materia nº 4781/2022

a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
NA
CHPJ 88.142.302/0001-45 — Rua XV de Novembro, 386, Sala 201 - CEP 96.570-000 - Caçapava do SuliRS
Ofício nº. 252/2022-GAPRE Caçapava do Sul, 06 de maio de 2022.
A Sua Excelência
Vereador Luis Fernando Torres
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Vereadores
Rua Barão de Caçapava, nº 621 - Centro
Caçapava do Sul - RS
Senhor Presidente:
Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe, no uso de
prerrogativa que me é conferida pelo artigo 80, inciso Ill da Lei Orgânica do
Município, o anexo projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR
IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS PARA
FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a fim de ser
submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa.
A justificativa que acompanha o expediente evidencia as razões
e finalidades da presente proposta.
Atenciosamente,
ES
Prefeito Municipal .
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Rua XV de novembro, nº 386, sala 301 — CEP 96,570-000 — Caçapava do Sul, RS
«e-mail: juridico O cacapavá.rs.gov.br
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PROJETO DE LEI Nº V38)2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL-RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar imóveis de sua
propriedade localizados no Município de Caçapava do Sul-RS, devidamente registrados
no Cartório do Ofício de Registros da Comarca de Caçapava do Sul/RS, com a finalidade
específica de Interesse Social com finalidade de assegurar o acesso à terrenos
urbanizados e a moradia digna e sustentável aos selecionados em programas
habitacionais do Município de Caçapava do Sul, conforme anexo | com beneficiários e
lotes.
Parágrafo único. É proibida a doação para quem já foi beneficiário de
doações anteriores de Imóvel Público ou de algum Programa Habitacional no âmbito do
município de Caçapava do Sul-RS.
Art. 2º - São objetivos desta Lei:
E viabilizar para a população em vulnerabilidade social acesso à terra
urbanizada e a moradia digna e sustentável;
Il- implementar políticas e programas de investimentos e subsídios,
promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda;
[I- articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições
e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.
Art. 3º - Serão adotados os seguintes princípios:
| compatibilidade e integração das políticas habitacionais federal, estadual e
municipal, bem como das demais políticas setoriais de desenvolvimento urbano,
ambientais e de inclusão social;
II- moradia digna como direito social fundamental, nos termos do artigo 6º
da Constituição da República Federativa do Brasil;
Il democratização, descentralização, controle social e transparência dos
procedimentos decisórios;
IV- função social da propriedade urbana visando a garantir atuação
direcionada a coibir a especulação imobiliária e permitir o acesso à terra urbana e ao
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade;
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Art. 4º - São diretrizes adotadas por esta Lei:
I- prioridade para planos, programas e projetos habitacionais para a
população de menor renda, podendo promover a articulação com programas e ações do
Governo Federal, Estadual e Municipal;
I- utilização prioritária de incentivo ao aproveitamento de áreas dotadas de
infraestrutura não utilizadas ou subutilizadas, inseridas na malha urbana;
II- utilização prioritária de terrenos de propriedade do Poder Público para
a implantação de projetos habitacionais de interesse social;
IV- sustentabilidade econômica, financeira e social dos programas e projetos
implementados;
V- incentivo à implementação dos diversos institutos jurídicos que
regulamentam o acesso à moradia;
Vl- adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação e de indicadores
de impacto social das políticas, planos e programas; e
Art. 5º - As doações dos terrenos somente poderão ser realizadas se
atendidos os seguintes requisitos:
I- a pessoa de baixa renda, assim aferida por profissional do Serviço Social;
Il termo de compromisso assinado com as obrigações assumidas pelo
donatário, descrição, e finalidade em relação ao objeto da doação;
HI cláusula condicional resolutiva versando sobre a pena de reversão
do imóvel ao poder público em caso do descumprimento das obrigações;
$1º, Qualquer encargo civil, administrativo, trabalhista e ou tributária que
incidir sobre o imóvel doado pela municipalidade, ficará a cargo do donatário.
$2º. Para tal fim, será a Secretaria de Assistência Social responsável pela
avaliação dos interessados.
83º, O beneficiário terá o prazo de 01 (um) ano, prorrogável pelo mesmo
período, caso comprovado que o atraso não se deu por culpa do beneficiário, para iniciar
a construção das moradias, a contar da assinatura do termo previsto no item II deste
artigo.
84º, O beneficiário que não promover a construção no prazo estabelecido
por esta Lei, terá o imóvel revertido ao patrimônio público do município, sem direito à
indenização de eventuais investimentos no imóvel;
85º, Em caso de falecimento do donatário antes de iniciada a construção, e
mediante a impossibilidade de fazê-la por seus sucessores, o imóvel reverterá ao
Município sem nenhum direito de indenização ou compensação aos sucessores.
86º. Em caso de falecimento do donatário após o início da construção, e
mediante a impossibilidade de continuidade das obras por seus sucessores, o imóvel
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reverterá ao Município com o pagamento de justa indenização e compensação dos gastos
correspondentes aos seus sucessores.
$7º, Para fins de cumprimento do exposto no parágrafo anterior, o Executivo
Municipal poderá nomear através de Decreto uma comissão de avaliação composta de
no mínimo três pessoas idôneas e conhecimento técnico, para avaliarem o imóvel.
88º. O pagamento da indenização/compensação correrá por conta de
dotação orçamentária da Secretaria de Município da Assistência Social;
Art. 6º - Os critérios e a distribuição dos imóveis são responsabilidades da
Secretaria de Assistência Social com auxílio do setor de habitação, conforme diretrizes
de vulnerabilidade social e Lei Municipal nº 2.004/2006.
Art. 7º - O beneficiário da doação de terreno não poderá dispor, alienar ou
desviar a finalidade do imóvel pelo prazo de 10 (dez) anos e não será mais beneficiário
de outras doações decorrentes de programas de habitação de interesse social, devendo
esta regra constar no Termo de Compromisso e ciência formal do beneficiário, e/ou
cadastrado no CADúnico.
$1º. Após a conclusão da obra, devidamente comprovado pelo Engenheiro
Civil da Prefeitura, deverá o Chefe do Poder Executivo outorgar a Escritura Pública de
doação do imóvel ao respectivo donatário.
82º. O prazo referido no caput deste artigo passará a fluir a partir da
concessão do “habite-se”;
Art. 8º - O Município deverá promover a resolução do termo de doação e
reverter o imóvel para o poder público, se o donatário descumprir qualquer dos
dispositivos desta lei, salvo se o motivo for justificado, devidamente deferido pelo Poder
Executivo Municipal.
Art. 9º - O Município deverá formar comissão de fiscalização que realizará
relatório semestral do cumprimento do termo previsto no art. 1º desta lei.
Art. 10º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, aos
cessa dias do mês de ........ do ano de 2022.
Giovani Amestoy da Silva
Prefeito Municipal
e rs
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Anexa ao Projeto de Lei nº................ 12022.
Senhor Presidente,
Senhores e Senhoras Vereadores:
Submeto à elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa o
presente Projeto que visa Autorizar o Poder Executivo a doar imóveis de
propriedade do município de Caçapava do Sul para fins de interesse social.
Referido PL tem a finalidade de assegurar o acesso à terrenos
urbanizados e a moradia digna e sustentável para a população em vulnerabilidade
social, está inserido no âmbito da Política Municipal de Habitação de Interesse Social
e tem a finalidade específica promover a urbanização e a regularização fundiária dos
assentamentos habitacionais da população de baixa renda, conforme determina a
Lei Municipal nº 2004/2006, bem como movimentar o mercado da construção civil,
inclusive o setor de serviços e mão-de-obra, fazendo com que haja um aquecimento
na economia local.
Por se tratar de um programa de interesse social, atingirá famílias com
faixa de renda mais restrita, possibilitando que elas construam seu imóvel próprio e
tenham maior dignidade humana e social.
O incentivo escolhido pelo Município foi a disponibilização de área, pois a
mesma já foi alvo de prévio projeto habitacional de interesse social, sendo inclusive
já designada como Zona Especial de Interesse Social - (ZEIS).
Seguem anexos: Laudos sociais dos referidos contemplados, Ata de
sorteio realizado com os contemplados; resolução do conselho Municipal de
Assistência Social.
Diante do exposto, contando com o apoio e o discernimento destes nobres
Edis, solicitamos a apreciação do presente projeto de lei, conforme prevê a L.O.M.
À apreciação dos Senhores e Senhoras Vereadores.
Prefeito Municipal
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ANEXO I
14.324 Elza de Jesus Pinheiro dos Santos
(CPF: 842.609.710-34)
9 15.161 Paulo Roberto Vargas Moreira (CPF:
001.828.820-04)
9 15.409 Claudiane Siste Piccina (CPF:
128.146.957-13)
9 15.408 Mara Regina Marques Pinto (CPF:
029.658.190-96)
9 17.033 Raquel Ferreira de Oliveira (RG:
1101538906)
9 15.613 Leila Rosane da Cruz Oliveira (CPF:
025.389.840-41)
9 650 15.616 Nelma Beatriz Marques Rodrigues
(CPF: 005.246.960-39)
9 15.615 Ana Paula Alves dos Santos (CPF:
028.797.450-20)
E 15.614 ao Cônsul Luiz (245.371.360-
17.016 Nadir Duarte Dorneles de Oliveira
(CPF: 529.926.910-20)
9 650 12 15.622 Rosane Freitas Arruda (CPF:
012.725.020-40)
9 15.621 Paulo Sérgio Pi da Silva (CPF:
006.313.340-76)
9
15.620 Valmor Sena Domingues (CPF:
580.872.650-68)
9 15.619 lone Maria dos Santos Dutra (CPF:
. 011.958.650-90)
15.618 Andriele Prates de Rosso (CPF:
011.183.010-99)
17.034 Mauro Sérgio Rosa de Melo (CPF:
020.465.490-40)
17.035 Cármen Lúcia Dorneles da Silva
(CPF: 001.298.070-60)
A 17.036 Maria Isabel Costa Marques (CPF:
641 05 17.037 Daiane dos Santos Xavier (CPF:
018.947.290-13)
o 641 e 17.038 Zelaine Machado (CPF: 000.673.980-
65)
ps PRELETTURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
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dd
Mi
CNPJ 88 142 202/0001-45. Fone Fax 155/3281 1951- Rua XV de Novembro 438-96 570-000- Caçapava do Sul
RESOLUÇÃO 05/2022 - CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. em reunião extraordinária. Ata nº
003/0022. realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de dois mil e vinte dois, às dez horas,
na Secretaria de Município de Assistência Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
nº AOS.
Resolve:
Aprovar o Projeto de Lei para fins de cessão de uso de terrenos da Prefeitura Municipal.
Caçapava do Sul, 21 de março de 2022.
(não
Presidente do CMAS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ: 88.142.302/0001-45 — Fone/fax (55) 3281 1351 — Rua XV de Novembro, 438 — 96.570-000 —
Caçapava do Sul — RS
Secretaria de Município de Assistência Social / S.M.A.S — Setor Habitação.
Lista dos contemplados com a cessão de uso dos terrenos
Setor: 9 Quadra: 505 Lote: 22 Elza de Jesus Pinheiro dos Santos
CPF: 842.609.710-34 Contato: 999435130
Setor: 9 Quadra: 592 Lote: 05 Paulo Roberto Vargas Moreira
CPF: 001.828.820-04 Contato: 997001778
Setor: 9 Quadra: 638 Lote: 08 Claudiane Siste Piccina
NIS: 128.146.957-13
Setor: 9 Quadra: 638 Lote: 07 Mara Regina Marques Pinto
CPF: 029.658.190-96 Contato: 996373749
Setor: 9 Quadra: 639 Lote: 01 Sobrou
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 01 Raquel Ferreira de Oliveira
RG: 1101538906 Contato: 996888584
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 03 Leila Rosane da Cruz Oliveira
CPF: 025.389.840-41 Contato: 02538984041
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 06 Nelma Beatriz Marques Rodrigues
CPF: 005.246.960-39 Contato: 991472417 (Filha)
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 05 Ana paula Alves dos Santos
CPF: 028.797.450-20 Contato: 999627790
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 04 Sipriano Cônsul Luiz
CPF: 245.371.360-49 Contato: 996776920
Setor: 9 Quadra: 598 Lote: 09 Nadir Duarte Dorneles de Oliveira
CPF: 529.926.910-20 Contato: 999822278
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 12 Rosane Freitas Arruda
CPF: 012.725.020-40 Contato: 999941036
E
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 11 Paulo Sérgio Pi da Silva
CPE: 006.313.340-76 Contato: 999843874
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 10 Valmor Sena Domingues
CPF: 580.872.650-68 Contato: 996309586
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 09 lone Maria dos Santos Dutra
CPF: 011.958.650-90 Contato: 997129664
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 08 Andriele Prates de Rosso
CPF: 011.183.010-99 Contato: 996886768
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 02 Mauro Sérgio Rosa de Melo
CPF: 020.465.490-40 Contato: 991331307
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 03 Cármen Lúcia Dorneles da Silva
CPE: 001298.070-60 Contato: 00129807060
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 04 Maria Isabel Costa Marques
CPF: 005.329.310-09 Contato: 996485334
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 05 Daiane dos Santos Xavier
CPF: 018.947.290-13 Contato: 999519039
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 06 Zelaine Machado
CPF: 000.673.980-65 Contato: 996568314
uti ANEXO I- CROQUI
puto
JA NT x
É MO
ARA A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
- CNPJ: 88.142.302/0001-45 — Fone/fax (55) 3281 1351 — Rua XV de Novembro, 438 — 96.570-000 —
Caçapava do Sul - RS
Secretaria de Município de Assistência Social /S.M.A.S — Setor Habitação.
Termo de compromisso.
“Eu )
Escrito no CPF: nº , residente e domiciliado 2 no
endereço,
Declaro para fins de comprovação, junto aos órgãos competentes da Administração
Municipal, e a Secretaria de Município de Assistência Social — Setor de Habitação, que
me comprometo em, após a entrega do terreno, tendo sua cessão de uso a validade de 2
(Dois) anos, a dar o início na construção da residência e ligação de água, luz e esgoto.
Fica vetado a venda, o aluguel e a cedência do imóvel para terceiros, tendo a
responsabilidade judicial para responder caso isso aconteça. A Secretaria de Município de
Assistência Social junto ao Setor de Habitação, fiscalizarão o cumprimento do presente
termo, junto com a Prefeitura Municipal e seus órgão competentes.
DO
Assinatura do beneficiário do terreno.
rr
Secretária de Assistência Social
Coordenador de Habitação
Caçapava do Sul, 08 de Dezembro de 2021


goles », “STADO DO RIO GRANDE DO SUL
; do Psi 21U TURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
“fax (55) 3281 1351 — Rua XV de Novembro, 438 — 96.570-000 —
io PV ccetiiá
no da Caçapava do Sul - R$
Secretaria de Município de Assistência Social / S.M.A.S — Setor Habitação.
cl
Memorando 443/2021
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, realizar a
solicitação referente aos terrenos doados por está Secretaria, as pessoas de
vulnerabilidade social, com reunião realizada dia 08 de dezembro de 2021,
sorteio realizado e com à atualização cadastral dos dados pelas assistentes
sociais e o setor de habitação, tudo registrado em ata, devidamente
arquivados nesta secretaria. ,
Solicitamos a locação dos vértices dos lotes abaixo descritos:
Setor: 9 Quadra: 505 Lote: 22
Setor: 9 Quadra: 592 Lote: 05
Setor: 9 Quadra: 638 Lote: 08
Setor: 9 Quadra: 638 Lote: 07
Setor: 9 Quadra: 639 Lote: 01
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 01
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 03
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 06
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 05
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 04
Setor: 9 Quadra: 598 Lote: 09
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 12
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 11
Setor: 9 Quadra:.650 Lote: 10
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 09
Setor: 9 Quadra: 650 Lote: 08
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 02
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 03 said for ip a
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 04 e Pee
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 05 7 440 if.
Setor: 9 Quadra: 641 Lote: 06
Solicitamos também em relação as ruas que fazem parte das quadras
citadas, a demarcação das ruas:
Rua Arys Silveira da Motta.
Rua Dina Maria Lucas Alves.
Rua Manoel Ferreira Torres.
No que condiz nos seus limites, com as quadras 650, 641, 642, 598,
conforme croqui em anexo (Anexo 1).
FZ
oôrdenador de Habitação — S.M.A.S
MATHEUS BORGES
Coordenador do Sétor de Habitação
Secretaria de Municipio de Assistência Social
Caçapava do Sul, 27 de Dezembro de 2021
ANEXO I - CROQUI
2 negativa da
assumindo q Município Os ônus
dispensa, DOI: Emitida Declaração sobre
árias. AS IM me disseram e me pediram
esta escritiúra, que feita lhes li, acharam
7 Pc oi aésinam, comigo Tabelião /
em
Operações Imobili
| lhes lavrasse
| Conforme, acejt
| Substitutos, E Z7
VU); Enc, e examê de doc: R$ 41,40
| (0059.04.0900003,02665 = R$ 0,50); Processamento
| eletrônico: R$ 2,70 (0059.01,1 100001.07069 = R$ 0,20).
a MACHADO NUNES
Belem = VA 847) IV Ls
HELENA E NUNES
1 pe
fer, BÁRRO DewEs
Tibi RA NQTAS
Temrmes CEA
COCA cars
E-mail: tabeltonatocpOfarrapo.com.br
como lote 006, quadra 641, setor 009, localizado na Rua 225,
nesta cidade de Caçapava do Sul-RS, objeto da matrícula
registral número dezessete mil e trinta e oito (17.038). Imóvel
havido através de escritura pública, matriculado no Registro
de Imóveis desta Comarca sob número dezessete mil e trinta
e oito (17.038), em 02 de dezembro de 1991, Valor fiscal
R$1.012,00 (mil e doze reais), QUE, esta a presente dação
em pagamento é feita para liquidar o IPTU arrolado no
processo administrativo nº 064/2011, com os acréscimos
correspondentes e também para pagar os emolumentos da
presente escritura, e assim outorgam-se recíproca quitação
plena, geral e irrevogável no atihente a dação em pagamento
e liquidação do imposto ora feito com a transmissão dos
imóveis constantes da presente escritura, e os transmitentes e
pagantes, por sua vez, transmitem, desde logo, ao adquirente,
todo domínio, posse, direitos e ações que tinham e exerciam
sobre os aludidos imóveis, responsabilizando-se pela
evicção, herdeiros e sucessores em qualquer tempo. Pelos
comparecentes, transmitentes e 0 adquirente, por seu
representante, foi dito que que é verdade todo o exposto e
que aceitam esta escritura como está redigida. FORAM
apresentados e ficam arquivados neste Tabelionato, os
documentos relativos a esta escritura os quais são dos teores
seguintes: TRANSMISSÃO: Certifico que, para fins de
pagamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, os
imóveis foram avaliados pela Fazenda Pública Municipal em
R$ 5.060,00, conforme guias de avaliação s/nº, Certifico que
O adquirente, Município de Caçapava do Sul, é imune ao
tributo conforme Lei nº 003/89, art. 6º, inciso I, com o
reconhecimento da imunidade tributária pela Municipalidade,
em 25042011. REGISTRO DE IMÓVEIS: Foram
apresentadas as certidões de inexistência de ações reais,
Pessoais reipersecutórias e de hipotecas, emitidas em
17/05/2011. DECLARAÇÃO: Declaram os transmitentes,
sob as penas de responsabilidade civil e penal, a inexistência
de ações reais e pessoais reipersecutórias, bem como a
inexistência de ônus incidentes ou relativos aos imóveis dado
em pagamento, declaram, ainda, que não são empregadores,
por isso, dispensados da apresentação das demais negativas
federais e/ou autárquicas. NEGATIVA MUNICIPAL; Foi
“TABELIONATO Temo
| 25,00 metros de frente ao fundo por ambos os lados,
| conhecido como lote 002, quadra 641, setor 009, localizado
na Rua 225, nesta cidade de Caçapava do Sul-R$, objeto da
| matrícula registra número dezessete mil e trinta e quatro
| (17.034). Imóvel havido através de escritura pública,
| matriculado no Registro de Imóveis desta Comarca sob
| número dezessete mil € trinta e quatro (17.034), em 02 de
| dezembro de 1991. Valor fiscal R$1.012,00 (mil e doze
| reais); 2) UM IMÓVEL URBANO, constituído de um
| 641, setor 009, localizado na Rua 225, nesta cidade de
| Caçapava do Sul-RS, objeto da matrícula registral número
| dezessete mil e trinta e seis (17.036). Imóvel havido através
- | de escritura pública, matriculado no Registro de Imóveis
W.] desta Comarca sob número dezessete mil e trinta e seis
ados, conhecido como lote 005, quadra 641, setor 009,
[1 Galizado na Rua 225, nesta cidade de Caçapava do Sul-RS,
| Objeto da matrícula registral número dezessete mil e trinta e
sete (17.037). Imóvel havido através de escritura pública,
matriculado no Registro de Imóveis desta Comarca sob
número dezessete mil e trinta e sete (17.037), em 02 de
| dezembro de 1991. Valor fiscal R$ 1.012,00 (mil e doze
reais); e, 5)- UM IMÓVEL URBANO, constituído de um
terreno que mede 10,00 metros de frente e fundo, por 25,00
vo metros de frente ao fundo por ambos os lados, conhecido
CN Ness y my yr TS be le Ud
E-mail; tabelionatocplDfartapo.com,br
ESCRITURA Nº 973/081. ESCRITURA PÚBLICA DE
DAÇÃO EM PAGAMENTO, como adiante se declara:
SAIBAM todos os que esta escritura virem que, aos quinze
(15) dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (2011),
neste Tabelionato, cidade, município e Comarca de Caçapava
do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, compareceram partes
justas e contratadas, de um lado, como outorgantes
transmitentes e pagantes: DOLI MACHADO NUNES,
aposentado, portador da carteira de identidade ' nº
4021530805, expedida pela SSP/RS em 03/11/1980 e CIC nº
020.791.430-34 , e à esposa, HELENA VALLES NUNES,
aposentada, portadora da carteira de identidade
nº9054697181, expedida pela SSP/RS em 23/07/1990 e CIC
nº 682.687.260-91, brasileiros, casados antes da vigência da
Lei 6515/77, pelo regime da comunhão universal de bens,
residentes e domiciliados na Rua Coronel Romão, 958, nesta
cidade; e, de outro lado, como outorgado adquirente:
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, inscrito no CNPJ
nº88.142.302/0001-45, com sede na Rua 15 de Novembro,
438, Bairro Centro, nesta cidade, representado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ZAURI
TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, brasileiro, separado
judicialmente, militar inativo, portador da CIRG
nº4,666.351-7-SSP/SC e CIC nº224.258.027/20, residente e
domiciliado na Avenida Santos Dumont, 864, nesta cidade;
identificados documentalmente como os próprios e a
capacidade para o ato é atestada por mim Tabelião /
Substitutos, do que dou fé, E, perante mim, pelos outorgantes
transmitentes pagantes e o adquirente, supracitados, foi dito o
seguinte: QUE, em face do constante no Processo
Administrativo nº 064/2011 acordaram a quitação de débitos
oriundos do imposto territorial urbano (IPTU), referente ao
período de 31/03/2009 à 31/03/2011, e das despesas
relacionadas com a presente dação; por isso, por esta
escritura e na melhor forma de direito dão em pagamento,
como efetivamente dado tem, ao outorgado adquirente, os
imóveis de suas propriedades que declaram acharem-se livres
e desembaraçados de quaisquer ônus, assim descritos e
caracterizados: 1)- UM IMÓVEL URBANO, constituído de
um terreno que mede 10,00 metros de frente e fundo, por
, mec
a Rua Lúcio Jayme, 760 E-mail: amarodewesQ farrapo.com.br Rol ARIADA
2
à vLZ9 L oN ULVA
Folha: 1/1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARÇA DE CAÇAPAVA DO SUL/RS
HERMANO ASSIS DO AMARAL - OFICIAL REGISTRADOR
CERTIDÃO
1º) CERTIFICO E DOU FÉ que a presente cópia extraída digitalmente é a reprodução autêntica da Matricula 15.613 do L.º 2-RG É
deste Ofício, nos termos do Art. 19, 8 1º da Lei Federal 6.015/73, cujo teor é o que segue:
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
I
s
[a] E m ê COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL
a as
8 E. o q LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
ER E | te. matrícula
so
e E Caçapava do Sul, 21: de dezembro do 19 89 15613
“s
rua 223, e 27,00metros da esquina com a rua 226,no quarteirão forma
do pelas ruas 225,226,225,227, com as seguintes dimensões e confron
tações;norte,medindo 23,0Dmetros com o lote 02; sul,medindo 23,00ms
tros com o lote 04; leste,medindo 10,0Cmetros com a rua nº 223; ces
M-15613. Um ilróvel urbano constante de um terreno nº 053,quadra -
650,setor 09,com area superficial de 230,00m2,sito nesta cidade a-
Ea te,medindo 10,00Ometros com o lote 09. Valor:NCZ$ 300,00, PROPRIETÁ-
as É RIOs Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, cocur 86. 142,302/0001
a É 45. REGISTRO ANTERIOR: nº R- -58-5035 as fls.7 do livro 2-Rygistro Gs
o ral deste Cartório. O referido 6 verdade e dou fé.Caçepava do Sul,
ape Y 21 de dezembro de 1989. NCZ$ 13,61.
E 5 Oficial ajudante: Oficial do Registro:
rancisca Tavares Bairros ivaldo Va arcia.
E
: 2º) CERTIFICO MAIS, que o imóvel constante desta matricula
Reais Reipersecutórias, que não estejam nela consignados.
agosto de 2013.
tá livre de quaisquer Ônus Reais, Ações Pessoais, ou es
RVAÇÃO: nada consta. Caçapava do Sul, segunda-feira, 26 de
Juliana B. Marques Bernardes
Escrofente Autorizada
EMOLUMENTOS: Certidão 1 página: R$ 5,80 (0056.01.1300003.10932 = R$ 0,30)
Busca em livros e arquivos: R$ 6,10 (0056.01.1300003.10930 = R$ 0,30)
Processamento eletrônico do dados: R$ 3,10 (0056.01.1300003.10931 = R$ 0.30). Tolal: R$ 15.90 Hora: 13:09 JAMR
| CERTIDÃO
|
5 OFÍCIO DE REGISTRO.DE IMÓVEIS
e COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL
38 LIVRO:No.2 — REGISTRO GERAL. :
EN | j REAR De a fis. 0] matriçulã
Ema Loo 14324
medindo 10400metros de rent À
frontando:norte como lots a
fundo con
, com Do-
“Com fleeno Palds | Ng
do. lar,bra: ) : à Sei 2020 791 430/05] É
GISTRO ANTERI OR4 n2.R-1-5035 as Is. ido livro 2-Registro Geral des
“te Cartório. O referido 6 verdade 's dou fé.Caçapava do Sul,07 de; no-
vembre de 1588. czt 285,30.
Oficial Ajudante: E
TÁRIO:
o da Sicretaria do Obras e Planejamento;
los: Lopes Dutra; Penti a matricula |.
R-2-14.324, Ph
“FORMA DO. TÍ
outubro: de: 2%
continua na próxima página.
CERTIFICO que a presente cópia é reprodução fiel da da original arquivada
nesta serventia. (art.19. da lei 6015).
O referido é verdade e dou fé.
Caçapava do Sul, 17 de dezembro de 2008
Folha: 1/1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL/RS
HERMANO ASSIS DO AMARAL - OFICIAL REGISTRADOR
CERTIDÃO )
1º) CERTIFICO E DOU FÉ que a presente cópia extraída digitalmente é a reprodução autêntica da Matrícula 15.161 do L.º 2-RG
deste Ofício, nos termos do Art. 19, & 1º da Lei Federal 6.015/73, cujo teor é o que segue: J
came dr
|
' E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
a ê COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL
. af LIVRO Nº 2 — REGISTRO GERAL
é E | fis. matrícula
” » —Caçapavado Su, 06 e junho de 19 89 1 15161
M-15161. Um imóvel urbano constente de um terreno nº 05,quadrs nº
592,com area superficial de 690,00m2,distando 25,00metras da esquin
formada pelas ruas nº 160 o 193,fazendo frente a oeste,em pqp
com a rua nº 1953; sul,de frente ao fundo em 46,00metros com Doli Ma
chado Nunes; nos fundos em 15,00mestros com Pirajú Nicola; norte, des
frente ao fundo em 46,00metros com os lotes 01,02,03 e O4,sito nest
cidade a rua nº 193,quadra 592,setor 009. Valor:NCZS$ 1.000,00. PRO-
E)
ER! a PRIETÁRIO:; Doli Machado Nunes, pecuerista,casado com Helena Vales Nu
E a nes,do lar,brasileiros domiciliados nesta sede,CIC:020 791 430/34.
Us - MATRICULA “DRIGINÁRIA: nº 5035 es fls.l do livro 2-Registro Geral des-
E E e te Cartório, O referido é verdade e dou Fé.Caçapava do Sul,06 de Jus
ES E nho de 1989. . É Nczs 2,11.
ma Ajudante: Oficial do Registro:
E) | Prancísea favaros Bairros : Leg qo —|
Av-1-15161. Por força da escritura pública de doação de 28/08/89,pa-
“| ra constar que o nº da rua 193 pessou pera nº 220. O referido e ver-
il dade e dou fe.Caçapava do Sul,29 de agosto de 1989. NCZ$9,46.
Oficial Ajudante: Oficial do Registro:
SuoueicaS a ucaa al ED all ELG cueca
rancisca lavares Bairros valdo Va Garcia.
R-2-15161, Dosção.
Adquirente: Prefeitura Municipal desta sede,CGCMF:88.142.302/
0001-45, representada por Jorge Pereire Abdalla,bra
sileiro,casado, domiciliado nesta sede,o imóvel cons
tante da presente matriculs.
Tronsmitente: Doli Mechado Nunes e sua mulher Helena Vales Nunes,
acima qualificados.
Foimas Egcritura publica de doação nºn26wss Jobs 28/08
B9,lavrada no tabelionato desta sede,livro 37-B
cont.verso =
=. UN
Folha: 1714
tEGISTRO DE móvêis DA COMARCA DE CAÇAS AVA DO SUL/RS /
HERMANO ASSIS DO AMARAL - PISTA | REGI:STRADOR Í
E
orício DE REGISTRO DE MÓVEIS
COMARCA DE ZAÇAPAVA DO SUL
LIVRO No 2 — REGISTRO SERAL
15408
RNA matrícula
Caçapava do Su 15 de satembrb de 1989 » | 15408
EA
“M-1S408. Um imóvel “urbano cosstante: de um terreno nº 07,quadra nº
8 ,sebor 09,com área superficial de 180,00m2, sita nesta cidade a
rua nº 22,esquina com a rua nº 227,no quarteirão incompleto formado-
4
rão. O referido é verdade e dou Fé. -Catapava do Su (as; .de setembro de
1989. C2) 7,27.
Oficial Aju antgs Dficia] do Rogistro:
N pa LA ELO! O cenenáino
Tancisca tavares Bairros o . /Biva Valli/Garcia.
mo )
2º CRT FICO MAIS, que o imóvel constante desta de testá livre de quaisquer Ôhus Reais, Ações Pessoais, ou Ações
Rea Ro versecutórias, que não estejam nela consignado: OBSERVAÇÃO: nada enndes nun EIS
olha: no:
IÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL/RS
SSIS DO AMARAL - OFICIAL EE DRA
CERTID/, — ÃO
REGISTRO DE Ih
HERMANO.
“QFÍCIO DE REGISTRO DE MÓVEIS
-GOMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL
LIVRO No 2 — REGISTRO GERAL
15409
fis. matrícula
Caçapava db Sul,. 15 de setembro, dei9 89 1 15409
: móilei urbano constante dn um terreno nº dia
com área superficial de 180, O0m2,sito nesta cidade a -
rus nº 222 ,dáictai do 10,00metros da rua nº 22%no! quarteirão incompla
to formado pelas.
M-15409.-- Um
ruas '222,227 e 221,coin as” “seguintes: dimensões s con
frontações:norte' medindo '18,0Omatros com o lote 07; sui, medindo 18,
ODmetros com.c 1 ta 09; leste, nedifido tO, Dbmetros com” os lotes 01,0
osaste, medindo 10, 0ômetros com a tua nº 222. Valar: NCZ$ 300, 00. PRO -
; PRIETÁRIOs Pre fedtura Municipal desta sede, CGCMF:BB. 142. 302/0001 -45.
REGISTRO ANTEÉ IO s nº R-34-5035 as fls. 7 do livro 2- Registro Gerel +
. Gesto Cartóric.. referido é verdade e dou fé. Eoçabava -do Bul, 15 de
setembro de 14891. :
o NCZ$ 7,27.
O£icial medo 4 Oficial da Registros
Elanoídos Tavere / ffvoido Val Garcia.
2º) CERTIFICO MAIS, que o imó sel qpnstante desta matricuja está livre de quaisquer Ônus Reais, Ações Pessoais, ou Açõ
Reais Reipersecutórias, que não astejam nela consignados OBSERVAÇÃO: nada consta. “Caçapava do Sul, segunda-feira, 26
agosto de 2013. mae: r
Juliana BiMarques Bernardes
| Escrejente Autorizada
EMOLUMENTOS: Certidão 1 página: R$ 5,80 (005t .01.1300003.11071 = R$ 0,30) * :
Busca em livros e arquivos: R$ 6,10 (0056,01.1300 103.11089 = R$ 0,30)
Processamento eletrônico de dados: R$ 3,10 (0056 01.130D003.11070 = R$ 0,30). Total: R$ 15,90'.Hora: 15:4 1 JEMB
CERTIDÃO
oricio BR ngeisTno E
ASTRO GE
Hs niatrícula
17033,
— wstrívuts, —
O2 de dezembro q 99X 1 17033
Gneapuvi, do Sub,
4-17033, Um imóvel urbano eanstente de um terreno de formã
retangular, com área superfio iai de: 300, 00m2, sito nesta cidade de
Peço do SyleBas à a
U2; lsá to; - mogindo, : E Oi à . 25; veste; Wedinãs 2y
OO metros Com o loté 7, Avalradão: : 300, 00% PROPRIETÁRIO: DO Do
Machado Nimês, pecuarista, casado: com Helena fules Nunes, do lar,
brasileiros, residentes e dom hados nesta cidade de Caganuva do
[Sul-RS, CEF 920 79) 430/34. REGISTRO: ANHERIOR: nº R-l- 5035. na Fls, À
do liv.2-Regintro Geral, dente Cartórios O referião é vexdsdo e dGu-
fé. “açapava do Jul, O2 de dezembro), de 199%, Cr 1.618,00.
Of. Eser. Aut: Serotas. Ajudante Designade:
Nunes; E sonho; MOO JE S
possuindo uma área 3:300,01 ; , Mendes:4º
rd E Ejerso Sul, 17: ni
ad paes riS Taca rias bairro inda der eniviet iai vm past a
continua na próxima página.
CERTIFICO que a presente cópia é reprodução fiel da da original arquivada
nesta serventia. (art.19. da lei 6015).
O referido é verdade e dou fé.
Caçapava do Sul, 17 de dezembro de 2008
À
|
icipa
Caçapava do SulR$
Prefeitura Muni
LGERILUAU BE ca
1º) CERTIFICO E DOU FÉ que a presente cópia extraída digitalmente é a reprodução autêntica da Matrícula 15.614 do
deste Ofício, nos termos do Art. 19, 8 1º da Lei Federal 6.015/73, cujo teor é o que segue:
po—————
|
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
I
E
sê COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL
4 E LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL
LO a] ns. matrícula
Mm ;
Fe] Caçapava do Sul, 21 do dezembro de19 B9, sê 15614
to
— M-15614. Um imóvel urbano constante de um terreno nº O4,quadra -|..
2 650,setor 09,com área superficial de 230,00m2,sito nesta cidade a =| |
E rua nº 223, a 32,D0metros da esquina com a rua nº 226,no cuarteirão
<
formado pelas ruas nº 223,226,225,227,com as seguintes dimensões e-
confrontações:norts,medindo 23,00metros com o lote 03; sul,medindo-
23,00metros com o lote 05;leste,medindo l0,00metros com a rua nº223t
osste,medindo 10,00metros com o lote 10. Valor:NCZ$ 300,00. PROPRIE
TÁRIO: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, CGCMF:88.142.302/000
45. REGISTRO ANTERIOR: nº R-34-5035 as fls.7 do livro 2-Registro Ge
rel deste Cartório. O referido é verdade s dou fé.Caçepave do Sul,
21 de dezembro de 1989. NCZ$ 13,61.
Oficial Ajudante: é Oficial do Registro:
fiada. da came
rencisca Tavares Bairrgs ivaldo Valli Garcia.
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L— 4 . '
2º) CERTIFICO MAIS, que o imóvel constante desta matricula éstã livre de quaisquer Ônus Reais, Ações Pessoais, ou Ações
Reais Reipersecutórias, que não estejam nela con; . OBSERVAÇÃO: nada consta. Caçapava do Sul, segunda-feira, 26 de
agosto de 2013.
Juliana rques Bernardes
Escrevénte Autorizada
EMOLUMENTOS: Certidão 1 página: R$ 5,80 (0056.01,1300003.10935 « R$ 0,20)
Busca em livros e arquivos: R$ 6,10 (0056.01.1300003.10933 = R$ 0,30)
Processamento eletrônico de dados: R$ 3,10 (0056.01.1300003.10934 = R$ 0.30). Total: R$ 15,90 .Hora: 13:09 JBMB
Folha: 1/1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL/RS |
HERMANO ASSIS DO AMARAL - OFICIAL REGISTRADOR
CERTIDAO (
1º) CERTIFICO E DOU FÉ que a presente cópia extraída digitalmente é a reprodução autêntica da Matricula 15.615 do L.º 2-RG
deste Ofício, nos termos do Art. 19, 8 1º da Lei Federal 6.015/73, cujo teor é o que segue:
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DB CAÇAPAVA DO SUL
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
cipal”
15615
— matricula —
fls. matrícula
Caçapava do Sul, 21 ae dezembro do 19 89 1 15615
so
Prefeitura Muni
Caçapava do Sul-RS
M-15615. Um imóvel urbano constante de um terreno nº 05,quadra nº
650,setor 09,com área superficial de 230,00m2,sito nesta cidade s -
"rua nº 223, e 10,00metros da esquina com-a rua nº 227,no quarteirão
formado pelas ruas 223,227,225 e 226,com as seguintes dimensões e -
confrontaçõessnorte,medindo 23,00metros com o lote 04; sul,medindo-
ih] 23,00metros com o lote 06; leste,medindo 10,00metros com o rus 223;
oeste ,medindo 10,00metros com o lote 1l.Valor: NCZ$ 300,00. PROPRIE
ni TÁRIOs Prefeitura Municipel de Caçapava do Sul CGCMF:88.142.302/000
w= | 45. REGISTRO ANTERIOR: Rv34r5035 as 18.7 do livro 2-Registro Gera
deste Cartório. O referido é verdade e dou fó,C capava do Sul,21 de
dezembro de 1989, NOZ$ 153,61.
Oficial Ajudante:
Oficial do Registro:
Francisca Tavares Bairros Bivaldo Valli/Garcia.
E am 16276
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Caçapava do 5
j TT — em - . ue.
2º) CERTIFICO MAIS, que o imóvel constante desta matriculá Bstá livre de quaisquer Ônus Reais, Ações Pessoais, ou Ações
Reais Reipersecutórias, que não estejam nela consignados
ERVAÇÃO: nada consta. Caçapava do Sul, segunda-feira, 26 de
agosto de 2013.
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| Juliana B. (larques Bernardes
Escrevente Autorizada
. EMOLUMENTOS: Cortidão 1 página: R$ 5,80 (0056.01.1300003,10938 = R$ 0,30)
Busca em livros q arquivos: R$ 6,10 (0056.01.1300003.10936 = R$ 0,30)
Processamento eletrônico de dados: R$ 3,10 (0056.01.1300003.10937 = R$ 0,30). Total: R$ 15,90 .Hora: 13:10 JBMB
Folha: 1)
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REGISTRO DE: IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA L Do SUL/RS ê
PERRANO, SSIS. DO AMARAL - OFICIAL REGISTRADOR
CERTIDÃO
1º) CERTIFICO E DOU FÉ que: é prebente cópia extraida vigitatmente éa reprodução autêntica da Matricúla 15.616 do L.º
deste Oficio, nos termos do Art. 19,8fiº da Lei Federal 8. 0” Br, cujo tecréêo que segue: «od? o
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DE LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL |,
poi | + Aros . fis. v matrícula
Caçapava «lo, Sd, 21 ge dazembro de 19 89 1º , 15616
M-15616. “dm fimóvel urbana” constante de um Renrano nº Dé, quadra
HBO, setor 092, c'm área Superficial. de, "30 »00m2, sito nesta “cidades a -
rua nº 223 +SSquink com a rua “27, no “atentando formado páles ruas -
223,227 »225:je 226, com as seégt intbs- da .mensões e confronteções: norte
medindo 23;00mat ps: com o lote 05; sulnedindo 23 ;OUmetros com a rua-
nº 227;leste,modil do 10 »OQmetros Com a rua n9:223; custe smedindo 10
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tura: Municipal de Eaçapava do Sul,CGCnNF: ETR E 302/0001- 45 .REGISTRO
o, ANTERIOR: nº R.-34) 5035 as Fis. 7 do liv. ro” 2yRegistro Geral deste Car
tório. [a] refer “de 'é veidade e dou fé =Sapava do,Sul +21 dezembro de
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Busca em livros e arquivos: R$ 6,10 (( 13000 13.10989 = R$ 0,30) Po teto
Processamant eletrico de dado, R$ (cogor 1.1300003, 10940 = R$ 0,30). Totak R$ 15,90 Hoia: 13:4t JM . 1 ta
Prefeitura Municipal:
Caçapava do Sul-RS
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Folha: 1/1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SULIRS
HERMANO ASSIS DO AMARAL - OFICIAL REGISTRADOR
CERTIDÃO
1º) CERTIFICO E DOU FÉ que a presente cópia extraída digitalmente é a reprodução autêntica da Matrícula 15.618 do L.º 2-R
deste Oficio, nos termos do Art. 19, 8 1º da Lei Federal 6.015/73, cujo teor é o que segue: .
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2 650 ,setor 09,com área superficial de 230,00m2,sito nesta cidade a -
Eu rua nº 225, a 12,00metros da rua nº 226,00 quarteirão formado pelas
ruas 225,226,223,227,com as seguintes dimensões s confrontações: -
norte ,medindo23,00metros com o lote 07; sul,medindo 23,00metros com
o lote 09; leste,medindo 10,00Ometros com o lote 02; oeste medindo +,
10,00metros com a rua nº 225.Vglor:NCZ$ 300,00. PROPRIETÁRIO: Pre +
feitura Municipal de Caçapava do Sul,CGCMF:88.142.302/0001-45.REGIS
TRO ANTERIOR: R-34-5035 as fls.7 do livro 2-Rggistro Geral deste Ca
tório. O referido é verdade e dou fé.Caçepava do Sul,21 de dezembro
de 1989. NCZ$ 13,61.
Oficial Ajudante; Oficial do Registro:
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Juliana BC Marques Bernardes
Escrévente Autorizada
“EMOLUMENTOS: Cenidão 1 página: R$ 5,80 (0056.01.1300003.1094AE R$ 0,30)
Busca em livros e arquivos: R$ 6,10 (0056.01.1300003.10945 = R$ 0,30)
Processamento eletrônico de dados: R$ 3,10 (0058.01.1300003.10948 = R$ 0,30). Total: R$ 15,90 .Hora: 13:13 JBMB
Folha: 1/1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL/RS
HERMANO ASSIS DO AMARAL - OFICIAL REGISTRADOR
CERTIDÃO
1º) CERTIFICO E DOU FÉ que a presente cópia extraída digitalmente é a reprodução autêntica da Matrícula 15.619 do [8] 2R
deste Ofício, nos termos do Art. 19, 8 1º da Lei Federal 6.015/73, cujo teor é o que segue:
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COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL
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Caçapava do Sul, 21. de dezembro de 10 B9 1 15619
M-15619, Um imóvel urbano constante de um terreno nº 09,quadre n
650,setor 09,com área superficial de 250,00m2,sito nesta cidade a -
lrus nº 225, a 22,00matros da rua nº 226,no quarteirão formado pelas
ruas 225,226,223,227,com as seguintes dimensões e confrontaçõessnor
te,modindo 23,00metros com o lote DB; sul,medindo 25,00mstros com o
lote 10; leste ,medindo 10,00metros com o lote 053; oeste medindo 10,
ODmetros com a rua nº 225.Valor:NCZ8 300,00. PROPRIETÁRIOsPrefeitur
mn 16280
Prefeitura Municipal
Caçapava do Sul-RS
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Juliana B. Mafques Bernardes
Escrevefte Autorizada *
EMOLUMENTOS: Certidão 1 página: R$ 5,80 (0056.01.1300003.10950 = R$.0,30)
Busca em livros e arquivos: R$ 6,10 (0056.01.1300003.10948 = R$ 0,30)
Processamento eletrônico de dados: R$ 3,10 (0058.01.1300003.10949 = R$ 0 AN) Tatal: De 4800 tirem 4342 10440
Caçapava do Sul-R$
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1º) CERTIFICO E DOU FÉ que a presente cópia extraída digitalmente é a reprodução autêntica da Mat
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL/RS
HERMANO ASSIS DO AMARAL - OFICIAL REGISTRADOR
CERTIDÃO
deste Ofício, nos termos do Art. 19, 8 1º da Lei Federal 6.015/73, cujo teor é o que segue:
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EMOLUMENTOS: Certidão 1 página: R$ 5,80 (0056.01.1300003,10953 = R$6,
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Caçapava do Sul, 21 de dezembro do 19 B9 1 15620
M-15620. Um imóvel urbano constante de um terreno nº 10,quadra-
650,setor 09,com área superficial de 230,00m2z,sitó nesta cidade al
rua nº 225, a 20,00metros da esquina com a rus nº 227,no quarteira
formado pelas ruas 225,227,223,8 226,com as seguintes dimensões e
confrontações:norte medindo 25,00metros com o lote 09;sul,medindo-
23,00mstros com o lote nº 11; leste ,medindo 10,00metros com o lote
05; osste;medindo 10,0Ometros com a rua nº 225. Valor:NCZ$ 300,00.
PROPRIETÁRIO: Prefeitura Municipal de. Caçapava do Sul, CGCMF:88.142
302/0001-45. REGISTRO ANTERIORA nº R-34-5035 as Fle.7 do livro 2-
Registro Geral deste Cartório. O referido é verdade e dou Fé .Caeçap:
va do Sul,21 de dezembro de 1989. NCZ$ 13,61.
Oficial Ajudante: Oficial do Rggistro:
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Juliana B. Marques Bernardes
Escrevonte Autorizada
Busca em livros e arquivos: R$ 6,10 (0056.01.1300003.10951 = R$ 0,30)
Procossamênto altrônico do dados: R$ 3,10 (0056.01.1300003.10952 = R$ 0,3). Total: R$ 15.90 Hora: 13:13 JBMB
Folha: 1
rícula 15.620 do L.º 2-RG
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Folha: 1/1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SULIRS
HERMANO ASSIS DO AMARAL - OFICIAL REGISTRADOR
CERTIDÃO
1º) CERTIFICO E DOU FÉ que a presente cópia extralda digitalmente é a reprodução autêntica da Matricula 15.621 do L.º 2-RG
deste Ofício, nos termos do Art. 19, 8 1º da Lei Federal 6.015/73, cujo teor é o que segue: À
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PRIETÁRIO: prefeitura Municipal de C.çapava do Sul,CGCMF :B8-142.302
0001-45. REGISTRO ANTERIOR: nº R-34-5035 as fls.7 do livro 2-Regis-
tro Geral deste Cartório. O referido é verdade e dou fé.Caçapava do
Sul,21 de dezembro de 1989. NCZ$ 13,61.
Dficial Ajudante: Oficial do Registro:
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Reais Reipersecutórias, que não estejam nela consignados.
agosto de 2013.
livre de quaisquer Ônus Reais, Ações Pessoais, ou Ações
VAÇÃO: nada consta. Caçapava do Sul, segunda-feira, 26 de
Juliana B. Márques Bemardes
Escrevonte Autorizada
EMOLUMENTOS: Certidão 1 página: R$ 5,80 (0056.01.1300003.10956 R$ 0,30)
Busca em livros e arquivos: R$ 6,10 (0056.01.1300003. 10954 = R$ 0,30)
Processamento eletrônico de dados: R$ 3,10 (0056.01 .4300003.10955 = R$ 0,30). Total: R$ 15.90 .Hora: 13:14 JBMB
Folha: 1/
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SULIRS
" HERMANO ASSIS DO AMARAL - OFICIAL REGISTRADOR
CERTIDÃO
1º) CERTIFICO E DOU FÉ que a presente cópia extraída digitalmente é a reprodução autêntica da Matricula 1
deste Ofício, nos termos do Art. 19, 8 1º da Lei Federal 6.015/73, cujo teor é o que segue:
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5.622 do L.º 2386,
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com a rua nº 227; leste ,medindo 10,00metros com o lote 06; osste,ms
dindo 10,00metros com a rua nº 225.Va lor:NCZ$ 300,00.PROPRIETÁRIO:
Prefeitura Municipal desta sede, CGCMF: 88.142.302/0001-45. REGISTR
ANTERIORSR- 34-5035 as f1s.2 do livro 2-Registro Ggtal deste Cartó -
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Juliana B. Ilarques Bernardes
Escrevente Autorizada |
EMOLUMENTOS: Certidão 1 página: R$ 5,80 (0056.01.1300003.10959 = 16.0,30)-
Busca em/livros e arquivos: R$ 6,10 (0056.01.1300003.10957 = R$ 0,30)
“'Proeassamento oletrânico de dados: R$ 3.10 (0056.01.1300003.10958 = R$ 0,30), Total: R$ 15.90 .Hora: 13:14 JBMB
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E COMARCA DE CAÇAPAVA DO; SUL
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Cncapnva, dia soh « 26º de novénoro. de 19:91. 1 17016
M-170164 “ um imóvel urbano constante de um terreno de forma
retangular com área superficial de 230,00m2, Sitornesta cidade de
Caçapava do Sul-RS, à rua nº 225, à uma aistância de 65,00 metros da
rua nº 160 no quarteirão formado pelas-ruas 225, 160, 223. e 226: se
tor 09, quadra.598, lote 09, com às seguintes dimensõeés..e confronta
'oGesT norte, medindo 23, metros com o lote 08; sul, medindo 23,004
metros com o lote 10; lest 00 metros como lote 245 ces
to, medindo 10,00, metros com: a 5: Avaliação: Nezb 300,00...
PROPRISTÁRIO: Doi Máchado Nunes, pecuarista, casado com Helena Va
1es Nunes, do Jar; brasiléiros, “residentes e domiciliados nesta cida:
ae de Caçapáva do Sul-RS, CPF nº 020 791 430/34. REGISTRO ANTERIOR:
nº R-1-5035 as fls.l do livs2-Registro Geral, deste Cartório. O refa.
rião é verdade e dou: fé, Cagapave-do: Sul, 28 de novembro de 1991.
| 0£. Esere Ads qb, 1.618,004 o T Oficial Ajudante Designada:
| AVA-17.016 - Protocolo: 63539. fis. 14 Livro. 1: “Data: 18/11/2008. TÍTULO: Retificação 213, 1 :"b”,
Indicação/Atualização de Controntação. AVERBO nos termos do requerimento. assinado por, DOLI:;
MACHADO NUNES, datado de 31/10/2008, instruído. com Certidão da Secretaria de Obras € Planejamento; ER
nº SMCP-463/2008, datada-de 16/10/2008, assinada: por Luiz Carlos Lopes Dutra, retificando a matricula .
alizado ho lado impar da Rua We225, Setor 09, Quadra: |.
uas Pércio Nicola, (antiga: Nº160), da. qual. 'está::
indo;;ão Norte, em 23,00m:com olote 08.1.
'a Leste, em. 10,00m com.0 |
17.016, para fazer constar. os, seguintes dados; :tocali
| distante-65,00m, Aparicio Narel (antiga
| (Doli Machado Nunes); Sul, em 23/00m-com
lote 24:(Doli Machado Nunes); adeste, em À :925: possuindo uma área-superficial de" |
230,00mº. Eu, Claudia Mafliçe, da Rosa Mendes/'Jf"-.2 "digitei; Eu Rodrigo Móraes: do Amaral, Oficial")
; Substituto, conferi assino e dou'fé. “Caçapava do Sul, 17 de dezembro de 2008: Emolumentos, R$41,10: 7
“Selo: 0056.01.0700011.46642 - R$0,20 6056/04,0700011.02304 "red O Sê: E
R247016, Protocolo: 63540. fis: 14 Livro, 1-E, Data: 18/11/2008. TÍTULO: DAÇÃO EM PAGAMENTO. '
FORMA DO TÍTULO: Escritura; Pública lavrada'sob nº 43.474/036 às:folhas 438/140'livro.62-A; em 31 de:!
outubro de 2008, no Tabelionato desta cidade, assinada pelo tabelião. de notas Bel: Amaro “Dewes, Jo e
ADQUIRENTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA: DO, SUL-RS, inscrito no CNPJ-sob nº 88.142.302/0001-45, A
com sede nesta cidade.a Rua Xv de Novembro, 438 ,nesta-cidade, representado pelo Sr. Vice-Prefeito
Lol
continua na próxima página.
CERTIFICO que a presente cópia é reprodução fiel da da original arquivada
nesta serventia. (art.19. da lei 6015).
O referido é verdade e dou fé.
Caçapava do Sul, 17 de dezembro de 2008
:ANDE DO SUL
PRESENÉUE A RSI JE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE KEFEKENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Leila Rosane da Cruz Oliveira
CPF: 025.389.840-41
RG: 1108435924
Endereço: Rua Ataliba Vivian, nº 350. Nossa Senhora de Fátima. *
Telefone: 999284966
DN: 27/11/1989
2.0-Relatório de atendimento:
Leila tem 32 anos de idade, mora com o marido, Ubirajara de 66 anos de idade, o filho
Arthur de 4 anos e Ana Julia de 10 anos de idade. O marido tem benefício de um salário-mínimo.
Paga aluguel de R$ 350.00. Leila não tem condições de trabalhar, pois, o filho foi diagnosticado
com autismo recentemente.
Ubirajara também tem problemas de saúde e gasta com medicamentos todos os meses, pois,
são remédios que não são disponibilizados pelo SUS. Artur também está usando medicação não
disponibilizada pelo SUS.
Frente ao exposto solicita a doação de um terreno para a construção de uma casa. Leila
pretende sair do aluguel para viver com mais dignidade com sua família. Em breve terá o benefício
de prestação continuada encaminhado junto ao INSS para o filho Artur que devido ao autismo pode
ter este direito garantido. Cya
Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul - RS
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 36173973-79 4.10 Data da Entrevista: 20/06/2018
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 87.00
1 - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
4.11 - Localidade: NOSSA SENHORA DE FATIMA
1.12- Tipo: RUA 4.13 - Título:
1.14 - Nome: JACINTO DE SA
1.15- Número: — 350 4.16 - Complemento do Número:
4.17 - Complemento Adicional:
1.18- Cep: 96570-000 1.20 - Referência para Localização:
Il - COMPONENTES DA FAMÍLIA
E
4.02 - Nome Completo: LEILA ROSANI DA CRUZ OLIVEIRA
4.03 - NIS: 16370188892 4.06 - Data de Nascimento: 27n1n9e9
4.07 - Parentesco com Responsável CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
4.02 - Nome Completo: UBIRAJARA DOS SANTOS
4.03-NIS: 10641751742 4.06 - Data de Nascimento: 28/08/1955
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: ANA JULIA DA CRUZ OLIVEIRA
4.03 - NIS: 23626927683 4.06 - Data de Nascimento: 28/05/2011
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: ARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS
4.03-NIS: 23828008328 4.06 - Data de Nascimento: 08/12/2017
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ah
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E
WS” SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
A
1.0- Dados de Identificação: ,
Nome: Leila Rosane da Cruz Oliveira fre 199904966
Endereço: Rua tala Vivian-350 Bairro: Nossa Sra de Fátima
cPF- 025 364840 U/
RG - MOBUZ6AY
2.0- Relatório de atendimento:
A gra. Leila compareceu no CRAS seguindo orientação da secretaria
municipal da Assistência Social .Relata que está em busca de ser
contemplada com a doação de um terreno pela gestão municipal.
Seu marido é profissional autonômo realiza fretes e não sabe
especificar a renda mensal da família. Residem em casa alugada (R$
300,00. Não trabalha fora, é dona de casa; possuem duas filhas com
idades de tano e 7 meses e 8 anos de idade.
A filha mais velha é assistida no Hospital Presidente Vargas em PoA,
além de frequentar a APAE do nosso município.
Durante este atendimento foi realizado o encaminhamento para a
concessão dos Passes Livres FADERS e Municipal, pois Leila desconhecia
deste direito.
Caçapava do Sul, 8 de agosto de 2019.
Bemuila Pertiuna doida
Daniela Fontoura da Motta
Assistente Social
CRESS 4861-10º/RS
o
epto de i nicipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Eni ê
WA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL Es
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Ana Paula Alves dos Santos
CPF: 028.797.450-20
RG: 6113054479
Endereço: Rua Bernabé Machado Leão, nº 167. Vila Sul.
Telefone: 991637383
DN: 24/05/1982
2.0-Relatório de atendimento:
Ana Paula tem 39 anos de idade, mora com o filho Luan de 16 anos de idade em uma peça
com banheiro cedida por sua mãe. Ana Paula trabalha como empregada doméstica com direitos
trabalhistas garantidos. Recebe meio salário-mínimo mensal. Recebe benefício do Auxílio Brasil no
valor de R$ 65,00.
Devido ao modo insalubre e bastante apertado em que vive com o filho solicita a doação de
um terreno para viver com mais dignidade com sua família. Para construir, Ana Paula diz que
contará com o auxílio de sua patroa que pretende ajudá-la, provavelmente com à construção de um
chalé.
Die alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul — RS
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 22360345-71 4.10 Data da Entrevista: 20/05/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 285.00
| - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: VILA SUL
4.12- Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: BERNABE MACHADO LEAO
1.15 - Número: 167 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional: CASA AO LADO
1.18-Cep: 96570-000 4.20 - Referência para Localização:
WI - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS
4.03 - NIS: 16106107522 4.06 - Data de Nascimento: 24/05/1982
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: LUAN ALVES TEIXEIRA
4.03-NIS: 16503007737 4.06 - Data de Nascimento: 27/12/2004
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão “A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Es ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1.0 Dados de Identificação:
Nome: Valmor Sena Domingues
RG: 7053244971
CPF: 580.872.650-68
Endereço: Antônio Perceval, 315 — São Domingos
Telefone: 997094212
2.0 Relatório de atendimento:
O senhor Valmor compareceu na Secretaria Municipal de Assistência Social para atualizar
sua solicitação de terreno por parte da Prefeitura Municipal, após reunião realizada na mesma
secretaria, conforme orientação do responsável pelo Setor de Habitação.
Valmor relata que reside sozinho no endereço citado, em casa alugada, pagando o valor de
R$ 100,00 (água e luz junto). Informa que trabalha como pedreiro autônomo e consegue arrecadar
aproximadamente R$ 800,00 mensais (declaração de renda em anexo).
Como trabalha na área, Valmor afirma que consegue dar início na construção da casa no
prazo determinado.
Caçapava do Sul, 09 de dezembro de 2021.
A/C
Matheus Borges
Setor de Habitação
SMAS
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SanoNINOa om
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RGE Sul Distribuidora RGE
de Energia S.A. E
Nota Fiscal
VALMOR SENA DOMINGUES º f
Conta de Energia Etétrio
R ANTONIO ROS ate Nº 422750116 Série U
96570-000 CACAPAVA DO SUL/RS Data de Emissão 26/10/2021
Data de Apresentação: 29/10/2021 E Smao o
Pág: 02 de 02
Conta Contrato Nº 110007738386
Leitura Próximo Mês: 25/11/2021
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Lote Roteiro de Leitura Nº. Medidor PN Reservado ao Fisco
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miar 2 continuará o mesmo, R$9.+9 1 cada
PREZADO(A) CLIENTE
Nnformomos que o PISICOFINS não Incluem
100kWh.
o ICMS em sua base de cálculo. Para clicutes Baixa Tenda. o valor da bandeira vermelha pata
MIDORA
DADOS DA UNIDADE CONSU
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ES dl Vo CrASSIFICAÇÃO. convencional Bi Residencial —gáiá fas = Monotasico 220 V
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96570-000 - CACAPAVA DO SULIRS
ATENDIMENTO
PN SEU CÓDIGO CONTA MES VENCIMENTO TOTAL A PAGAR
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DISCRIMINAÇÃO DA OPERAÇÃO RESERVADO AO FISCO
God” Desctção da Operação ves Qu una anta com Vier Toia Basacátedo Aa, ICMS BsseCálcdo PIS COFINS Taríonios
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32 Dias
0807 Contrib. Custeio IP-CIP Municipal
HISTÓRICO DE CONSUMO kWh Dias À TARIFA ANEEL EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO | DATAS DE LEITURAS
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ão a ES 23 3 INDICADORES DE CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
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a 2 Para consulta dos Indicadores acesse nosso site www.rge-rs.com.br
INFORMAÇÕES SOBRE À FATURA
SMAS
Caçapava do Sul — RS.
DECLARAÇÃO
Eu, VALMOR SENA DOMINGUZS, CPF 580.872.650-68,
RG 705324.4971, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado nesta
cidade de Caçapava do Sul, declaro para os devidos fins, que trabalho
como autônomo de pedreiro e minha renda mensal é de R$ 800,00
(oitocentos reais).
Certo de sua atenção desde já agradeço.
Caçapava do Sul, 09 de dezembro de 2021.
VALMOR SENA DOMINGUES
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 67477849-95 1.10 Data da Entrevista: 08/12/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 600.00
| - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: SAO DOMINGOS
14.12 - Tipo: RUA 4.13 - Título:
1.14 - Nome: ANTONIO PERCEVAL
4.15 - Número: 315 4.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional: FUNDOS
1.18-Cep: 96570-000 1.20 - Referência para Localização:
|ll - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: VALMOR SENA DOMINGUES
4.03-NIS: 12309752446 4.06 - Data de Nascimento: 13/10/1969
Local e Data
rr W——W[[—Ww——>——————————
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar(RF)
E
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo Cadastramento
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra pessoa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.0 Dados de Identificação:
Nome: Valmor Sena Domingues
RG: 7053244971
CPF: 580.872.650-68
Telefone: 996309586
2.0 Relatório de atendimento:
O senhor Valmor compareceu na Secretaria Municipal de Assistência Social para solicitar
um terreno da Prefeitura Municipal para construir sua casa.
Valmor informa que trabalha como autônomo e consegue arrecadar aproximadamente R$
700,00 mensais. Relata morar sozinho, pagando aluguel no valor de R$ 350,00. Valmor pretende
receber a doação do terreno e construir uma casa para morar, pois afirma enfrentar dificuldades,
pagando o aluguel e restando apenas metade da renda para se manter.
Caçapava do Sul, 16 de outubro de 2019.
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AJC
Setor de Habitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Nome: Mara Regina Marques Pinto
RG: 7090120127
CPF: 029.658.190-96
Endereço: Doralina dos Santos, 159 - Vivian
Telefone: 991449533 - Mara / 996373749 - Nito
Relatório de atendimento:
Mara Regina procurou a Secretaria de Município de Assistência Social, após solicitação do
responsável pelo Setor de Habitação em reunião para tratar sobre cessão de uso de terrenos da
Prefeitura Municipal, para atualizar sua solicitação.
Relata que reside em casa alugada no endereço citado, com a filha Vanessa (12 anos), em
casa alugada, no valor de R$ 550,00. Informa que continua trabalhando como serviços gerais na
Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso — ASCAI e recebe o salário no valor de R$ 1.208,00
aproximadamente.
Mara fez a solicitação de terreno há tempos e afirma que, sendo beneficiada, consegue
construir dentro do prazo estipulado em reunião (2 anos). Segue, em anexo, Os documentos
apresentados.
Caçapava do Sul, 09 de dezembro de 2021.
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AIC
Matheus Borges
Setor de Habitação
SMAS


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ENDEREÇO ....
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REGISTRO Nº a.
REMUNERAÇÃO ESPECIFICADA
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 67510514-50 4.10 Data da Entrevista: 09/12/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 604.00
1 - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
4.11 - Localidade: VIVIAN
442-Tipo: RUA 4.13 - Título:
4.14 - Nome: ANDIRA
4.145 - Número: 159 4.16 - Complemento do Número:
4.17 - Complemento Adicional:
4.18 - Cep: 96570-000 4.20 - Referência para Localização:
W1 - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4,02 - Nome Completo: MARA REGINA MARQUES PINTO
4.03 -NIS: 12802454694 4.06 - Data de Nascimento: 02/09/1975
4.07 - Parentesco com Responsável
FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: WANESSA PINTO
4.03 - NIS: 23621105723 4.06 - Data de Nascimento: 28/11/2009
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Local e Data
DO
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é à expressão jurídica utilizada para indicar que à identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: Mara Regina Marques Pinto
RG: 7090120127
CPF: 029.658.190-96
Endereço: Wagner Dotto, 159 (Travessa Andira)
Telefone: 991449533 - Mara / 996373749 - Nito
Relatório de atendimento:
Mara Regina procurou à Secretaria de Município de Assistência Social para solicitar à um
terreno da Prefeitura Municipal.
Relata que reside em casa alugada no endereço citado, com as filhas Daniele (17 anos),
Vanessa (10 anos), O neto Lorenzo (3 anos) e sua irmã Daura (50 anos). O valor do aluguel é de R$
500,00. Informa ainda que trabalha como serviços gerais na Associação Caçapavana de Amparo ao
Idoso — ASCAI e recebe o salário no valor de R$ 1.100,00, aproximadamente. Daura não possui
condições de trabalhar. As filhas estão estudando.
Mara relata que se for beneficiada com O terreno, construirá uma casa para residir com à
família e não precisar mais pagar aluguel.
Caçapava do Sul, 18 de dezembro de 2019.
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Camila Nachtigall
Assistente ee
CRESS 7256-109/R5
AIC
Setor de Habitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: Paulo Roberto Vargas Moreira
RG: 1082264654
CPF: 001.828.820-04
Endereço: Rua do Arvoredo, 252 — São Domingos
Telefone: 997001778
Relatório de atendimento:
Paulo Roberto compareceu na Secretaria de Município de Assistência Social, após reunião
realizada na mesma secretaria para tratar de assuntos referentes a cessão de terrenos, conforme
solicitado pelo responsável pelo Setor de Habitação, para atualizar seu pedido de terreno.
Paulo relata que reside sozinho no endereço citado, em casa cedida. Conta que recebe
aposentadoria por invalidez no valor de 1 salário-mínimo. Afirma que, no prazo de 2 anos, consegue
ter a obra da casa iniciada, senão concluída. Em anexo documentos apresentados.
Caçapava do sul, 09 de dezembro de 2021.
AIC
Matheus Borges
Setor de Habitação
SMAS
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RGE Sul Distribuidora
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ROMILDA GORETTE TAVARES RODRIGUES
R DO ARVOREDO, 252
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96570-000 CACAPAVA DO SUL/RS
Lote Roteiro de Leitura
Nota Fiscal
Conta de Energia Elétrica
Nº 122683442 Série U
Data de Emissão: 26/10/2021
Data de Apresentação: 29/10/2021
Pág: 01 de 01
Conta Contrato Nº 110007258244
Leitura Próximo Mês: 25/11/2021
Nº, Medidor PN
E 6 CSUBUOZ7-00000312
Informantos%
4927042 802374666
KW, por determinação da Câmara de Regras Excepelonais para Gestão Hídrica.
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DISCRIMINAÇÃO DA OPERAÇÃO
Cod. Descrição da Operação
ne Nº 903002552050
0805 Consumo Uso Sistema [KWN-TUSO
0801 Consumo - TE
0801 Adicional de Bandeira Vermelha
Total Distribuidora
DÉBITOS DE OUTROS SERVIÇOS
0807 Contrib. Custeto IP-CIP Municipal
HISTORICO DE CONSUMO
SinISal
RESERVADO AO FISCO
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Ref Falurada Med R$
OUTID) 158000 kWm 0.54740507 86.49
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“de modo a atender os prazos -ddiResolução 414/ANEEL/2010.
Programa Incentivo à Redução do Consumo.
Sua meta de redução
Uso exclusivo RGE
Reservado ao Fisco
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Base Cálculo
ICMS R$
86.49
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VENCIMENTO
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28/10/2024 24/09/2021
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Base Cálculo
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0.28 127
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(Dias)
Esc Hídrica
08 Dias
Esc Hídrica
28 Dies
Leitura
Proximo Mós
asm1021
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 67481228-5 1.10 Data da Entrevista: 08/12/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 1100.00
Il - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: SAO DOMINGOS
14.12 -Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: ARVOREDO
1.15 - Número: 252 4.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18-Cep: 96570-000 4.20 - Referência para Localização:
1ll - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: PAULO ROBERTO VARGAS MOREIRA
4.03 - NIS: 12732264689 4.06 - Data de Nascimento: 23/12/1983
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar: — CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
4.02 - Nome Completo: ROMILDA GORETE TAVARES RODRIGUES
4.03 -NIS: 19027904815 4.06 - Data de Nascimento: 30/12/1956
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Local e Data
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Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar(RF)
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Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo Cadastramento
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra pessoa
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: Paulo Roberto Vargas Moreira , Pd
RG: 1082264654 ad
CPF: 001.828.820-04
Endereço: Noel Rosa, 61 - Henriques
Telefone: 997001778
Relatório de atendimento:
Paulo Roberto procurou a Secretaria de Município de Assistência Social para solicitar a
doação de um terreno por parte da Prefeitura Municipal.
Paulo reside sozinho no endereço citado. Paga aluguel no valor de R$ 300,00. Relata que
recebia aposentadoria por invalidez no valor de 1 salário-mínimo, no entanto, tal benefício foi
cancelado, tendo paulo que recorrer a justiça para reaver seus direitos, mas até o momento não há
nada decidido. Informa que está se mantendo com “biscates” que realiza com pinturas, não tendo
renda fixa.
Paulo solicita um terreno por parte da Prefeitura Municipal para que possa construir uma
casa para morar e sair do aluguel.
Caçapava do sul, 18 de dezembro de 2019.
Camila Nachtigall Luz
Istente Social
CRESS 7256-100/RS
AIC
Setor de Habitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Nome: Andriele Prates de Rosso
RG: 8093893521
CPF: 011.183.010-99
Telefone: 996886768
Endereço: Duzentos e Doze, 722 - Henriques
Relatório de atendimento:
Andriele compareceu na Secretaria de Município de Assistência Social para atualização de
relatório, após reunião para tratar de assuntos relacionados as cessões de uso de terrenos da
Prefeitura Municipal, onde o responsável pelo Setor de Habitação solicitou tal atualização.
Andriele relata que reside com o esposo William e o filho Eitor (5 anos), em casa alugada,
pagando o valor de R$ 380,00. A renda da família provem do trabalho de William como motorista
da empresa Nilo Tozzo Transportes Ltda, recebendo o valor mensal de R$ 3.375,63 e Andriele
trabalha na Belluno Tecnologia e Informação Ltda, recebendo R$ 5,92/hora (contracheques em
anexo). Devido aos comprovantes apresentados, Andriele afirma que começará a construção dentro
do prazo estipulado (2 anos). Demais documentos apresentados seguem em anexo.
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021.
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AIC
Matheus Borges
Setor de Habitação
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004.039.940-04
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ATIVA DO BRASIL
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EITOR PRATES DE ROSSO
MATRÍCULA
099093 01 55 2016 1 00042 278 0024304 57
DATA DE NASCIMENTO (POR EXTENSO)
MÊS | ANO
Livro A-42 Folha 278 Nºregistro 24304
DIA
Dois de janeiro de dois mil e dezesseis. 7] | 02
01] [ 2016 |
HORA DE NASCIMENTO
Às 16:15 horas
MUNICÍPIO DE NASCIMENTO E UF (UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Caçapava do Sul, RS |
MUNICÍPIO DE REGISTRO E UF LOÇAL DE NASCIMENTO
SEXO
- | Caçapava do Sul, RS. I Hospital.
| | Masculino
FILIAÇÃO
WILLIAM FAGUNDES DE ROSSO e ANDRIELE PRATES DE ROSSO.
AvÓS
| PRATES DE PRATES.
Avós paternos: RONALDO RODRIGUES DE RQSSO e NEIDA BEATRIS FAGUNDES DE
ROSSO e avós maternos: FRANCISCO LOUREIRO PRATES e LOIVA TEREZINHA
GÊMEO NOME E MATRÍCULA DO(S) GÊMEO(S)
| Não. [. "sem informação"
DATA DO REGISTRO (POR EXTENSO)
NUMERO DA DNV
Quatro de janeiro de dois mil e dezesseis.
30678131491.
OBSERVAÇÕES AVERBAÇÕES
Nascido no Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, rua Coronel
Centro, Caçapava do Sul, RS. Não constam anotações e aver
orlolana Castro, 920, paira
Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 09.909-3
Hermano Assis do Amaral - Oficial Registrador
Caçapava do Sul/RS - Av. Pinheiro Machado, 749,
Caçapava do S4i,
de janejto de 2016
Centro
Contato: (55)3281-2270
|
Emolumentos: nihil (0056 04.0700013.01007) | |
A validade dos selos digitais poderá ser consultada no site do Tribunal de Justiça: www tyrs jus br
TEONARDO ILHA SIMÕES
Substituto dol Registrador
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a af cad GUS
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COMPROVANTE DE INSCRIÇ ÃO
Número
050. sed 790-37
EITOR PRATES DE ROSSO
Nascimento
02/01/2016
E COM COMPROVANTE DE IDENTIFICAÇÃO
VÁLIDO SOMENT
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Demuastzativo de Pagamento de Salário
10:2021 Mensal
Uai] Departamento
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25 05 2015 aa
QU37-Nilo Tozzo Transportes Leda
CBO]
Name do Funcionário
wWiltium Fagundes de Rosso
Proventos | Descontos
IM AS
Horas Extras FO Diurnas ) sopa to É EM)
59 |DSR S:Haras Extras Diurnas Doado | nt,3
69 Horas Adicional Noturmo Pomossshs | 131
72 |Biêmo | 750% À 1282
97 |DSR S/Horas Adicional Notumo Fo agraZhs | 2.71
130
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Daria | | PRE S RR
Hocas Ex 50% Não Compens Dia mods ts STO
420 |Adiantamento Diária : Sto)
1603 [Tempo de Espera i miade do 39 48 |
1830 |Pensão Judicial | i 22000
1950 JINSS | i i poa, Do
| | |
| ) Lol
Banco: 237 Bradesco - Agência: 2333-7 Conta: LOGR-7
Total 3.175,63 962,20
o no n o oia tags ER 2.415,44
Sulário Base Sal Cont INSS ale FGTS 3 Has Cale IRRE Fama Dep
2.103,12 2299:15 2uy 1$
cceht em: U5:112021 Assinatura o
ANS RO 000 f
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
4.01 Código Familiar: 64076462-27 4.10 Data da Entrevista: 04/02/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 676.00
| - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.41 - Localidade: HENRIQUES
4.12-Tipo: RUA 4.13 - Título:
1.14 - Nome: DUZENTOS E DOZE
1.15 - Número: 722 4.16 - Complemento do Número:
1.17 « Complemento Adicional:
1.18 -Cep: 96570-000 4.20 - Referência para Localização:
111 - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: ANDRIELE PRATES DE ROSSO
4.03-NIS: 16004897885 4.06 - Data de Nascimento: 18/12/1986
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar: CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
4.02 - Nome Completo: WILLIAM FAGUNDES DE ROSSO
4.03 - NIS:
12778663691 4.06 - Data de Nascimento: 28/02/1985
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar: FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: EITOR PRATES ROSSO
4.03 -NIS:
21313176593 4.06 - Data de Nascimento: 02/01/2016
1
Local e Data
[DE aRD
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar(RF)
E
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo Cadastramento
Caso o RF não saiba assinar, O entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra pessoa
rm serem ereto
Avetuda são fita, 280
dizendo am orja
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ONRO
Nota Fiscal
GRACIELE PEREIRA BITENCOURT Conta de Energia Elétrica ES
R DUZENTOS E DOZE, 722 CA 2 Nº 122644119 Série U tm gta
VL HENRIQUES Data de Emissão: 26/10/2021 [3 tr Ki
96570-000 CACAPAVA DO SUL/RS Data de Apresentação: 29/10/2021 [o EUA
Pag. 01 de 01 adm
Conta Contrato Nº 110015788524 Uso exclusivo RGE
Leitura Próximo Mês: 25/11/2021
Lote Roteiro de Leitura Nº. Medidor PN . Reservado ao Fisco
16 CSUBUO2Z7-00000089 8206101 801391651 SAGE 096D F TD3.BECO A22C.3A2E BDID + E
Informamos que o PIS/COFINS não Incluem 0 ICMS em sun base de cólculo. A partir de 01/09/21 sun conta será faturada com bandeira excasser hídri
Hídrica.
kWh, por determinação da Câmara de Regras Excepcionais para Ge
jen, no valor de R$14,20 a enda 100
GRACIELE PEREIRA BITENCOURT
R OUZENTOS E DOZE, T22CA 2 CLASS
vL HENRIQUES
96570-000 - CACAPAVA DO SULIRS
ATENDIMENTO SEU CÓDIGO CONTA MES VENCIMENTO.
CPF 009.235.210-38
IFICAÇÃO. Convencional BI Residencial - Monofásico 220 V
DISCRIMINAÇÃO DA OPERAÇÃO - RE RVADO AO FISCO
s
Cod Descrição da Operação Mes Quonl Unid Taifacom Operação BP Asq ICMS Base Cálculo PIS COFINS Taritaras
115 ndo lesssTosiz Ref Faluada Med Tribuos R$ ps s 1CMS% PISICOFINS 1.18% 5.29% (Dias)
0$05 Consumo Uso Sistema |KWN-TUSO QUIIZI 211000 kWm N54744075 nos n551 30,00 3405 80.06 0.94 426 — Eschinco
0801 Consumo - TE QUI) PINO am 043454977 160 9189 30,00 2751 64 18 074 340 06 Dias
0801 Adicional de Bandeira Vermelha out 4575 4575 30.00 1373 3202 037 169 — EscHidrica
Total Distribuidora 252.96 26 Dias
DÉBITOS DE OUTROS SERVIÇOS
0807 Contrib Custeio IP-CIP Municipal ouTI21 az:
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO / DATAS DE LEITURAS
Corno ja y Ne Energia Leitura Loiura Fator Consumo Taxade Perda Leitura
fossnsad a diavatemo - jrarmitads 26/10/2024 24/00/2021 Multipl. [KWM] A) Proximo Mês
8206104 Ativa 33046 32835 1,00 mm 252021
INDICADORES DE CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
Para consulta dos indicadores acesse nosso site www.rge-rs.com.br
2020
INFORMAÇÕES SOBRE A FATURA
Excepcionalmante esta mês estamos postergando sua data de veto.
a modo a alender os prazos da Resolução 4 14/ANEEL/2010.
Programa Incentivo à Reducão do Consumo, Sua meta de redução
mensal é de 16 377 kWh
ET AVISO IMPORTA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a
Nome: Andriele Prates de Rosso
RG: 8093893521
CPF: 011.183.010-99
Telefone: 996886768
Endereço: Duzentos e Doze, 722 - Henriques
Relatório de atendimento:
Andriele procurou a Secretaria de Município de Assistência Social, encaminhada pela
Câmara de Vereadores, para solicitar a doação de um terreno por parte da Prefeitura Municipal.
Relata que reside com o esposo William e o filho Eitor (5 anos), em casa alugada, pagando o
valor de R$ 380,00. A renda da família provem do trabalho de William como motorista da empresa
Nilo Tozzo Transportes Ltda, recebendo o valor mensal de R$ 2.789,79. Andriele está
desempregada.
Andriele solicita o terreno para construir sua casa própria, não tendo mais as despesas de
aluguel.
ao
Ná se ça?
E a Caçapava do Sul, 05 de fevereiro de 2021.
AN E 4 8
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E
Camila Machos Luz
Assistente
cre ss 7258-N00/RS
AJC
Setor de Habitação
SMAS
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 64076462-27 1.10 Data da Entrevista: 04/02/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 676.00
ll - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: HENRIQUES
1.12 - Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: DUZENTOS E DOZE
1.15 - Número: 722 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18- Cep: 96570-000 1.20 - Referência para Localização:
Ill - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: ANDRIELE PRATES DE ROSSO
4.03-NIS: 4.06 - Data de Nascimento: 18/1211986
4.07 - Parentesco com Responsável CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
4.02 - Nome Completo: WILLIAM FAGUNDES DE ROSSO
4.03 -NIS: 4.06 - Data de Nascimento: 28/02/1985
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: EITOR PRATES ROSSO
4.03-NIS: 4.06 - Data de Nascimento: 02/01/2016
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ERAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL (aros)
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Mauro Sérgio Rosa de Melo
CPF: 020.465.490-40
RG: 9104952511
Endereço: Rua Allan Kardec, 202. Q 16, COS.
Telefone: 991714068
DN: 28/06/1985
2.0-Relatório de atendimento:
Mauro tem 36 anos de idade, mora com a esposa e três filhos em uma casa alugada por R$
350,00. Não há contrato comprobatório de locação mas, a família informa que já reside nesta casa
há cinco anos. A esposa, Priscila Rocha da Silva tem 38 anos de idade e trabalha como serviços
gerais com direitos trabalhistas garantidos em um frigorífico da cidade, costuma sair às 5 h para o
trabalho e não tem hora para retornar. A empresa não paga horas extras, segundo Priscila informa.
Mauro está desempregado.
Os filhos: Laiane treze anos de idade; e os gêmeos Enzo Gabriel e Gabrieli Medianeira de
seis anos de idade dormem todos juntos no mesmo quarto, pois, a família não consegue alugar uma
casa com mais cômodos devido ao preço dos alugueis.
Priscila é beneficiária do programa Auxílio Brasil e recebe R$ 195,00 de benefício. Com a
atual inflação vivida pelo país, a família está com dificuldades para pagar as contas de aluguel,
energia elétrica, gás e água sem prejudicar a aquisição de alimentação adequada para todos os seus
membros.
Mauro diz saber trabalhar como pedreiro e afirma que conseguindo um terreno para
construir sua casa própria, pode conseguir materiais de construção com familiares e conhecidos,
além de planejar e construir com suas próprias mãos a residência.
Percebe-se que a família está disposta a garantir dignidade aos filhos que estão em idade de
ter sem próprio espaço em casa e com condi
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul - RS
ções adequadas de privacidade.
Na
Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021.
]][]—————————————
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 38380512-3 1.10 Data da Entrevista: 09/12/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 220.00
1 - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11-- Localidade: VILA PROMORAR
1.12- Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: ALAN KARDEC
1.15 - Número: 202 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18- Cep: 96570-000 1.20 - Referência para Localização:
|ll - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.07 - Parentesco com Responsável CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
4.02 - Nome Completo: MAURO SERGIO ROSA DE MELO
4.03-NIS: 13007998718 4.06 - Data de Nascimento: 28/06/1985
4.02 - Nome Completo: PRISCILA ROCHA DA SILVA
4.03-NIS: 15768001275 4.06 - Data de Nascimento: 22/02/1983
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: LAIANE DA SILVA MELO
4.03-NIS: 23656205104 4.06 - Data de Nascimento: 20/02/2009
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: HENZO GABRIEL DA SILVA DE MELO
4.03-NIS: 23724703593 4.06 - Data de Nascimento: 07/08/2015
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: GABRIELLY MEDIANEIRA DA SILVA DE MELO
4.03-NIS: 23724596991 4.06 - Data de Nascimento: 07/08/2015
>>»
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão “A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Mauro Sérgio Rosa de Melo
CPF: 020.465.490-40
RG: 9104952511
Endereço: Rua Alan Kardec, 202. Promorar.
Telefone: 991331307
DN: 28/06/1985
2.0-Relatório de atendimento:
Mauro tem 36 anos, é casado com Priscila Rocha de 38 anos que trabalha em um frigorífico
da cidade com direitos trabalhistas garantidos. O casal tem quatro filhos de 19, 13, e gêmeos de 6
anos de idade. Mauro está desempregado no momento. Priscila tem Auxílio Brasil.
O casal paga R$ 250,00 de aluguel e com as contas de água e energia elétrica não tem
conseguido viver com dignidade. Portanto, solicitam a doação de um terreno pois, Mauro é pedreiro
e conseguiria construir sua própria casa.
pm
Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Caçapava do Sul, 25 de novembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul - R$
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Rosane Freitas de Arruda
CPF: 012.725.020-40
RG: 1097953581
Endereço: Rua Aparício Varela, 30. Bairro Cidade Jardim.
Telefone: 999941033
DN: 11/03/1974
2.0-Relatório de atendimento:
Rosane tem 47 anos de idade, mora com o filho Igor de 25 anos de idade em uma casa
alugada por R$ 300,00. Não há contrato comprobatório de locação mas, a família informa que já
reside nesta casa há dois meses. Rosane está desempregada e faz pequenos “bicos” eventualmente.
Igor trabalha de servente também de forma eventual.
Rosane é beneficiária do programa Auxílio Brasil e recebe R$ 100,00 de benefício. Com a
atual inflação vivida pelo país, a família está com dificuldades para pagar as contas de aluguel,
energia elétrica, gás e água sem prejudicar a aquisição de alimentação adequada para todos os seus
membros.
A solicitante informa o desejo de obter um terreno para construir um chalé pois, seu genro
trabalha em uma construtora de casas de madeira e ajudará na aquisição.
Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul - RS
E;
+
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 004570239-02 1.10 Data da Entrevista: 09/12/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 160
Il - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: CIDADE JARDIM
1.12 - Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: APARICIO VARELA
1.15 - Número: 30 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18 - Cep: 96.570-000 1.20 - Referência para Localização:
Ill - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: ROSANE FREITAS DE ARRUDA
4.03 -NIS: 16588370947 4.06 - Data de Nascimento: 11/031974
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar: FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: IGOR ARRUDA DA ROSA
4.03 -NIS: 16238697483 4.06 - Data de Nascimento: 13/11/1996
Local e Data
Lhe o Rara
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar(RF)
A
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo Cadastramento
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra pes
/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAYA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.0- Dados de Identificação:
Nome: Rosane Freitas de Arruda
CPF: 012725020-40 Data de nascimento: 11031971
Endereço: Rua João T. de Almeida, 144 Bairro: Promorar
Telefone : 999941036
2.0- Relatório da atendimento:
Compareceu no CRAS a senhora Rosane para requisitara doação de um terreno.
Relata que esteve na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Departamento de
Habitação onde foi orientada a se deslocar ao CRAS Bairro Sul, sendo esta a sua área
de cobertura para atendimento. ,
Trabalha como diarista, mas em decorrência da Pandemia está com clificuldades de
conseguir trabalho. Mora com o filho de 23 anos de idade , também desempregado, faz
“bicos”. A casa é alugada no valor de R$ 300,00.. A família possui inscrição no Cadastro
Único/Bolsa Família.
Caçapava do Sul, 13 de julhode 2020.
Daniela Fontoura da Motta
Assistente Social
CRESS 4861- 10YRS
Depto Municipal de Habitação
N/C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[
as,
Dados de Identificação:
Nome: Daiane dos Santos Xavier
RG: 1098360223
CPF: 018.947.290-13
Telefone: 999519039 (Daiane) ou 991187132 (João Luiz)
Endereço: Miguel Meireles, 355 — Negrinho do Pastoreio
Relatório de atendimento:
Após reunião realizada na Secretaria de Município de Assistência Social para tratar de
assuntos referentes às cessões de uso dos terrenos da Prefeitura Municipal, a pedido do Setor de
Habitação, Daiane procurou O serviço para atualizar seu pedido.
Daiane relata que reside com o esposo João Luiz e o filho Kauã (14 anos), no endereço
citado, em casa alugada, no valor de R$ 400,00. Afirma que está devendo aluguel por dificuldades
financeiras e que a renda da família provem do trabalho de João Luiz em empresa que presta
serviços à Corsan e o salário não está sendo pago há 2 meses. Daiane é beneficiária do Programa de
Transferência de Renda Auxílio Brasil, no valor de R$ 247,00. Daiane fez o pedido do terreno para
construir uma residência para viver com à família, e afirma conseguir dar início a construção no
prazo firmado pela Prefeitura Municipal. Os documentos apresentados por Daiane seguem em
anexo.
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021..
AIC
Matheus Borges
Setor de Habitação
SMAS

73
“LIGO
5
9002
90"
9101
[161216 ler recebido O valor liquido deste recibo
TRUTORA E INC
Arred. Prov. Folha
Contr. Contederativa
: Desc Aciam, Sal
VINS.S.
ário base
1.441,00
As
IRPOR
úuncionário
JOAO LUIS BITENCOURT XAVIER
tura de
CBO: 7170-20
Refórente do mês de Outuu
4 AUXILIAR DE PRODUÇÃO
9,00
Totais
CTES 00073722 2000
PROVENTOS
SALÁRIO LÍQUIDO
Base FGTS
1.248,87
Valor FGTS
214
300.
95.
o “ani
R$ 83
Base iRRF
RGE Sul Distribuidora
de Energia S.A.
Inscrição É
Tanty Social de Energia Elétrica - TSEE lot ertada pela Lei nº 10 438. de
snsarzoo
DAIANE DOS SANTOS XAVIER
R MIGUEL MEIRELES, 355 Nota Fiscal o
vVLD PASTOREIO Conta de Energia Elétrica
96570-000 CACAPAVA DO SULIRS Nº 121697334 Série U
Data de Emissão 18/10/2021
Data de Apresentação 21/10/2021 Uso exclusivo RGE
Pág: 01 de 01
Conta Contrato Nº 110019078688
Leitura Próximo Mês: 47/11/2021
Lote Roteiro de Leitura Nº. Medidor
[o CSUBUO32-00000090 81 18493
PREZADO(A) CLIENTE
Informamos que o PIS/COFINS não incluem o ICMS em sita have de cálculo. Para cllentec Baixa Renda, o valor dt bandelra vermelha patumar 2 continuará o mesmo RS9,
100kWh.
Reservado ao Fisco
ED2771EE 0CBE E044 E529 FBDO 74E2.AB56
494 cada
IDADE CONSUMIDORA
VL D PASTOREIO
96570-000 - CACAPAVA DO SUUIRS
ATENDIMENTO SEU CÓDIGO CONTA MÊS VENCIMENTO
es as ANDO eua
DISCRIMINAÇÃO DA OPERAÇÃO RESERVADO AO F
Valor Total
Cod. Descrição da Operação Mês Quant. Unid Tanto com “Operação Base Cálcuo AM ICMS se PIS
ns Nº 910452148101 Ref Faturada Med Tributos R$ RS ICMS R$ ICMS% PISICOFINS 1,16% 5.20%. E)
0605 Consumo TUSD 000 a 030-65 00% OUTI21 30000 kW 0.15200000 4se 456 30.00 1 319 0.04,» “a Ger
0805 Consumo TUSD 031 a 100-40.00% out 70,000 kWm — 0.28000000 1820 1820 30.00 546 12.74 DRA 67 Dias,
0R0S Consumo TUSD 101 a 220-10 00% Quri2t 67.000 kWm 0.39014926 281 2614 30.00 zm 18.30 2 N
0601 Cons 000 a 030 -TE-85 00% OUT! 30000 km O 15200000 as 4.56 30.00 1” 3,19, O) v
0601 Cons 031 a 100 -TE-40.00% our 70000 KWm O.26085715 1826 18.26 3000 548 127 4 0.88 fO E
0601 Cons 101 a 220 -TE-10.00% OUTDI 7000 kW DIINAATB 5 26,20 30.00 786 aos Qu 021 SL
0601 Adicional B. Vermelha Ex Renda OUTIDA 16,32 30,00 1842 013
0699 Subvenção Tarifária ouriz1 TA 2.90 24 eN
Tota Distribuidora A Vo)
0909 Credito de Subvenção Tarifária
DÉBITOS DE OUTROS SERVIÇOS
0807 Contrib. Custeio IP-CIP Municipal out
CREDITOS / DEVOLUÇÕES
N 28 |
HISTÓRICO DE CONSUMO kWh Dias
1970 3300 Corina RS E x A CNM, Energia Leitura Leitura Fntor Consumo Taxado Perda Lnura
1330400 2 Ativos o overioançà Ad ARNOIZOPA 15/09/2024 Muttiph II] ta Proximo Mês
vo og ÉS h duto sá Es BoA BrNBAv3 Alvo 57483 57316 1.00 167 4711112021
1aé Dem O, Ee ião
138 à x
So
o an INDICADORES DE CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
io al Para consulta dos indicadores acesse nosso site www.rge-rs.com.br
INFORMAÇÕES SOBRE A FATURA
Confome Ad 172.5 2º da Resol 414/2010 da Aneel sua instalação 11012021 R$ 92.16
estará sujeita a suspensão de fornecimento até 90 (noventa) dias Progrania Incentivo à Redução do Consumo, Sun meta de radução
corridos contados da data do documento mais antigo vencido e não mensal é de 19.895 KW
pago sucessivamente
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Vencimento Valor
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í Data de Vencimento
dei A RRDA 110019078688 119,04 16/11/2021
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MERCADO CONDE RUA CONDE DE f VITRO
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 15359458-69 4.10 Data da Entrevista: 02/10/2020
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 18.00
1 - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: NEGRINHO DO PASTOREIRO
4.12- Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: MIGUEL MEIRELES
4.15 - Número: 355 4.16 - Complemento do Número:
4.17 - Complemento Adicional:
1.18 - Cep: 96570-000 4.20 - Referência para Localização:
111 - COMPONENTES DA FAMÍLIA
RESPONSAVEL FAMILIAR
4.02 - Nome Completo: DAIANE DOS SANTOS XAVIER
403-NIS: 12986067699 4.06 - Data de Nascimento: 06/04/1985
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar: CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
4.02 - Nome Completo: JOAO LUIZ BITENCOURT XAVIER
4.03-NIS:
12884477685 4.06 - Data de Nascimento: 14/05/1980
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar: FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: KAUA DOS SANTOS XAVIER
4.03-NIS: 16485658131
4.06 - Data de Nascimento: 05/01/2007
Local e Data
RO
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar(RF)
>>
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo Cadastramento
Caso o RF não saiba assinar, O entrevistador registrará a expressão “A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra pessoa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Es
as,
Dados de Identificação:
Nome: Daiane dos Santos Xavier
RG: 1098360223
CPF: 018.947.290-13
NIS: 12986067699
Telefone: 999519039
Endereço: Miguel Meireles, 355 — Negrinho do Pastoreio
Relatório de atendimento:
Daiane compareceu na Secretaria de Município de Assistência Social para solicitar a doação
de um terreno por parte da Prefeitura Municipal.
Daiane relata que reside com o companheiro João Luiz e o filho Kaua no endereço acima
mencionado. Conta ainda que está desempregada e João Luiz trabalha com “bicos”, não possuindo
renda fixa. A casa onde a família reside é alugada e o valor do aluguel é de R$ 400,00.
Para melhorar a vida da família, Daiane solicita a doação de um terreno para que possa
construir uma casa e residir com sua família, saindo do aluguel,
Caçapava do Sul, 04 de setembro de 2020.
anna 13. 100%
Camil Nachtigall Luz
AS a Social
AIC
Setor de Habitação
SMAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Raquel Ferreira de Oliveira
RG: 1101538906
Endereço: Rua Artur Prates Chaves, nº 190. Promorar.
Telefone: 996888584
DN: 11/10/1987
2.0-Relatório de atendimento:
Raquel tem 34 anos de idade, mora com dois filhos de 18 & 15 anos de idade em uma casa
cedida pelos filhos da dona da casa já falecida, até que regularizem o imóvel. Raquel está recebendo
auxílio-doença do INSS devido ao tratamento para O câncer. Atualmente, continua em tratamento e
fazendo hemodiálise. Devido à doença, Raquel está tentando se aposentar por invalidez e por isso,
solicita um terreno para poder construir um chalé e sair da casa antes que lhe peçam para mudar-se.
ss Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 17 de dezembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul - R$
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 67668711-30 4.10 Data da Entrevista: 17/12/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 1180.00
1 - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: PROMORAR
1.12- Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: ARTUR P CHAVES
1.15 - Número: 190 1.16 - Complemento do Número:
4.17 - Complemento Adicional:
4.18 - Cep: 96.570-000 4.20 - Referência para Localização:
Ill - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
4.03-NIS:
4.06 - Data de Nascimento: 111011987
>———————————
Local e Data
DO
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar(RF)
LD
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo Cadastramento
Caso o RF não saiba assinar, O entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra pessoa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ds
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL MA
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
1.0- Dados de Identificação:
Nome: Raquel Ferreira de Oliveira
CPF: 019.155.040-07 RG: 1101538906
Endereço: Rua Artur Prates Chaves-190 ( casa atrás da última
parada do ônibus) Bairro: Promorar
Telefone: (55)996888584
2.0- Relatório de atendimento:
A sra. Raquel reside em casa cedida, e o proprietário já requisitou que a
mesma desocupe o local, pois está pra venda. Mora com seus dois filhos de
16 e 13 anos de idade. No presente momento a única renda da família
provêm de um auxílio doença que recebe do INSS.
Relata que deseja obter a doação de um terreno, pois conta para poder
construir uma casa .
Caçapava do Sul, 13 de dezembro 2019.
Daniela Fontoura da Motta
Assistente Social
CRESS 4861-10º/RS
Depto de Habitação Municipal
Ne
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
m
as,
Nome: Maria Isabel Costa Marques
RG: 9098806269
CPF: 005.329.310-09
Telefone: 996485334
Endereço: Rua da Linguiça - Persa
Relatório de atendimento:
Maria Isabel procurou a Secretaria de Município de Assistência Social para solicitar a
doação de um terreno por parte da Prefeitura Municipal.
A história de Maria Isabel é conhecida da Assistência Social há bastante tempo. Sua família
é composta por ela, Júlio César e o companheiro Arizoli. A renda da família provem do trabalho de
Arizoli, fazendo “bicos”, atualmente trabalhando na colheita da maçã. Maria Isabel é beneficiária
do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, no valor de R$ 250,00. A família teve o
benefício de aluguel social aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, mas até o
momento não encontrou casa cuja os proprietários aceitem lhe alugar. A residência onde vivem
atualmente teve a desocupação solicitada pela proprietária, pois a família não consegue manter O
aluguel em dia, e o fornecimento de água e luz foram cortados por falta de pagamento.
Maria Isabel solicita um terreno da Prefeitura Municipal, onde possa construir uma
residência para viver com a família. No entanto, é ciente de que não conseguirá construir sem a
ajuda da Prefeitura Municipal.
Caçapava do Sul, 16 de dezembro de 2021.
ADoonnida dl. 10ug
Camila Nachtigall Luz
pssistente Social
o :3 7086-1009/RS
A
Matheus Borges
Setor de Habitação
SMAS
>>>
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
1!- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 5666011-17 1.10 Data da Entrevista: 29/10/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 25.00
Il - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: PERSA
1.12 -Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: FRANCISCO XAVIER HENRIQUES
1.15 - Número: 88 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18- Cep: 96570-000 1.20 - Referência para Localização:
Hi - COMPONENTES DA FAMÍLIA
RESPONSAVE HARAS
4.02 - Nome Completo: MARIA ISABEL MARQUES DA SILVA
4.03-NIS: 16419889031 4.06 - Data de Nascimento: 24/09/1973
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: JULIO CESAR COSTA MARQUES
4.03-NIS: 16246412662 4.06 - Data de Nascimento: 18/06/1995
——————
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
L sat + NA. DoniTec6.
Es ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Da
E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL dyf PA
Dm SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
Sra. Andressa Lisboa
Secretária de Município da Assistência Social
Relatório de Entrevista Sociai
1.0- Dados de Identificação:
Nome: Ana Paula Alves dos Santos
CPF: 028.797.450-20
Endereço: Rua Bernabé Machado Leão,267 Bairro: Vila Sul
Telefone: 999627790
2.0- Relatório Social:
A sra. Paula relata que reside com seus dois filhos junto à sua imãe, mas
a relação é bastante complexa, e a coloca em condição permanente de
vulnerabilidade.
Sua vontade é de obter um terreno, e construir uma casa para morar com
seus dois filhos. Mas também aceitaria auxílio com material de construção
para fazer uma peça ampla no terreno de sua mãe.
Paula trabalha como diarista, é inscrita no programa do governo federal
Cad. Único/ Bolsa Família.
Ceçapava do Sul, 03 de junho de 2019.
Domulo Trad
Daniela Fortoura da Motta
Assistente Social
CRESS 4861-10º/RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
WA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Claudiane Siste Piccina
CPF: 029.322.710-16
RG: 2088060823
Endereço: Rua Bernabé Machado Leão, nº 124. Vila Sul.
Telefone: 991574722
DN: 03/06/1985
2.0-Relatório de atendimento:
Claudiane tem 36 anos de idade, mora com o companheiro Carlos Eduardo de 36 anos e o
filho Pietro de 08 anos de idade. Claudiane trabalha como empregada doméstica por meio período
sem direitos trabalhistas. Recebe Auxílio Brasil no valor de R$ 60,00. O marido é dependente
químico e não consegue auxiliá-la com qualquer item de subsistência. Claudiane paga R$ 150,00 de
aluguel, energia elétrica em torno de R$ 90,00 e água R$ 50,00.
Solicita a doação de um terreno para construir sua casa própria com a ajuda dos sogros que
poderão lhe ajudar tanto com materiais de construção quanto com mão de obra. Além disso,
Claudiane afirma que com a morte recente de sua mãe herdou um determinado valor que pretende
iniciar a construção da casa.
Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 13 de dezembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul - RS
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 40960628-63 1.10 Data da Entrevista: 12/11/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 166.00
1! - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: VILA SUL
1.12 - Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: BERNABE M LEAO
1.15 - Número: 455 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
N 1.18- Cep: 96570-000 1.20 - Referência para Localização:
1ll - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: CLAUDIANE SISTE PICCINA
4.03 - NIS: 12814695713
4.06 - Data de Nascimento: 03/06/1985
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar: CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
4.02 - Nome Completo: CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS
4.03-NIS: 16408089462 4.06 - Data de Nascimento: 16/12/1985
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar: FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: PYETRO GABRIEL PICCINA DOS SANTOS
4.03-NIS: 23688622711 4.06 - Data de Nascimento: 30/01/2013
Local e Data
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Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar(RF)
o ————
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo Cadastramento
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra pessoa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ã
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL dai did
em SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R
Relatório de atendimento
1.0- Dados de Identificação:
Nome: Claudiane Siste Piccina
R6: 208060823 Data de Nascimento: 03/06/1985
NIS: 12814695713
Endereço: Rua Bernabé Machado Leão-124 Bairro: Vila Sul
Telefone: 996699204
2.0- Relatório Social:
A família da sra. Claudiane é assistida pela rede básica da Assistência
Social há cerca de dois anos, período em que vieram residir na cidade.
Quando chegaram a situação era de extrema pobreza, logo realizaram a
inscrição no programa de transferência de renda do governo federal Cad.
Único/ Bolsa Família, no qual receberam um auxílio. Claudiane começou a
trabalhar ( com carteira assinada), o filho foi incluso na EMET, e embora
Carlos Eduardo não obtivesse vaga para trabalhar a condição da família
melhorou.
Carlos Eduardo se envolveu em situação de desendência química, e
recentemente solicitou nosso auxílio e foi encaminhado para tratamento
na rede de saúde. Diversas vezes o mesmo veio solicitar auxílio com
benefício eventual: alimentação, sendo assistido sempre que foi
necessário.
Claudiane é a “chefe de família”, e veio solicitar uma doação de terreno
, pois deseja sair do aluguel. Relatou que seu sogra conversou com o
responsável pelo departamento ciz habitação do município, e que este o
encaminhou para atendimento com a assistente sucial do CRAS.
Conforme relato da usuária, encaminho ao departamento municipal de
habitação.
Caçapava do Sul, 9 de julho de 2019.
Daniela Fontoura da Motta
Assistente Social
CRESS 4861-10º/RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Was PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Carmen Lúcia Dorneles da Silva
CPF: 001.298.070-60
RG: 3085496929
Endereço: Rua Cento e Quatro, 481. Promorar.
Telefone: 999820837
DN: 16/09/1975
2.0-Relatório de atendimento:
Carmen tem 46 anos de idade, mora sozinha e cuida da neta Sofia de 05 anos de idade para
que sua filha trabalhe. A mãe de Carmen faleceu Tecentemente e a renda da família era proveniente
da aposentadoria desta. Carmen reside na casa de uma ex-cunhada, porém, esta tem lhe pressionado
para que saia da casa.
Carmen tem problemas cardiovasculares e está com dificuldades até mesmo para comprar
seus medicamentos. Tem hipertensão e precisa realizar cirurgia, porém, devido ao seu estado
Psicológico ainda estar abalado pela morte da mãe, precisou adiar o procedimento.
Os filhos de Carmen tem ajudado com alimentos pois, a situação é bastante delicada e de
vulnerabilidade social. Carmem solicita auxílio da prefeitura com a doação de um terreno, pois,
espera que seus irmãos e filhos lhe ajudem a construir uma pequena casa para viver com dignidade.
Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
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FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
1! - INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 7351240-0 1.10 Data da Entrevista:
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 50.00
Il - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: PROMORAR
09/02/2021
1.12- Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: CENTO E QUATRO
1.15 - Número: 481 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18- Cep: 96570-000 1.20 - Referência para Localização:
Hi - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: CARMEN LUCIA DORNELES DA SILVA
4.03 - NIS: 16257121168
4.06 - Data de Nascimento: 16/09/1975
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão
"A ROGO"e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identifi
cação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Da
EL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL &yk pá)
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
1.0- Dados de Identificação:
Nome: Carmem Lucia Dorneles da Silva
RG: 3085496929 CPF: 001.298.070-60
Endereço: Rua Cento e quatro 481 - Bairro: Promorar
Telefone: (55)996086068
2.0- Relatório de Atendimento:
Carmem é assistida pela rede básica da assistência Social, através do
PAIF. Sua condição é de extrema vulnerabilidade, está inscrita no Cad.
Único/ Bolsa Família, mas no presente momento não recebe valores do
programa.
Desempregada, está como responsável e cuidadora de sua mãe. Relata
que na sua casa a situação é muito precária, passa o dia na casa de sua
mãe, e é lá onde obtém alimentação. Seu filho também está privado de
recursos. Os irmãos ajudam para pagamentos de sua conta de luz e água.
A casa é cedida pela família, e reforça qa necessidade de obter um
terreno com urgência pois seus irmãos estão dispostos a ajudar «
construir uma peça com um banheiro.
Caçapava do Sul, 04 de setembro 2019.
Daniela Fontoura da Motta o
Assistente Social
CRESS 4861-10º/RS
Depto de Habitação Municipal
Ne
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Zelaine Machado
CPF: 000.673.980-65
RG: 1112204514
Endereço: Beco do Aterro, nº 44. Vila Sul.
Telefone: 996568314
DN: 15/07/1979
2.0-Relatório de atendimento:
Zelaine tem 42 anos de idade, mora com os quatro filhos em uma casa alugada por R$
250.00. A pequena casa tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Não há contrato comprobatório
de locação. Zelaine está desempregada e sobrevive com o benefício do Programa Auxílio Brasil, no
valor de R$ 320.00. O pai de seus filhos auxilia com alimentos. O filho mais velho, Giovani
trabalha como servente de pedreiro e auxilia a mãe nas necessidades da casa.
Os filhos: Giovani de 26 anos, Daniel de 14 e Gabriel de 12 anos dividem o mesmo quarto.
A menina Raíssa de 18 anos de idade, está na casa da avó, pois, não há espaço para a filha
adolescente e Zelaine não dispõe de condições para alugar uma casa maior.
Zelaine requer a concessão de um terreno para que o pai de seus filhos, junto com o filho
Giovani consigam construir uma casa para a família. O aluguel tem prejudicado o acesso da família
a alimentação digna para o sustento de seus membros.
Salienta-se que Zelaine já superou momentos muito complexos em sua vida, como a perda
de um filho em acidente (atropelamento), o acolhimento de filhos e o seu próprio alcoolismo, tendo
uma capacidade notável de resiliência. &
Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul —- RS
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FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 12644362-97 1.10 Data da Entrevista: 22/10/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 26.00
| - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: VILA SUL
1.12- Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: DO ATERRO
1.15 - Número: 44 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18- Cep: 96570-000 1.20 - Referência para Localização:
|ll - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: ZELAINE MACHADO
4.03-NIS: 16612538377 4.06 - Data de Nascimento: 15/071979
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: GIOVANI MACHADO RODRIGUES
4.03-NIS: 16263180022 4.06 - Data de Nascimento: 14/09/1995
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: TAISSA MACHADO RODRIGUES
4.03-NIS: 16612525674 4.06 - Data de Nascimento: 11/08/2003
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: DANIEL MACHADO RODRIGUES
4.03-NIS: 21225377090 4.06 - Data de Nascimento: 09/06/2007
4.07 » Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: GABRIEL MACHADO RODRIGUES
4.03 - NIS: 16332656183 4.06 - Data de Nascimento: 15/01/2009
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Ei alia
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão "A ROGO” e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL '
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.0- Dados de Identificação:
Nome: Zelaine Machado
RG: 1112204514 Data de nascimento: 15/07/1979
CPF: 000.673.980-65 NIS:
Endereço: Rua do Aterro- 35 Bairro: Promorar
Telefone para contato: 996568314
2.0- Relatório Social:
Zelaine compareceu no CRAS relatando que Dionésio (“Juquinha”) falou sobre terreno
que foi doado pela prefeitura. Reforcei que não estamos cientes de nada referente a este
assunto, mas realizamos relatórios das demandas trazidas pelos usuários para
encaminhar ao departamento competente.
Diante do exposto, Zelaine contou que já cercou uma área de um terreno localizado
nos fundos do CTG Heróis do Seival, no bairro Promorar, localizado na rua Marta Arlete e
pede a doação do mesmo.
Zelaine é assistida pelo programa de transferência de renda Cad. Único/ Bolsa
Família; reside em casa alugada ( valor R$ 150,00) com o companheiro Cedeni Antônio
dos Santos Rodrigues e os filhos: Giovani (23), Taísa (15), Daniel (12) e Gabriel (10). Em
condição de desemprego, vivem de “picos”.
Caçapava do Sul, 2 de julho de 2019.
Comida LeTauna, dou
Daniela Fontoura da Motta
Assistente Social
CRESS 4861- 10YRS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL irei
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Nadir Duarte Dorneles de Oliveira
CPF: 529.926.910-20
RG: 1045792551
Endereço: Rua Artur Prates Chaves, nº 239. Promorar.
Telefone: 997103394
DN: 05/12/1969
2.0-Relatório de atendimento:
Nadir tem 52 anos de idade, mora com o esposo e seis filhos em uma casa dividida com um
irmão, sendo a propriedade de seis irmãos. Refere a casa ser pequena, ter apenas cinco peças com o
banheiro para alojar toda a família. Nadir é diarista e não tem direitos trabalhistas garantidos. Com a
pandemia, viu seu trabalho diminuir consideravelmente. O marido aposentou-se recentemente por
invalidez e está recebendo dois salários-mínimos mensais. A medicação lhe é doada pelo SUS.
Os filhos: Nidiane de 32 anos está desempregada; Lisiane e Daiane de 28 anos de idade, que
trabalham em um supermercado e em casa de família respectivamente; Maiane de 26 anos de idade
que não conseguiu mais trabalhar após ser acometida pela Covid-19; Mariane de 24 anos que
trabalha em casa de família eventualmente como babá e tem sérios problemas renais que estão
sendo ainda investigados; Lucas de 22 anos de idade que trabalha em uma barbearia.
Nadir relata que apesar de quase todos os membros da família estarem trabalhando, apenas
Lisiane tem direitos trabalhistas garantidos. Os demais trabalham de forma autônoma. Nadir relata
que atualmente está pagando cerca de R$ 800,00 de água e energia elétrica. Além disso, com a
proximidade do inventário da casa em que reside não sabe para onde vai morar com sua família.
Portanto, a família solicita a concessão de um terreno para que em conjunto possa construir
uma casa que comporte todos os seus membros de forma digna. No momento, os filhos do casal
dividem-se, dormindo no quarto, na sala e na cozinha da casa, pois, não há espaço para todos no
ambiente.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul - R$
Dna
Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021.
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 067561036-28 1.10 Data da Entrevista: 13/12/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 237.00
1 - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: PROMORAR
14.12- Tipo: RUA 4.13 - Título:
1.14 - Nome: ARTUR P CHAVES
1.15 - Número: 239 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18- Cep: 96.570-000 1.20 - Referência para Localização:
Ill - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: NADIR DUARTE DORNELES DE OLIVEIRA
4.03-NIS:
4.06 - Data de Nascimento: 05/12/1969
4.07 - Parentesco com Responsável CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
4.02 - Nome Completo: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
4.03 - NI 4,06 - Data de Nascimento: 15/11/1958
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: LISIANE DORNELES DE OLIVEIRA
4.03-NIS: 4.06 - Data de Nascimento: 26111993
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A) =
4.02 - Nome Completo: DAINE DORNELES DE OLIVEIRA
4.03 - NIS: 4.06 - Data de Nascimento: 26/11/1993
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: MAYHANE DORNELES DE OLIVEIRA
4.03-NIS:
4.06 - Data de Nascimento:
01/07/1995
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: MARYANE DORNELES DE OLIVEIRA
4.03-NIS:
4.06 - Data de Nascimento: 05/10/1997
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: LUCAS DORNELES DE OLIVEIRA
4.03-NIS: 4.06 - Data de Nascimento: 26/09/1999
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: NIDIANE DORNELES DE OLIVEIRA
4.03 - NIS: 4.06 - Data de Nascimento: 29/03/1989
o
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
saiba assinar, O entrevistador registrará a expressão "A
bstituindo a assinatura, foi delegada a outra
Caso o RF não
a identificação, sul
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL. DE CAÇAPAVA DO SUL
Dae CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.0- Dados de Identificação:
Nome: Nadir Duarte Dorneles de Oliveira
Endereço: Rua Artur Prates Chaves,239 Bairro: Promorar
Telefone : 99822278/99823905- Daiane
2.0- Relatório da atendimento:
Dona Nadir disse que foi no departamento de habitação onde se inscreveu para receber
um terreno de doação no bairro Cidade Jardim.
A família é composta por 8 pessoas, possuem inscrição no Cadastro Único/Bolsa
Família. Seu marido é funcionário da Mineração Mônego, mas está afastado do trabalho
no presente momento em decorrência de problemas de saúde.
A casa que moram há 30 anos é cedida pelo seu irmão, é pequena para toda a família.
Desejam obter a casa própria.
Caçapava do Sul, 05 de dezembro de 2019.
Duda ertõuna PE NVLTE ZA
Daniela Fontoura da Motta
Assistente Social
CRESS 4861- 10º/RS
Depto Municipal de Habitação
N/C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRAS
OA ASSAgTÊNCIA
Vs PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL ros)
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Nelma Beatriz Marques Rodrigues
CPF: 005.246.960-39
RG: 8085498205
Endereço: Rua Luiz Coelho Leal, nº 728. Vila Sul.
Telefone: -
DN: 24/02/1962
2.0-Relatório de atendimento:
Nelma tem 59 anos de idade, mora sozinha e uma de suas filhas mora em anexo com dois
netos. Nelma morava em uma casa em área de risco e está em aluguel social há cinco anos.
Recentemente Nelma conseguiu receber BPC de um salário-mínimo. Ainda está recebendo o
benefício do Auxílio Brasil que logo será cessado.
Devido a situação solicita um terreno para construir Pois, pode vir a receber Os atrasados do
INSS e assim, terá condições de construir sua própria casa. 1
Die Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10º/RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 13 de dezembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul - RS
2 DD—>— -
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
!- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 2661542-80 1.10 Data da Entrevista: 07/12/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 1100.00
Il - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: VILA SUL
1.12- Tipo: RUA 1.13 - Título:
1.14 - Nome: LUIZ COELHO LEAL
1.15 - Número: 728 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18- Cep: 96570-000 1.20 - Referência para Localização:
Ill - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: NELMA BEATRIZ MARQUES RODRIGUES
4.03-NIS: 16539533641
4.06 - Data de Nascimento: 24/02/1962
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão
"A ROGO" e, a Seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identifi
cação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
STADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nome: Nelma Beatriz Mar:
NIS: 16539533641
RG: 8085498205
CPF: 005.246.960-39
ques Rodrigues
Relatório:
Nelma residia em uma
Considerado área de risco e a
temover a família do local.
ALei Nº 3378, de junho de 2014, em seu art, 11 diz que
Pequena casa, no bairro Sul do Nosso município. O local era
Casa estava desabando, fato que levou a administração Pública
A partir dai, no dia
Social para Nelma. No entan
“O aluguel Social poderá ser concedido à famil
meses, podendo ser prorr:
ia afetada por um
“gado desde que haja com
período de 12 (doze)
provação da real necessidade do seu
Pagamento...”
Sendo assim, foi encaminhada documentação comprobatória da Necessidade de Nelma e o
benefício foi Prorrogado, findando em 26 de outubro de 2017.
“Benefícios eventuais são Provisões Suplementares, Prestadas aos Cidadãos e às famílias em
Nascimento, Morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública,”
Desta form
Possibilidades, res
município
à, solicita-se qu
e a Prefeitura Mun
Ponsabilize-se pe
icipal de Ca
lo pagamento de tal
Sapava do Sul, dentro das
aluguel, de
ntro dos encargos gerais do
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Camila Nachtigall Luz I dd e x
Assistente Social - SMAS
RUM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terreno
1.0-Dados de Identificação:
Nome: Elza de Jesus Pinheiro dos Santos
CPF: 842.609.710-34
RG: 1098360231
Endereço: Rua Nicolau Silveira Abrão, nº 1055. Estrada do Salso.
Telefone: 999435130
DN: 30/12/1981
2.0-Relatório de atendimento:
Elza tem 39 anos de idade, mora com seus quatro filhos: Jaisson de 18 anos; Samuel de 17
anos; Diuly de 10 anos e Estela de 4 anos de idade, em uma casa alugada por R$ 350,00. Elza é
diarista e seu filho Jaisson está começando a fazer pequenos “bicos” em pintura.
A renda da família ainda é composta pelo benefício do Auxílio Brasil no valor de R$ 375,00.
Elza solicita a doação de um terreno para construir sua própria casa, pois, não está conseguindo
manter seus filhos com dignidade devido ao valor investido no aluguel da casa em que mora.
Elza explica que seus irmãos disponibilizaram-se em ajudá-la caso adquira o terreno. Seus
irmãos poderão auxiliar tanto na aquisição de materiais de construção como na confecção da casa.
Dielli Barbosa Alves
Assistente Social
CRESS 9058-10RS
Esp. em Direito de Família e Mediação
Caçapava do Sul, 13 de dezembro de 2021.
Secretaria de Assistência Social
Andressa Lisboa
Caçapava do Sul — RS
1
1 —
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
1- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar:
6048926-8 1.10 Data da Entrevista: 09/11/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 16.00
1 - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: PI
1.42-Tipo: RUA
INHEIRO
1.13 - Título:
1.14 - Nome: NICOLAU DA S ABRAO
1.15 - Número: 1055
1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional: AP5
1.18- Cep: 96570-000
4.02 - Nome Completo:
4.20 - Referência para Localização:
Wii - COMPONENTES DA FAMÍLIA
ESMoREESEANDARE
ELZA DE JESUS PINHEIRO DOS SANTOS
4.03-NIS: 16120370693 4.06 - Data de Nascimento: 30/12/1981
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo:
JAISON JESUS DOS SANTOS MELO
4.03-NIS: 16319930188 4.06 - Data de Nascimento: 08/03/2003
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: SAMOEL DOS SANTOS MELO
4.03-NIS: 16669400978 4.06 - Data de Nascimento: 10/10/2004
4.07 - Parentesco com Responsável FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: DIULY DOS SANTOS MELO
4.03-NIS: 23643735517 4.06 - Data de Nascimento: 29/03/2012
4.02 - Nome Completo:
4.07 - Parentesco com Responsável
FILHO(A)
STELLA DOS SANTOS DE MELO
4.03-NIS: 23784869234 4.06 - Data de Nascimento: 30/01/2017
Local e Data
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo
Caso o RF não saiba assinar, o entrevistador registrará a expressão “A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a express:
ão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sie PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.0- Dados de Identificação:
Nome: Elza de Jesus Pinheiro dos Santos
CPF: 842.609.710-34
Endereço: Rua Dali Alves-71 Bairro:Vila Sul
Telefone : 997118337 Vad 6226 30
2.0- Relatório da atendimento:
Relata que foi instruida pelo departamento de habitação para comparecer no CRAS
VILA SUL, a fim de adquirir inscrição para obtenção de terreno. A família é assistida pelo
do governo federal Cad.Único/Bolsa Família ( R$ 260,00); faz faxinas, e mora em casa
alugada com seu marido e filhos, sendo ao todo 7 pessoas.
Caçapava do Sul, 19 de dezembro de 2019.
Daniela Fontoura da Motta
Assistente Social
CRESS 4861- 103/RS
Depto Municipal de Habitação
N/C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Bo
as,
Nome: Paulo Sergio Pi da Silva
RG: 1055074205
CPF: 006.313.340-76
Endereço: Av. Alfredo Duarte, 445
Telefone: 999843874 (Paulo Sérgio) ou 999843875 (Gislaine)
Relatório:
Paulo Sérgio procurou a Secretaria de Município de Assistência Social para renovar seu
pedido de terreno para a Prefeitura municipal, após solicitação feita pelo responsável pelo setor de
habitação, em reunião realizada na Secretaria de Município de Assistência Social para tratar de
assuntos sobre a cessão de uso dos terrenos que serão fornecidos.
Paulo reside com esposa Gislaine no endereço citado, em casa alugada no valor de R$
250,00. Paulo informa que a renda do casal é proveniente do trabalho de Paulo como extrator de
resina de Pinus, recebendo de acordo com a produção. Gislaine trabalha com “bicos”, não
possuindo renda fixa, mas está se afastando das atividades devido à gravidez de risco. Gislaine é
beneficiária do Programa de Transferência de Renda Auxílio Brasil, com o valor R$ 100,00. Paulo
afirma começar a construir uma casa no terreno que receber, obedecendo o prazo determinado, pois
o mesmo já trabalhou como servente de pedreiro. Segue documentos em anexo.
Caçapava do sul, 08 de dezembro de 2021.
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Matheus Borges
Setor de Habitação
SMAS
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NTRATO DE TRABALHO
| COM DISPENSA CON:
RGE Sul Distribuidora ST Biro Fade SU Dina q
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na Elélnca TSET for criada pela Lei nº 10 438 de
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AV ALFREDO DUARTE, 445
CENTRO
96570-000 CACAPAVA DO SUL/RS
Data de Emissão 19/11/2021
Data de Apresentação: 24/ 11/2021
Pag Ot de 01
Coma Contrato Nº 110007129291
Leitura Próximo Mes 21 12/2021
Uso exclusivo RGE
PN Reservado ao Fisco
“Botaniioo 5007 TIFT BAOF 465E EODB 6624 C496 EB12
Lote Roteiro de Leitura | Nº, Medid
[12 csuBuoto-00000186 41
EZADO(A) CLIENTE
x Baixa Renda, a partir de DETIDO
Para eli
DADOS DA UNIDADE CONSUMIDORA
NEI MADEIRA LOPES
AV ALFREDO DUARTE, 445
CENTRO
96570-000 - CACAPAVA DO SULIRS
ETENDIMENTO
CPF 21
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FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 16177033-97 4.10 Data da Entrevista: 12/08/2018
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 55.00
11 - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: CENTRO
4.12-Tipo: AVENIDA 1.13 - Título:
4.14 - Nome: ALFREDO DUARTE
1.15 - Número: 445 4.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional:
1.18 - Cep: 96570-000 4.20 - Referência para Localização:
Ill - COMPONENTES DA FAMÍLIA
4.02 - Nome Completo: GISLAINE TEREZINHA HOFFMANN
4.03-NIS: 12599599670 4.06 - Data de Nascimento: 04/091977
E"
CONJUGE OU COMPANHEIRO(A)
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar:
4.02 - Nome Completo: PAULO SERGIO PI SILVA
ASS -NIS: 12816766693 4.06 - Data de Nascimento: 1411972
meme
Local e Data
LD SIRD
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar(RF)
>
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo Cadastramento
Caso o RF não saiba assinar, O entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que à identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra pessoa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: Paulo Sergio Pi da Silva
RG: 1055074205
CPF: 006.313.340-76
Endereço: Av. Alfredo Duarte, 445
Telefone: 999843874 / 999843875
Relatório:
Paulo Sérgio procurou a Secretaria de Município de Assistência Social para solicitar a
doação de um terreno por parte da Prefeitura Municipal.
Paulo reside com Gislaine no endereço citado. A única renda do casal é proveniente do
trabalho de Paulo como servente de pedreiro, não possuindo renda fixa. Gislaine é beneficiária do
Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, com o valor R$ 89,00. O casal solicita um
terreno, pois pretendem construir uma casa para morarem.
Caçapava do sul, 09 de agosto de 2019.
Camila Nachtigal! Luz
Assistente Social
CRESS 7256-109/R&
AJC
Setor de Habitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
WA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados de Identificação:
Nome: Sipriano Consul Luiz
RG: 9013097796
CPF: 245.371.360-49
Endereço: Borges de Medeiros, 890 — casa 1
Telefone: 996776920
O senhor Sipriano compareceu, após reunião realizada na Secretaria de Município de
Assistência Social para tratar de assuntos referentes a cessão de terrenos por parte da Prefeitura
municipal, a pedido do responsável pelo Setor de Habitação, para atualização de relatório de
atendimento.
A família é composta por Sipriano e seu filho Paulo Sérgio. A renda da família consiste no
Benefício de Prestação Continuada — BPC, no valor de R$ 1.100,00, que seu Sipriano recebe do
INSS, sendo que o referido benefício é de Paulo Sérgio e Sipriano é seu tutor. Sipriano trabalha
como pedreiro, não possuindo renda fixa. Paulo Sérgio não trabalha, sofre de depressão e era
acompanhado pela equipe do CAPS, continua fazendo seu tratamento na Associação dos
Aposentados com psiquiatra. Tal problema começou quando sua mãe faleceu.
A família mora no endereço citado, pagando aluguel no valor de R$ 309,75. Ainda tem
custos com medicações que o filho necessita e não são disponibilizados pelo município. Sipriano
afirma que, sendo beneficiado com o terreno, começará a construir logo em seguida, estando com a
obra concluída, ou quase, no prazo estabelecido de 2 anos.
Caçapava do Sul, 09 de dezembro de 2021.
AIC :
Matheus Borges
Setor de Habitação
SMAS
OO VALvEIa:
08/10/21, 09:29
Pereira Vargas e Dalcin Ltda
97.546.094/0001-30
Benjamin Constant, 835
96570-000 - Caçapava do Sul - RS
Nº 309588 RECIBO
Recebemos de Sipriano Consul Luiz (24537136049)
A importância de trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos
Referente à Parcela de locação De 01/09/2021 até 30/09/2021
Imóvel: Inquilino: Proprietário:
Ao004 a Sipriano Consui Luiz Jose Erli pereira Vargas
Borges de Medeiros, 8 CPF/CNPJ: 24537136049 CPF/CNPJ: 14694638068
Un.. - centro, Caçapava do Sul - RS
Itens da conta
05/10/2021 Parcela de locação (+) R$ 309,75
Saldo >> R$ 309,75
Para maior clareza, firmamos o presente Caçapava do Sul, 08 de outubro de 2021
Emitente: Pereira Vargas e Dalcin Ltda - 97.546.094/0001-30 miar Pereira Vargas e Dalcin Ltda |
Ass.: + 1
12/11/21, 10:52
Pereira Vargas e Dalcin Ltda
97.546:094/0001-30
Benjamin Constant, 835
96570-000 - Caçapava do Sul - RS
Nº 385715 RECIBO
Recebemos de Sipriano Consul Luiz (24537136049)
A importância-de trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos
Referente à Parcela de locação De 01/10/2021 até 30/10/2021
Imóvel;
A0004 Inquilino: ,
Borges de Medeiros, 872 Sipriano Consul Luiz da
Un.: - centro, Caçapava do Sul - RS CPF/CNPJ: 24537136049 CRE/ONPI: asBaSSBOR
Itens da conta
10/11/2021 Parcela de locação
À (+) R$ 309,75
Saldo >> R$ 309,75
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Para maior clareza, firmamos o sent: novem
presente
y , Caçapava do Sul, 12 de novembro de 2021
Emitente: Sn
Pereira Vargas e Dalcin Ltda - 97.546.094/0001-30 Emitente: Pereira Vargas e Dalcin Ltda |
A Matriz
RGE Sul Distribuidora
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TSEE foi criada pela Lei nº 10 438, de
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96570-000 CACAPAVA DO SUL/RS
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DADOS DA UNIDADE CONSUMIDORA
SIPRIANO CONSUL LUIZ :
R BORGES DE MEDEIROS, 890 CA 1 CAÇÃO. U ai - Baixa
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96570-000 - CACAPAVA DO SULIRS
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0605 Consumo TUSO 000 a 030-65.00% NOV! 30000 kMm 0.15056667 as asa 30.00 139 316 cos Vermelha P2
0605 Consumo TUSD 031 a 100-40.00% NOVIZI 45000 kWm 0,25866687 nã 11.84 3000 348 Bis 009 18 Dias
0601 Cons 000 a 030 -TE-55 00%. NOIR! 30000 kW 0,1505667 452 45 3000 18 216 003 Amarela
0601 Cons 031 a 100 “TE-a0 00% NOVIRI ASODO dam 056133 11.67 1167 3,50 ER 009 18 Dias
0601 Adicional Bandeira 8: Renda mover 75006 um 3334 32 nd) 30 0 p 67 2 002
0699 Subvenção Tantánia 2264 37100 2284 0.24
0804 Juros de Morus
0805 Multa por Atraso Pgto
0805 Alualização Monetaria IPCA AGO21
Total Distribuidora
0999 Credito de Subvenção Tantánia
DÉBITOS DE OUTROS SERVIÇOS
0807 Contrib Custeio IP-CIP Municipal NoviZ1 195
HISTÓRICO DE CONSUMO. ON Dias EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO / DATAS DE LEITURAS
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Excopcionamente este mós estamos postergando sua data de veto
de modo a alender os prazos da Resolução 4 IS/ANEELIZO1O
Programa Incentivo à Redução do Consumo Sua meta de radução
mensal é 6.480 kWh e sua redução apurada de sat a noviZt é
2.589 kWh Continua economizando para receber seu bônus.
a E CódDébAut-Banco Total a-Pagar (R$) Data de Vencimento
Conta de Enerqa 410006093527 Ria id o 26/11/2021
Hº 124534084 Serie UU
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1
FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO - V7
|- INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO DA FAMÍLIA
1.01 Código Familiar: 48187190-5 1.10 Data da Entrevista: 02/09/2021
RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA: 550.00
1 - ENDEREÇO DA FAMÍLIA
1.11 - Localidade: SAO GERONIMO
1,12- Tipo: RUA 1,13 - Título:
1.14 - Nome: BORGES DE MEDEIROS
1.15 - Número: 890 1.16 - Complemento do Número:
1.17 - Complemento Adicional: CASA 1
1.18 -Cep: 96570-000 4.20 - Referência para Localização:
11 - COMPONENTES DA FAMÍLIA
VEL FAMILIAR
4.02 - Nome Completo: SIPRIANO CONSUL LUIZ
4.03 -NIS: 10010869198 4.06 - Data de Nascimento: 17/04/1952
4.07 - Parentesco com Responsável Familiar: FILHO(A)
4.02 - Nome Completo: PAULO SERGIO GOMES LUIZ
4.03 - NIS: 12724895683 4.06 - Data de Nascimento: oz/07NaTT
Local e Data Ê
we
Assinatura do Responsável pela Unidade Familiar(RF)
ln
Assinatura do Entrevistador/Responsável pelo Cadastramento
Caso o RF não saiba assinar, O entrevistador registrará a expressão "A ROGO" e, a seguir, o nome do RF.
(A ROGO é a expressão jurídica utilizada para indicar que a identificação, substituindo a assinatura, foi delegada a outra pessoa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados de Identificação:
Nome: Sipriano Consul Luiz
RG: 9013097796
CPF: 245.371.360-49
NIS: 10010869198
Endereço: Borges de Medeiros, 890
Telefone: 996776920
O senhor Sipriano compareceu na Secretaria Municipal de Assistência Social para solicitar
um terreno da Prefeitura Municipal para construir uma casa.
A família é composta por Sipriano e seu filho Paulo Sérgio. A renda da família consiste no
Benefício de Prestação Continuada — BPC, no valor de R$ 998,00, que seu Sipriano recebe do
INSS. Paulo Sérgio não está trabalhando, sofre de depressão e era acompanhado pela equipe do
CAPS, atualmente faz tratamento na Associação dos Aposentados com psiquiatra. Tal problema
começou quando sua mãe faleceu.
Sipriano mora no endereço citado, pagando aluguel no valor de R$ 300,00. Ainda tem custos
com medicações que o filho necessita e não são disponibilizados pelo município. Devido aos gastos
que possui, Sipriano solicita um terreno para construir uma casa onde possa morar com o filho.
Caçapava do Sul, 26 de junho de 2019.
- (VA UA 3) PASTO =!
Camila Nachtigall Luz
Assistente Social
CRESS 7256-100/RS
A/C
Setor de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados de Identificação:
Nome: Ione Maria dos Santos Dutra
RG: 1096743149
CPF: 011.958.650-90
Endereço: Rua dos Lanceiros, 183 — Floresta
Telefone: 999039049 (Márcio)
Ione compareceu na Secretaria de Município de Assistência Social, para atualização de
relatório de pedido de doação de terreno por parte da Prefeitura Municipal, após reunião realizada
na Secretaria de Município de Assistência Social, onde foram tratados os assuntos pertinentes a
cessão de uso dos terrenos.
A família é composta por Ione, seu companheiro Márcio e os filhos Márcio (19 anos),
Dionathan (18 anos), William (16 anos), Nicolli (10 anos) e Nicaely (6 anos).
A família reside em casa cedida, onde arca com as despesas de água e luz. Segundo Ione
informa, a renda da família provem do trabalho de Márcio com “bico”, não configurando renda fixa.
O filho Márcio eventualmente auxilia o pai nos trabalhos. Ione é beneficiária do Programa de
Transferência de Renda Auxílio Brasil, no valor de R$ 400,00. lone se compromete em seguir as
condições impostas, começando a construção da residência no prazo de 2 anos. Em anexo cópias
dos documentos apresentados.
Caçapava do Sul, 08 de dezembro de 2021.
ADarrda n. (Qua
A/C
Matheus Borges
Setor de Habitação
SMAS
s, MINISTÉRIO DA FAZENDA
Ge
Secretaria da Receita Federal
CPF ..