4448 devido a
Pandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul, 05 abril de 2021
tenise Huerta Jardim
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICiFIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 8142307J0001-45- Fone/Fa 55328a 1250- Rua XV de Novembro, 320-CEP:95570-000-Caç9pava doSW-RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Adriarie Fernandes de
Oliveira foi efetiva de 01103 a 31(0312021. a partir de 29/06(2020 até 29(0612021 redução
de 40h para 20h, na Escota EroF Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme Decreto 4448 devido a
Pandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul, 05abril de 2021.
'Dènise Huerta Jardim a
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVADO SUL
SECRETARIA DE MUNICíPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 85.142.30210001-45--Fone/F11 (55)29.1 1250- Rue XV de Novembro, 320-CEP:96570-000-Caçapava do Sui- RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Adriana Fernandes de
Oliveira foi efetiva de 011048 30/04/2021. a partir de 2910612020 até 29/06/2021 redução
de 40h para 20h, na Escola Prof' Ehana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme Decreto 4448 devido a
Pandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul, 06 maio de 2021.
/
Denise Huerta Jardim çÁies Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVADO SUL
SECRETARIA DE MUNJCrPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 89142.302/0001-45—Fone/Fax: (55)3281 1250—Rua XV de Novembro, 320—CEP:96570-003--Caçapava do Sul— RS
AFESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Adriane Fernandes de
Oliveira foi efetiva de 01105 a 30/0512021, a partir de 2910612020 até 29/06/2021 redução
de 40h para 20h, na Escola Frofa Eliana Bassi de Melo.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme Decreto 4446 devido a
Pandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul, 02junho de 2021.
>1 -
Denise Huerta Jardim
Responsável Setor Efetividade
Aristidbs do sta
Secretário de Município da Educação
* 1- 7
HS: e
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
C NPP 88142.302/0001-45 - Fone/ Fax: (55)3281 1250— Rua General 0sóro, 614 - CEP:96570 -000—Caçapava do SuJ—RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Soraya Rodrigues
Amado foi efetiva de 01/01 a 31101/2021 Escola Profa Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19103, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Home Office.
Caçapava do Sul, 02 fevereiro de 2021.
'- --2-
flènise Huerta Jardim Af?stidës Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
C5s
e' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 83142302/0001-45 - Fone/Fax: 55)3281 1250- Rua General Osório. 614-CEP:96570-000-CaCapava doSut - RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Soraya Rodrigues
Amado foi efetiva de 01/02 a 28/02 2021 Escola Prof° Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a part ir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Horne Office
Caçapava do Sul! 06 maio de 2021.
niseHuea Jardim ri i àe--s~C`ósta
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88142302/0001-45 - Fone/Fax: 55)3281 1250 — Rua General Osório, 614— CEP:96570 -000 —Caçapava do Sul - RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Soraya Rodrigues
Amado foi efetiva de 01/03 a 31/03/ 2021 Escola Prof' Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19103, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Home Office
Caçapava do Sul, 06 maio de 2021.
Denise Huerta Jardim A4s Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LH PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVADO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 8&142.302/0001-45— Fone/FBX: 55)3221 1250 — Rua General Osório, 614—CEP:96570-000—Caçapava do Sul — RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Soraya Rodrigues
Amado foi efetiva de 01/04 a 30/04/2021 Escola ProF EFana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Horne Office
Caçapava do Sul, 06 maio de 2021.
Denise Huerta Jardim
Responsável Setor Efetividade
/,.
AdstidesCosta
Secretário de Município da Educação
ç.
t
-o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVADO SUL
SECRETARIA DE MUNICIrIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88142302/0001-45 - Pone/Fax: 55)3281 1250 Rua General Osório, 614 - C E P:96570 -OdO —Caçapava do sul- RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Soraya Rodrigues
Amado foi efetiva de 01/05 a 3 1/05/2021 Escola Proff Eliana Bassi de Melo.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Home Office
Caçapava do Sul, 08junho de 2021
-Denise Huerta Jardim eCosta
Responsável Setor Efci\ idade Secretário de Município da Educação
ESTADO DÓ RIO àR5fto SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVADO SUL
SECRETARIA 1) EML MCÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88.142.302/0002-45 - or€/Pax: (503281 1250 - Ou; Genurar Gsór:o, 614 cEp9657O -000 caçapava
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Soraya Rodrigue
Amado foi efetiva de O 1/06 a 30/06/2021 Escola Prof0Eliana Eassi de Meio. 1
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido E
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Horne Office
Caçapava do Sul, 08julho de 2021.
Denise Huerta Jardim Aristides Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
a
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRE1ARJA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88142302/0001-45 - Fone/ax: 55328í 1250- Ru C- n Osádo, 514 -CEP:96570 -000--Caçapava do Sul - R5
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Helena Oliveira de
Freitas gozou férias no período de 04 janeiro a 03 fevereiro de 2021, na Escola Frof 4
Ehana Bassi de MeIo.
Sendo que a partir do dia 19/03. conforme Decreto 4448 devido a
Fandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sui, 08 fevereiro de 2021
~enise 1-luerta Jardim Ar Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88.a42,302/00014S - Fone/Fax: 55328j. 1250— Rua 2eneral 0sáro, SN —CEP:95570 000—Caçapava dc Sul - RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Helena Oliveira de
Freitas foi efetiva de 01102 a 28102 de 2021, na Escola Prof Ebana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19103, conforme Decreto 4448 devido a
Panemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul, 05 abril de 2021
Z_ise Huerta Jardim
Responsáyel Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
1•
ESTADO DO RkO GRANDE DO SUL
PRffEflURAMUMCWALDt CkÇAPPNPkDO SI3L
SECRETARIA DE MUNICiPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88,142.302/0001-45 - Fone/Fax: 55)3281 250 — Rua General OSÓnO, 64— CEP:96570 -OOO—Caçapav do 5W - RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Helena Oliveira de
Freitas foi efetiva de 01/03 a 31/03 de 2021 na Escola Profa Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme Decreto 4448 devido a
Fandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul. 05 abril de 2021
Zi—seHuerta Jardim sota . Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ:S8142.302/0001'45— Fane/Fax:(55)3281 1250— Rua General Osório, 614 —CEP:96570-000—Caçapava do Sul — RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Helena Oliveira de
Freitas foi efetiva de 01/04 a 30/04 de 2021, na Escola Frota Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19103, conforme Decreto 4448 devido a
Pandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul, 06 maio de 2021
Denise Fluerta Jardim Afids Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVADO SUL
SECRETARIA DE ML'NJCIPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88.142.302/0001-45— Fone/Fax : 55)3281 1250-- Rua G-ene,aJ Osório, 614CEP:95570 -000—Caçapava do Sur — RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Helena Oliveira de.
Freitas foi efetiva de 01/05 a 31/05 de 2021, na Escola Prof 3Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme Decreto 4448 devido
Pandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul, 08junho de 2021
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enisc H ue rta Jardim Afles Costa
Responsável Setor Efeiividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL- DE CAÇAPAVADO SUL
SECRETARIA DE ;11:\ci110 DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 8&14? 302/0001-45 - Pone/Fax: (55)3281 1250— Rua General Osório, 514— CEP:96570 -000—Caçapava do Sul - RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a funcionária Helena Oliveira dê
Freitas foi efetiva de 01/06 a 30/06 de 2021, na Escola Prof' Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme Decreto 4448 devido a
Pandemia, as aulas foram suspensas.
Caçapava do Sul. 08 julho de 2021
Denise Huera Jardim Aristides Costa
Responsável Setor Efetividade Secieáuio de Município da Educação
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MLNICtPIO DA EDUCAÇÃO
3> CNN: 88.142302/0001-45 - Fone/Fax: {553281 1250 —Rua XV de Novembro 320—CEP:95570-000—Caçapava do Sul— RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que o Professor João Batista de
Oliveira Henriques gozou férias no período de 04 janeiro a 03 de fevereiro de 2021 na
Escola Profa Eliana Bassi de Meto.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, o professor trabalhou efetivo em Home Office
Caçapava do Sul, 08 fevereiro de 2021.
ten—ise Huerta Jardim An 1 losta
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88.142.30210001-45— Fone/Fax: (55)3281 1250— Rua XV de Novembro, 320 - CEP:96570 -000—Caçapava do SuI—RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que o Professor João •Batista de
Oliveira Henriques foi efetivo de 01/02 a 28/02 de 2021 na Escola Prof1Eliana Bassi de
Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, o professor trabalhou efetivo em Home Office
Caçapava do Sul, 05 abril de 2021.
o
Jardim %des costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
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:4V ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88.142.302/000145 - Fone/ Fax: (55)3231 1250— Rua XV co Novembro, 320—CEP:96570 -ObO —Caçapava dosul - RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que o Professor João Batista de
Oliveira 1-lenriques foi efetivo de 01103 a 31/03 de 2021 na Escola Prof`Eliana Bassi de
Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, o professor trabalhou efetivo em Home Office
Caçapava do Sul, 05 abril de 2021.
e Jardim
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
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a, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88.142.30210001-45— Fone/ Fax: (55)32911250 — Rua XV de Novembro, 320—CEP:96570-000—Caçapava doSul —RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que o Professor João Batista de
Oliveira Henriques foi efetivo de 01/04 a 30/04 de 2021 na Escola Prof 1Eliana Bassi de
Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, o professor trabalhou efetivo em Home Office
Caçapava do Sul, 06 maio de 2021.
in-i-seHuerta Jardim Atstídes Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVADO SUL
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ONFI; 88142302/000145 - Fone/ Fax: (55)3281 IMO -Rua XV de Novembro, 320 -CEP:96570-000 -Caç; do Sul - RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que o Professor João Batista de
Oliveira Henriques foi efetivo de 01/05 a 31/05 de 2021 , na Escola Profa Eliana Bassi de
MeIo.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia. o professor trabalhou efetivo em Home Office
Caçapava do Sul, 08junho de 2021.
enise 1-luerta Jardim A sCosla
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SI C'RETARIA DI \ILNICIP!O DALDLJCAÇÂO
-
CNPJ: 88.142302/0001-45 —Fone/Fax (55)3231 1250—Rua XV de Novembro, 320—CEP:96570 -000 —Caça pava dosul— RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que o Professor João Batista de
Oliveira Henriques foi efetivo de 01/06 a 30/06 de 2021 na Escola Profa Eliana Bassi de
Meio
Sendo que a partir do dia 19/03 conforme decreto 4448 devido a
pandemia, o professor trabalhou efetivo em Horne 0ff ice
Caçapava do Sul, 08julho de 2021.
Eéise Huerta Jardim Aristides Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA 1)0 SUL
SECRETARIA DE MUNICjPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88.142.302/0001-45— Fone/Fax: 553281 1250— Rua General Osório, 614 —CEP:96570-000--Caçapava dosuJ —RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Diretora Tamires
Veiga Marques Pereira gozou férias no período de 04 janeiro a 03 fevereiro de 2021 na
Escola Prof' Eliana Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19103, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Home Office
Caçapava do Sul, 08 fevereiro de 2021.
2nise Huerta Jardim Aridkftota
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
a'
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88.142302/0001-45 - Fone/Fax 155)3281 1250— Sue General Osório, 614 —CEPS6570-000—Ceçaeve do Sul— RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Diretora Tanlires
Veiga Marques Pereira foi efetiva de 01/02 a 28/02 de 2021 1 na Escola Prof8Eliana
Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Home Office -
Caçapava do Sul, 05 abril de 2021.
Denise Huerta Jardim
Responsável Setor Efetividade
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AsCdeOostà
Secretário de Município da Educação
ESTADO Õ5PiO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVADO SUL
SECRETARIA DE MUNlCíPO DA EDUCAÇÃO
CNPJ 88.142.30210001-45— ore/Fax: (55)3281 1250— Ra General Osório, 614 —CEP:96570-000—Caçapava do Sul— RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Diretora Tamires
Veiga Marques Pereira foi efetiva de 01103 a 31103 de 2021 na Escola Profa Eliana
Bassi de Meto.
Sendo que a partir do dia 19/03. conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Home Office
Caçapava do Sul, 05 abril de 2021.
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tenise Huerta Jardim eíõosta
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: 88.142,302/0001-45—Fone/Fax: (55)3281 1250— Rua General Osório, 614 — CEP:96570 -000—Caçapava do Sul - RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Diretora Tamires
Veiga Marques Pereira foi efetiva de 01/04 a 30/04 de 2021 na Escola Profa Eliana
Bassi de MeIo.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Home Office
Caçapava do Sul, 06maio de 2021.
Ønise Hueita Jardim Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
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ESTA55JbKDE DO SUL
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CNPJ 8814230210301-45 - Fone/Fax: (55)3281 1250— Rua Gen era lOsãrio, 514 - CEP:96570 -000 —Caçapava do Sul —55
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Diretora Tamires
Veiga Marques Pereira foi efetiva de 01/05 a 31/05 de 2021 - na Escola Prof' Eliana
Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19103, conforme decreto 4448 devido a
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Horne Office -
Caçapava do Sul, 08junho de 2021.
ânise Hueita Jardim Auies Costa
Responsável Setor Efetividade Secretário de Município da Educação
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e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVADO SUL
SECRETARIA DE MI- ICIPIO DA EDUCAÇÃO
88.142.302/0001 45— Fone/Fax; (55)3251 1250— Rua General Osório, 614 - CEP:96570 -000— Caçapava do Sul -RS
ATESTADO DE EFETIVIDADE
Atesto para fins de efetividade que a Professora Diretora Tarnire..
Veiga Marques Pereira foi efetiva de 01/06 a 30/06 de 2021 na Escola Prof° ElianE
Bassi de Meio.
Sendo que a partir do dia 19/03, conforme decreto 4448 devido
pandemia, a professora trabalhou efetiva em Home Office -
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Denise Huerta Jardim Aristides Costa
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